O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna nesta tarde para registrar e, ao mesmo tempo, prestar contas da viagem oficial que fiz, na semana passada, entre os dias 8 e 15 do corrente mês, à África do Sul.

Estive lá, a convite da Confederação Nacional do Turismo, para participar, como representante do Senado Federal, da V Convenção Internacional daquela entidade, que se realizou na cidade de Johanesburgo.

Mas a visita não se cingiu apenas a essa cidade. Estive, no início da viagem, na Cidade do Cabo, onde, além de constatar a sua beleza, pude verificar que um país que esteve à beira de uma guerra civil conseguiu, graças ao descortino, à inteligência e à liderança deste grande homem que é Nelson Mandela, superar todos os seus problemas. Pelo que pude observar pessoalmente, é um país cujo passado tão penoso, tão odioso, que foi o apartheid, quase não deixou marcas. É um país que me surpreendeu, em que a convivência entre o branco e o negro - absoluta maioria - é tranqüila e pacífica, um exemplo para o mundo do convívio entre raças.

Na Cidade do Cabo, tive a oportunidade também de visitar o Cabo da Boa Esperança e ali lembrar, até com certa emoção, um pouco da história que tem algo a ver com nós, brasileiros, porque foi exatamente em decorrência do descobrimento do caminho das Índias pelos portugueses que, em uma das expedições, acabou-se descobrindo o Brasil. Anteriormente conhecido como o Cabo das Tormentas, depois de desbravado por portugueses no final do século XIX acabou ficando conhecido como o Cabo da Boa Esperança. Realmente, ele trouxe a boa esperança, que foi o descobrimento do caminho das Índias.

Ainda na Cidade do Cabo, tive outra experiência muito gratificante: pude conhecer o Parlamento sul-africano e entender seu mecanismo de funcionamento. Apesar de ser um pouco diferente do nosso, no fundo acaba sendo praticamente a mesma coisa. Lá há apenas uma câmara - no Brasil, temos a Câmara dos Deputados e o Senado Federal - e um conselho, que acaba correspondendo ao Senado.

Participamos da Convenção na cidade de Johanesburgo, onde tive a oportunidade de mais uma vez constatar a liderança de Michel Tumas Ness, o Presidente da Federação Nacional do Turismo. Esse homem, com muita determinação e vontade, apesar de todas as dificuldades, tem conseguido levar em frente essa questão do turismo no Brasil. Aqui, lamentavelmente, como indústria, como fonte de desenvolvimento econômico, o turismo não tem sido explorado convenientemente pelo Governo brasileiro, salvo algumas situações isoladas de alguns Estados brasileiros.

A África do Sul, por exemplo, um país que está muito longe de ter as belezas naturais que temos aqui, ainda assim consegue avançar muito mais e com muito mais profissionalismo nessa questão do turismo.

Voltando à convenção, essa realizou-se na cidade de Johanesburgo, presidida por Michel Tumas Ness, e lá tive a oportunidade de fazer uma palestra sobre a legislação brasileira, sobre como estão atualmente todos os projetos que tramitam nas duas Casas do nosso Congresso relativamente à questão do turismo. Tive que informá-los que, lamentavelmente, muitos dos projetos de grande interesse do setor continuam adormecidos nos escaninhos e nas gavetas dessas duas Casas. Demonstrando, mais uma vez, que efetivamente não há grande interesse em se desenvolver essa grande indústria sem chaminé, a indústria que não polui, a indústria que gera emprego e renda com uma rapidez espantosa, muito mais do que grandes indústrias automobilísticas ou metalúrgicas.

Enfim, realizou-se lá a convenção. Cumpri o meu papel falando sobre a legislação brasileira e os projetos que aqui tramitam. A convenção prolongou-se, finalmente, até a cidade de Pretória, capital da África do Sul, onde tive oportunidade de manter contato com a nossa representação diplomática naquele país. Tive a honra de ser recebido pelo Ministro Paulo Fernando Teles Ribeiro e pelo Secretário João Genésio de Almeida, e, na Cidade do Cabo, fui recepcionado pela Vice-Cônsul Sulamita Smalete Glazer, que me acompanhou por toda a cidade, inclusive na visita que fiz ao parlamento.

De sorte que quero aproveitar este dia para deixar registrado esse fato e daí retirar uma reflexão, chamando a atenção das autoridades brasileiras: é preciso acreditar no turismo e desenvolver programas específicos que possam facilitar o crédito. Tive oportunidade inclusive de comparar linhas de financiamento de crédito que temos aqui no Brasil, voltadas para o turismo ou para a criação da infra-estrutura do turismo, com alguma coisa que se faz semelhante na África do Sul. Lá, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por exemplo, o governo investe recursos públicos maciçamente nos financiamentos de grandes hotéis, praticamente a fundo perdido, para incentivar a indústria. Aqui no Brasil, bate-se às portas do BNDES e não se encontra guarida. O BNDES financia grandes empresas estrangeiras - isso é do conhecimento público -, como as que participaram da privatização das telecomunicações e, agora, as do setor elétrico, tudo com capital nosso, enquanto que os brasileiros que precisam de recursos têm as portas fechadas. Que isso sirva de reflexão acerca de mudanças na nossa política de turismo.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Ouço o aparte do Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Moreira Mendes, V. Exª é um dos que mais defendem o turismo, a necessidade de investimentos no setor. Governantes de alguns Estados, com uma visão de futuro, têm investido no turismo e na infra-estrutura a que V. Exª tão bem se refere. Essa experiência internacional de V. Exª possibilita essa crítica importantíssima para o País. Até o nosso balanço de pagamentos se beneficiaria se conseguíssemos atrair o turismo internacional para várias cidades brasileiras. Temos muitos pontos naturais e construídos pelo homem que poderiam, sem dúvida nenhuma, atrair os estrangeiros. Há um desequilíbrio. O brasileiro gasta muito mais quando viaja para o exterior do que o estrangeiro gasta em solo brasileiro. Acredito que V. Exª terá sucesso na criação da Subcomissão de Turismo na Comissão de Assuntos Econômicos, onde poderemos, sem dúvida nenhuma, analisar como o Senado poderá colaborar nesse sentido. Lembro-me da angústia do Ministro Fernando Bezerra - nosso colega aqui do Senado -, no depoimento de ontem, quando colocou que até há pouco não havia interesse em investimentos na área do turismo, mas que hoje há projetos importantes para o desenvolvimento dessa área nas Regiões Norte e Nordeste do País. Cumprimento V. Exª, desejando que continue nessa cruzada em defesa do desenvolvimento e da busca de um turismo melhor organizado, com infra-estrutura, e a possibilidade de o Brasil ganhar divisa nessa empreitada.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Agradeço o aparte de V. Exª. Certamente vou continuar nessa luta, mas quero fazê-lo tendo V. Exª ao meu lado. Também tenho acompanhado o trabalho de V. Exª com relação a essa questão. V. Exª é um dos pouquíssimos Parlamentares que se interessam por esse tema. Haveremos de conseguir aprovar, na Comissão de Assuntos Econômicos, a Subcomissão permanente voltada para o turismo, da qual, certamente, V. Exª irá participar.

Quando o eminente Senador se refere aos Estados que estão dando o exemplo, quero aqui citá-los nominalmente, tomando o cuidado de não cometer a injustiça de não citar outros que eventualmente também já estejam caminhando nesse sentido. Mas a Bahia, Santa Catarina e o Ceará, realmente, estão dando um exemplo, sobretudo a Bahia.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - São Paulo está fazendo o turismo de negócios.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - De negócios, que é uma outra vertente.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Muita gente faz compras e fica o sábado e o domingo, ou vão para o Rio de Janeiro, para outros Estados ou voltam para suas terras por não ter opção. São Paulo está desenvolvendo uma boa base do turismo de negócio. Programar para as esposas algumas linhas de turismo e para os fins de semana, acho que é uma boa idéia, e deverá, sem dúvida nenhuma, melhorar a arrecadação nessa área no Estado de São Paulo, a exemplo do que fazem a Bahia, Santa Catarina e tantos outros que V. Exª bem conhece.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Sem dúvida, o potencial brasileiro em turismo é uma coisa fantástica.

Para finalizar, quero relatar rapidamente que, no final do congresso, fizemos um passeio a um complexo hoteleiro, chamado Sun City, com vários hotéis, cassinos, no meio daquela savana africana, quase um deserto. Fizemos um safári fotográfico numa reserva ecológica, naqueles jipões com capacidade para umas 20 pessoas, cada uma delas pagando o equivalente a R$120, em campo aberto. Passamos por pequenas estradas, rudimentares, e tivemos a oportunidade de ver animais típicos da África: leões, elefantes, girafas.

            Conto essa história apenas para fazer uma comparação. Fiquei imaginando: meu Deus, como somos incompetentes. Quem conhece a Amazônia, como eu conheço, com a riqueza e a diversidade lá existentes, não entende como o turismo pode permanecer inexplorado naquela região.

            Encerro apenas dizendo que, na semana que vem, certamente voltarei a esta tribuna para continuar a falar sobre turismo. Quero tratar de assunto aqui relacionado com a BBTur, empresa vinculada ao Banco do Brasil que tem sido altamente predatória para o turismo, fazendo uma concorrência desleal com as pequenas empresas. Este é um dos motivos por que o turismo não avança no Brasil: exatamente porque os pequenos vão perdendo competitividade com as grandes empresas, como essa BBTur, que não tem nada a ver com o turismo. O Banco do Brasil está ligado ao Sistema Financeiro e não tinha de estar envolvido com turismo. No entanto, está ali a BBTur a fazer uma concorrência desleal e predatória. Na semana que vem, voltarei aqui para tratar desse assunto.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.