Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 17/04/2001
Discurso durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
INCOERENCIA ENTRE O CONSENSO ACERCA DA NECESSIDADE DE APURAÇÃO E PUNIÇÃO NO CASO DA VIOLAÇÃO DO PAINEL DE VOTAÇÃO, E OS OBSTÁCULOS A CRIAÇÃO DA CPI DA CORRUPÇÃO.
- Autor
- Sebastião Bala Rocha (PDT - Partido Democrático Trabalhista/AP)
- Nome completo: Sebastião Ferreira da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CORRUPÇÃO.:
- INCOERENCIA ENTRE O CONSENSO ACERCA DA NECESSIDADE DE APURAÇÃO E PUNIÇÃO NO CASO DA VIOLAÇÃO DO PAINEL DE VOTAÇÃO, E OS OBSTÁCULOS A CRIAÇÃO DA CPI DA CORRUPÇÃO.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/04/2001 - Página 6188
- Assunto
- Outros > SENADO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CORRUPÇÃO.
- Indexação
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- APOIO, INVESTIGAÇÃO, VIOLAÇÃO, VOTAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, SENADO, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CORRUPÇÃO, EXECUTIVO, PROVA, AUTONOMIA, CONGRESSO NACIONAL.
O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Eu apenas queria acrescentar mais uma motivação para reflexão do Senado nesta tarde.
Parece-me que é consenso a apuração do episódio do painel. O Senado todo concorda que esse assunto deva ser examinado pela Comissão de Ética e, havendo culpados, que sejam punidos. Esse é o caminho da coerência, a resposta que a opinião pública e a sociedade esperam do Senado Federal.
Quando o assunto passa a ser CPI, há a linha da incoerência do Senado da República. É essa reflexão que eu queria propor. Vamos mais uma vez nos submeter aos interesses do Poder Executivo, em detrimento novamente da imagem do Senado Federal e do Congresso Nacional, apurando exatamente aquilo que acontece interna corporis no Senado, e deixar de apurar aquilo que extrapola o Senado em função de que pode prejudicar eventualmente o Poder Executivo? Mais uma vez, o Senado vai se posicionar de joelhos diante do Poder Executivo? Não resta a menor dúvida de que, se fosse prevalecer aqui a vontade individual de cada Senador, sem qualquer mecanismo de pressão, a CPI seria instalada, não só pelo Senado, mas também pela Câmara.
Então, Sr. Presidente, que o Senado busque coerência nos dois assuntos: que examinemos a violação do painel e os culpados sejam punidos, mas que possamos, de uma vez por todas, fazer também um entendimento não só em prol da CPI, mas em defesa da instituição Senado da República.