O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta tarde para manifestar nossa apreensão quanto a movimentos surgidos em determinados segmentos da nossa sociedade, que publicamente os justificam como sendo em defesa dos interesses maiores do nosso povo.

Todos sabemos que, quase que descobertos e colonizados ao mesmo tempo, os Estados Unidos e o Brasil, hoje, encontram-se numa posição bem distanciada no que se refere a desenvolvimento, nível de vida, sistema político. E cada cientista, cada sociólogo procura uma justificativa para essa desigualdade de vida que experimentam as duas populações, da América do Norte e do Brasil.

Entendo que o Brasil não é um país menos rico, levando-se em conta a fertilidade das terras, o subsolo, as incidências minerais, a posição geográfica, a quantidade de água doce, a dimensão da costa, o clima. Se analisarmos este último, creio até que o Brasil possui vantagens.

Muitos querem debitar essa desigualdade a erros praticados desde quando aqui chegaram os portugueses.

Os que chegaram à América do Norte eram expulsos de seus países por questões políticas, religiosas. Em determinado momento, descoberta a América, para lá se mudaram com o objetivo de construir sua pátria, seu mundo, dando seqüência à formação de suas famílias.

No Brasil, durante algum tempo, foi um tanto diferente. Os portugueses pensavam no Brasil como uma fonte de riquezas para a Coroa portuguesa. Logo que conheceram o nosso subsolo, a quantidade de ouro e de outros minerais, logo que conheceram a riqueza das nossas matas - madeiras, as mais nobres -, logo que entenderam que podiam aproveitar a mão-de-obra do índio, logo que entenderam que podiam buscar os escravos na África, passaram a fazer do Brasil um centro de fornecimento de matérias-primas e de meios que pudessem enriquecer ainda mais a Coroa Portuguesa.

Ai de nós não fosse D. João VI, que, se sentindo obrigado a abandonar Portugal, veio para o Brasil, e o nosso País passou a ser olhado sob um prisma diferente.

Mas, Sr. Presidente, primeiramente, não buscaram o Brasil com o objetivo de construir um grande país. Não! Quando os brasileiros começaram a sentir que aquela situação era inadmissível, vieram as lutas, até que experimentamos a nossa independência. O Brasil não está na mesma posição hoje dos Estados Unidos da América do Norte porque temos cometidos sucessivos erros, temos permitido que muitas vezes posições além-mar influenciem nossas decisões.

Trago hoje a esta Casa preocupação relativa à navegação dos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes e ao amianto. Já falei em duas ocasiões nesta Casa a respeito da minha preocupação quanto a esta campanha que se desenvolve no Brasil com relação ao amianto. Venho novamente manifestar minha preocupação, quando agora, num seminário na Câmara Federal, nosso digno Ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, ao final da sua palavra, deu a questão do amianto praticamente como fato consumado. Disse S. Exª que não será mais possível pensar em amianto no Brasil, pela campanha que se desenvolve e pela concepção que tem o povo hoje do mal que esse produto pode causar.

Fiquei triste e decepcionado. Concluí que o Sr. Ministro não se deu ao trabalho - justamente por isso estou encaminhando a S. Exª as cópias dos meus pronunciamentos a respeito - de atentar para esta questão tão importante para o Brasil. Denunciei nesta Casa que forças alheias aos nossos interesses e ao nosso País vêm atuando na questão do amianto. Há uma multinacional cujas entidades dos trabalhadores vêm há alguns anos encaminhando recursos para sindicatos brasileiros, a título de colaboração - essa colaboração global, nesse mundo que se inaugura globalizado. Esses sindicatos exigiram dos sindicatos brasileiros que assumissem uma posição contra o amianto. Mas alguém pode pensar: “Que relação tem um sindicato estrangeiro com os sindicatos daqui, para banir o amianto da cidade Minaçu? Sr. Presidente, praticamente a maior mina de amianto do mundo está no Brasil, em Minaçu.

Por que aqueles sindicatos passaram a exigir uma ação dos sindicatos brasileiros contra a extração do amianto crisotila? O amianto de lá, de fibra curta, é cancerígeno; o nosso, não. Não sou eu quem o afirma. É a Unicamp, cujos cientistas, convocados para uma análise daquele produto, confirmaram essa característica e assinaram as pesquisas. Ninguém é capaz de refutar o trabalho da Unicamp, que tem cientistas capazes. Assim, aqueles sindicatos não se referem ao relatório da Unicamp, mas continuam procurando a imprensa, chegando ao ponto de convencer Ministros do Governo Federal. Porque a dita multinacional, uma holding pertencente à empresa que explora o amianto no Brasil, é detentora de uma fibra sintética e não terá prejuízo nenhum. Pelo contrário, aproveitará a estrutura de distribuição do amianto no Brasil para distribuir a sua fibra de lá.

O pior é que, num determinado momento, alcancei o Ministro do Meio Ambiente no aeroporto e lhe disse que atentasse para a reunião do Conama em cuja pauta estava a proibição do uso do amianto no Brasil. Era um plano diabólico, porque eles queriam que o Governo oficialmente impedisse a extração do minério para que entrassem depois com um pedido de indenização de bilhões de dólares contra o Governo brasileiro. A propaganda foi tão forte que hoje o Governador de Mato Grosso do Sul já proibiu o uso do amianto no Estado, a Prefeita de São Paulo já o fez na capital paulista, e outros Prefeitos estão tomando a mesma providência, tudo não por má-fé, mas por indução de grupos cuja ação nos preocupa.

Se necessário, pedirei aos Senadores a criação de uma CPI para apurar essas denúncias que me foram trazidas e que tenho apresentado a V. Exªs.

Sr. Presidente, volto a esta tribuna para salientar a necessidade de cautela por parte das autoridades federais em questões consideradas de elevado interesse nacional.

Quanto aos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes, no Mato Grosso, e seu projeto de navegação, o Governo brasileiro em boa hora dispensou uma atenção para esse projeto, a fim de transformarmos esses rios em navegáveis.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o sistema de transporte é um dos fatores que aumenta a diferença de situação de vida dos povos americano e brasileiro. Enquanto o povo americano abraçou com toda a sua força a navegação marítima e fluvial como meio de transporte naquele país, nós aproveitamos a navegação marítima dentro das possibilidades durante séculos, permitindo que apenas a região costeira experimentasse o desenvolvimento. Mas o interior do Brasil ficou esquecido. Quando o Governo brasileiro precisava estudar e decidir bem quanto ao principal e melhor meio de transporte para o interior brasileiro, o Brasil errou, elegendo o sistema rodoviário, esquecendo o ferroviário e a navegação fluvial. Optou pelo transporte rodoviário que é o mais caro. Quanto custa a construção de um quilômetro de uma rodovia? Quanto custa a conservação de uma rodovia? Quantos dólares gasta o Brasil com óleo diesel, por dia, por minuto? Quanto se gasta com pneus? Só 20% de tudo isso gastaríamos com o transporte marítimo e fluvial. No entanto, continuamos insistindo.

Sr. Presidente, agora que se inicia a execução do projeto para a navegabilidade desses rios, surgem forças, em nome dos índios, da ecologia, dos interesses nacionais, a criar obstáculos à sua execução.

Nos Estados Unidos, fui à cabeceira do Mississipi. Lá retirar uma permissão para navegar é muito mais difícil que retirar uma carteira de motorista no Brasil, tamanho o número de embarcações nos rios daquele país. Mas aqui, não pode, “vai poluir as águas, vai estragar a vida dos índios”! Hipócritas e falsos, porque, na verdade, nunca atentaram para a vida dos índios neste País. Nunca! E, agora, ficam a insuflar índios e a buscar pessoas que, muitas vezes, desconhecem a nossa realidade, para estar a serviço de oposição a projetos importantes.

Sr. Presidente, nessas horas, as autoridades brasileiras precisam ter a coragem necessária para tomar decisão, para se posicionar de acordo com os interesses nacionais. Caso contrário, ficaremos presenciando dois ou três brasis: um de uma elite realizada na vida e outro da miséria, dos infortunados e daqueles que não têm perspectivas de melhores condições de vida.

O Governo brasileiro precisa assumir uma posição a favor do amianto e da navegação dos nossos rios, porque só assim prepararemos este País para o futuro.

Observem o por quê desse fato. Quando se fala, por exemplo, numa abertura de comunicação com o Atlântico via Acre, Bolívia ou Mato Grosso, surgem os obstáculos. Não se pode abrir rodovia, não podemos nada, é a ecologia. As instituições de crédito internacionais não emprestam dinheiro, pois - vejo isso agora em virtude dessa história do amianto - grupos subsidiados, não sabemos por quem, não querem, porque ficaremos, por meio do Pacífico, mais próximos dos mercados consumidores asiáticos. Ficaremos mais próximos dos mercados consumidores da Ásia, do Japão e de milhões de asiáticos que teriam, nos produtos brasileiros, uma opção mais barata.

Nesse ponto, trata-se do mesmo caso. No dia em que o rio das Mortes, o rio Araguaia e o rio Tocantins estiverem escoando os nossos produtos por meio de barcos apropriados, estaremos, com 20% do custo, colocando o nosso produto no Porto de Itaqui, no Maranhão, podendo o nosso produtor concorrer com os produtores da América do Norte. Mas não querem.

Sr. Presidente, no dia em que o rio Tocantins, o rio Araguaia e o rio das Mortes estiverem preparados para escoar a nossa produção, não tenha dúvida de que o Vale do Rio das Mortes, o Vale do Rio Araguaia e o Vale do Rio Tocantins contarão com projetos e investimentos para uma produção que poderá abastecer o mundo. Essas três bacias estão num terreno plano e têm águas abundantes.

Há poucos dias, o Senador Eduardo Siqueira Campos sugeria: “Vamos levar as águas do Tocantins também para ajudar o Nordeste”. Vamos, porque as águas do Tocantins dão para abastecer o Nordeste brasileiro e para abastecer milhares de projetos de irrigação na produção agrícola. Mas não querem. Não podemos sujar as águas dos nossos rios com as barcaças, que seriam poucas em relação às milhares que invadem os rios da Ásia, da América do Norte e de outros países da Europa. Mas aqui não pode.

Sr. Presidente, esta é a minha preocupação: não podemos aceitar que segmentos, organizações que estão a serviço de quem não sabemos - porque, para eu chegar à conclusão sobre o amianto, levei tempo - fiquem influenciando ou acovardando autoridades nas tomadas de posições que realmente são de interesse para o País.

O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PPB - TO) - Concede-me V. Ex.ª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muita satisfação, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PPB - TO) - Tenho ouvido com muita atenção e com muito interesse as considerações de V. Ex.ª. Sobre o amianto, V. Ex.ª me traz a novidade de que o amianto brasileiro, o amianto de Minaçu, não é cancerígeno. Ora, essa revelação é extraordinária, porque esse empreendimento, incrustado no interior do País, veio gerar muitas riquezas, muitos empregos e fez com que o Município pudesse viver autonomamente. Mas V. Ex.ª foi ao âmago da questão, ou seja, a preocupação disfarçada é a econômica, com o crescimento econômico deste País. Nesse quinhentos anos, quatrocentos dos quais privilegiando a região litorânea, foi preciso que brasileiros de visão mais alargada voltassem as vistas para o interior e vissem que a força do Brasil está no interior, no Estado que V. Ex.ª representa, no Estado que eu represento, o Tocantins, no Mato Grosso, enfim, na região do interior que, se não for modernizada e dotada de infra-estrutura adequada, continuará no limbo, postergada ao esquecimento. Sendo adotadas as providências que visam ao aproveitamento daquilo que a generosa natureza nos deu, nossas vias fluviais, para o transporte de nossa produção, e o potencial extraordinário das nossas terras férteis, ricas em recursos hídricos, podemos produzir e mitigar a necessidade mundial de alimentos. Efetivamente, essa é a preocupação, colocada sob uma cortina de fumaça, vez que querem enganar as pessoas com um apelo ambiental de proteção aos nossos índios, aos ribeirinhos, aos nossos peixes, quando quem alega essa proteção nenhum interesse teve ou investimento fez nessa direção e jamais se preocupou com as populações que habitam esses Estados, que estão passando fome, morrendo, mães e filhos morrendo. Nós, podendo aproveitar esse potencial - V. Exª tem razão -, vamos vencer esses interesses escusos que não querem o desenvolvimento econômico do Brasil, que não querem o desenvolvimento econômico do interior do Brasil. A hidrovia Araguaia-Tocantins e o Rio das Mortes, que já foram testados, colocam a tonelada de soja 30 dólares mais barata, em quaisquer mercados do País e do planeta. Então, haveremos, sim, V. Exª tem razão, de promover esse desenvolvimento, vencendo os interesses que não querem o desenvolvimento do Brasil. Meus parabéns a V. Exª pelas colocações importantes que traz.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha! Fico muito feliz com o aparte de V. Exª, porque é um Senador que tem procurado estudar as questões nacionais com muito afinco - e o tem feito com muita competência - e é, também, um Senador de um Estado que vive o drama dos nossos Estados interioranos, Estados que se acham em afirmação, num processo de luta, de consolidação. Isso me deixa feliz!

Gostaria, aqui, de salientar, porque fiz uma referência en passant à questão dos índios, e o faço muito à vontade, porque ocupei o Ministério da Agricultura, há aproximadamente um ano, e, ali, dispensei uma atenção quase que pessoal à questão indígena do Brasil. Resolvi assuntos que até então se arrastavam, enfrentei líderes políticos fortes em alguns Estados e solucionei questões de interesse dos indígenas. Tenho hoje como que uma paixão pelo povo indígena, sobretudo nos Estados de Tocantins, Goiás e Mato Grosso, com os quais convivi e tenho convivido.

Assim, sinto-me à vontade para falar, pois se existe alguém que já demonstrou interesse pela questão indígena, fui um deles. Humildemente. Nunca havia feito referência a respeito. Eu sabia que, no momento em que assomasse à tribuna e defendesse o projeto de navegação dos rios, viriam sobre mim. Não! Eu já demonstrei, como homem público, dispensar atenção, carinho e respeito à família indígena brasileira. Não podemos permitir que o Governo deixe de tomar atitudes necessárias e decisões rápidas em muitos assuntos por posições de organizações cujas ações são, muitas vezes, duvidosas.

Agradeço, Sr. Presidente, a tolerância de V. Exª. Se necessário, voltarei à tribuna para, com mais profundidade e mais abrangência, continuar a avaliar esta questão que eu considero muito séria, porque, por duas vezes, vim à tribuna e não senti mudança de comportamento por parte das autoridades que têm nas mãos a responsabilidade a respeito dessas questões. Muito obrigado.