A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, 1º de maio, comemoramos o Dia do Trabalhador.

É sempre oportuno lembrar, para a perpetuação da história, que o 1º de maio não foi acidental, nem aleatoriamente consagrado como o Dia do Trabalhador. Esse dia tem a sua origem na luta dos operários norte-americanos pela redução de sua jornada diária de trabalho e pela proteção da mulher operária.

Uma greve geral, convocada pelos operários americanos no 1º de maio de 1886, teve um trágico fim. Um artefato explosivo, deixado em meio a um pacífico comício, explodiu causando a morte de sete policiais. Tal fato culminou com a prisão de oito líderes sindicais - os famosos “8 de Chicago” -, dos quais cinco foram incriminados e condenados à morte pela forca. As execuções foram consumadas um ano depois, em 1887. Conta-nos a história, infelizmente, que o fato gerador de tanta dor e angústia jamais foi devidamente esclarecido.

Como se vê, existe uma ampla significação de luta nesse dia dedicado ao trabalhador. Oficialmente, a consagração do 1º de maio como o Dia Internacional do Trabalhador foi decidido num congresso internacional de trabalhadores, realizado em Paris no ano de 1890, e, posteriormente, acatado por outros países. No Brasil, a data passou a ser oficial a partir de 1902.

Em homenagem ao trabalhador brasileiro, portanto, é que faço as reflexões de agora.

O trabalho, todos sabemos, é o mais nobre componente da função produtiva da sociedade. Mesmo que a produção seja resultante da conjugação capital/trabalho, apenas o trabalho é digno de ser uma expressão maior da pessoa humana.

Toda e qualquer vantagem que possa o capital dar a quem o possua deve ser antecedida de honra, honestidade e dignidade do trabalho que o originou. Sem lastro e sem trabalho, o capital macula a dignidade de quem o possui.

É a partir destas máximas - honra, dignidade e ética - que cada um de nós, brasileiros, americanos, europeus - enfim, toda a humanidade -, devemos examinar a questão das relações entre o capital e o trabalho. Principalmente agora, na aldeia global quase sem fronteiras em que vivemos e onde, sem dúvida, teremos que adequar matérias que legislam sobre o tema, e mesmo elaborar novas propostas que protejam os que trabalham.

O trabalho, na visão dos conscientes e possuidores de bom senso, não é uma mercadoria em leilão, que se compra pelo menor preço do mercado; nem é, para nós que assim somos, um pedaço de vida que se aluga por determinado. O trabalho, numa concepção mais adequada, é um valor humano ímpar, inerente à própria condição de estar vivo, que se mobiliza para a realização de uma obra digna. E quando ocorre essa mobilização, não há como distinguir o valor do trabalho do valor da pessoa humana.

E onde há trabalho, Sr. Presidente, há salário. Refletindo sobre esse, é oportuno dizer que salário não é o simples pagamento por um trabalho realizado. O salário não é apenas o preço pago por um insumo da produção. O salário, antes e acima de tudo, é a contrapartida material a que o trabalhador tem absoluto direito por sua participação no empreendimento produtivo. O salário, para o trabalhador, é fruto resultante de seus conhecimentos, de seus esforços, de sua dedicação, do dever cumprido, da obra realizada. Salário, para o trabalhador, deve, por direito, garantir-lhe todos os requisitos necessários a uma vida digna: alimentação, educação, saúde, habitação e lazer. E, ao trabalhador - não importa sua condição ou qualificação, não importa se autônomo, se assalariado, se artesão ou intelectual, na cidade ou no campo -, não pode faltar o trabalho.

            O trabalho, qualquer que seja ele, deve ser o caminho mais curto, mais amplo e mais limpo para que o homem realize suas aspirações, pois nada é tão trágico, tão desumano, do que uma família assentada à mesa sem o pão de cada dia, em virtude de que o pai ou a mãe, desempregados, não têm como prover a alimentação dos próprios filhos.

Sr. Presidente, meus nobres Colegas, muito temos o que comemorar no engrandecimento desta Nação, particularmente nesta última década. Muito, porém, ainda nos falta para que a realidade do trabalhador brasileiro se encaixe nas minhas palavras iniciais.

É mais do que justo enaltecermos os fatos positivos havidos, mas também é preciso abraçarmos com mais força, mais vontade e mais veemência o muito que ainda falta e que causa aflição e desespero em milhares de famílias em solo pátrio.

Dados oficiais do IBGE nos dão conta de que nosso País melhorou alguns índices sociais nos últimos dez anos, ressalvadas algumas exceções localizadas.

No geral, tivemos queda da mortalidade infantil em torno de 20%, e o analfabetismo decresceu, passando dos 17,2% da população em 1992 para 13,3% no fim do milênio. Ampliamos o acesso de nossas crianças na escola, ultrapassando o percentual dos 90% no ensino fundamental, e nos orgulha saber que o índice das residências brasileiras atendidas com água canalizada, esgoto sanitário e coleta de lixo subiu para 62,3%, quando, em 1992, era de 53%. Em face disso, houve notável aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

Contudo, paralelas a essas boas notícias, persistem as más.

Se fomos mundialmente reconhecidos como um dos países em desenvolvimento que mais avançaram positivamente nos indicadores da mortalidade infantil, permanece flagrante a disparidade entre as Regiões Nordeste e Sudeste. Enquanto no País como um todo a redução foi de 20%, atingindo o percentual de 34,6 óbitos por mil nascidos - muito próximo da meta de 33 por mil estipulada pela Organização das Nações Unidas para o ano 2000 -, no Norte/Nordeste o índice continua em 53 mortes por mil, chegando ao absurdo de 70 por mil em Alagoas, a maior taxa brasileira, comparável à de países africanos em guerra e abandonados à própria sorte.

O mesmo, infelizmente, ocorre nas questões educação e saneamento básico, quando analisadas sob a ótica das disparidades regionais. Enquanto no Sul a taxa de analfabetos é de 7,8%, no Nordeste é de 26,6%. Da mesma forma, 80% dos lares do Sul têm acesso à rede coletora de esgoto, enquanto nas regiões Norte e Nordeste apenas 7,5% das residências contam com esse serviço.

O mais grave, Sr. Presidente, e que nos obriga a uma profunda meditação nesse dia dedicado ao trabalhador, é a constatação de que, entre nós, perpetua-se a má distribuição de renda.

O estudo do IBGE deixa claro que, mesmo com o aumento do rendimento médio nacional, que passou dos R$402, em 1992, para R$525 no novo milênio, os 40% mais pobres da população continuam a auferir menos de um salário mínimo mensal, contra os quase 20 salários mínimos dos 10% mais ricos.

E, mais uma vez, mesmo que a pobreza atinja todos os quadrantes da Nação, a superioridade dos pobres persiste exatamente nas regiões menos privilegiadas, isto é, nas Regiões Norte e Nordeste.

Perpétua, também, parece a idéia de que as mulheres são inferiores aos homens nos direitos e obrigações - uma afronta ao inciso I do art. 5º de nossa Carta Magna -, principalmente quando o assunto é retribuição pecuniária. Estejam elas no Sul ou no Norte, no Leste ou no Oeste, a média salarial das mulheres gira em torno de 60% do que percebem os homens em funções correlatas.

Sr. Presidente, meus nobres Colegas, há muito, mas muito tempo mesmo, passou a hora de unirmos, em um só, os dois brasis que, queiramos ou não, existem e cujo divisor é representado pelo abismo das desigualdades sociais.

Os trabalhadores brasileiros, aqui e ali, estejam eles no campo ou nas cidades, sejam técnicos ou executivos, doutores ou braçais, fardados ou civis, merecem participar, com mais justiça e maiores benefícios, da mesa que distribui o bolo da riqueza nacional. Vamos trabalhar para isso. Vamos fazer com que cada trabalhador brasileiro tenha, realmente, a contrapartida justa que garanta, a si e a sua família, acesso ao básico para uma vida digna e feliz. Tenhamos como meta, superior a quaisquer outros objetivos, uma mais justa distribuição da renda nacional, legítimo direito individual e social de cada brasileiro.

Eram essas, Sr. Presidente e meus nobres Colegas, as palavras que gostaria de deixar à reflexão de V. Exªs. E que nos inspire Deus para, quando estivermos legislando sobre matérias tão relevantes, que o façamos como quem constrói sobre a rocha da história, e não apenas como quem semeia palavras ao vento!

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Concede-me V. Exª um aparte, Senadora?

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Concedo, com muita honra, o aparte ao nobre Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senadora Marluce Pinto, minhas congratulações a V. Exª pelo tema que aborda na tarde de hoje. Em primeiro lugar, homenageia os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil. Em segundo lugar, não só faz uma apologia ao trabalho como disserta muito bem sobre a sua importância, visto que até mesmo se constitui num dos fatores de auto-estima do ser humano. Por último, invoca um equilíbrio entre as forças de trabalho, um maior respeito aos direitos da mulher, um tratamento mais eqüitativo entre o trabalho desenvolvido pelo homem e pela mulher. Neste dia que sucede o Dia do Trabalho, de fato tem razão V. Exª de trazer esse tema ao plenário. Queria apenas acrescentar um aspecto que considero relevante. Embora o trabalho esteja intimamente ligado não apenas à questão salarial - como muito bem mencionou V. Exª -, esse é um problema do qual não podemos nos afastar. É preciso lembrar ao Brasil que o salário mínimo de R$180, cujo valor deveria ser equivalente a US$100 - segundo o desejo do Congresso de algum tempo atrás -, hoje já se encontra extremamente defasado, uma vez que, equivalendo o dólar a cerca de R$2,20, o salário mínimo deveria ser de pelo menos R$220. Esse patamar, ainda que aleatoriamente, serve de paradigma para que possamos dimensionar mais justiça ou menos justiça na remuneração dos nossos trabalhadores menos aquinhoados, que vivem do salário mínimo. Por isso, apelo ao Congresso e ao Governo brasileiro que continuem lutando para que neste ano asseguremos novamente recursos orçamentários destinados a essa finalidade. Hoje, o Ministro Martus Tavares estará - provavelmente já está - na Comissão de Orçamento discutindo a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias. No segundo semestre, discutiremos o Orçamento. Espero que façamos o mesmo esforço do ano passado para que Governo e Parlamento, juntos, garantam os recursos necessários para que se alcance o parâmetro dimensionado de US$100, como eu disse. Embora não saibamos a quanto vai equivaler o dólar no próximo ano, que façamos uma previsão razoável com vistas à elevação, em breve, do salário mínimo brasileiro para valor correspondente a US$100. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento!

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Senador Sebastião Rocha, agradeço a V. Exª, porque as suas palavras, a sua interpretação sobre o meu discurso vêm somente complementá-lo, alertando mais uma vez a todos os nossos Colegas para que tenhamos, doravante, mais cautela, e sejamos mais humanos a fim de conseguirmos melhorar a distribuição de renda em nosso País, tornando-a mais igualitária.

Ainda há pouco, quando eu já estava discursando, entrou em nosso plenário o Vice-Governador do Estado do Ceará, o ex-Senador Beni Veras. Lembro muito bem da época em que S. Exª presidiu uma comissão sobre as desigualdades regionais. Foi um trabalho muito bonito. Foram feitas várias viagens por todas as regiões do País, e, àquela época, julgávamos que aquele estudo fosse o ponto de partida para que os resultados na distribuição de justiça social em nosso País fossem mais concretos. Mas, com o passar dos anos, o que vimos é que o quadro continua o mesmo.

Quando se diz que não se pode pagar um salário mais alto porque o Tesouro não suporta, ficamos a lamentar e a pensar: como não suporta se saem milhões e até bilhões de reais para itens que não dignificam o ser humano nem, muito menos, engrandecem o nosso País?

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Casildo Maldaner, representante de Santa Catarina, Estado de uma região bem mais privilegiada do que a minha e do Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senadora Marluce Pinto, V. Exª, ao homenagear, em seu pronunciamento, o Dia do Trabalho, transcorrido ontem, faz uma reflexão e uma análise sobre as diferenças existentes em nosso País, sobre as desigualdades. Em função dessas desigualdades, ocorrem as imigrações, as concentrações populacionais, e aí chegamos ao ponto que sempre levanto: embora a Região Sul tenha um PIB e uma renda per capita melhores do que os das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, freqüentemente prego a tese da interiorização do desenvolvimento no Brasil. A interiorização, Senadora Marluce Pinto, é importante não só nessas regiões que V. Exª defende, como a Região Norte, que V. Exª representa, mas em todas as outras. Aliás, digo mesmo que ela é fundamental para evitarmos os bolsões em grandes metrópoles, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e até mesmo em meu Estado, bolsões que decorrem do êxodo rural. Precisamos criar mecanismos que estimulem as pessoas a permanecerem em seus locais de origem, a sentirem-se bem em seu meio, a encontrem trabalho, educação, lazer, saúde. Prego muito a interiorizarão do desenvolvimento em meu Estado, porque lá ocorre muito o que chamamos de litoralização. O que é litoralização? É o movimento daqueles que vêm principalmente de pequenas propriedades rurais da fronteira da Argentina, a oeste do Estado, e vão para o litoral. Isso está ocorrendo muito, bem como o êxodo para as cidades maiores do meu Estado. No Brasil, vem ocorrendo também, em razão dessa diferenciação, uma corrida às grandes metrópoles do País. V. Exª sabe disso, sente isso. Por isso, a interiorizarão do desenvolvimento é fundamental para o Brasil e V. Exª tem razão quando vem à tribuna defender a minimização dessas desigualdades. Entretanto, como vamos solucionar esse problema? Não somente extinguindo a Sudam e a Sudene. Não somente isso. Temos que corrigir distorções e também buscar mecanismos para desenvolver a interiorizarão. No Sul, extinguiu-se a Sudesul. Porém, não podemos nos esquecer do BNDES. Além desses mecanismos, desses fundos para ajudar a desenvolver algumas regiões do Brasil, o BNDES tem que ser um instrumento descentralizador do desenvolvimento. Devemos fazer aquilo que o nosso extraordinário Senador de Minas Gerais, José Alencar, um grande empresário, faz em suas empresas: a descentralização. S. Exª procura ir ao interior do Brasil em busca de mão-de-obra para a produção local. O Governo brasileiro tem que usar o BNDES para fomentar isso, o que é, sem dúvida alguma, importantíssimo. Por isso, cumprimento as pessoas que já adotam essa prática, alguns homens públicos já pensam dessa forma. Sei que o Senador José Alencar faz isso em Minas, no seu Estado, mas procura contemplar também o Brasil, porque os produtos que S. Exª produz são conhecidos mundialmente e são oriundos do Brasil. S. Exª procura fazer com que haja uma ocupação geograficamente eqüitativa no Brasil. Sendo assim e ratificando o que disse V. Exª, parece-me que o Governo Federal precisa adotar essa linha de pensamento. Cumprimento V. Exª de todo o coração nessa tarde.

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Muito obrigada pelo aparte de V. Exª, que foi bastante salutar não só para o Norte e Nordeste, mas para toda a Nação. Tenho certeza de que os 81 Senadores desta Casa têm a mesma concepção.

Muitas vezes somos envolvidos pelas dificuldades que encontramos em melhorar as condições do trabalhador brasileiro e, com isso, o tempo vai passando. Mas já chegou a época de nos conscientizarmos de que ilusão tem o seu limite. Não há mais como esperar. Já estamos bastante atrasados.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Pois não.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Cumprimento V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento. Apenas acentuo um fato: aprovamos, no Senado e no Congresso Nacional, uma lei que dá aos governadores e às assembléias legislativas a oportunidade de avançar um pouco mais com relação ao salário mínimo, ou seja, cada Estado pode instituir o salário mínimo que bem lhe aprouver. Essa iniciativa legal do Congresso Nacional foi, por parte dos Estados, muito tímida. Veja V. Exª que um Estado rico como São Paulo nem sequer adotou seu salário mínimo; o do Espírito Santo foi para R$211,00; o do Rio de Janeiro, parece-me, foi para R$230,00. Quer dizer, os Estados não avançaram. O Rio Grande do Sul nem sequer adotou um salário mínimo regional próprio. Então, entendo que devemos estimular aqueles Estados em que o crescimento econômico e a renda são maiores a aproveitarem a oportunidade dessa legislação e avançarem mais, serem mais ousados, colocando o salário mínimo numa condição bem melhor e bem maior do que a dos outros Estados que não podem fazer isso. É só uma lembrança que coloco no oportuno e bem feito pronunciamento que V. Exª faz nesta tarde, Senadora. Muito obrigado pelo aparte.

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Sou eu quem agradeço, meu nobre colega, pela sua participação no meu pronunciamento. Tenho certeza de que, V. Exª, quando foi Governador do seu Estado, contribuiu bastante para que fosse feita uma distribuição de renda mais justa. Mas, infelizmente, o tempo vai passando, as coisas vão acontecendo e nada fazemos para mudar essa situação. Temos que assumir essa culpa. Nós, Senadores, deveríamos ter o pulso mais forte, pois todos temos plena consciência de que não dá para uma família manter seus filhos com uma renda de R$180,00. Entretanto, sempre deixamos essa questão para depois. Mas as famílias que passam fome já não podem mais esperar, já estão acima do limite das suas resistências.

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Concede-me V. Exª um aparte?

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Com muita honra, passo a palavra ao Senador José Alencar.

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Eminente Senadora Marluce Pinto, ao levar uma palavra de aplauso e de congratulação pelo discurso que V. Exª pronuncia hoje da tribuna do Senado em homenagem ao trabalhador, eu gostaria de trazer também alguma informação. Essa informação é trazida da minha experiência. O papai já nos ensinava que as pessoas eram mais importantes que os estoques. E, repetindo o ensinamento dele, costumo dizer nas minhas fábricas que muito mais importantes que as paredes e as máquinas, por mais modernas que sejam, são as pessoas, porque as empresas são, antes, as pessoas. É assim que procuramos transmitir o nosso apreço por todas aquelas pessoas envolvidas na empresa. Consideramos a empresa um bem da comunidade, mesmo aquelas em que não haja sócios, só tem um dono, mesmo assim elas pertencem à comunidade, a começar pela própria comunidade empresarial. Cada trabalhador, do mais alto cargo que ocupe ao mais humilde trabalho que realiza, é um dono daquela companhia, seja ela estatal, privada, pequena, média, grande, nacional ou não. É preciso que todos nós compreendamos que a empresa é uma fração da economia e como tal ela pertence à comunidade; e a própria comunidade empresarial é constituída dos trabalhadores. Por isso, congratulo-me com V. Exª pelo pronunciamento que faz em homenagem ao trabalhador brasileiro e ao Dia do Trabalho. Gostaria de agradecer também, se V. Exª me permite, ao eminente Senador Casildo Maldaner pelas palavras com que se referiu a minha pessoa. Tenho que agradecer a S. Exª porque nós também, juntamente com ele, estamos lá no Estado de Santa Catarina procurando gerar oportunidade de trabalho e riquezas para o Estado, dentro desse princípio de que aquela empresa, que está lá em Blumenau, como todas as outras que estão em São Gonçalo do Amarante, em Macaíba, em Campina Grande, em João Pessoa, em Montes Claros, são um bem da comunidade, a começar pela comunidade trabalhadora que nos ajuda no nosso affair. Congratulo-me com V. Exª e desejo-lhe tudo de bom. V. Exª, todas as vezes que ocupa a tribuna, tem trazido para nós uma palavra de bom comportamento, de exemplo de uma pessoa sensível aos problemas sociais e que aprendeu a vestir a camisa verde e amarela do Brasil.

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR) - Muito obrigada, Senador José Alencar.

Benditas são as palavras do nosso colega, Senador Casildo Maldaner, que nos permitiram a oportunidade de conhecer como V. Exª e o seu grupo empresarial atuam em relação aos empregados. Espero que os grandes empresários deste País estejam ouvindo as palavras de V. Exª e que elas sirvam de exemplo para que, doravante, eles também procurem verificar que o homem vale mais do que a máquina, do que a parede, do que a fantasia e até do que as grandes fortunas. Porque a não valorização pelo patrão do homem que trabalha como operário, que o ajuda no dia-a-dia a gerar riqueza, é, de fato, demonstração de muita insensibilidade por parte daqueles que só querem juntar e não procuram dividir.

Sr. Presidente, sei que já ultrapassei o meu tempo de vinte minutos, mas não gostaria de descer desta tribuna sem informar a meus nobres Colegas que, ontem, foi inaugurada em meu Estado a BR-401, que liga a Capital Boa Vista à antiga Guiana Inglesa, ao longo de 120 quilômetros. Essa estrada faz parte do Programa Brasil em Ação. O Governador anterior, com recursos do nosso próprio Estado, já havia asfaltado 40 quilômetros, e o Governador atual levou o asfalto à fronteira da Guiana. Doravante, já existem recursos alocados no Orçamento, por meio das nossas emendas de Bancada, para a execução da Ponte do Rio Tacutu, ligando o Brasil à Guiana.

Agradeço a paciência do meu nobre Colega, Presidente Edison Lobão, e de todos os colegas que me ouviram com tanta atenção, principalmente aqueles que me apartearam.

Muito obrigada.