O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando falamos do nosso País, normalmente somos levados a imaginar o Brasil dos grandes centros, o Brasil do Rio de Janeiro, de São Paulo, enfim, dos ricos Estados do Sul e do Sudeste. De repente, quando há uma referência elogiosa, nós precisamos registrá-la, Sr. Presidente. E é o que quero fazer aqui.

Refiro-me à matéria publicada na revista IstoÉ de 11 de abril deste ano, a respeito de uma pesquisa sobre a doença de Chagas que está sendo realizada na Amazônia. São mais de 160 pesquisadores, doutores e alunos de 25 universidades de norte a sul do Brasil, envolvidos no mapeamento da seqüência genética da bactéria chamada Chromobacterium violaceum.

A notícia realmente é muito importante, uma vez que vários pesquisadores brasileiros de norte a sul, como diz a revista, buscam o tratamento para uma doença que aflige milhões de brasileiros - a doença de Chagas. Contudo, Sr. Presidente, faço outro registro que na verdade é um lamento. A manchete dessa matéria diz: “Do Oiapoque ao Chuí”, querendo dizer do Extremo Norte ao Extremo Sul do Brasil. A revista, portanto, comete um erro geográfico terrível, demonstrando que mesmo a elite intelectual de uma revista como a IstoÉ não sabe que, desde 1998, já foi definido o real ponto extremo do Norte do País, por aparelhos incontestáveis como o GPS. Com a presença da tal equipamento na região, colocou-se um marco definitivo no Monte Caburaí, situado a 84 km ao norte do Oiapoque, lá no Estado de Roraima.

Portanto, Sr. Senadores, o ponto extremo do Norte do Brasil não é o Oiapoque. Apesar disso, uma revista do alcance da IstoÉ ainda publica tal informação. E o pior: isso também está nos livros de Geografia, nas músicas, na televisão. Ou seja, nossas crianças estão aprendendo errado. Admite-se que jornalistas e a intelectualidade atual ainda estejam errando porque aprenderam que era o Oiapoque, mas não consigo compreender que estejamos ensinando errado a nossas crianças, uma vez que o Ministério da Educação tem conhecimento do fato e o IBGE já referendou a situação.

Para reforçar este registro, Sr. Presidente, quero ler um documento emitido pelo Comando da Fronteira Roraima e pelo 7º Batalhão de Infantaria de Selva, que se intitula Operação Extremo Norte:

O Comando da Fronteira Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva - “Batalhão Forte São Joaquim”, subordinado à 1ª Brigada de Infantaria de Selva, integrante do Comando Militar da Amazônia, realizou expedição para troca do Pavilhão Nacional, no topo do Monte Caburaí (a 1.456 metros de altitude), próximo à sede do Município de Uiramutã, Estado de Roraima, onde será construído o 6º Pelotão Especial de Fronteira.

Ponto extremo norte do Brasil, situado a 84 km acima da latitude do Oiapoque, encontra-se a 500 metros da Guiana [ex-Guiana Inglesa], possuindo formação geológica semelhante à do Monte Roraima, caracterizado por íngreme encosta do lado guianense e suave movimento do lado brasileiro.

            O documento expedido pelo 7º Batalhão faz uma série de constatações e termina dizendo:

A mídia estava presente com representantes da Rede Globo, Bandeirantes, TVE e órgãos de imprensa escrita. Foram parceiros do Exército nesta operação, permitindo o sucesso da mesma, o Governo de Roraima, IBAMA e as empresas: Amazônia Calular, Global Star, Caburaí Táxi Aéreo e Rocco Produções.

Essa operação foi realizada pela 1ª vez, em setembro de 1998, para a identificação do Extremo Norte. Apesar disso, ainda lemos em livros didáticos a errada informação de que o Oiapoque é o ponto extremo do Brasil. O Governo de Roraima já solicitou, desde 1998, aos Ministérios da Educação e Relações Exteriores, que fosse feito o reconhecimento oficial.

Mais uma vez o Exército Brasileiro está presente em um grande momento da vida nacional.

            Sr. Presidente, faço este registro justamente para mostrar como o Brasil do Sul maravilha, o Brasil que ainda se situa a leste da imaginária linha de Tordesilhas, ignora o outro Brasil que está na Amazônia, no Norte, o Brasil que está hoje ameaçado pelo tráfico, pelo contrabando de armas. Vimos agora, por exemplo, a prisão de um traficante brasileiro na Colômbia e a sua afirmação de que o tráfico pesado vindo daquele país é feito via Amazônia.

Então, Sr. Presidente, apelo à Presidência desta Casa para que, por meio de ofício, solicite ao Ministério da Educação e ao Governo Federal que faça essas correções. Faço este registro para toda a Nação e peço à revista IstoÉ que retifique essa matéria.

Sr. Presidente, trago também um apelo da Universidade Federal de Roraima, o qual já encaminhei, pelas vias da assessoria parlamentar, ao Ministério. Como atualmente ainda se confunde Rondônia com Roraima, a capital do Acre com a capital de Roraima, os brasileiros precisam conhecer mais o Brasil.

Em Roraima, existe uma universidade federal, implantada em 1990 - portanto, com 11 anos de funcionamento -, que vem tendo um tratamento idêntico ao de uma universidade centenária, que tem já seus professores em número suficiente - ou quase -, que possui doutores, mestres e pós-doutores. A nossa universidade está-se consolidando e precisa, portanto, de um tratamento diferenciado. Na realização do Provão, por exemplo, todos são avaliados igualmente, mas não é dito à população que a nossa universidade está há vários anos tentando fazer concursos para preencher vagas necessárias para o funcionamento dos seus cursos e não consegue. Em alguns casos, os cursos funcionam com professores voluntários, que são apenas pessoas graduadas nas diversas áreas do saber.

            Deixo aqui registrado o ofício do Reitor da Universidade de Roraima, que me solicita interceder junto ao Ministério da Educação:

Senhor Senador:

É do Vosso conhecimento o significado que tem a educação como o caminho mais seguro de que dispõe o cidadão pobre, para conquistar melhores condições de vida.

A Universidade Federal de Roraima é de fundamental importância para que o povo roraimense tenha a possibilidade de alcançar essa conquista que é a educação pública.

A Universidade Federal de Roraima, consciente de seu papel na busca de alavancas para o desenvolvimento da comunidade da qual faz parte e sabedora de que não se encontra sozinha nessa empreitada, convida V. Exª a somar forças e colaborar na construção das alternativas que a nossa sociedade carece. Para isso, necessitamos de uma universidade forte e com pessoal suficiente para atender a demanda da nossa sociedade por educação superior pública.

Solicitamos a V. Exª o apoio ao pleito feito ao Ministro da Educação na contratação de 120 professores, em regime de efetividade, para atender a demanda de ofertas de disciplinas dos diversos cursos da nossa Instituição de Ensino Superior.

            Respeitosamente,

Prof. Dr. Fernando Menezes

            Reitor/UFRR

            Sr. Presidente, solicito que conste deste meu pronunciamento o documento a que se referiu o Professor Reitor da Universidade Federal de Roraima.

Tenho a honra de ser o autor do projeto de lei que criou a Universidade do meu Estado - um projeto autorizativo, acolhido pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo Presidente José Sarney -, que precisa de um tratamento diferenciado. Não é possível tratar uma universidade distante do centro de poder do País, dos centros de excelência, da mesma maneira com que se trata uma universidade importante de São Paulo ou do Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo em que a Universidade Federal tem essa dificuldade e esse tratamento, o Ministério de Educação acaba de autorizar vários cursos particulares no meu Estado. Não tenho nada contra a escola privada ou o ensino privado, que, em muitos lugares, supre a ausência do ensino público. Não é o caso do Estado de Roraima, no que tange aos primeiro e segundo graus, pois apenas duas escolas particulares existem. Portanto, 96% ou mais das instituições de ensino de primeiro e segundo graus são do Estado ou do Município.

Quanto ao terceiro grau, temos a Universidade, que oferece inúmeros cursos, inclusive o de Medicina, e que tem essa dificuldade para funcionar, porque o Brasil olha apenas para o litoral. Tudo se planeja e se pensa em termos do litoral. Os recursos vão para onde há mais pessoas. Assim, mais gente continua indo para as grandes cidades, agravando as situações sociais seriíssimas de moradia, saúde e educação.

            Sr. Presidente, nessa esteira de registros de descasos com o Brasil do norte, com a Região Norte, confundida ainda com a Nordeste - muitas vezes, o sulista chama de nortista o nordestino porque realmente não conhece a geografia do País -, leio ainda um apelo e uma denúncia do Vereador Edson Paiva da Silva, da Câmara Municipal de São Luiz do Anauá, um Município ao sul do meu Estado:

Excelentíssimo Sr. Senador,

Na qualidade de representante do povo do Município de São Luiz do Anauá/RR, tenho a honra de cumprimentá-lo e de, na oportunidade, parabenizá-lo pelos seus pronunciamentos na tribuna do Senado Federal, sempre em defesa dos problemas do nosso Estado de Roraima.

Nesta oportunidade, quero aqui relatar um problema gravíssimo em nosso Município, com referência aos assentamentos do Incra, que é pior que o denunciado pela Rede Globo, ocorrido nos assentamentos do Estado do Pará, no dia 26 de março do corrente ano. Nos assentamentos de São Luiz do Anauá/RR (Bom Sucesso e Serra Dourada), várias pessoas se cadastraram no Incra, receberam parte dos recursos destinados ao assentado, e muitos não sabem sequer onde fica o lote. Outros foram beneficiados e, posteriormente, venderam os lotes; outros, os abandonaram.

Enquanto isso, existem pais de famílias que de fato necessitam de um pedaço de terra, muitas das vezes embrenhado na mata sem estradas, enquanto outros dizem ser possuidores de dois até seis lotes em assentamentos que já possuem estrada, como é o caso do Assentamento Bom Sucesso, na vicinal 22, deste Município.

Por isso, na qualidade de representante do povo de meu Município, solicito de V. Exª providências no sentido de resolver os problemas aqui citados. Se for o caso, estarei à disposição do Incra ou de outro órgão fiscalizador para prestar maiores informações.

Gostaria ainda de sugerir ao Incra que cada Município que possua assentamento tenha um executor respectivo. Assim, evitaríamos a má distribuição de terras, com a fiscalização do executor, e com certeza estaremos ajudando todos aqueles que necessitam de lote para sobrevivência de suas respectivas famílias. Peço a V. Exª que, se possível, inclua no seu pronunciamento as preocupações aqui citadas por este Vereador.

            Sr. Presidente, esta é uma denúncia séria. Espero que o Presidente do Incra e o Ministro do Desenvolvimento Agrário tomem conhecimento e adotem providências. Oficiarei ao Ministro e ao Presidente do Incra, ao mesmo tempo em que espero do Ministro da Educação atenção para com as solicitações da Universidade Federal de Roraima.

Por fim, reitero o apelo para a correção e atualização do mapa do nosso País, já que, na época em que se definiu que o Oiapoque era o extremo norte, não havia, com certeza, um aparelho chamado GPS nem os satélites a mostrar a verdadeira realidade do nosso mapa.

Sr. Presidente, apelo mais uma vez a todos os Srs. Senadores e especialmente aqueles Senadores de outras Regiões, do Sul e do Sudeste, que nos ajudem nessa luta para que o Brasil seja brasileiro de Norte a Sul, de Leste a Oeste, para que não continuemos no País com esse preconceito em relação à Região Norte e com esse desconhecimento em razão do que lá ocorre, esquecendo os 25 milhões de brasileiros que habitam a nossa Amazônia brasileira.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO:

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