O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que pode parecer exaustivo, repetitivo, o assunto que pretendo abordar: Calha Norte.

Ainda há pouco, os Parlamentares do Norte e do Nordeste aqui soltaram suas vozes em função da preocupação para com suas regiões, às vezes abandonadas, esquecidas. E, hoje, talvez, quem sabe, essas regiões não dispõem de um programa com a finalidade do Programa Calha Norte, que, como V. Exª sabe, começou com o título de projeto e hoje é um programa.

Por que volto à tribuna? Porque, em outra oportunidade, dali, no tempo em que me permitia abordar, porque me cabiam 20 minutos, fiz uma denúncia de que um burocrata do Tesouro Nacional queria acabar com o Programa Calha Norte. E o fez de forma gradual, por meio da redução de verbas orçamentárias, até que, no instante da denúncia, a verba estava reduzida a zero. Quando isso aconteceu, nós, os colegas que compõem a Comissão de Relações Exteriores - e aqui cito nominalmente dois que se encontram presentes, a Senadora Marluce Pinto e o Senador Tião Viana -, com os demais colegas, conseguimos aprovar naquela Comissão recursos para o programa nos anos 2000 e 2001. Isso derivava de uma emenda apresentada pela Colega Marluce Pinto e referendada por todos nós. Foi uma luta grande, difícil, exaustiva, mas conseguimos alocar esses recursos - algo em torno de R$17 milhões - para o programa. Para o que se vê neste País, R$17 milhões para um programa dessa envergadura é simplesmente uma quantia irrisória, que não atende sequer a um terço das necessidades, por aquele vazio imenso que ali se encontra.

Sr. Presidente, o que é mais grave, para piorar essa situação, é que a verba destinada à implantação da infra-estrutura básica dos Municípios - postos de saúde, escolas em comunidades carentes, reparação de pequenas estradas vicinais e manutenção de instalações essenciais à vida das comunidades - foi de apenas R$8 milhões, para atender cerca de 37 Municípios. Vou repetir a quantia: R$8 milhões para atender 37 Municípios carentes, onde a miséria ronda, onde as necessidades se ampliam, onde o povo cada vez mais carece dessa assistência. E a redução chegou a esse nível. Poder-se-ia argumentar que esses reduzidos R$8 milhões poderiam minorar os sofrimentos, mas - pasmem, pois é esta a anotação que tenho à minha frente -, dos R$8 milhões, R$3 milhões foram liberados, porque o restante foi contigenciado pelo Governo Federal e pelo Ministério da Defesa.

Ora o que se registra aqui é que há uma necessidade urgente de que pelo menos esses míseros R$8 milhões sejam liberados desde já, uma vez que existem dezenas de projetos dos Municípios solicitando atendimento pelo Calha Norte.

            Façam ouvidos de mercador! Não dêem atenção à área! À medida que o País se desnacionaliza, que a soberania relativa é decantada aqui a cada instante, é preciso que se ponha este título: o Brasil precisa do Programa Calha Norte, mas nossa soberania precisa muito mais dele.

Por tudo isso, Sr. Presidente, quero pedir a V. Exª que mande extrair cópia deste meu pronunciamento, encaminhando-o ao Ministério da Defesa, como quem aponta caminhos e indica soluções, a fim de que o Programa Calha Norte não seja estancado no momento em que mais aquela região e os Municípios pobres dele precisam.

É o requerimento que formulo ao final deste meu pronunciamento a V. Exª.