O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a Região Norte precisa desenvolver-se. Para que isso aconteça, porém, os olhos e os braços do governo devem voltar-se para ela, dando-lhe a atenção de que necessita e os instrumentos e recursos necessários.

Louve-se, portanto, a iniciativa de criar a Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, o que foi feito por meio do Decreto nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. A esse órgão foi atribuído o papel de agência promotora de investimentos para desenvolvimento da Amazônia Ocidental.

Entre seus objetivos de vital importância, podemos destacar os seguintes: atrair investidores privados para a região; identificar necessidades de infra-estrutura; estimular investimentos em infra-estrutura pelos setores público e privado; consolidar o parque industrial da Zona Franca de Manaus; fortalecer as atividades agrossilvopastoris na Região; incrementar as atividades de comércio e outros serviços; atuar em parceria com outros órgãos públicos e privados.

O PPA 2000/2003 (Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000) prevê para a Suframa o desenvolvimento dos programas “Pólo Industrial de Manaus - Pim” e “Desenvolvimento da Amazônia Legal”.

O programa do Pim tem por objetivos o fortalecimento da cadeia produtiva e o equilíbrio da balança comercial da Região, por meio da atração de empreendimentos para a produção de componentes locais e a promoção comercial com vistas ao incremento das exportações.

O relatório do ano 2000, do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, informa que o índice de produção local de componentes caiu ligeiramente - de 25% em 1998 para cerca de 23% em 2000. Mas essa queda tem um aspecto positivo, pois foi motivada por um grande aumento da atividade industrial do Pólo Industrial de Manaus. Mesmo assim, espera-se que até 2003 esse índice chegue à marca de 35%. Quanto às exportações, estas tiveram o impressionante crescimento de 80% em 2000, sobre 1999. E, se retrocedermos a 1996, o crescimento chega a quase 500%, pois as exportações cresceram de 143,9 milhões de dólares, naquele ano, para 772,7 milhões em 2000.

Esse desempenho foi responsável pela manutenção de mais de 46 mil empregos diretos e pelo acréscimo de mais de seis mil novos empregos diretos, o que representa um crescimento de cerca de 15% em relação ao ano anterior.

Outros números que impressionam: em 2000 foram aprovados pelo Conselho de Administração 158 projetos industriais a serem desenvolvidos na Região, classificados em implantação, ampliação e diversificação, com a geração de mais de 14 mil novos postos diretos de trabalho e investimentos da ordem de 2 bilhões e 700 milhões de dólares.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estamos numa época em que não se pode mais prescindir da qualificação da mão-de-obra utilizada na produção de qualquer bem ou serviço, tendo em vista a competição existente no mercado e a busca incessante por melhora da qualidade e aumento da produtividade. Em razão dessas exigências, a Suframa, em parceria com instituições de ensino e tecnologia, procura oferecer soluções e inovações que aumentem a competitividade das empresas, com a concepção do Centro Tecnológico, vinculado ao projeto Aliança Estratégica de Inteligência Cooperativa. Essa é uma forma de multiplicar recursos de ciência e tecnologia aplicados na própria região e capacitar pessoas e instituições. Também foi firmado um convênio com a Universidade do Amazonas para a realização de cursos de doutorado em Engenharia de Produção e em Biotecnologia. E, com o Governo do Amazonas, foi firmado convênio para realização de Laboratórios de Empreendedorismo, no âmbito do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda.

            Para favorecer a interiorização do desenvolvimento na Amazônia Legal, foram firmados convênios entre a Suframa e governos estaduais, municipais e instituições de ensino e pesquisa e de desenvolvimento, como parte da ação Fomento a Projetos de Infra-Estrutura Econômica e Social na Amazônia Ocidental. Estima-se que essa ação tenha contribuído para a geração de 3.800 postos de trabalho a partir de 1996, correspondendo a uma massa salarial de 900 mil reais ao mês e beneficiando diretamente cerca de 16 mil pessoas ligadas ao setor agropecuário e agroindustrial.

A preocupação em melhorar as condições econômicas da população, porém, não param por aí, nobres Colegas. Um trabalho da maior importância que vem sendo levado a bom termo é o projeto “Design Tropical da Amazônia”, que foi premiado pela “The Regency Foundation”. O propósito desse projeto é a formação de uma unidade geradora de idéias criativas e inovadoras nos setores industrial de jóias, têxtil e fibras, confecções, artefatos de madeira, mobiliário e outros, que se utilizam de matéria-prima da região, como o artesanato caboclo.

E, tendo em mira a meta de implantação do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, foram executadas as seguintes etapas: laboratório padrão, núcleo de produção de extratos, biotério, administração e depósito de drogas. A construção desse centro permitirá o melhor aproveitamento dos recursos naturais com a possibilidade de produtos oriundos da rica biodiversidade amazônica.

Ainda no que se refere ao aproveitamento dos recursos naturais, a instalação do Pólo de Cosméticos na ZFM, trará enormes benefícios à população, com a utilização das matérias-primas regionais de origem vegetal, que se converterão em mais riquezas para aqueles que habitam a Amazônia.

Por fim, a Suframa está estudando a implantação de um Pólo de Software para atender a demandas do mercado interno e externo e aproveitando ao máximo o fato de já ser uma grande produtora de equipamentos elétricos e eletrônicos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, estou feliz por poder demonstrar as realizações de um órgão que está intimamente relacionado ao desenvolvimento da Amazônia. Creio que a diversificação das atividades econômicas e o aproveitamento dos recursos naturais levará essa Região a um estágio de desenvolvimento sustentável, em que poderá gerar inúmeras riquezas, com reflexos muito positivos sobre a qualidade de vida de sua população e contribuindo para a diminuição das desigualdades regionais e da concentração de renda atualmente existentes no País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.