A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vive o Estado de Sergipe um momento particular. No dia 21 de abril, sábado passado, comemorou o sesquicentenário de nascimento do sergipano Sílvio Romero, uma das figuras mais expressivas da intelectualidade brasileira, na segunda metade do século XIX e início do século XX.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Senadora Maria do Carmo Alves, V. Exª me concede um breve aparte?

A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Ouço V. Exª com prazer, Senador Juvêncio da Fonseca.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Senadora Maria do Carmo Alves, sei que V. Exª também está interessada no assunto. Trata-se do registro da presença dos policiais rodoviários federais na galeria, em uma missão muito importante aqui em Brasília, fazendo chegar a todos nós a sua reivindicação, que já conhecemos e que é importante demais. Eles estão em busca da sua Gratificação por Operações Especiais. Sou testemunha viva desse trabalho tão importante que a Polícia Rodoviária Federal faz no País, porque resido em Mato Grosso do Sul, região de fronteira, e transitando pelas estradas de Mato Grosso do Sul, muitas vezes sou parado pelo policial rodoviário federal, que faz a sua inspeção rotineira. Quantas vezes, nessa inspeção rotineira, deparam-se com traficantes e têm momentos de difícil solução para a questão que se apresenta, correndo risco de vida em região inóspita, de difícil socorro, sem preparo e, às vezes, sem os instrumentos necessários à mão, mas sempre cumprindo a sua missão, como cumpre a Polícia Rodoviária Federal. Fica aqui, portanto, este aparte à V. Exª - agradeço-lhe muito -, mas também a simpatia dos Senadores da República por essa reivindicação dos policiais rodoviários federais, que é justa e necessária para a ação desses policiais, que correm risco de vida em todas as estradas deste País, Que eles sejam então recompensados com essa Gratificação por Operações Especiais. Era isso, Senadora Maria do Carmo Alves, o que gostaria de dizer. Muito obrigado.

A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Senador Juvêncio da Fonseca, quero aproveitar para dizer que também tenho preocupação com essa questão da gratificação da Polícia Rodoviária Federal. É preciso realmente que o Governo tome providências, até porque o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso já havia autorizado o pagamento dessa gratificação, a GOE. Portanto, é importante que o Senado tome uma posição ao lado dos bravos policiais rodoviários federais.

Singular, sem dúvida, é a situação do nosso Estado de Sergipe no cenário brasileiro. Pequeno Estado do Brasil, no Nordeste, com vida administrativa própria somente em 1820, quando a capitania é separada da Bahia. Sergipe tem uma presença marcante na vida nacional desde o período colonial. Ali em seu território, no século XVII, o irredentismo de Henrique Dias e André Vidal de Negreiros irrompe para expulsar os holandeses em uma jornada que se inicia às margens do rio Real e que culmina nos Guararapes.

Mas há, no entanto, uma contribuição de Sergipe ao Brasil da qual nos orgulhamos muito. Nenhum dos Estados contribuiu tanto quanto Sergipe no sentido de que alcançássemos a independência intelectual. Desde o século XIX, em qualquer raio do pensamento brasileiro, há um sergipano ajudando-nos a discutir a nossa realidade e, sem falsa modéstia, a pensar o Brasil.

Tobias Barreto, Sílvio Romero, João Ribeiro, Fausto Cardoso, Felisbelo Freire, Jackson de Figueiredo, Manoel Bonfim, Laudelino Freire, Deodato Maia, Justiniano de Melo e Silva, Gilberto Amado, Carvalho Neto são alguns dos sergipanos que, em momentos diversos da nossa História, formam uma plêiade de pensadores que nos fizeram maiores na formulação do que um intelectual da minha terra evidencia como “uma contribuição sergipana ao pensamento brasileiro”.

Nesse 21 de abril, entre tantos nomes, quero evidenciar o de Sílvio Vasconcelos da Silveira Ramos Romero, natural de Lagarto, tendo falecido no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, a 18 de julho de 1914.

Depois dos estudos em sua terra natal, Sergipe, precisamente em Lagarto, prosseguiu-os na Corte, onde cursou o Ateneu Fluminense, preparando-se para a Academia de Direito do Recife, na qual se bacharelou em 1873. Dois anos mais tarde pleitearia, nessa mesma academia, a obtenção do grau de doutor. No momento de defender sua tese, entretanto, uma séria discussão com um dos lentes sobre metafísica perdeu “a necessária calma, azedando-se os ânimos, em conseqüência de que foi suspenso o ato”.

Foi Promotor Público em Estância, uma das importantes cidades do Estado de Sergipe; Juiz Municipal e de órfãos em Parati, no Rio de Janeiro; Deputado Provincial e Estadual em Sergipe; Deputado Federal; Professor de Filosofia (mais tarde de Lógica) do Colégio Pedro II, por defesa da tese "Interpretação Filosófica dos Fatos Históricos", e de Filosofia do Direito da Faculdade Livre de Ciência Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro.

Como Deputado Federal, coube-lhe a relatoria, na Comissão dos 21, do Código Civil.

Por sua atuação como intelectual, pertenceu à Academia Brasileira de Letras, onde ocupou a Cadeira nº 17, cujo patrono é Hipólito da Costa*, ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, à Academia de Letras da Bahia, à Academia Pernambucana de Letras, aos Institutos Históricos e Geográficos de São Paulo, de Minas Gerais e de Sergipe, ao Grêmio Literário de Campinas, em São Paulo, e à Academia de Ciências de Lisboa, além de outras associações científicas e literárias no País e no exterior.

Seus coestaduanos homenagearam-no em 1929, quando escolheram o seu nome para denominar a Cadeira nº 12 da Academia Sergipana de Letras. Seu nome nessa casa de cultura é somente antecedido pelo de Tobias Barreto de Menezes, o criador da Escola do Recife, que, sobre Sílvio Romero, afirmara “ser o martelo das mediocridades".

Polêmico, polemista, Sílvio Romero tem uma obra vasta sobre os mais variados temas: Literatura, Poesia, História Literária, Folclore e Etnografia, Sociologia, Direito, Política, Educação - toda representativa de um espírito irrequieto, mas, sobretudo, tinha obra marcada pelo nacionalismo.

É essa obra que está sendo organizada, sob a coordenação do jornalista Luiz Antônio Barreto, da Academia Sergipana de Letras, a fim de ser editada, até o final deste ano, pela Universidade Federal de Sergipe, assinalando o ano do sesquicentenário do seu nascimento. O primeiro volume dessa obra foi lançado no sábado passado, dia 21 de abril, na cidade de Lagarto, pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Sergipe, Professor José Fernandes de Lima.

Em que ponto, Sr. Presidente, Sílvio Romero ensinou o Brasil a pensar e a repensar-se? Irretorquivelmente, a sua obra é gestada e concebida a partir dos anos 70 do século XIX, momento em que o Império brasileiro entrava no seu ocaso, marcado “pelas profundas contradições entre uma aristocracia latifundiária tradicional, de base agrícola e feudal, e uma recente burguesia mercantil urbana, formada pelo desenvolvimento de bancos, companhias de navegação, ferrovias e indústrias têxteis”.

Marcada temporalmente pelo ocaso do Império e pelo início da Primeira Guerra Mundial, a sua obra reflete inegavelmente a evolução do seu pensamento, partindo do positivismo comtiano até o evolucionismo de Spencer.

Escrevendo sobre Sílvio Romero, Sílvio Rabelo diz que “a Filosofia preocupara-o menos pela indeclinável necessidade de investigar e de explicar o que escapa à ordem sensível e próxima do mundo, do que pela necessidade de encontrar os fundamentos necessários aos problemas que foram sua obsessão fundamental - os da literatura, os da organização social e política, os de miscigenação, os de educação popular. Todos os problemas brasileiros ou problemas em função do Brasil”.

A Filosofia tem, portanto, para ele, o papel de permitir-lhe pensar o Brasil em seus múltiplos problemas.

Se hoje em dia as teorias científicas sobre as quais embasou suas observações sobre a realidade brasileira são superadas, tal não invalida seu pensamento, pois enquadrado no tempo histórico em que viveu ele se apresenta como um homem sintonizado com a sua época e, especialmente, atualizado com o que se produzia lá fora, notadamente na Europa, em termos de ciência.

Suas preocupações mais presentes são o imperialismo econômico britânico, a questão da colonização no sul do País, o uso das teorias racistas de Gobineau para justificar a política imperialista então vigente, a alienação cultural, fazendo do País uma cópia de instituições de outros povos, a pouca solidez da estrutura econômico-social do País, vinculada a apenas dois produtos agrícolas, o café e a borracha, a vinculação entre o sistema agrário e as oligarquias regionais, com todas as suas mazelas, a organização do trabalho, a falta de compreensão dos nossos homens públicos no tocante às transformações que ocorriam no Brasil do alvorecer do século XX, as reformas de cúpula, o entrelaçamento da economia nacional e da Europa.

Muitos dos seus pensamentos, expostos em livros, artigos e discursos, não perderam a atualidade. No passado, preocupava-o o imperialismo inglês. Hoje, neste alvorecer do século XXI, centra-se no processo de globalização.

Se em sua obra há um equívoco, quando confunde raça e cultura, a partir da contribuição de três elementos antropológicos, mas desligados do estágio econômico-social em que se enquadravam, ela possui, por outro lado, pontos positivos quando enfatiza e destaca a presença do mestiço na vida nacional.

Compreendendo o papel do homem de pensamento no Brasil que se transformava, ele afirma que “todo escritor nacional na hora presente está carregado do imperioso dever de dizer toda a verdade ao nosso povo, ainda que pelo rigor tenha de desagradar geralmente”.

Ao pensar sobre a sua obra, podemos o que disse Gilberto Freyre, quando afirmou que ele realizou “sozinho o que, normalmente, teria sido obra de dez ou doze sábios ou eruditos dispostos a romper com a rotina ou ortodoxia acadêmica”.

Segundo Tristão de Ataíde, quando Sílvio Romero morre, em 1914, acaba-se um mundo, o do século XIX, cujo marco final é, sem dúvida alguma, a Primeira Guerra Mundial.

É esse, Sr. Presidente e nobres colegas, o homem que o Brasil e Sergipe homenageiam nesta semana, promovendo, sob os auspícios da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju, um seminário que reúne intelectuais brasileiros como Renato Janine Ribeiro, Antônio Paim, Jackson da Silva Lima, dentre outros, portugueses como José Esteves Pereira, da Universidade Nova de Lisboa, Fernando Gomes do Vale, do Instituto Piaget, de Viseu, Antônio Braz Teixeira, Eduardo Soveral, da Universidade do Porto e, Marcela Varejão, da Universita degli Studi de Milão.

É esse o homem que a Professora e Acadêmica Maria Thétis Nunes destaca, ao lado do também sergipano Manoel Bonfim, como um pioneiro de uma ideologia nacional.

Ao rememorar a sua vida e a sua obra, estou reverenciando a sua memória e, sobretudo, louvando o povo sergipano, que deu ao Brasil um dos mais completos dos seus intelectuais.

Muito obrigada.