O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, não aparteei o Senador Eduardo Siqueira Campos, embora desejasse fazê-lo, porque S. Exª estava falando na condição de Líder e só dispunha de cinco minutos. Mas eu também quero enaltecer a posição do Brasil, sobretudo do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores, no que concerne a essa vitória maravilhosa com relação aos medicamentos contra a Aids.

            Já tive oportunidade de falar desta tribuna sobre a posição do Brasil, País que implementa o maior e mais destacado programa, quer na fabricação dos produtos para o coquetel contra a Aids, quer no enfrentamento de posições firmes, porque a nossa Lei de Patentes nos permite, em caso de interesse público indiscutível, a possibilidade de produzir medicamentos no Brasil para combater essa malfadada enfermidade, que vem dizimando a vida de tantas pessoas no mundo, sobretudo na África.

            Também, Sr. Presidente, gostaria de ter enaltecido anteriormente a luta do povo sul-africano e da África de uma maneira geral, quando também, por meio de uma luta e de um protesto intenso, conseguiu com que trinta e nove laboratórios, ou seja, os megalaboratórios que produzem esses fármacos, deixassem de entrar com um processo na Justiça internacional contra esses povos africanos, seguindo o exemplo do Brasil.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Carlos Patrocínio?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Ouço V. Exª, com muito prazer, eminente Senador Sebastião Rocha, que também é preocupado com essas questões que dizem respeito à saúde das nossas populações.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Carlos Patrocínio, tomo dois minutos do seu tempo, exatamente para me congratular com V. Exª pelo pronunciamento, ao mesmo tempo que o faço com relação ao pronunciamento anterior do eminente Senador Eduardo Siqueira Campos. Acredito que o Senado deve, de fato, registrar e congratular-se com essa vitória do Brasil na cúpula da ONU. Vejo que é uma vitória da competência e da vontade política. O Itamaraty tem, na maioria das vezes, conduzido bem as questões externas do Brasil. É um órgão que tem tradição de conquistas importantes para o nosso País. E o Ministro José Serra vem-se posicionando com firmeza diante de todas essas lutas que envolvem o capital e o social. Sou de um Partido de Oposição, mas tenho uma virtude: aprendi, no decorrer do tempo, a reconhecer os acertos, os méritos de quem trabalha e consegue vencer obstáculos importantes. E o Brasil acaba de vencer um grande obstáculo. É claro que houve a influência de vários fatores, mas essa vitória decorre de um assunto bem encaminhado pelo Brasil. Por isso, sem querer tomar mais tempo de V. Exª, enalteço também o comportamento das autoridades brasileiras ao tratar do assunto. É claro que os laboratórios cederam quanto à liberação das patentes porque sofriam pressões de ordem econômica muito grandes e profundas; poderiam ter prejuízos muito maiores em função do desgaste que estavam sofrendo na opinião pública dos países desenvolvidos, se não abrissem mão da patente. Parabenizo V. Exª por tratar desse assunto. Votos de louvor e congratulação aos dois Ministros e ao Governo brasileiro.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Agradeço, eminente Senador Sebastião Rocha. Ao tempo em que incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento, gostaria de prestar o testemunho de que V. Exª tem relatado matérias importantíssimas de interesse do Governo e da sociedade brasileira. V. Exª tem sensibilidade e sabe discernir aquilo que é correto e aquilo que certamente não é do agrado ou fere ideologicamente o pensamento de V. Exª.

Sr. Presidente, congratulo-me também com o Encontro dos Governadores do PFL e da Executiva Nacional do PFL, ocorrido ontem em São Luís do Maranhão, tendo como anfitriã a nossa querida Governadora Roseana Sarney. Regozijo-me com o manifesto, assinado por todos os Governadores, hipotecando total e irrestrito apoio à continuidade, agora de maneira mais célere, das obras da construção da Ferrovia Norte-Sul.

Tramita nesta Casa, tendo sido discutido hoje na Comissão de Infra-Estrutura, o Projeto de Lei da Câmara nº 1/2001, que pretende extinguir a Valec, a Concessionária da Ferrovia Norte-Sul. Tive oportunidade de apresentar emendas a esse projeto, acolhidas no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pelo eminente Relator, Senador Antonio Carlos Magalhães. O projeto tramita em regime de urgência, devendo, portanto, ser apreciado até o próximo dia 6 de maio. Faço um apelo para que possamos merecer o apoio dos nossos Pares nesta Casa no sentido de que referendem o manifesto dos Governadores do PFL de todo o País no que concerne à continuidade das obras da Ferrovia Norte-Sul e à não extinção da Valec, conforme contemplado no substitutivo do Deputado e ex-Ministro Eliseu Resende ao projeto de lei oriundo do Poder Executivo.

Sr. Presidente, é com grande satisfação que trago ao conhecimento do Senado Federal uma importante iniciativa do Governador Siqueira Campos, do Estado do Tocantins: o projeto “Tocantins Memória Viva”.

            Trata-se de resgatar, com a maior fidelidade possível, a história do Estado do Tocantins, tendo como ponto de referência o ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, que liderou o movimento pela autonomia do Norte da então Província de Goiás.

O projeto “Tocantins Memória Viva” é coordenado pelos secretários estaduais de Comunicação, Sebastião Vieira de Melo, e da Cultura, Kátia Rocha, e conta com a participação de acadêmicos e pesquisadores: o juiz e membro da Academia Tocantinense de Letras, Marco Antony Villas Boas; o jornalista e editor-chefe do Jornal do Tocantins, José Sebastião Pinheiro; os escritores Liberato Póvoa e Osvaldo Costa Póvoa; e os jornalistas Luiz Pires, Otávio Barros e Luís Espíndola de Carvalho.

A historiadora da Secretaria de Estado da Cultura, Magda Maria Prado Amorim, é responsável pela pesquisa, organização e sistematização das fontes de informação e pela elaboração dos roteiros de visitas da Comissão do projeto ”Tocantins Memória Viva”.

            Já foram realizadas viagens de pesquisas às cidades de Paranã e Porto Nacional, onde encontraram a casa em que teria vivido o ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, marco inicial da história do Estado do Tocantins.

            Ao final dos trabalhos, a Comissão pretende publicar um livro sobre a história do Estado do Tocantins, para o que conta com o apoio de pesquisadores individuais como Dejaime Aires da Silva, parente de segundo grau de Maria Ayres da Silva, esposa de Simplício Theotônio Segurado, filho do ouvidor Joaquim Theotônio Segurado.

            Apesar de o projeto “Tocantins Memória Viva” ainda se encontrar no início, já conta com o apoio do Museu Ultramarino de Portugal, que vai enviar um acervo microfilmado para aprofundar as pesquisas históricas a serem realizadas pelo projeto.

            Os documentos históricos pesquisados pela Comissão já permitiram a localização de duas bisnetas do Ouvidor Joaquim Theotônio Segurado.

O Governador Siqueira Campos recebeu, no dia 26 de março, Débora Segurado Cabral, tataraneta do ouvidor da Comarca da Palma, atualmente residindo em Palmas, e que irá auxiliar a Comissão nas pesquisas do projeto “Tocantins Memória Viva”.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, o projeto “Tocantins Memória Viva”, iniciativa importante do Governo do Estado do Tocantins, é uma demonstração da preocupação do Governador Siqueira Campos com a nossa história, com as nossas raízes, com nossa cultura e com nossa identidade como povo.

O entusiasmo hoje vivido pelo povo de Porto Nacional, que pretende resgatar a memória do Ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, certamente contagiará todo o povo do Estado do Tocantins, pois um dos objetivos principais do Projeto Tocantins Memória Viva é exatamente provocar a discussão, o debate e o interesse do nosso povo quanto aos fatos de nossa história.

O Estado do Tocantins não é apenas uma nova fronteira econômica do Brasil, um novo pólo de desenvolvimento econômico ou uma criação da Constituição Federal de 1988. O Estado do Tocantins representa uma luta histórica que vem desde o século 19, com o Ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, e passa pela luta incansável durante 18 anos do então Deputado Federal Siqueira Campos, hoje Governador do nosso Estado.

A mobilização das populações de Tocantinópolis, Porto Nacional, Natividade e outras localidades - sobretudo as cidades históricas de Tocantins - contribuiu decisivamente para a criação do nosso Estado e para terminar com o isolamento econômico, social e político em que vivia o nosso povo.

Esses fatos históricos, certamente, serão aprofundados pelos trabalhos do Projeto Tocantins Memória Viva, por uma maior participação da comunidade nos assuntos da nossa história, em que o personagem mais relevante é, sem dúvida, o Ouvidor Joaquim Theotônio Segurado, que, há quase dois séculos, levantou a bandeira libertária do nosso querido Estado.

Deixo aqui meu total apoio ao Projeto Tocantins Memória Viva na pessoa do Governador Siqueira Campos, dos secretários de estado da Cultura e de Comunicação e de todos os eminentes membros do projeto. O povo de Tocantins certamente participará e receberá com grande entusiasmo os frutos desse importante projeto de pesquisa da nossa história como elementos essenciais para o nosso desenvolvimento social, cultural e político.

Embora seja o caçula da Federação, Sr. Presidente, o Estado do Tocantins tem uma história muito rica, muito fértil, algo que, certamente, o Projeto Tocantins Memória Viva haverá de demonstrar.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo-o com muita honra.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Peço a palavra apenas, nobre Senador Carlos Patrocínio, para parabenizar V. Exª por trazer ao plenário desta Casa um assunto tão importante para a cultura, para a história e, sem dúvida alguma, para o futuro do Estado do Tocantins: o Projeto Tocantins Memória Viva. Apenas para que se tenha idéia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de como existem homens sonhadores e visionários: este português, que consideramos tocantinense de alma, Joaquim Theotônio Segurado, ousou dizer que Palmas, à época Vila da Palma, seria uma cidade melhor para se viver do que Lisboa, Paris ou outras capitais. Chegou a dizer que o Rio Tocantins seria o grande veio da economia, da articulação do Brasil. Chegou a sonhar com o território livre e chegou a emitir proclamas em que dizia: “Palmenses, homens de bem da nossa geração, vamos nos unir em torno dos ideais da libertação do nosso Estado!” Ele, desconfiado de D. Pedro, da nossa própria independência que se avizinhava, acabou sendo preso. Voltou para Portugal, mas quis retornar e morrer no Brasil, em solo tocantinense. Foi fundador de Porto Real, a nossa Porto Nacional, entre outras cidades. Esse resgate de nossa memória é muito importante, especialmente dentro de um contexto em que se busca cultuar todo o nosso acervo e promover pesquisas para permitir à nossa gente que conheça sua própria história. O mesmo ocorre com o Memorial Luís Carlos Prestes, erguido e construído a partir de projeto de Oscar Niemeyer e situado na praça central de Palmas. Muitos se perguntam por que em Palmas, tendo Prestes sua memória tão ricamente reverenciada em todo o País, mais notadamente nos grandes centros, a exemplo do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Porque foi exatamente nessa trilha que deixou sua marca indelével a Coluna Prestes. A Coluna passou por nossa região, beirando o Rio Tocantins, por Porto Nacional, e são vivos e muito importantes os relatos de nossa população sobre a passagem de Prestes pelo nosso território. Isso tudo faz parte da história do Tocantins, que é rica sim, e é exatamente por isso que o Memorial Prestes está lá hoje, erguido e construído na praça principal de Palmas. Inclusive, um de seus filhos está coletando documentos para que todos os pertences de Luís Carlos Prestes possam ir para lá, para esse memorial. Senador Carlos Patrocínio, esse é realmente um assunto empolgante para nós, tocantinenses, e para os brasileiros. Gostaria, portanto, de transmitir a V. Exª as nossas congratulações: parabéns pelo belo pronunciamento que traz essa importante informação para o plenário sobre o nosso projeto, o Projeto Tocantins Memória Viva. Parabéns a V. Exª!

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Agradeço, eminente Senador Eduardo Siqueira Campos, e concordo: como disse V. Exª, é verdadeiramente apaixonante o tema do resgate da história do nosso Estado. Foi baseado na figura de Joaquim Theotônio Segurado que o nosso Governador e seu querido pai conseguiu também desfraldar a bandeira que culminou com a criação do Estado do Tocantins, que hoje tem dado demonstrações para toda a Nação brasileira da viabilidade de projetos dessa natureza. O Tocantins, baseado na luta libertária de um ouvidor da coroa à época, Joaquim Theotônio Segurado, é motivo de orgulho para nós; orgulhamo-nos de representar a estrela mais nova da Federação brasileira, o nosso querido Estado do Tocantins.

Muito obrigado, Sr. Presidente.