O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já se vão 353 anos desde o episódio que demarca o nascimento de nossa nacionalidade, quando, em Guararapes, arredores do Recife, gente do povo mesclou-se ao colonizador português numa singela, mas combativa força terrestre, destinada a enfrentar o exército colonial holandês. Foi assim que, embora houvesse desvantagem de três por um, o sentimento nativista incipiente e irrefreável impeliu brancos, negros e índios a pegar em armas e derrotar seis mil soldados da potência invasora, dotados do melhor armamento da época. Assim também surgiu, na memorável batalha de 19 de abril de 1648, o embrião desse imenso cadinho de raças em que sempre se constituiu o nosso Exército.

Dia 19 último, o País comemorou o Dia do Exército Brasileiro e, mais uma vez, renovou seu preito de gratidão aos homens e mulheres engajados na instituição nacional permanente e regular que, ao lado da Marinha e da Aeronáutica, se mantém preparada para defender a Pátria, assim como para executar as demais atribuições a si reservadas pela Constituição, quais sejam, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Presenciei as comemorações em Brasília e partilhei da emoção sentida por todos os que, como o Excelentíssimo Presidente Fernando Henrique Cardoso, ali estavam para reverenciar a instituição verde-oliva. E senti robustecer-se meu entendimento de que, unido às outras Forças Armadas, o Exército Brasileiro deve ser visto como um dos principais sustentáculos do Estado democrático de direito. Além disso, sua presença está diretamente ligada à existência da Nação e, portanto, exige nosso integral apoio e inabalável respeito.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho procurado lembrar neste plenário, em sucessivos pronunciamentos nos últimos anos, a amplidão simbólica do Dia do Exército Brasileiro, a começar pela batalha que lhe deu origem. Em conseqüência, já ressaltei o nível de modernização alcançado pela Força Terrestre e os transcendentes serviços prestados à população em momentos cruciais, como acontece nas calamidades, ou em situações angustiantes, como se verifica nos rincões mais isolados, onde o único atendimento médico e odontológico pode ser o verde-oliva. Creio que, assim agindo, participo do sentimento de carinho que sei imperar nesta Casa em relação a nossas Forças Armadas e de respeito a sua destinação. Pouco teria a acrescentar a tais pronunciamentos, sem correr o risco de tornar-me repetitivo. Prefiro, por isso, ocupar o restante do tempo a mim reservado com a reprodução da Nota do Dia, emitida pelo Exº Comandante do Exército, General de Exército Gleuber Vieira, e da Mensagem distribuída por S. Exª o Ministro da Defesa, Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão.

            Diz a Nota do Dia:

Meu Exército, percorro os caminhos que emolduram meio milênio de nossa História e vejo sua presença decisiva, sua ação ordenadora, sua vocação para a integração nacional e sua ativa participação nos destinos do Brasil.

Vejo-o na gente disciplinada e leal, que aceita, convive e respeita o semelhante. Que regula diferenças e equilibra contradições. Que não se separa das virtudes que pratica. Humilde e simples, mas consciente do que quer ser, do que vale e do que representa. Tolerante e bondoso, mas forte o suficiente para não aceitar indisciplina ou desordem. Paciente e fraterno. Respeitado e querido pelo povo. Honrado mas distante das honrarias. Ocupado com seus afazeres e despreocupado dos aplausos.

Vejo-o integrando o Poder Militar. Como o País, com forte peso específico e vocacionado para um futuro de grandeza. Equacionando as questões referentes à defesa nacional. Voltando-se para a profissão. Não fazendo concessões a ideologias ou à participação político-partidária. Cumprindo seus compromissos com a sociedade. Respaldando o poder do Estado.

Século XVII. Chefes militares brancos, negros e índios afirmam: Prometemos, em serviço da liberdade, não faltar a todo tempo que for necessário ( ...) na restauração da Pátria’. Aí está, pela primeira vez, o nome Pátria designando a terra brasileira.

19 de abril de 1648. Guararapes. Nasce o Exército Brasileiro com a própria nacionalidade. Chamado, pela vontade nacional, defende nossa liberdade. Exemplifica amor e paz. Avança sempre. Ouve a prudência que aconselha. Atende à moral que comanda. Identifica riscos e incertezas. Caminha com desassombro. Vence desafios. Simplesmente, cumpre o seu dever. Está no Ipiranga, nos "Laços fora!". Confirma a Independência pelas armas. Bate-se pela não fragmentação do território. Com Caxias - digno soldado e estadista - pacifica e fraterniza um povo. Está presente na Proclamação da República. Impõe-se à agressão externa. Bate-se pela democracia em campos de batalha da Europa. Tristes conseqüências das guerras! Sobreleva-se ao tempo da luta. Celebra a paz. Pensa feridas. Desapegado das incompreensões, divide com todos a vitória.

Volto ao nosso tempo. Sua presença é permanente na fronteira, no interior, nos quartéis, nas oficinas, nos hospitais, nos depósitos e nas escolas. Eterna vigilância, inalienável do tecido nervoso da democracia. Moderno, incorpora novos conhecimentos, habilidades e tecnologias. Integrador no âmbito interno. Representante do Brasil em missões de paz no Exterior. Uma Instituição nacional e permanente, cumprindo missões de apoio sem se afastar da missão precípua. Exército atual. Preparado e adestrado sob doutrina própria, dinâmica e abrangente. Voltado para o desempenho eficaz, contínuo estudo de ambientes operacionais e cenários. Pronto para cumprir suas obrigações constitucionais. Organização otimista num mundo repleto de anseios de igualdade, coexistência de desiguais e generalizado desejo de poder.

Vejo-o, na atual conjuntura, atento às turbulências próprias do processo democrático. Respeitando as idéias contrárias. Reservando-se a pronunciar-se, apenas, sobre os assuntos de sua competência. Resguardando-se contra as opiniões movidas por interesses menores ou pequenez de percepção sobre defesa. Exército Brasileiro! Vejo-o, em qualquer atualidade vivida, essencialidade e indispensabilidade refletidas por seus quadros da ativa e da reserva, militares e funcionários civis. Cada qual cumprindo, a seu tempo, o papel que lhe cabe. Todos, patriotas, disciplinados, lealmente partícipes e, acima de tudo, confiantes na competência da cadeia hierárquica. Todos movidos pelo espírito de missão e conscientes de que às novas gerações, bem formadas e orientadas pelos exemplos dos que as antecederam, cabe a construção do presente, do Exército que idealizamos para o futuro. Soldados e cidadãos preparados para a adversidade, inspirados em eternos e sempre atuais valores, empenhados em assegurar a construção do universo da Pátria. Em seu dia, parabéns, Exército Brasileiro!

(a) Gen Ex Gleuber Vieira, Comandante do Exército.

            Por sua vez, o Exmº Ministro da Defesa, em viagem ao Exterior, enviou mensagem nos seguintes termos:

Caros militares do Exército,

Distante desse nosso Brasil, em resposta a compromissos há muito assumidos, vejo-me na obrigação de trazer a todos os senhores algumas palavras que, efetivamente, materializam o meu pensar neste dia em que o Exército Brasileiro festeja a sua data. Sintam-nas partidas de um brasileiro que, premiado pela vida, é bafejado pela oportunidade de conhecer, com mais profundidade, o cotidiano e a história das Forças Armadas brasileiras.

As palavras nem sempre são suficientemente eloqüentes para definir coisas que estão vivas no âmago de nosso ser, mas o silêncio não honraria aqueles aos quais o Brasil tanto deve.

Neste 19 de abril, concentrar-me-ei em observações colhidas no cotidiano de um mundo dito verde-oliva, onde senti o pulsar da brasilidade, do estoicismo e do devotamento. Passei a conhecê-lo no cumprimento de seus afazeres, na azáfama de alguns aquartelamentos em instalações situadas no coração de algumas cidades e nas áreas distantes e inóspitas dessa terra gigantesca. Insisto em dizer-lhes, e aqui me repito - um mundo heróico de gente simples. Gente que, pelo trabalho, ajuda a construir a grandeza dessa Nação.

Se volto os olhos para áreas do ensino e da pesquisa, deparo com grupos de homens de singular saber e corpos discentes de significativa aplicação. Se leio nos jornais o destaque dado ao Instituto Militar de Engenharia que, por critérios objetivos do Ministério da Educação, situa-se em posição de excelência entre estabelecimentos similares, junto-me à legião de admiradores, por hoje conhecer o quanto há de dedicação e competência em seus quadros.

Quando aprecio o dia-a-dia das escolas de formação, de aperfeiçoamento e de altos-estudos, sinto a potencial inserção de nosso País no estrato privilegiado do mundo que aí está, por entender que esses quadros dirigentes do amanhã pensam o Brasil em termos objetivos de defesa e que, certamente, saberão fixar os contornos da segurança tão desejada pela nacionalidade.

Nas visitas realizadas à Vila Militar, onde testemunhei o desempenho de tropas pára-quedistas, blindadas e de forças especiais, devo confessar que me deixei impregnar por singular orgulho, na medida em que presenciei algo que evidencia a qualidade da instrução, a higidez física e o sentimento do dever.

Nos contatos mantidos com os combatentes de selva no mundo verde da Amazônia, algo mais me foi transferido, mostrando-me o que é a real brasilidade. Comunidades jovens em uniformes, um mundo menino impregnado de orgulho, trazendo em seus olhos o fulgor dos vencedores e a serenidade daqueles que não hesitam em enfrentar os desafios do cotidiano. Uma mescla de citadinos, já adaptados à realidade e ao exotismo da floresta, caboclos e índios, em perfeita comunhão, excedendo às expectativas dos mais puros idealistas.

Vi jovens esposas de militares, juntamente com caboclas e índias, conduzindo as rotinas da pequenina escola, irmanadas nos afazeres comunitários. Atmosfera simples e produtiva que, silenciosamente, contribui para acelerar a integração da Amazônia à consciência nacional.

Perdoem-me os companheiros fardados se tanta ênfase dou às coisas que testemunho. Parece-me haver, por vezes, uma certa timidez em não alardear feitos, talvez porque, por julgá-los obrigação, não desejem fazê-lo. Reservem-me o direito de difundi-los, até porque, disse-lhes uma vez, ajudam a negar espaço àqueles que, apoiados em alguns estereótipos que não lhes fazem justiça, pretendam detratá-los. E o faço, com justo orgulho, neste 19 de abril - o Dia do Exército -, que nos traz à mente passagens sempre vivas na memória dos tempos.

Transfere-nos à história que a força do invasor holandês somada à política ambivalente da Coroa acabou por impor aos colonos os martírios de uma longa campanha, despertando em cada um os mais íntimos e sagrados motivos para amar a terra ameaçada, dando-lhes a consciência de sua força para afirmar o seu direito de viver.

O orgulho pela reconquista do chão ameaçado, muito longe de localizar-se na zona redimida, repercutiu em todo o País e exaltou o ânimo geral das populações. Enfim, era obra devida ao esforço quase exclusivo dos brasileiros. ‘Mais do que à tutela da metrópole, devia o colono ao próprio valor a sua fortuna’.

A grande herança do honroso feito manifesta-se através do despertar de um sentimento de unidade nacional, do surgimento de uma singular coesão entre os diferentes elementos étnicos e do delinear de um traço de superioridade em relação à metrópole, pilares naturais do Exército Brasileiro que hoje se faz presente e tem, em Guararapes, o seu templo.

Honra e glória ao Exército Brasileiro.

(a) Geraldo Magela da Cruz Quintão, Ministro de Estado da Defesa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, incontáveis exemplos de heroísmo, destemor, abnegação, autenticidade e, principalmente, patriotismo permeiam nossa História. Mas, poucos se equiparam aos que, nos três últimos séculos, nos foram legados pelas fileiras verde-oliva e por seus comandantes. Portanto, honra e gloria são, realmente, termos insuperáveis para sintetizar qualquer apologia que se imagine adequada ao Exército Brasileiro.

Muito obrigado.