O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está completando 50 anos a principal agência de fomento, pesquisa e criação de nosso País. Falo do CNPq, Sr. Presidente, sigla que se associou, ao longo das últimas cinco décadas, ao melhor do que se produziu em ciência e tecnologia no Brasil.

O CNPq não tem apenas uma história de 50 anos, de meros e quaisquer 50 anos. São 50 anos ricos e produtivos. É meio século de apoio à construção da ciência no Brasil, de incentivo à institucionalização da atividade de pesquisa em nosso País.

É, portanto, com justificado orgulho que presto as minhas homenagens pessoais, bem como as homenagens de todo o povo cearense que tenho a honra de representar nesta Casa, a esta instituição que contribuiu para projetar a pesquisa brasileira no conjunto das nações com maior desenvolvimento em ciência e tecnologia.

E tenho a certeza, Sr. Presidente, que esta Casa, os Parlamentares que a compõem, sempre tão receptivos a reconhecer, prestigiar e apoiar as instituições brasileiras que se destacam em seu campo de atuação, saberão reconhecer o mérito do CNPq no desenvolvimento da pesquisa nacional e associarão suas vozes à minha, neste momento em que se rende homenagens ao meio século de vida desta Agência de pesquisa.

É vasta a gama de contribuições do CNPq tanto na formação de cientistas e pesquisadores capazes de atuar na fronteira do conhecimento, capacitados, portanto, para criar, absorver e aperfeiçoar tecnologias, quanto na consolidação de bem-sucedidos programas nacionais de grande impacto social ou estratégico.

Permito-me citar alguns exemplos desse sucesso em programas de largo alcance, como o apoio fundamental às atividades da Embrapa e da Fiocruz, a introdução e consolidação das incubadoras de empresas e parques tecnológicos, o incentivo à pesquisa aeroespacial, o incremento ao estudo da biodiversidade biológica em fronteiras da Amazônia ou da Antártida, a contribuição à prospecção em águas profundas, a nucleação do que veio a se tornar a Rede Nacional de Pesquisas e posteriormente da Internet.

Compreende-se, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a que levou o esforço continuado e persistente do CNPq na formação de pesquisadores e cientistas, bem como na formulação de estratégias de fomento de todo o sistema de ciência e tecnologia no País. Os resultados desse trabalho são evidentes e impressionantes. Graças a todo esse esforço, o Brasil hoje se situa entre as dezoito nações que mais contribuem para o acervo do conhecimento, e entre as doze nações com maior capacidade de formação de recursos humanos altamente qualificados.

Vão ficando cada vez mais distantes os tempos em que o CNPq foi criado. Muito mudou o Brasil ao longo desse meio século. Muitas das mudanças havidas no campo da pesquisa, da ciência, da tecnologia, do conhecimento em geral, devem ser tributadas, com toda certeza, às ações que esta Agência desenvolveu no decorrer dessas cinco últimas décadas.

Como parte da homenagem que lhe rendo hoje, cabe dedicar algumas linhas para rememorar a história do CNPq, a luta por sua criação, as mudanças que os tempos impuseram a ele.

Inspirado em organizações análogas dos Estados Unidos, França e Canadá, o Conselho Nacional de Pesquisas, nome do qual deriva a sigla CNPq, foi criado em 15 de janeiro de 1951. Criou-o a Lei nº 1.310, considerada pelo Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva como a “Lei Áurea da pesquisa no Brasil”.

Coube a esse Almirante propor ao Governo brasileiro, em maio de 1946, a criação de uma instituição governamental que teria como principal função incrementar, amparar e coordenar a pesquisa científica nacional. Ele era o representante brasileiro na Comissão de Energia Atômica do Conselho de Segurança da recém-criada ONU, a Organização das Nações Unidas.

Tal propositura não era nova, nem a primeira que se levou ao Governo brasileiro. A idéia de se criar uma entidade governamental destinada a fomentar o desenvolvimento científico no País já havia surgido, na verdade, desde os anos 20. A Primeira Guerra Mundial terminara há poucos anos. Era natural que o incremento da ciência e da tecnologia fosse assunto tratado no seio da Academia Brasileira de Ciências.

Partiu, então, da Academia Brasileira de Ciências, em 1931, um pedido formal ao Governo para a criação de um conselho de pesquisas. O então Presidente Getúlio Vargas enviou mensagem nesse sentido ao Congresso, em maio de 1936, mas a idéia não foi bem recebida pelos parlamentares.

O advento da Segunda Guerra Mundial escancarou aos olhos do mundo os avanços da tecnologia bélica, aérea, farmacêutica. Se alguns países mantinham-se reticentes em creditarem importância fundamental e estratégica à pesquisa científica, a bomba atômica estava ali para alertá-los do poder que a ciência poderia conferir ao homem.

Muitos países, então, trataram de acelerar suas pesquisas e organizar entidades de apoio e fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico. O clima político, nesse momento, era propício a se relançar a idéia de criar um Conselho Nacional de Pesquisa. E foi assim que surgiu, em 1951, o nosso CNPq, para nos dar muito orgulho, em todos os anos de sua atuação.

Já na primeira reunião de seu Conselho Deliberativo, realizada em 17 de abril de 1951, foram discutidas medidas para aquisição de um sincrociclótron, um tipo de acelerador de partículas pesadas, destinado à realização de pesquisas fundamentais em física e para o treinamento de técnicos e pesquisadores.

Ainda na primeira década de sua atuação, foram criados diversos institutos responsáveis pela execução dos trabalhos de investigação científica e tecnológica, como o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Instituto de Pesquisas da Amazônia, o Instituto de Bibliografia e Documentação, entre outros.

Em fins de 1964, a Lei 4.533 amplia a área de competência do Conselho, cabendo-lhe formular a política científico-tecnológica nacional. Em 1974, o CNPq torna-se uma Fundação, e passa a ser chamado de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Com a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 1985, sua vinculação é transferida da Secretaria de Planejamento da Presidência da República para esse Ministério.

Até hoje, o CNPq é responsável pelo planejamento estratégico de ciência no Brasil, atuando como articulador de ações de longo prazo e consolidando seu papel de agência de apoio à política científica e tecnológica nacional.

No ensejo desta homenagem, Sr. Presidente, parabenizo toda a “família CNPpqueana”, pretendendo abranger, nessa forma carinhosa de expressão, a Presidência e Diretoria do Conselho, seus administradores, servidores e principalmente todos os beneficiários de seus incentivos, que vão desde alunos de iniciação científica a pesquisadores de renome internacional. Estão todos de parabéns, como também o está a Nação brasileira, agraciada por 50 anos de profícuo e contínuo labor de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.