O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, nesta oportunidade, porquanto amanhã o Senado realizará uma audiência no Conselho de Ética inédita, singular, cabe-me fazer algumas considerações a respeito de tudo o que ouvi aqui, inclusive porque a imprensa está questionando muito como será a acareação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a acareação será segundo os princípios do Direito e especificamente do Código de Processo Penal aplicáveis, naturalmente, ao bom-senso de estarmos numa Casa política. O bom-senso e a legislação nos recomendam que a acareação e as perguntas devem se limitar a pontos de divergências entre depoimentos. Então os Srs. Senadores anotarão esses pontos de divergência, sobre os quais formularão perguntas, sob pena de transformarmos a sessão de amanhã em novos depoimentos - o que positivamente não é o caso.

Procurarei agir como sempre, declarando publicamente - sem nenhum intuito de bravata, mas também para atender a curiosidade geral - que os direitos dos Senadores serão os mesmos da Drª Regina Borges; ninguém terá prerrogativa sobre o outro. Todos terão a mesma oportunidade de falar. Se, por acaso, algum dos Srs. Senadores responder mais do que monossilabicamente - como deve ocorrer - confirmando ou não o que for perguntado, voltarei a palavra para o outro a fim de conceder-lhe o mesmo direito. Em suma, quero deixar claro que o que move o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - não só o seu Presidente, mas todos os seus membros - é o desejo de acertar e de realizar uma reunião a mais serena e tranqüila possível, objetivando alcançar o que é o desejo de cada um de nós.

Quanto ao fato de alguns membros do Conselho concederem ou não entrevistas para a imprensa, positivamente, apesar de o Senador Antonio Carlos Magalhães ter invocado a minha autoridade de Presidente - autoridade entre aspas; melhor dizendo, minha condição de Presidente - para coibir isso, não tenho positivamente condições de fazê-lo, porque isso é inerente a cada Senador. O que posso fazer se alguém está dando uma declaração ou outra? Cada um que proceda como bem entenda, até porque não posso ir contra um dispositivo constitucional que garante ao Senador o direito de falar onde, quando e como desejar. Além disso, em processos semelhantes, muita gente sempre manifestou a sua opinião, de sorte que, no meu entendimento, devo ser cobrado por aquilo que tenho condições de fazer e não pelo que me é humanamente impossível fazer. Mas quero entender, repito, que as observações evidentemente têm o sentido do esclarecimento e que os trabalhos de amanhã possam transcorrer, Sr. Presidente, tal qual eu, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a Casa desejamos. São esses os esclarecimentos que eu gostaria de prestar por enquanto.

Muito obrigado.