O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente gostaria de fazer um registro de muito respeito e admiração pelo Dia do Índio, que lembramos hoje.

No meu Estado, estamos comemorando a data com uma semana intitulada II Encontro de Culturas Indígenas do Acre, durante a qual tivemos a feliz oportunidade juntar 17 etnias, sendo 14 do Acre e 3 do sul do Amazonas. No encontro, memorável, os povos indígenas, reunidos de maneira esperançosa, firme, digna e triunfante até, eu diria, marcharam pelas ruas da nossa cidade, Rio Branco, lembrando esse momento histórico que estão atravessando no Acre, no extremo oeste do Brasil, como um momento de resgate de sua cultura, de seus direitos e de sua inclusão nos níveis de dignidade humana que foram tão esquecidos ao longo da História.

Faço questão de registrar, neste momento, uma frase do Presidente da Fundação Cultural Elias Mansour, jornalista Antonio Alves, de que a presença do Governo do Estado do Acre, do Governo Jorge Viana, naquele encontro, tinha um sentido que ele traduz da seguinte maneira: “Estamos aqui para aprender com os povos indígenas. Ao contrário do homem branco, os índios sabem preservar sua cultura. Não importa se dez ou cem anos se passaram, a cultura indígena continua a mesma. Por isso, é importante que este encontro tenha continuidade”.

Essa capacidade de preservar seus rituais, vividos de maneira tão intensa e permanente, tem trazido a riqueza da cultura indígena ao conhecimento dos brasileiros - lamentavelmente, eles têm tido poucas oportunidades de conhecer, respeitar e ser solidários a ela -, visando a construção de um Brasil mais amplo, mais verdadeiro e restituindo um direito sagrado que foi perdido por muitos povos indígenas.

Faço este registro como uma homenagem ao Dia do Índio e a todas as etnias do nosso País.

Srª Presidente Marluce Pinto, que assume a Presidência da sessão neste momento e com isso muito nos honra, trago hoje também uma homenagem ao CNPq.

Criado em 1951, no Governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, a partir da Lei n° 1.310, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, é hoje uma referência nacional em ciência e tecnologia. Ao longo de suas cinco décadas de existência, o CNPq tem colaborado para alçar o Brasil à condição de líder na América Latina, segundo todos os indicadores científicos, colocando-o entre os principais países em produção científica e tecnológica.

Inspirado em organizações análogas de países como os Estados Unidos, França e Canadá, e seguindo recomendações aprovadas pela Conferência dos Peritos Científicos da América Latina, patrocinada pelo Unesco, em 1948, o CNPq teve papel fundamental no desenvolvimento da energia nuclear e na construção do primeiro acelerador de partículas no País, na década de 50.

A primeira década de atuação do Conselho foi marcada pela criação dos diversos institutos responsáveis pela execução de trabalhos de investigação científica e tecnológica. Em 1952, foram criados o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, Impa, e o Instituto de Pesquisas da Amazônia, Inpa, que incorporou, em 1955, o Museu Paraense Emilio Goeldi.

O ano de 1954 veria nascer o Instituto de Bibliografia e Documentação, IBBD, que mais tarde daria lugar ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Ibict.

Em 1957, surgiu o Instituto de Pesquisas Rodoviárias, IPR, transferido, em 1972, para a jurisdição do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, DNER.

Em 1961 apareceria o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais, Gocnae, o qual foi substituído, em 1971, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, também subordinado ao CNPq e atualmente vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em 1964, a área de competência da instituição foi ampliada em decorrência da Lei nº 4.533, que alterou a lei que lhe deu origem. A partir daí, o CNPq passou a ser responsável pela formulação da política científico-tecnológica nacional, atuando de maneira coordenada com os ministérios e outros órgãos do Governo para a resolução de problemas relativos à ciência e suas aplicações.

Em 1974, o CNPq deixaria de ser autarquia para transformar-se em fundação, vinculada à Secretaria de Planejamento da Presidência da República (Seplan/PR), passando a ser chamado de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Nesse período, alarga-se ainda mais o alcance de sua atuação e seu papel fundamental no incentivo à pesquisa.

Com a criação, em 1985, do Ministério da Ciência e Tecnologia, o CNPq passa a ser vinculado a esse órgão e não mais à Seplan/PR, assumindo a condição de um dos principais sistemas de planejamento estratégico de ciência no Brasil e, ainda, de articulador de ações de longo prazo, consolidando seu papel como agência de apoio à política científica e tecnológica.

Presente nos principais estudos da atualidade, o CNPq instalou, em dezembro passado, a Rede Nacional de Genoma, cujo objetivo é seqüenciar o DNA da bactéria Chromabacterium violaceum, cujos resultados serão de grande utilidade na fabricação de medicamentos para a doença de Chagas e na produção de um plástico totalmente biodegradável.

Juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, foi responsável, em 1991, pela introdução, no Brasil, da tecnologia da Internet.

Seu programa Shift, em parceria com o governo alemão, vem gerando resultados admiráveis no setor de pesquisa, bem como no desenvolvimento econômico de regiões alagadas da Amazônia central.

No que toca a seus programas de longa duração, conhecidos como Pelds, o CNPq é hoje um dos grandes expoentes mundiais. Os estudos da reserva ecológica do IBGE em Brasília já são referência internacional no que se refere ao cerrado.

Atuando também no setor de astrofísica, o CNPq é o principal financiador, com participação de 46% dos recursos, do telescópio Soar, primeiro em terra capaz de gerar imagens mais nítidas do que aquelas geradas pelo satélite americano Hubble. Participa ainda do financiamento do Projeto Gimini, que visa a instalar dois telescópios de 8,1 m de diâmetro, que deverão operar em Mauna Kea, no Havaí, e em Cerro Pachon, no Chile.

            Além do incentivo à pesquisa por intermédio de bolsa e auxílio, o CNPq também se articula por programas de cunho científico ou tecnológico, tais como: programas de desenvolvimento de recursos humanos e conhecimento; programas de desenvolvimento de infra-estrutura e competitividade; programas de desenvolvimento em tecnologia da informação; programas de desenvolvimento em meio ambiente e programas de desenvolvimento em infra-estrutura social.

            Tendo em vista que o desenvolvimento econômico está hoje intimamente vinculado ao investimento em pesquisa, é fundamental que o Brasil redobre seus esforços nesse campo, fortalecendo suas instituições científicas, a fim de poder integrar-se à revolução científico-tecnológica ora em curso no mundo, sob pena de ficar à mercê dos grandes grupos internacionais, condenado ao atraso e ao empobrecimento.

            Atualmente, a participação do binômio pesquisa & desenvolvimento representa apenas 1,2% do PIB nacional. Não obstante o escasso incentivo, a ciência brasileira vem fazendo grandes avanços em áreas fundamentais como saúde (câncer, aids), astronomia e genoma, ganhando projeção e conquistando espaços importantes no meio científico internacional. Na década passada, o número de doutores formados passou de 1.000 para 5.000 ao ano.

            Ciente de que sem pesquisa não há desenvolvimento, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, vem dando mostras do interesse que há, no Governo brasileiro, em aumentar a geração de tecnologia nacional, por meio do incremento dos recursos destinados à pesquisa.

Recentemente, foi anunciada a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, composto de fundos setoriais, com o qual se espera dobrar, no prazo de dez anos, o investimento em pesquisa no Brasil, elevando-o ao mesmo patamar de países desenvolvidos. Será a primeira vez em nossa história que as universidades federais poderão estabelecer programas de longo prazo, ou seja, de 5 até 10 anos. Até então, os orçamentos de instituições como CNPq e Capes estiveram sempre sujeitos aos cortes impostos pelas oscilações e crises da economia e dos acordos com o FMI.

Mas não basta o incentivo público. É preciso que as empresas, incluindo as multinacionais, despertem para a importância de se investir nas pesquisas locais, estabelecendo parcerias com as universidades e órgãos estatais do setor.

Segundo dados publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo (18/03/2001), menos de 15% das pesquisas em ciência e tecnologia no Brasil são financiadas pelo setor privado, ao passo que em países como a Coréia do Sul, essa relação é de 50%, e, nos Estados Unidos, de mais de 80%.

Outro fator que impede o livre desenvolvimento da ciência em nosso país é a centralização dos recursos e verbas nas regiões mais ricas e desenvolvidas. As pesquisas consideradas de alto gabarito ainda estão restritas a instituições paulistas. Quarenta e cinco por cento das bolsas de doutorado e 35% das bolsas de mestrado são destinadas ao Estado de São Paulo.

Tal situação deve-se, em parte, ao fato de alguns dos maiores institutos científicos, tais como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e o Laboratório Nacional de Síncroton encontrarem-se nesse Estado.

Estados como São Paulo, além de receberem boa parcela dos incentivos estatais, contam ainda com a atuação de instituições como a Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

O Ministro Ronaldo Sardenberg assegurou existir, por parte do Governo, um esforço no sentido de sanar tais desigualdades. Para isso, pretende destinar 30% dos fundos setoriais para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e induzir cooperações entre essas e as universidades paulistas.

É fundamental ainda que os Estados se conscientizem da importância de destinar, efetivamente, conforme determina a lei, 12,5% da arrecadação do ICMS para o setor de ciência e tecnologia. Somente com a parceria entre setores públicos e privados será verdadeiramente possível colocar o Brasil no patamar científico que suas dimensões continentais exigem, proporcionam e merecem.

O CNPq e a enorme rede de cientistas e funcionários, que, ao longo desses 50 anos, fizeram dele um marco e um referencial na história da ciência e da tecnologia de nosso País, merecem todo o nosso respeito e admiração.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço esta singela homenagem a uma das sagradas instituições do Brasil por entender que sem ciência não haverá futuro.

Srª Presidente, solicito a inclusão, no meu pronunciamento, dos textos que tratam do encontro de todas as etnias do Acre e do encontro de mulheres líderanças indígenas da Amazônia, que envio à Mesa. 

Muito obrigado.

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SEGUEM DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

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