Discurso durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

RESPOSTAS SOBRE A DENUNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. NO EPISODIO DA VIOLAÇÃO DO PAINEL ELETRONICO DE VOTAÇÃO DO SENADO. (COMO LIDER)

Autor
José Roberto Arruda (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: José Roberto Arruda
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. SENADO.:
  • RESPOSTAS SOBRE A DENUNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. NO EPISODIO DA VIOLAÇÃO DO PAINEL ELETRONICO DE VOTAÇÃO DO SENADO. (COMO LIDER)
Publicação
Publicação no DSF de 19/04/2001 - Página 6534
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. SENADO.
Indexação
  • RESPOSTA, ACUSAÇÃO, ORADOR, VIOLAÇÃO, VOTAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, SENADO.
  • NEGAÇÃO, ENCONTRO, ORADOR, DIRETOR, CENTRO DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO SENADO FEDERAL (PRODASEN), APRESENTAÇÃO, PROVA.
  • INCAPACIDADE, PROVA, ACUSAÇÃO, NECESSIDADE, RETOMADA, SENADO, FUNÇÃO LEGISLATIVA.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, mais ou menos neste mesmo horário, a caminho desta Casa, já pelo rádio do carro, e, depois aqui, pessoalmente, tomei conhecimento do assunto que acabou dominando as atenções na sessão de ontem.

Logo depois da comunicação do Presidente Jader Barbalho, pedi a palavra e afirmei de forma categórica que não conhecia, não vi, não tomei conhecimento, não fui informado e não sei se existe a tal lista de votação. Afirmado isso, Sr. Presidente, fui pacientemente atender a todos os que me procuraram: a imprensa, colegas Senadores, lideranças políticas desta Casa, da Câmara dos Deputados, da cidade que represento, até muito tarde. Não recusei nenhuma entrevista, fui à televisão, ao rádio, falei aos jornais, enfim, dei os esclarecimentos que me eram possíveis ser dados.

Cheguei em casa, Sr. Presidente, já bem tarde, fisicamente exausto, psicologicamente - confesso - combalido, como fica todo homem de bem quando é atacado na sua honra. Ainda assim, com a minha consciência tranqüila. E por isso, Sr. Presidente, absolutamente certo de que a prevalência de uma lei básica do Direito, da Justiça e da democracia seria cumprida: o ônus da prova cabe a quem acusa.

Mas o desenrolar dos acontecimentos, Sr. Presidente, declarações aqui e ali, o noticiário, fizeram-me crer, ainda na noite de ontem, avançando pela madrugada, que, no mundo de hoje, em que nós todos vivemos perigosamente - viver é perigoso! -, muitas vezes não se dá na versão a prevalência dos fatos e não se dá na vida real a prevalência daquela lei básica do Direito, da Justiça e da democracia. Então fiquei pensando: “Estou sendo acusado. Só que, se desejo - e desejo - provar a minha inocência, sair bem deste episódio, não posso esperar, como seria razoável, que os acusadores cumpram o dever da prova, sejam eles quem forem: anônimos e, portanto, covardes, ou reais, explícitos.

Desculpem-me os Srs. Senadores, os amigos Senadores, os colegas Senadores, desculpem-me a minha confissão, mas fiz minhas orações. Pedi a Deus - sou um homem de fé - que me iluminasse, que me desse moderação, equilíbrio, sabedoria, compreensão e paciência; que me iluminasse para que eu pudesse enxergar a razão de tudo aquilo e buscar, no mundo da vida real, as palavras corretas, os fatos concretos, e que os pudesse trazer à apreciação desta Casa e, por meio dela, ao País.

E aí lembrei-me. Permitam os senhores - a coleta de documentos foi feita obviamente a partir da manhã de hoje - que eu me recorde de um termo de depoimento. Os fatos que vou relatar aqui, encadeando-os, são aqueles que busquei, primeiro, na memória, no raciocínio lógico e, depois, com o auxílio da agenda - que, no meu gabinete, é sempre feita no computador. Ficam ali os registros das minhas atividades.

O primeiro documento que trago, Sr. Presidente, é um termo de depoimento da Drª Regina Célia Peres Borges, prestado à comissão de inquérito no dia 5 de março deste ano. Depois de um longo texto, diz a Drª Regina: “A depoente nunca recebeu, de nenhuma autoridade, ordem, solicitação ou expressão de desejo que a levasse a entender que deveria providenciar a quebra do sigilo do painel de votação do Senado Federal”.

Repito, Sr. Presidente: trata-se de um depoimento tomado a termo pela comissão de inquérito - embora, provavelmente por esquecimento, não conste da conclusão final que foi dada a público ontem -, depoimento concedido pela Drª Regina Célia no dia 5 de março. Diz: “A depoente nunca recebeu, de nenhuma autoridade, ordem, solicitação ou expressão de desejo que a levasse a entender que deveria providenciar a quebra do sigilo”.

Há um segundo depoimento, realizado no dia 16 de abril. Nesse depoimento, diz a Drª Regina que, “na véspera da votação”, que se realizou no dia 28 de junho... E repito os termos do depoimento: “na véspera da votação” - que iria ser realizada no dia seguinte. Por que grifo isso? Porque, no início do depoimento, provavelmente por algum engano, constou 27 de abril, quando, na verdade, a data é 27 de junho, confirmada por ela aqui como sendo “na véspera da sessão” que seria realizada no dia seguinte, dia 28. Foi, portanto, no dia 27.

No dia 27 diz a Drª Regina que foi chamada a minha casa. Lá esteve e, estando na minha casa, ouviu de mim uma consulta: “Podemos saber o resultado da votação”? Ela disse: “Não”. Ela, Diretora do Prodasen, com 30 anos de serviço na área de informática, recebe deste pré-histórico - não sei nem abrir o computador, não consigo enviar mensagens pela Internet - uma contra-informação: “Ah, mas tem jeito”. Aí, embora não dissesse mais nada, ela sai da minha casa, vai à casa de um outro técnico, Heitor Ledur, espera-o chegar - o que ocorre depois de 23h30 -, consulta-o e, no dia seguinte, descobre que pode ter a lista. Confessa ter retirado a lista, sai com ela e, não me encontrando, entrega-a a um assessor meu. Mais tarde, no fim da noite, recebe um telefonema do Senador Antonio Carlos Magalhães agradecendo a recepção da lista. Esse é o depoimento da Drª Regina Célia.

O que me pareceu inicialmente, obviamente, com todo o respeito que ela me merece e qualquer ser humano, sejam quais forem as motivações que provoquem essa dubiedade, é que se trata de uma história esquisita. Se o Senador Antonio Carlos pediu ou tivesse pedido a lista, ele deveria recebê-la em mão; se eu a houvesse pedido, deveria recebê-la em mão, por se tratar de um assunto dessa ordem e dessa gravidade. Mas não! Ela a entregou a um assessor, relatado como Dr. Domingos.

Muito bem! Pensei que como se tratava de uma acusação frontal, nascida de uma evidência técnica de que houve a tal fraude e de que a lista foi provavelmente retirada - embora ainda não se saiba se é verdade ou não a existência da lista; os indicadores técnicos mostram que, pelo menos, tentaram fazê-la -, que depois dessa evidência, se ela disse que fui eu ou que foi o Senador Antonio Carlos ou qualquer outro, é preciso que se prove.

Na vida real, Srs. Senadores, meus colegas, inverte-se a ordem natural das coisas. Cabe a mim defender-me. “Mas como?” Pensei. Pedi, então, ao chefe de meu gabinete que fosse ao computador e verificasse o que fiz naquela noite do dia 27. Sinceramente, eu não tinha a menor lembrança. Vamos admitir que eu tivesse ido para casa, colocado um pijama, ficasse vendo televisão e, hoje, dissesse que eu estava em casa.

E mais, Sr. Presidente: a comissão de sindicância encerrou os seus trabalhos. Só que, tendo havido algo dessa gravidade - uma funcionária pegou uma lista, oriunda de uma fraude, e entregou-a para outro -, ouviu a primeira, mas esqueceu-se de ouvir o segundo. O Dr. Domingos não foi ouvido. Só há um Domingos no meu gabinete. Ele não foi ouvido. Fui ao Dr. Domingos, e ele me encaminhou a seguinte correspondência:

Causou-me estranheza o noticiário envolvendo o meu nome no episódio da suposta violação do painel do Senado. Afirmo que nunca recebi da Srª Regina Célia Borges ou de qualquer outra pessoa uma suposta lista relativa ao episódio da votação da cassação do ex-Senador Luiz Estevão.

Causou-me ainda maior estranheza o fato de o noticiário revelar o término dos trabalhos da comissão de sindicância, com a emissão do relatório final, que teve publicidade, sem que eu tenha sequer sido ouvido, já que fui citado como sendo a pessoa que recebeu a lista.

            Portanto, a pessoa que a recebeu, Sr. Presidente, nega que recebeu e, estranhamente, não foi ouvida pela comissão. E aí? É a palavra de um contra a de outro. Havendo a palavra de um contra a de outro fica sempre a dúvida; e a dúvida é uma desgraça, porque é a maledicência. Sempre acontece o pior.

Ocorre, porém, que a Drª Regina Célia faz duas afirmações no seu depoimento, e apenas duas. Em todo o relatório, há apenas duas afirmações que envolvem o meu nome. A primeira, que ela foi à minha casa num dia à noite; a outra, que entregou a lista a um assessor meu.

Já que o assessor nega, resta ver a segunda. Como é que foi a noite do dia 27? Fui ao computador - fui, não, porque não consigo acessá-lo. O meu chefe de gabinete acessou-o e tirou de lá a minha agenda. Tentei reconstituí-la, Sr. Presidente, conversar com as pessoas, lembrar-me dos fatos. Alguém aqui se lembra, na inteireza, o que fez na noite do dia 27 de junho do ano passado? Diga agora, sem pensar, relate os detalhes! Para onde foi? De onde? Alguém se lembra? Eu também não me lembrava. Sou um ser humano.

Fui à agenda e, embora num primeiro momento nada me desse consistência, havia um evento que me chamou a atenção. Era a posse do Ministro Fernando Neves no Tribunal Superior Eleitoral. E lembrei-me de que lá estive. Liguei para o Dr. Fernando Neves, primeiro, pedindo a confirmação de que a posse teria sido no dia 27. E foi. Segundo, perguntei se eu teria ido. É claro que ele confirmou. Terceiro, pedi a ele que me lembrasse as circunstâncias do evento, e ele me lembrou todas.

Em seguida, lembrei-me de outras coisas, Sr. Presidente. Graças a Deus recuperei o que fiz na noite do dia 27. Saí de casa bem cedo, participei de reunião de comissões, inclusive do Conselho de Ética, tive um almoço na casa do Deputado Márcio Fortes, com vários outros companheiros, inclusive o Deputado Arthur Virgílio, que aqui está para comprovar esse fato, e de lá vim imediatamente para o Senado, onde tivemos uma tarde toda de trabalho. Antes do final da tarde, como constava na agenda, saí para uma reunião com funcionários da Novacap que estavam ameaçados de demissão.

Fui atrás e, graças a Deus, Sr. Presidente, localizei a foto da reunião, que está aqui. O careca aqui atrás sou eu. Fui atrás das pessoas que estavam na foto. A reunião, conforme registrado não somente na minha agenda, mas na delas também, porque são dirigentes sindicais, ocorreu às 18 horas do dia 27. Colhi o que me foi possível até este momento, ou seja, a declaração oficial de três dessas pessoas dizendo que, para os devidos fins, confirmavam que participaram de uma reunião com a minha presença para tratarmos de assunto referente à demissão de conveniados da Novacap, no dia 27 de junho de 2000, das 18 horas até, aproximadamente, às 19 horas, ou um pouco mais, na W-3 Sul, quadra 502, bloco C. Essa declaração foi assinada por Lucas Libério Fernandes, Alicéa Machado e Adilson de Souza, que, repito, são três das pessoas que aqui estão na foto da reunião. Às 19 horas a reunião terminou e saí de lá.

O interessante é que, por ter sido esse um dia de muitos compromissos, uma pessoa do meu gabinete me acompanhou no carro e, junto com ela e o meu motorista, procurei lembrar o que fizemos depois daquilo. Lembramos que saímos dali diretamente para o TSE, onde haveria uma posse marcada para as 19 horas. Cheguei alguns minutos atrasado devido a problemas de congestionamento de trânsito na entrada do TSE - lembramos até dos detalhes. Com respeito a esse evento, o Dr. Fernando Neves da Silva, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, confere-me esta declaração:

Meu caro Senador,

Em resposta ao seu pedido, confirmo sua presença, em razão de convite que lhe entreguei pessoalmente, na sessão solene em que tomei posse como Juiz do Tribunal Superior Eleitoral, em uma das vagas destinadas a advogados.

Essa solenidade, realizada no dia 27 de junho de 2000, estava marcada para as 19 horas e começou com algum atraso.

Lembro que o avistei de longe, logo no início, e que V. Exª acabou sendo uma das últimas pessoas a me cumprimentar, quando conversamos por alguns instantes.

Atenciosamente,

Fernando Neves da Silva, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

            Muito bem, essa foi uma longa posse. Lá cheguei, não posso precisar, por volta das 19 horas e 15 minutos ou 19 horas e 30 minutos, ainda durante os trâmites formais. Logo depois a posse passou para a informalidade e serviu-se um coquetel, do qual participei. Havia uma fila muito longa e fiquei no seu final por duas razões básicas, que foram muito claramente recordadas. Uma delas foi o ambiente que se formou, inclusive - graças a Deus! - com a presença de alguns Senadores.

            Cumprimentei o Dr. Fernando, voltamos a conversar com esses mesmos Parlamentares e saímos de lá depois das 22 horas. Estavam nesse evento - e tive o cuidado de consultá-los hoje, para não cometer nenhuma impropriedade de memória - os Senadores Pedro Piva e Bernardo Cabral, cujos testemunhos solicito. Ficamos praticamente todo esse tempo, curiosamente, no mesmo canto do grande salão, o esquerdo. Estávamos, o Senador Pedro Piva e eu, mais próximos do Dr. Célio Silva, pai do Ministro que se empossava, e o Senador Bernardo Cabral estava um pouco mais à direita. Revezando-nos naquelas rodinhas, participamos do longo coquetel com uma longa conversa, na companhia de centenas de pessoas, talvez quase mil, que participavam daquele momento.

            Sr. Presidente, fui atrás e descobri também a fotografia da minha presença naquele evento, que aqui está. Eu estava lá, Sr. Presidente, e - detalhe - com o mesmo terno e a mesma gravata do evento anterior! É preciso provar tudo ou se é considerado culpado! Portanto, estão aqui as duas fotos. Fatos e fotos. Mas isso não basta.

            O coquetel e a posse terminaram por volta das 23 horas, mas saí um pouco antes, apesar de ter sido um dos últimos a fazê-lo, como declarou o Dr. Fernando. Um detalhe interessante é que havia um compromisso que não constava da minha agenda e do qual não me lembrei, mas recebi um telefonema insuspeito, de um insuspeito jornalista, dizendo-me que estava a me esperar no restaurante Piantella, para onde me dirigi quando saí do TSE. Pedi-lhe que me desse essa declaração por escrito, e a leio:

Declaro a quem interessar possa que jantei com o Senador José Roberto Arruda no restaurante Piantella, na noite do dia 27 de abril de 2000. Encontrei o Senador pouco depois das 22 horas desse dia e permaneci na companhia dele, no mesmo local, até por volta de 1 hora da manhã do dia seguinte.

Ricardo Noblat

            Tudo bem? Ah não! Quem sabe se, num desses trajetos, não dei uma escapadela para me reunir, escondido, na minha casa, pai de sete filhos que sou - como se lá pudesse fazer algo escondido -, para uma conspiração, idiota, diga-se de passagem, porque não seria para resolver o problema de uma votação para esse ou aquele resultado, mas para saber de seu resultado depois. Quer dizer, além de antiético, idiota e burro é do que me acusam.

Mesmo com todas essas declarações, puxei pela memória, pois precisava de mais gente. E apareceu, Sr. Presidente, algo muito interessante: um dos proprietários ou sócios, não sei, do restaurante Piantella, o Dr. Antonio Carlos de Almeida Castro, estava na posse no TSE. Encontrou-me, cumprimentou-me na saída e despedimo-nos, sem que disséssemos um ao outro para onde iríamos, até porque não havia razão, pois não tínhamos marcado nada um com o outro. Quando o Dr. Antonio Carlos de Almeida Castro chegou ao restaurante, eu já estava lá, conforme declara:

Conforme solicitado por V. Exª, posso afirmar, por corresponder à verdade, que encontrei-me com V. Exª durante a solenidade de posse do Exmº Sr. Ministro Fernando Neves, no Tribunal Superior Eleitoral.

Confirmo, ainda, que, logo após tal solenidade, novamente encontrei-me com V. Exª no restaurante Piantella, onde V. Exª jantava com o jornalista Ricardo Noblat.

Colocando-me à inteira disposição de V. Exª para quaisquer esclarecimentos adicionais, despeço-me.

Antonio Carlos de Almeida Castro.

            Está bom? Não! Vamos continuar. Se é para provar, vamos provar. Não dormi nesta noite! Permitam-me tomar mais 5 minutos da atenção de V. Exªs. Respeitosamente, permitam-me!

A pessoa que me acompanhou, Sr. Presidente, atendendo o meu telefone celular, ajudando-me nessas movimentações pela cidade, foi o Sr. Breno Cury, que trabalha comigo - não ando com quem não trabalha comigo -, e ele declara:

Declaro que no dia 27 de junho dirigi-me, juntamente com o Senador Arruda, para uma reunião na 502 Sul, que terminou um pouco antes das 19 horas e, em seguida, fomos ao Tribunal Superior Eleitoral, dali saindo após as 22 horas. Como estávamos com o motorista, deixamos, em seguida, o Senador no restaurante Piantella e o motorista levou-me de volta ao Senado para que eu pegasse o meu próprio carro.

O motorista voltou depois ao restaurante e levou-me em casa, de madrugada.

            Sr. Presidente, trouxe aqui os fatos, as fotos e as declarações insuspeitas da minha trajetória na noite do dia 27, acusado que estou de ter recebido na minha casa a Drª Regina e de ter-lhe feito indecorosa proposta, que ela negou, mas no seguinte dia cumpriu e entregou a um assessor. Só que eu não estive em casa, nem antes do suposto encontro dela com o Dr. “não sei das quantas” nem depois.

Agora, eu queria fazer uma pergunta a V. Exªs: vamos admitir, apenas por hipótese, que eu tivesse saído daqui e não tivesse tido esses compromissos, ou que não quisesse atendê-los, tivesse ido para a casa e colocado meu pijama. E aí? Mesmo tudo não sendo verdade, eu era culpado, porque o ônus da prova cabe ao acusado e não ao acusador?

Permitam-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o meu sofrimento, com as vísceras da minha emoção expostas à execração pública, eu que não tenho bens pessoais, não tenho fortuna, mas tenho a honra e filhos que têm meu nome, os naturais e os que adotei, a esta honra eu serei fiel enquanto viver.

Eu agradecia a Deus cada ligação que dava. Senador Pedro Piva, V. Exª se lembra daquela noite? É verdade que estivemos juntos? Ajude-me a lembrar! Senador Bernardo Cabral, estivemos juntos. Como foi? Ministro Fernando Neves? Enquanto tentava lembrar-me de tudo isso, agradecia a Deus porque os fatos iam se desencadeando para provar o que provo neste momento. Inequivocamente, ficava me perguntando: se tais fatos não tivessem ocorrido? Se não tivesse havido essas solenidades, seria eu culpado? Muito bem, Sr. Presidente, esta é a primeira reflexão que faço. E o faço olhando de frente o Presidente desta Casa, Senador Jader Barbalho e o ex-Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, todos os homens e mulheres com responsabilidade pública. Está na hora de dar um basta! Chega!

Disse aqui o Senador Arlindo Porto, com propriedade, ainda ontem: chega de leviandade! Vamos ser responsáveis para honrar os nossos mandatos, iniciando por fazer prevalecer nesta Casa a justiça e as leis básicas do sistema democrático, onde cabe ao acusador o ônus da prova, em qualquer caso. Nisso que me fere, no que lhe fere, Senador Jader Barbalho, no que eventualmente lhe fira, Senador Antonio Carlos, ou a qualquer um. 

Não podemos fazer da difamação, da acusação fácil um instrumento maior da luta política, porque ele não é construtivo. Ele destrói não apenas pessoas, reputações e vidas publicas; destrói a imagem desta Instituição, destrói os pilares do sistema democrático, que custou tanto para ser erguidos.

Sr. Presidente, vivemos um tempo em que é preciso que uma pessoa não durma uma noite inteira, vá atrás de coisas, como fui - e farei chegar hoje à Mesa e a quem V. Exª me indicar -, para demonstrar que os dois fatos citados que fariam a conexão do episódio com o meu nome são falsos. E a cada mudança de versão vou sair correndo atrás? Ah, não, Sr. Presidente! Vamos restabelecer a ordem natural das coisas.

Por outro lado, eu não poderia terminar esta minha comunicação, com a compreensão de V. Exªs, sem afirmar que esse episódio, as duas declarações desconexas, o ato que eventualmente foi praticado e a tal lista que não apareceu, tudo isso tem que ser investigado até o fim. Mais do isso, desculpem-me, exijo que assim seja, todos nós exigimos.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Pois não, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - É meu propósito não tratar deste assunto no plenário desta Casa e, sim, nos órgãos competentes. Daí por que não desejava sequer aparteá-lo ou usar da palavra. Entretanto, V. Exª faz um discurso, com provas, e atesta a falsidade de uma declaração. Como nessa declaração, segundo esse depoimento - aliás, não conhecia o primeiro, nunca cuidei disso; conhecia o segundo -, afirma-se que V. Exª teria usado o meu nome. Quero dizer que o mais claro seria - no caso, a Drª Regina Célia Peres Borges informa neste depoimento que o ex-Presidente do Senado nunca tratou assunto desse tipo com ela em época alguma -, o certo seria que, ou ela ou V. Exª ligasse para mim a fim de saber se era verdade, ou, num outro dia, me perguntasse se era verdade e se havia alguma ordem minha. Como nunca lhe dei ordem alguma nesse sentido, nem diretamente, ou muito menos por intermédio de V. Exª, ou de qualquer outra pessoa, fica muito claro que não sei por que esse painel foi violado, por quem foi violado e qual o interesse da violação, até porque a votação já havia sucedido. Nada haveria a fazer se "A", "B" ou "C" tivesse votado de uma forma ou de outra, como também não há telefonema algum meu para a Drª Regina, nesse dia ou em qualquer outro, a não ser a respeito de coisas funcionais, até algumas vezes para elogiá-la e outras para reclamar, inclusive pela nomeação indevida de funcionário que ela fez, que obriguei a tornar sem efeito, e por algumas contratações que fez, no melhor sentido, para melhorar o Prodasen, mas que estavam muito acima dos salários atuais. Eu raramente tinha encontros com a Drª Regina, que, aliás, considero uma funcionária competente. Daí por que quero parabenizar V. Exª por trazer sua verdade neste episódio e dizer que continuo a desafiar qualquer pessoa a provar que eu tenha tratado com a Drª Regina, ou com qualquer funcionário, ou com qualquer Senador, sobre este assunto ou tenha qualquer interesse em saber de lista que nunca vi.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Acolho o aparte de V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães, e quero pedir licença a V. Exª, primeiro para dizer que completaria meu discurso, reafirmando o que já disse ontem. Minha relação com o Senador Antonio Carlos Magalhães sempre foi respeitosa. V. Exª nunca me deu essa ordem, pois nunca me deu ordem alguma, até porque se desse eu não a cumpriria. Não estou aqui, como V. Exª, para cumprir ordem de quem quer que seja. Nossa relação sempre foi respeitosa. Como eu era Líder do Governo nesta Casa e V. Exª presidia o Senado, é claro que mantínhamos contatos diários e - repito o que disse ontem - nunca, neste caso e em nenhum outro, tive do Senador Antonio Carlos, ou de quem quer que seja, qualquer insinuação sobre um fato desse tipo, direta ou indiretamente, não entreguei nem recebi, não vi nem sei se existe. Essa é minha afirmação peremptória sobre este episódio.

O Sr. Pedro Piva (Bloco/PSDB - SP) - Permite-me um aparte, Senador José Roberto Arruda?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Ouço V. Exª, Senador Pedro Piva.

O Sr. Pedro Piva (Bloco/PSDB - SP) - Senador José Roberto Arruda, hoje pela manhã, V. Exª me telefonou e tive, como sempre, grande prazer em conversar com V. Exª, que é o nosso Líder, o Líder do Governo no Senado, a quem admiro e respeito por suas atuações nesta Casa. Colocou-me V. Exª a par do que estava acontecendo e das acusações que lhe foram imputadas, as quais desconhecia. Falou-me sobre o dia 27. Obviamente, não sei sequer que dia foi. Não sei, Senador, o que comi anteontem. Como vou me lembrar do dia 27 de junho do ano 2000, se era segunda, terça, quarta ou quinta-feira? A não ser que tivesse acontecido um fato que realmente me marcasse nesse dia. Consultei, como V. Exª o fez, a minha agenda, que também é impressa no computador, para que fique marcado, agenda essa de conhecimento de todo o meu Gabinete. A minha agenda é passada pela minha secretária, pela minha Chefe de Gabinete, porque ela é pública, à vista de todos. E vi, realmente nessa data, a posse do Sr. Fernando Silva. E me lembro, Sr. Senador, perfeitamente, desse coquetel, por um motivo simples: o Sr. Fernando Silva é sobrinho do meu primo irmão - o meu único primo irmão -, o arquiteto Júlio Neves, que veio a essa posse e ficou comigo, naquela noite, durante todo o tempo, desde que chegou a Brasília até o dia seguinte. E lembro-me perfeitamente por quê. Fiz questão de apresentá-lo, Senador, por isso nos demoramos mais, a toda a minha família, pela amizade e respeito que lhe dedico. Os meus primos Célio Silva, primo torto, minha prima Teresa, irmã de Júlio Neves, ao Júlio Neves, a sua irmã, aos meus sobrinhos, enfim, toda a família Franco que aqui estava para a posse de seu sobrinho, e nos demoramos nisso. Diversas vezes quisemos nos retirar; lembro-me perfeitamente que combinei com o Senador Bernardo Cabral que iríamos juntos à posse, porque o Senador Bernardo Cabral mantém relações de amizade com Fernando Silva, e lá ficamos realmente até o final da cerimônia, juntos, num agradável bate-papo, que foi noite adentro até quase 10 horas, ou depois das 10 horas, não me lembro bem. Mas lembro-me perfeitamente de que estivemos do primeiro discurso e fomos dos últimos a sair. E quando V. Exª me pediu uma carta, eu disse que não, que viria aqui pessoalmente, de viva voz, dar o meu testemunho da verdade que V. Exª ora faz nesta tribuna.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador Pedro Piva.

Ouço o Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador José Roberto Arruda, na parte que me toca nesse episódio, quero dizer que é rigorosamente verdadeira a versão de V. Exª. Compareci, e ainda que não tivesse conhecimento prévio de que V. Exª faria este registro, em aqui permanecendo, eu o confirmaria, porque infeliz do homem público que se esconde atrás do biombo do bom-mocismo. O que é lamentável é que haja neste País uma inversão do ônus da prova. E V. Exª passa por uma circunstância altamente desrespeitosa para um Senador ao ter de confirmar aquilo que quem convive nesta Casa não precisa fazer. Neste episódio, a minha presença é rigorosamente verdadeira.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Muito obrigado, eminente Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador José Roberto Arruda?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador José Roberto Arruda, estamos vivendo hoje um dia de extraordinária gravidade para os destinos do Senado Federal. Os 81 Senadores estamos todos preocupados com a situação e temos o propósito firme de desvendar a verdade. V. Exª expressou o seu sentimento, a sua oração a Deus. Ainda hoje, pela manhã, durante a missa de Páscoa, quando solicitado a fazer uma das orações, fiz o pedido para que todos nós, representantes do povo, pudéssemos fazer jus àqueles que nos confiaram o seu voto para que todos nós colaborássemos no sentido de que a verdade inteira viesse à tona. Não conheço onde V. Exª mora, nunca estive lá; mas fiquei sabendo, há pouco, que é na SQS 114, pela Sra Regina Célia Peres Borges, com quem falei há três minutos, por telefone. Ela me informou, e eu a conheço pouco, mas justamente foram nos momentos de trabalhos de CPIs, aqui, no Senado Federal, que pude acompanhar a destreza, a competência, a sua seriedade, e tal como V. Exª mesmo mencionou, eu posso fazer um documento, falando a respeito da sua correção na sua carreira, na sua vida pessoal. E vou transmitir a V. Exª o que ela me disse: “Senador Eduardo Suplicy, pelos meus três filhos, pelo filho que perdi, que foi morto, quero assegurar que, no depoimento citado por V. Exª, tudo que falei é a inteira verdade”. Eu perguntei a ela se poderia transmitir algum fato, algo que pudesse ajudar na memória, e ela então me recordou que, naquela noite, como ela costumava sair tarde, ela disse que combinou com V. Exª um encontro, que V. Exª tinha perguntado onde ela estava - ela imagina que tenha saído daqui por volta das nove horas - à noite, porque trabalhava até tarde. Trocaram idéias se seria melhor se encontrarem onde ela mora, na 914, e V. Exª teria mencionado a 114 Sul, para onde ela se dirigiu. Eu perguntei se ela se recordava de algum detalhe. Perguntei se ela já tinha estado na casa de V. Exª em algum momento, antes. Ela disse que não.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Mentira!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ela tinha estado antes?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Claro.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então, vou transmitir. Perguntei se ela se lembrava de algum detalhe que ocorrera. Como V. Exª mencionou que tem sete filhos, eu perguntei a ela se havia alguém na sua residência no momento da encontro. Ela se recordou de que havia uma pessoa. Eu pergunto a V. Exª, para esclarecimento de todos, se V. Exª tem um filho que toca um instrumento de sopro.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Termine V. Exª o seu aparte que eu lhe responderei.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Pergunto porque ela se lembra de que, ao ir à 114 Sul, onde V. Exª mora - eu não sei em que andar é, mas perguntei a ela se tinha subido de escada ou de elevador e ela se lembra que tinha sido de elevador -, ao chegar, estava havendo um ensaio. Um de seus filhos, não sei qual, estava tocando um instrumento de sopro. Ela se recorda desse episódio, porque viu o rapaz, que veio e conversou. Então, haveria uma testemunha do encontro, mas não perguntei mais detalhes. Trago essa informação a V. Exª, porque ela me transmitiu a convicção de que teria falado a verdade inteira. Como V. Exª está fazendo esse esforço de memória, então, avaliei ser importante conhecer o lado dela. É muito provável, Senador José Roberto Arruda, que o esforço de memória tenha de ser ampliado. Quem sabe possa o Conselho de Ética, então, trazer todos os depoimentos de todas as pessoas que possam colaborar para termos o desvendar completo. Mas faço esse aparte para que tenhamos convicção, a mais completa possível, sobre a revelação da verdade.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª é um homem de bem. Se eu lhe perguntasse agora se V. Exª tem um filho músico...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Tenho dois.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - V. Exª tem. Então, concluo: V. Exª é culpado e V. Exª mexeu no painel.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Absolutamente.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Então, V. Exª, da mesma forma que o respeito, por favor, me respeite; e, da mesma forma que respeito a sua família, respeite a minha.

Eu, efetivamente, tenho um filho músico, com muito orgulho, aliás - assim como se orgulha V. Exª - e não ficarei aqui, não mais, a querer provar que o que ela diz é falso.

Senador Eduardo Suplicy, não vamos mais inverter, Senador Eduardo Suplicy, porque hoje é comigo, amanhã talvez seja V. Exª que tenha que dizer: “Não! Não esteve lá em casa, embora o meu filho realmente tenha feito um ensaio nesta ou naquela noite”.

Quero lhe dizer, Senador Eduardo Suplicy, que não vou colocar nesta questão a inversão de valores que se quer fazer na vida pública. Fiz este esforço, Srs. Senadores: estão aqui as minhas provas. Só cheguei em casa, nesse dia, depois de uma hora da manhã; saí antes das nove da manhã. Esses são os fatos. Essas são as declarações.

A Dr.ª Regina, por quem sempre tive o maior respeito, esteve na minha casa - e declarei isso ontem a todo o mundo que me perguntou. Não me lembro exatamente se foi antes ou depois dessa época, não sei. Mas me recordo de que teria sido numa sexta-feira à tarde, porque é o dia em que normalmente fico em casa com roupa esporte. E ela me procurava aflita para falar de um problema da tramitação de um processo de aprovação de um convênio da Interlegis, ou alguma coisa - coisa que diligenciei e tentei ajudar no sentido de que fosse aprovado. Ela me deu lá, naquele dia, uma longa explicação.

Se, nesse dia em que ela foi - não sei se foi antes ou depois disso, não tenho a menor idéia -, estava lá o meu filho, e se estava tocando, não sei! Por favor, Senador Eduardo Suplicy, não coloque a família no meio!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador José Roberto Arruda...

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Eu já lhe concedi o aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, mas V. Ex.ª, em qualquer ocasião de sua vida, poderá fazer toda e qualquer pergunta à minha pessoa a respeito de qualquer pessoa querida da minha família, porque, se for para colaborar para o desvendar da verdade em algo que seja do interesse público, da dignidade do Congresso Nacional, do Senado Federal, não terei receio algum de trazer à tona a palavra, o testemunho da pessoa mais querida de minha família, e com todo o respeito à dignidade de sua família.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy, por essa demonstração de respeito que V. Ex.ª me dá.

Quero dizer que também, se for necessário, para aprovar as minhas verdades e as minhas afirmações farei da mesma forma. Agora, para provar a verdade alheia, que ela faça com os filhos dela! Já que colocou o meu nome nisso, não sei a que interesse servindo, não sei tentando provar o quê, mas obviamente o ônus da prova cabe a ela.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Ouço o Senador Romero Jucá, que está solicitando o aparte.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Caro Senador José Roberto Arruda, temos sido parceiros de Liderança do Governo e convivi com V. Exª durante todo esse tempo. E, sem dúvida nenhuma, nesse pronunciamento tão importante que V. Exª que faz hoje, não só para o Senado, mas também para sua vida pessoal, quero dizer que entendo como consistente, como representante de uma verdade e, sem dúvida nenhuma, essa verdade vai prevalecer e será comprovada. Dou-me por satisfeito com as informações de V. Ex.ª e tenho certeza que tudo isso será esclarecido. V. Ex.ª desempenha um papel importante neste Senado e tem dado uma contribuição efetiva ao Governo e ao País e, agora, consegue demonstrar claramente todas essas questões que estão envolvidas. Quero parabenizá-lo e dar aqui o meu depoimento, de um parceiro com quem tem trabalhado em conjunto e, durante todo esse tempo na Liderança do Governo, tenho visto V. Exª se haver com seriedade, honestidade, decência e compromisso público.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Senador Romero Jucá, muito obrigado, mas permita-me usar o aparte de V. Ex.ª para resgatar uma linha de raciocínio fundamental. Vamos admitir que, naquela noite, eu não tivesse tido os eventos que tive; vamos admitir que eu tivesse ficado em minha casa. Não compete a mim provar que não recebi lá alguns dos senhores. Se alguém afirmar que foi, tem que provar que foi. Como posso fazer isso?

Segundo, não é o fato de que qualquer desses detalhes - se tem um filho, ou se deixa de ter, se toca algum instrumento ou se não toca, ou qualquer outro detalhe - vai mudar uma coisa factual. Fui atrás desses fatos, até porque não tinha outro caminho. Trouxe-os: fatos, fotos e depoimentos. Estão aí.

Estou absolutamente à disposição desta Casa, do Conselho, de todo o mundo. Vou cumprir as minhas missões e tudo o mais. Agora, é preciso deixar claro que não é isso que prova a minha inocência, não é isso que vai tranqüilizar a minha consciência. O que tranqüiliza a minha consciência é que não pedi nada a ninguém, não recebi nada de ninguém, não entreguei nada a ninguém, não tive acesso à informação alguma como essa. É isso que me deixa tranqüilo e com a consciência tranqüila. Os fatos que demonstro, graças a Deus, permitem-me essa comprovação. Apenas isso!

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador José Roberto Arruda, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - (Bloco/PSDB - DF) - Concedo um aparte ao Senador Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador José Roberto Arruda, V. Exª exerceu o seu direito de defesa com brilho. Foi uma defesa consistente. Falta, no entanto, a réplica, o exercício do mesmo direito por parte dos funcionários do Senado. Um fato é incontestável, hoje; eu não acreditava nele até ontem: foi violado o painel, foi violado o sigilo da votação. E o que não podemos admitir, no Senado da República, nós todos, os Senadores, é que os funcionários tenham sido os exclusivos responsáveis pelo evento. Na antiga Roma, os Senadores se vestiam de branco para simbolizar a limpeza do seu caráter. O Senado da República não pode e não vai admitir que os funcionários sejam responsabilizados sem uma apuração profunda do processo. Após o seu depoimento, outras hipóteses se abrem - inclusive para o meu raciocínio. Mas o fundamental é que esta questão seja aprofundada nas instâncias corretas, talvez até numa Comissão Parlamentar de Inquérito. Porque se não, perderemos o brilho da sua exposição, que foi reforçada com a emoção do pronunciamento, que é irmã da indignação e do discurso da verdade. Mas existe o outro lado, as outras afirmações e, de qualquer forma, a lista do computador, que vazou, não vazou pelas mãos da Diretora do Prodasen. Ela vazou de outras formas, circulou por outros ambientes. E temos que apurar esse processo em profundidade. Por enquanto, fica o seu discurso, repito, consistente e brilhante. Mas o contraditório tem que se estabelecer, porque o Senado da República não pode admitir que a corda arrebente do lado mais fraco. Os funcionários são responsáveis. Jamais deveriam ter obedecido qualquer ordem para quebrar o sigilo da votação. Eles sabiam disso; não são inocentes, são funcionários graduados, mas essa responsabilidade não se limita a um círculo estreito de quatro ou cinco técnicos. O compromisso desta Casa - e nisso eu empenho o meu próprio mandato - é que a corda não rebente no Senado da República do lado mais fraco.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador José Requião. Incorporo o inteiro teor do aparte de V. Exª, menos a última parte, que proponho modificar. O que importa é que a investigação vá até o fim, sejam os culpados fortes ou fracos, Senadores ou funcionários, graduados ou não, independentemente do sexo e da cor, do poder que tenham ou não tenham. É preciso que rebente onde efetivamente aconteceu o equívoco. O que não dá, meu caro Senador José Requião, é usar o meu nome ou de quem quer que seja para comprovar algo que todos sabemos: jabuti não sobe em árvore; se está lá em cima, teve pé e cabeça.

Que as investigações ocorram com tranqüilidade, num regime democrático, pelas instâncias normais. Agora, nem no que refere a mim, nem no que refere ao Senador Antonio Carlos, nem no que refere a qualquer funcionário e nem no que se refere a quem quer que seja, primeiro: que não se culpe antes de julgar; segundo: que não se inverta o ônus da prova. E também não venham com esta: coitadinha, fez, não sabia o que fazer... Espera aí! se fez, é culpada, sim; é responsável, sim, e vai ter que dizer a serviço de quem está, ou de quem está aqui, ou de quem não está aqui. Não importa, a verdade tem que aparecer!

O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - Senador José Roberto Arruda, V. Exª compreende a estupefação com que todos nós estamos vivendo mais este momento da difícil missão de ser Senador, em que se transformou nosso cotidiano, no exercício do mandato nesses últimos meses. De minha parte, quero concordar com o que afirmou o Senador Roberto Requião. V. Exª, numa demonstração de respeito pelo Senado e pela opinião pública brasileira, assumiu uma atitude, de ontem para cá, que é exemplar, de quem acha que tem o dever de explicar a esta Casa e de iluminar todas as sombras que possam estar cercando a sua pessoa e a sua conduta, além do dever de mostrar respeito pela opinião pública, da forma - eu diria - cirúrgica com que o fez: passo a passo, num esforço de reconstituição, que lhe digo, Senador José Roberto Arruda: Deus permita que eu nunca tenha de enfrentar um desafio como esse, não só pelo sofrimento que ele representa, mas pela minha absoluta incapacidade de reconstituir com eficiência e riqueza o que fiz no mês passado, quanto mais há quase um ano! Espero que a manifestação de V. Exª, além de cumprir o objetivo de esclarecer dúvidas que, com justa razão, surgiram no espírito da sociedade brasileira e no de todos nós, por mais amigos que sejamos, o discurso de V. Exª marque o início de um novo momento nesta Casa. Afinal de contas, Senador, essa história toda, além de já ter cansado todos nós, está esgotando a autoridade e a respeitabilidade de uma das mais importantes instituições da República. Faço este registro para dizer que acredito que V. Exª tenha conseguido dissolver as dúvidas que se multiplicaram a partir de ontem. Espero, sinceramente, que sejamos capazes de esclarecer o grande mistério que envolve essa versão. Como bem disse o Senador Roberto Requião, parece que também não há dúvida de que houve violação. Conheço a Drª Regina. Tive a oportunidade de trabalhar, como Senador e Membro da Mesa, no mandato anterior, assistindo razoavelmente de perto ao seu desempenho e ao do Prodasen. Em relação a ela só tenho manifestações de admiração pela sua competência profissional e de respeito pela integridade que demonstrou ao longo de todo esse período que com ela convivi. De maneira que, se por um lado V. Exª iluminou certas áreas de sombra, por outro lado, deixou, a partir de hoje, uma grande interrogação no espaço deste plenário. Obrigado a V. Exª.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador Geraldo Melo, pelo seu aparte .

Só quero aproveitar seu aparte para frisar o seguinte: imaginem os Srs. Senadores alguém no meu lugar que ouvisse: foi você, e estive na sua casa no dia 27. E você não tem uma agenda no computador ou não se lembra do que fez naquele dia, e, não lembrando, acabou, é culpado. Nesse caso lembrei, porque tive a memória digital, tive a memória das pessoas com quem convivi. E se não tivesse tido? É preciso deixar claro que a minha consciência está tranqüila, e a situação é absolutamente clara para mim, não porque trago esses dados, mas porque efetivamente não fiz esse gesto. E se alguém disser que fiz que comprove.

O Sr. Hugo Napoleão (PFL - BA) - Senador José Roberto Arruda, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Senador Hugo Napoleão.

O Sr. Hugo Napoleão (PFL - BA) - Nobre Senador José Roberto Arruda, embora o ônus da prova incumba a quem alega, faz V. Exª muito bem em dar uma satisfação aos seus Pares. Devo dizer que o fez de maneira doída, de maneira sofrida, de maneira angustiada, mas trazendo ao conhecimento da Casa e da Nação todas as circunstâncias que envolveram a sua ausência do episódio que lhe imputam. Mas, o que vou dizer agora não é para um consolo: é para dizer que, lamentavelmente, na história do Senado, às vezes, nós, homens públicos, somos obrigados a assomar à tribuna para fazer o que V. Exª está agora a fazer. No Império, Luiz Alves de Lima e Silva, o Senador, o Duque de Caxias, foi obrigado a ir à tribuna e mostrar a sua declaração de bens, dizendo: "Não se atiram infundadamente pedras sobre um homem que nada tem a esconder". Aliás, tão exemplar foi esse discurso que fiz questão de enxertar na introdução da defesa do ex-Presidente Juscelino Kubitschek, seu advogado que fui, perante a Comissão Geral de Investigações, justamente no intróito. Ele, o nosso saudoso Juscelino Kubitschek, também foi obrigado a assomar à tribuna para dizer algumas coisas. Então, ontem, como hoje, como eventualmente amanhã, mas em nome da Casa e da democracia, é bom que assim seja, é bom que V. Exª faça o que fez.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador Hugo Napoleão, pelo seu aparte.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador José Roberto Arruda, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Pois não, Senador Renan Calheiros.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Arruda, V. Exª disse que era um homem de muita fé e demonstrou isso sobejamente, com raciocínio lógico. Aliás, aqui no Senado somos homens e mulheres de fé. É exatamente essa fé que nos levará à necessidade de aprofundarmos a investigação para que não pairem dúvidas a respeito de ninguém, nem de V. Exª. Só o aprofundamento da investigação nos levará verdadeiramente à definição de responsabilidade. Sem a definição de responsabilidade, não iremos a lugar algum, inverteremos os papéis, não apenas o ônus da prova, e o País, evidentemente, não nos perdoará. Fique absolutamente tranqüilo, pois o que V. Exª pensa e diz não é diferente do que pensam seus colegas Senadores aqui do Senado Federal. Mais do que nunca, precisamos aprofundar a investigação, definir responsabilidades e, a partir daí, falaremos em culpa e em punição, que é o que o País quer ver esclarecido. O Senado está exposto, o laudo anunciado ontem pela Unicamp apimentou a discussão, assim como o depoimento da Drª Regina. Essas coisas, mais do que nunca, hoje, mais do que ontem, precisam ser definitivamente esclarecidas.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - É verdade, Senador Renan Calheiros. Penso da mesma forma.

O Sr. Osmar Dias (Bloco/PSDB - PR) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Osmar Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador José Roberto Arruda, sou do Conselho de Ética do Senado, indicado pelo Líder do meu Partido, Senador Sérgio Machado. Portanto, não quero pronunciar-me sobre o mérito da questão. Mas eu, na minha ingenuidade - não sendo advogado, talvez possa cometer aqui algum equívoco -, quero levantar aqui uma questão que , para mim, é importante. Foi instituída uma Comissão de Sindicância. A Comissão de Sindicância - e eu aqui gostaria de ter a atenção do Presidente do Conselho de Ética -, Senador José Roberto Arruda, investigou, levantou depoimento, e aqui ouço sempre que é preciso estabelecer o contraditório. Mas a Comissão de Sindicância, de posse do depoimento de uma funcionária do Senado, encerrou os trabalhos sem ouvir a outra parte. A não ser que eu esteja enganado, não vi, nas notícias dos jornais, que V. Exª ou o Senador Antonio Carlos Magalhães tivessem sido ouvidos pela Comissão de Sindicância. Então, parece-me que não houve a oportunidade do contraditório. E se não pode a Comissão de Sindicância ouvir os Senadores, também não poderia o relatório da Comissão de Sindicância ser divulgado porque ali se estabelece apenas uma parte da versão sobre a história, ou seja, a versão de uma parte, porque não se deu oportunidade para que a outra parte se manifestasse. E, de repente, esse relatório, que deveria ser submetido ao Conselho de Ética antes de qualquer coisa, para que este ouvisse a outra parte, os Senadores que estão citados no depoimento já se torna público. E nós, do Conselho de Ética, teremos que estudar o processo a partir da análise já feita pela imprensa. Parece-me que houve uma precipitação ao se tornar público um processo que não foi completado ou concluído, porque a conclusão desse processo se dará quando o Conselho de Ética se debruçar sobre ele, investigar, ouvir as pessoas de todas as partes para que possamos chegar aos responsáveis e aí, sim, puni-los dentro da lei. Mas parece-me, Senador José Roberto Arruda, que houve uma precipitação ao não se permitir o contraditório e, desta forma, parece-me um pouco injusto neste momento o processo. Disse que não emitiria nenhuma opinião de mérito, mas estou fazendo apenas uma análise daquilo que estou pensando neste momento.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Muito bem, Senador Osmar Dias, até poderia compreender que os Senadores, quaisquer que fossem, como tem o Plenário, como tem este fórum para colocar as suas posições e terão os outros das várias comissões, poderiam se expressar. O que se estranha é que uma funcionária diz que entregou para outro funcionário, e a comissão tenha encerrado os seus trabalhos, dado publicidade a um relatório definitivo sem que o funcionário receptor sequer fosse ouvido. Aí, sinto muito, mas é inadmissível.

Ouço o Senador Sérgio Machado.

O Sr. Sérgio Machado (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador José Roberto Arruda, V. Exª, nesta tarde, com um grande esforço de memória, falando do seu coração, disse aquilo que sentia para esclarecer todos os fatos. Disse como foi o seu dia, o que fez, para onde foi, as reuniões que participou, e com todo o seu sentimento de dignidade e de indignação pediu a apuração da verdade até as últimas conseqüências. V. Exª, até anotei aqui, cobrou a verdade, exigiu que ela fosse apurada. V. Exª quer e deseja que isso seja feito. Expressou, aqui, mostrando, com toda a tranqüilidade, a posição de V. Exª, o que é extremamente importante. Expressando a sua indignação pelo fato e querendo que a verdade venha à tona, porque, como V. Exª bem disse, seu nome é uma honra para a sua família. É isso que todos nós desejamos. Como seus colegas de Partido, ficamos satisfeitos por tudo o que disse aqui, nesta tarde. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador Sergio Machado. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço-lhes pela compreensão.

A Sr.ª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador José Roberto Arruda?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB - DF) - Com muita alegria, ilustre Senadora Marluce Pinto.

A Sr.ª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Senador José Roberto Arruda, fiquei acompanhando o desenrolar da conversa e deixei para solicitar este aparte no final. Não gosto muito de coisas atropeladas, até porque ainda sou dessas pessoas que usa muito a consciência e não sairia daqui satisfeita, se não lhe fizesse esse aparte. Já presenciei colegas nossos chorando dessa tribuna, como o ex-Senador Ronaldo Aragão. À época, eu não era do PMDB, mas sempre gostei muito do ex-Senador, que, certa feita, se emocionou no dia em que foi acusado de ter compactuado com corrupção na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A filha mais nova dele, que tinha àquela época 15 anos, perguntou-lhe: “Pai, você é ladrão?” Ronaldo Aragão nos disse, desta tribuna, que naquela noite teve um enfarto. Fala-se que nós temos a hora certa para morrer, mas Ronaldo Aragão talvez tenha encurtado os seus dias em decorrência daquelas calúnias que depois teve sua inocência comprovada. Acompanhei, também, o calvário da família de Alceni Guerra. Fui colega dele na época da Constituinte. Nós, deputadas, àquela época, tivemos muita afinidade com Alceni Guerra, porque ele nos ajudava muito com relação às nossas emendas. Surgiu aquela confusão toda quando ele foi Ministro e eu acompanhei de perto o sofrimento daquela família. As crianças pequenas iam para o colégio, aqui em Brasília, e os colegas ficavam falando que o pai era corrupto. Foram estudar no Paraná e ocorreu a mesma coisa. Quando ouço pessoas dizendo coisas que acontecem - fantasiosas ou caluniosas - fico a pensar, que tais pessoas se esquecem que existe uma família que está sofrendo. Então, não quero aqui ser nem de um lado e nem do outro. Não estou a favor de V. Exª nem contra, como também não estou contra nem a favor da funcionária, mas penso que os fatos devem ser mais bem esclarecidos. Depois do seu depoimento desta tribuna, vem aquele drama de consciência. Nesta Casa, somos de siglas partidárias diversas, mas não deixamos de ser amigos, porque convivemos diariamente. Aprendemos a gostar das pessoas e não vamos, de uma hora para a outra, sentir-nos felizes em ver alguém ser levado ao pelourinho. Quantas vezes não saí daqui constrangida por algo que li ou escutei? Quero dizer o seguinte: das pessoas com quem V. Exª disse que esteve no dia 27, conheço uma, que posso avalizar: o Ministro Fernando Neves. Não por ser Ministro, mas porque o conheço desde 1980. Gozo da amizade da família e sei que é uma pessoa de bem, que jamais faria uma declaração se, realmente, não tivesse estado lá presente. Senador José Roberto Arruda, peço, não como Senadora, mas como mulher e mãe de família, que acabemos com essas coisas aqui dentro. Isso não fica bem nem para os acusados nem para aqueles que escutam. Os 81 Senadores chegaram aqui por escolha do seu povo, são pessoas em que o povo de seus Estados confia. Vamos ter mais benevolência para com esses assuntos e acabar com essas intrigas. Chegou a hora de começarmos a trabalhar. Iniciamos uma nova etapa com um novo Presidente, e não falo assim por S. Exª ser do PMDB. O Presidente da Casa poderia ser do PT, do PCdoB, de qualquer sigla partidária, e eu estaria agindo da mesma maneira. Lamento as ocorrências dos últimos meses aqui no Senado. Concordo com V. Exª quando pede que tudo seja esclarecido e diz ser um homem de fé, porque eu também sou uma mulher de fé. Ainda hoje, na missa da Páscoa, aqui no Senado, sinceramente, quando comunguei, pedi a Deus que acabasse com essas intrigas, que trouxesse ao Senado da República a luz e que o Divino Espírito Santo iluminasse a mente de cada um de nós, a fim de que comecemos a trabalhar, porque estamos aqui para isso e não porque somos fortes. Estamos aqui porque recebemos os votos do povo dos nossos Estados, e todos estão nos cobrando trabalho. Era o que tinha a dizer a V. Exª.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (Bloco/PSDB -- DF) - Senadora Marluce Pinto, muito obrigado. V. Exª, com sensibilidade, antecipou a conclusão do meu discurso.

Sr. Presidente, ao concluir, em primeiro lugar, desejo apenas reafirmar que, graças a Deus, à memória eletrônica e às pessoas que comigo conviveram, consegui demonstrar que as afirmações feitas contra mim eram inverídicas. No entanto, isso não pode tornar-se regra. Não tenho que ficar demonstrando, a cada momento - como ninguém tem -, que não sou culpado. Quem acusa tem o ônus da prova. Não é por isso que saio de consciência tranqüila; estou de consciência tranqüila, Senadora Marluce Pinto, Srs. Senadores, porque, graças a Deus, neste episódio não tenho nem notícia do que ocorreu ou deixou de ocorrer.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, volto para minhas atividades normais, todas elas, e reafirmo que é hora de esta Casa retomar o seu objeto fundamental, a sua agenda positiva; se tem que ser feita a investigação, que se faça nos canais próprios. Agora, o principal desta Casa é retomar as votações, a discussão dos projetos de lei - é para isso que fomos eleitos -, sem prejulgamentos, sem a obrigação de produzir uma carniça por dia, como se nós, ou aqueles que nos acompanham, fossem urubus da carniça humana.

Agradeço, de coração, Sr. Presidente, a oportunidade que me deu. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/04/2001 - Página 6534