Discurso durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

INCOERENCIA ENTRE O CONSENSO ACERCA DA NECESSIDADE DE APURAÇÃO E PUNIÇÃO NO CASO DA VIOLAÇÃO DO PAINEL DE VOTAÇÃO, E OS OBSTÁCULOS A CRIAÇÃO DA CPI DA CORRUPÇÃO.

Autor
Sebastião Bala Rocha (PDT - Partido Democrático Trabalhista/AP)
Nome completo: Sebastião Ferreira da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CORRUPÇÃO.:
  • INCOERENCIA ENTRE O CONSENSO ACERCA DA NECESSIDADE DE APURAÇÃO E PUNIÇÃO NO CASO DA VIOLAÇÃO DO PAINEL DE VOTAÇÃO, E OS OBSTÁCULOS A CRIAÇÃO DA CPI DA CORRUPÇÃO.
Publicação
Publicação no DSF de 18/04/2001 - Página 6188
Assunto
Outros > SENADO. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CORRUPÇÃO.
Indexação
  • APOIO, INVESTIGAÇÃO, VIOLAÇÃO, VOTAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, SENADO, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CORRUPÇÃO, EXECUTIVO, PROVA, AUTONOMIA, CONGRESSO NACIONAL.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Eu apenas queria acrescentar mais uma motivação para reflexão do Senado nesta tarde.

Parece-me que é consenso a apuração do episódio do painel. O Senado todo concorda que esse assunto deva ser examinado pela Comissão de Ética e, havendo culpados, que sejam punidos. Esse é o caminho da coerência, a resposta que a opinião pública e a sociedade esperam do Senado Federal.

Quando o assunto passa a ser CPI, há a linha da incoerência do Senado da República. É essa reflexão que eu queria propor. Vamos mais uma vez nos submeter aos interesses do Poder Executivo, em detrimento novamente da imagem do Senado Federal e do Congresso Nacional, apurando exatamente aquilo que acontece interna corporis no Senado, e deixar de apurar aquilo que extrapola o Senado em função de que pode prejudicar eventualmente o Poder Executivo? Mais uma vez, o Senado vai se posicionar de joelhos diante do Poder Executivo? Não resta a menor dúvida de que, se fosse prevalecer aqui a vontade individual de cada Senador, sem qualquer mecanismo de pressão, a CPI seria instalada, não só pelo Senado, mas também pela Câmara.

Então, Sr. Presidente, que o Senado busque coerência nos dois assuntos: que examinemos a violação do painel e os culpados sejam punidos, mas que possamos, de uma vez por todas, fazer também um entendimento não só em prol da CPI, mas em defesa da instituição Senado da República.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/04/2001 - Página 6188