O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há mais de quatro anos venho eu, desta tribuna e por meio do Projeto de Lei do Senado nº 27/96, pleiteando a maior atenção das nossas autoridades para um aproveitamento mais efetivo das energias alternativas. Meu projeto, que infelizmente tramita a passos lentos, objetiva promover o desenvolvimento das energias termossolar, fotovoltaica e eólica. Foi elaborado após aprofundados estudos de especialistas no assunto, qualificados colaboradores de órgãos técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Cemig, do Foro Permanente de Energias Renováveis e da Consultoria Legislativa do Senado Federal. A proposição inclusive já inspirou algumas iniciativas do Poder Executivo em relação ao assunto, embora nelas não se tenha mencionado, nem de passagem, que a precedência do debate coube ao Poder Legislativo por meio do referido projeto do Senado.

Numa das minhas interferências orais sobre o tema, eu citei o que estaria ocorrendo nos Estados Unidos, país onde, ao contrário do nosso tropicalíssimo Brasil, não impera o ano inteiro o sol escaldante, matéria-prima da energia solar. A imprensa à época noticiou os altos investimentos do Governo norte-americano nas pesquisas e na implantação da energia solar em seu território. Bairros, edifícios e mesmo cidades estariam sendo beneficiados com a utilização da energia solar. A própria Broadway estava incluída nessa programação, pois se desejava que seus famosos letreiros luminosos, que gastam um volume considerável de energia elétrica, passassem a economizá-la com o suporte da eletricidade produzida por conversão fotovoltaica.

Esse noticiário, Sr. Presidente, exibiu as tempestades e os entulhos de neve que atravancam, no período invernal, os campos e as cidades norte-americanas. Mesmo assim, a tecnologia norte-americana não fugia ao desafio de descobrir o modo e as condições para aproveitar, naquele país, os benefícios de um sol que não lhes é tão constante como o nosso.

No Brasil, ao contrário, nós subestimamos o privilégio que nos assegura a média, praticamente em todo o território nacional, das 2.500 horas de sol por ano - requisito mínimo para o emprego econômico da energia solar -, para ampliarmos, por processos limpos e não poluentes, nossa capacidade energética.

Também subestimamos o vento, esse vento refrescante, constante, que enverga árvores e resistentes coqueiros, que constrói e move dunas por todo o litoral brasileiro, adequado e propício à utilização da energia eólica - um convite da natureza ainda não aproveitado.

Retorno hoje à tribuna sobre o mesmo tema, Sr. Presidente, motivado por uma reportagem assinada pela jornalista Elaine Resende, da Folha de S.Paulo, edição de 2 de abril corrente, sob o título “País investe pouco em energia alternativa”.

Registra um trecho da matéria:

O Ministério de Minas e Energia investiu, de 1994 a 2000, R$ 50 milhões nas chamadas energias alternativas - solar, eólica (vento), de micro-hidrelétricas e de biomassa (obtenção de energia a partir de resíduos sólidos). Neste ano, o governo federal vai destinar R$ 10 milhões. É um investimento tímido, de acordo com especialistas da área que acreditam no uso de fontes renováveis como uma opção ao sistema convencional de energia elétrica. O País tem hoje cerca de 20 milhões de brasileiros sem energia elétrica. Por outro lado, o Brasil recebe, por ano, aproximadamente 15 trilhões de MW em energia solar. Segundo Ricardo Dutra, engenheiro do Cresesb (Centro de Referência de Energia Solar e Eólica Sérgio Sauvo Brito), usando apenas uma parte desse potencial seria possível gerar um suprimento equivalente a quatro vezes a energia gerada no mesmo período por uma grande usina hidrelétrica. Para Dutra, o que dificulta a utilização da energia solar é a falta de divulgação pelo governo. "A maioria das pessoas não sabe que existe essa opção”.

E acrescenta a reportagem que, na fase inicial, o aproveitamento das fontes alternativas só é possível através de investimentos governamentais. Na Alemanha, por exemplo - outro país que não prima pela abundância do sol o ano inteiro -, 3.000 casas já contam com painéis captadores de luz solar acoplados à rede convencional, gerando economia de até 50% no consumo energético. E o Governo alemão programa agora instalar os painéis em 100 mil novas casas.

Enfim, torna-se óbvio, notadamente nestes tempos de ameaças de racionamento, a necessidade do aproveitamento do que nos oferece a natureza. Seria uma solução para as comunidades rurais distantes da rede elétrica, uma solução para o aquecimento de água nos chuveiros elétricos, o principal vilão denunciado pelas empresas de distribuição de energia.

A citada reportagem da jornalista Elaine Resende narra uma informação da Eletrosol, fabricante de aquecedores solares, dando conta de que o Brasil é o país que mais utiliza o chuveiro elétrico no mundo. 25% da energia produzida é consumida nas residências. Desse total, um terço é gasto somente com o chuveiro elétrico, ou 8% da produção nacional, segundo os dados oferecidos.

O coordenador-geral de Programas Energéticos da Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia, Pedro Bezerra - citado na matéria jornalística -, reconhece que a tecnologia da energia solar é onerosa. Para sua implantação, seria necessária uma linha de crédito de longo prazo para investimentos em energia alternativa. Diz o coordenador: "Os empréstimos no Brasil são de 8, 12 anos, com uma taxa de juros um pouco mais elevada. É necessário que haja uma expansão desses prazos, que se chegasse a pelo menos 20 anos".

Como já falei desta tribuna, há de se dedicar maior atenção ao aproveitamento das energias alternativas. A energia solar direta, obtida por captação termossolar e aplicada sobretudo em aquecimento de água, e a eletricidade produzida por conversão fotovoltaica - juntamente com a energia eólica -, constituem as modalidades energéticas renováveis e não poluentes que merecem ser estimuladas. São as formas mais promissoras em termos de desenvolvimento tecnológico e comercial, capazes de contribuir para a melhoria das condições econômicas e sociais de significativa parcela da população brasileira e para a diminuição dos desníveis regionais.

Sr. Presidente, meu objetivo, neste pronunciamento, é mais uma vez chamar a atenção das nossas autoridades para a fundamental importância de se investir, até mesmo com agressividade, na tecnologia das energias alternativas que a natureza pôs à disposição do Brasil. Quando menos, fazer o que outros países, menos privilegiados do que o nosso com as ofertas da natureza, já fazem com sucesso. O que tem ocorrido, até agora, reflete um desinteresse que não atende aos reclamos de uma economia voltada inclusive para as futuras gerações. Torna-se necessária, portanto, uma nova visão do problema, que suscite ânimo e vontade política para o aproveitamento do que nos oferece a bendita natureza.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.