O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, não é notícia estranha a ninguém o fato de as rodovias nacionais se encontrarem em precárias condições de conservação. Nesse setor, de Norte a Sul, há problemas, em grande parte graves.

Em 2000, a Confederação Nacional dos Transportes pesquisou 43.283 quilômetros de rodovias brasileiras. Os dados que essa pesquisa revelou demonstram que 80,3 % da malha rodoviária está entre o péssimo e o deficiente estado de conservação. Segundo essa mesma pesquisa, a situação piorou em relação aos anos passados. Em 1999, por exemplo, o índice era de 77,5 %.

De acordo com o Presidente da Confederação Nacional dos Transportes, o parque rodoviário nacional, estimado em 200 bilhões de reais, está-se deteriorando porque não vem sendo atendido por investimentos. Seriam necessários, segundo o Presidente, 10 bilhões de reais para melhorar o estado atual das estradas nacionais de maior importância.

Em um espectro classificatório, com base nos dados levantados pela pesquisa a que me referi, a pior colocação coube à rodovia que liga Açailândia a Miranda do Norte, no meu Estado do Maranhão.

No Estado do Maranhão, Açailândia/Miranda do Norte ocupa o pior lugar em termos de conservação, no Brasil. Mas não é a única que tem situação precária. No Maranhão, todas as rodovias de responsabilidade do Governo Federal encontram-se em situação de quase intrafegabilidade. 

A BR-010 tem problemas ao longo de 285 quilômetros, problemas representados por buracos e interrupções que obrigam a morosos e prejudiciais desvios do transporte de cargas.

A BR-135 carece de regularização do asfalto, construção de acostamento e correção dos numerosos buracos.

A BR-222 também tem asfalto irregular, não dispõe de acostamento, não tem sinalização e, em muitos trechos, o trânsito é possível em apenas meia pista.

A BR-226 tem os mesmos problemas: asfalto irregular, ausência de acostamento e de sinalização.

Por último, a BR-316 está interrompida em numerosos trechos em conseqüência do rompimento de bueiros provocado pelas chuvas.

Essa a realidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Cumpre dizer ainda que a falta de previsão dos trabalhos corretivos ou de obras complementares vem piorando sistematicamente o problema, com aumento da necessidade de recursos e investimentos.

Uma realidade é certa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo brasileiro precisa optar por uma atuação mais agressiva em referência à obrigação de cuidar de suas rodovias, infra-estrutura essencial para o desenvolvimento do País.

Já houve quem afirmou que governar é abrir estradas. Eu afirmo: abrir e conservar. Esse é um dever primordial do Governo. Sem estradas, o País não se desenvolve. Sem estradas, o País não se comunica. Sem estradas, o povo não vê sentido nos impostos. Sem estradas, é impossível o relacionamento, o intercâmbio. Sem estradas, não há incentivo para produzir e o excedente que é produzido corrompe-se, apodrece, nas roças ou nos paióis improvisados. Um país sem estradas é como um corpo sem sistema circulatório. É um corpo exangue, que enlanguesce e morre.

No Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo ainda não se voltou com real determinação para os problemas do interior. O Governo ainda está preso e esgota-se na problemática da metrópole, na problemática urbana. O brasileiro do interior, especialmente o que habita os desvãos mais longínquos, não vê sentido no Estado, porque a ação deste não o atinge. Não o atinge quando dele necessita para cuidar da saúde, não o atinge quando precisa proporcionar educação aos filhos, não o atinge quando precisa vender seu excedente produtivo, não o atinge quando precisa do benefício da Justiça; a ação do Estado não está presente quando precisa de vias para deslocar-se.

O processo de urbanização é um processo, em certo sentido, irreversível. No Brasil, porém, a urbanização atabalhoada, esse movimento que abarrota as cidades maiores, saturando-lhes ou quase inutilizando-lhes a infra-estrutura básica, é forçado pela ausência da ação pública no interior. A ação pública centra-se na cidade, seu horizonte é o horizonte urbano, o horizonte que a iluminação noturna alcança. É uma ação que não trafega em estradas de barro, é uma ação que não vê o conjunto, vê o setor e a este se restringe. É uma ação que cria e alimenta o desânimo em quem vive longe da cidade, existindo, trabalhando e construindo o País de forma pioneira, com a coragem e o dinamismo próprias dos brasileiros que permanecem no interior.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumpre-me fazer justiça quanto à parte de responsabilidade do Estado. As estradas estaduais, graças à visão abrangente e integrada da Srª Governadora Roseana Sarney, vêm recebendo os cuidados necessários. A intervenção estadual, porém, é diminuída quando as vias federais não somam na formação do conjunto harmônico necessário à circulação das pessoas e da produção.

Este pronunciamento quer ser um alerta e um apelo. Um alerta sobre a urgência da ação do Governo Federal para evita maiores prejuízos. De apelo, para que atue com determinação e rapidez.

De minha parte, estou encaminhando expediente ao Ministério dos Transportes no qual aponto as necessidades imediatas, as necessidades prementes, indicando, inclusive, as dotações orçamentárias do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem que podem ser destinadas ao Estado do Maranhão. É minha expectativa, e de todo o povo do Maranhão, que essas necessidades sejam consideradas com a presteza que a realidade está a exigir.

Abram-se estradas, conservem-se as estradas, dê-se ao povo adequadas vias de comunicação e trânsito e o povo não faltará com o seu trabalho, o povo construirá um Brasil, com a desejável integração entre a cidade e o campo. Governar é abrir e conservar estradas. Abrir e conservar estradas é prever, prevenir, pôr-se à frente dos problemas, encaminhar e viabilizar o crescimento do País.

Muito obrigado.