O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, o Brasil vive um dia de grande expectativa. No centro das atenções, sem dúvida alguma, o Senado Federal. Todos os focos da mídia nacional, e até internacional, estarão voltados, daqui a pouco, para a reunião do Conselho de Ética do Senado, que se inicia daqui a alguns minutos.

Temos ouvido da imprensa, com muita freqüência, interpretações de que algumas sessões do Senado da República e algumas reuniões, sobretudo as últimas reuniões do Conselho de Ética, têm-se transformado em verdadeiros espetáculos, que poderiam ser comparados a programas de auditórios e talk shows. Diria que, de fato, o conteúdo dessas reuniões tem extrapolado a expectativa das sessões que acontecem costumeiramente no Senado. Não há dúvida alguma: o Senado Federal encontra-se, hoje, no palco; o Senado está no tablado; o Senado está, sim, envolvido num cenário que, entre erros e acertos, conseguiu se constituir, neste momento, no principal alvo da atenção pública brasileira.

Acredito que o Senado venha a superar essa crise e sair fortalecido de todo esse episódio. Não tenho dúvidas, e essa é a minha expectativa, a minha convicção, inspirado até em alguns historiadores, que costumam referir-se ao Brasil como um País que tem enfrentado dificuldades para alcançar o desenvolvimento ideal, para vencer as suas diferenças sociais, as diferenças regionais, e atribuem isso à falta de uma revolução - dizem que o Brasil nunca viveu uma verdadeira revolução e, por isso, não conseguiu, ainda, a consistência necessária para mover o seu povo e a nação como um todo na trilha do desenvolvimento esperado por todos nós, combatendo definitivamente a pobreza e reconquistando, cada vez mais, a auto-estima do povo brasileiro.

Pois o Senado vive hoje essa revolução. O Senado se apresenta de forma desnudada perante a população. A esse propósito, é preciso ressaltar que isso só está sendo possível em função da TV Senado, que consegue mostrar ao vivo e em cores, sem cortes, tudo o que acontece hoje no âmbito do Parlamento brasileiro, especialmente no Senado Federal.

No que concerne às reuniões do Conselho de Ética, não tenho dúvida nenhuma de que o grau de dramaticidade, a reação dos Senadores, a forma imprevisível como muitas vezes atua o Senador Eduardo Suplicy, a forma comovente, vibrante, como atua a Senadora Heloísa Helena, a Senadora Marina Silva e o desprendimento do Senador Pedro Simon são fatos de que a população não tinha conhecimento. E esse conhecimento se tornou possível por intermédio da TV Senado.

É preciso, ainda, fazer a seguinte observação: o Senado está no centro do palco, o Senado, hoje, é o foco das atenções. O Senado, porém, precisa chegar ao pódio. Há uma grande diferença entre participar de um cenário, entre ser um instrumento para a organização de um espetáculo - esta é hoje a principal comparação que a mídia faz - e, por mérito próprio, chegar ao pódio, o que é resultado de uma conquista. Essa diferença precisa ser observada com segurança. O Senado precisa chegar ao pódio.

Há uma diferença profunda entre palco e pódio; às vezes, até prescindindo de muitos méritos, pode-se chegar ao palco e fazer um show, mas ao pódio, Presidente Maguito Vilela, chegam somente os vitoriosos, somente aqueles que conseguem vencer as dificuldades e demonstrar grandeza - qualidade que o Senado precisa demonstrar neste momento.

Acredito que o Senado está no caminho certo, pois está desempenhando corretamente o seu papel na luta pela busca do pódio e não do palco. E aqui vai a minha divergência principal com relação à interpretação da imprensa nacional: o Senado tem se dedicado, nos últimos dias, a aprofundar as investigações, de forma serena, com responsabilidade, sob o comando ético, moral do Presidente do Conselho de Ética, Senador Ramez Tebet. S. Exª tem desempenhado, com destaque, papel importante na condução de uma das funções inerentes ao nosso trabalho parlamentar: a investigação, a fiscalização de nós mesmos, dos nossos procedimentos e também dos atos do Governo.

            Nesse aspecto, parece-me, o Senado caminha a passos largos para obter, num futuro próximo, o reconhecimento da opinião pública. Há aqueles que hoje colocam em dúvida a posição do Senado Federal, mas não tenho dúvida de que, a prosseguirmos nesse caminho da busca de esclarecimentos e da inevitável tomada de decisão sobre aquilo que aconteceu no Senado - o Senado foi ultrajado e a consciência dos Senadores foi violentada por meio da violação do painel -, poderemos, de uma vez por todas, conquistar credibilidade. Mas a esse ponto só chegaremos se permanecermos no caminho da ética, da serenidade, da dedicação e da determinação no sentido de apurar todos os fatos.

            Certamente, a acareação de hoje permitirá aos membros do Conselho de Ética conhecer a veracidade dos fatos - não sou membro do Conselho de Ética, mas sou titular da Comissão de Constituição e Justiça, por onde esse processo certamente vai passar no futuro e onde poderei me manifestar também, combatendo com veemência, como faço agora, tudo que aconteceu neste episódio. De fato, foi um desrespeito tremendo à nossa Constituição, foi uma infração que merece do Senado uma posição firme, uma resposta dura. Não quero fazer prejulgamentos, pois alguns lances ainda vão acontecer nesse episódio que está se desenvolvendo. No entanto, não dúvida nenhuma de que o Senado pode ressurgir perante a opinião pública como uma instituição de grande credibilidade, de grande respeito, o que é imprescindível para uma consolidação cada vez maior da nossa democracia.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Ouço, com prazer, o eminente Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Sebastião Rocha, V. Exª refere-se ao palco em oposição ao pódio; diz que o mais importante é colocarmos o Senado no pódio, não no palco. O Senado Federal está na pauta, está colocado perante a Nação em uma situação, sem dúvida alguma, de grande cisão. Gostei da frase de V. Exª - levar o Senado ao pódio -, pois ela é muito adequada para expressar que devemos colocar a instituição Senado acima de quaisquer outras coisas, porque nós passamos, as pessoas passam, mas a instituição Senado, que representa o coração do sistema democrático no Brasil, é perene - e assim deve ser em um sistema democrático: as instituições devem ser permanentes. Por isso, a avaliação de V. Exª é procedente e vem em boa hora. Aliás, daqui a uma hora vamos passar por um momento dos mais importantes para o Senado Federal, embora, pessoalmente, eu entenda que já existam elementos que caracterizam a quebra do decoro parlamentar, que houve violação do decoro. Daqui a uma hora haverá mais uma reunião para ultrapassarmos mais uma fase dessa história toda que a Nação está acompanhando tão de perto. Quero lhe cumprimentar, portanto, quando V. Exª coloca que o palco existe, mas o mais importante é colocarmos a instituição do Senado no pódio.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Exatamente, Senador Casildo Maldaner. Muito obrigado por seu aparte. O pódio, como disse, só pode ser conquistado. Por isso os Senadores devem estar atentos e de fato empenhados na busca e na conquista do pódio, e não apenas no espetáculo que hoje se vive em função desse episódio.

Chegamos juntos aqui, Senador Casildo Maldaner, e era comum ouvirmos que o Senado era até melhor do que o céu - parece-me que essa frase foi cunhada por um ilustre político brasileiro -, porque aqui se chegava vivo e ao céu só se chega morto. Hoje ouvimos de vários Senadores e até de um padre, em um episódio narrado pelo Senador Eduardo Suplicy, do qual também participou o Senador Pedro Simon, que aqui seria um dos lugares onde já não se pode mais falar em Deus. Vejam onde podemos chegar, o quanto poderemos retroceder no histórico Senado da República, onde a figura de Rui Barbosa está sempre a nos inspirar, embora nem sempre possamos alcançar a dimensão de seus pensamentos e do seu verbo.

Temos, no entanto, que repudiar e até discordar de determinados comentários. Aqui se pode falar em Deus sim, e falo em Deus com convicção, porque entendo perfeitamente que os que eventualmente usam o nome de Deus em vão merecerão certamente a sua avaliação final. No seu juízo final, poderão ter o seu julgamento. Podemos tranqüilamente, os homens e mulheres de boa-fé, que acreditamos em um ser superior que denomino Deus, continuar falando no nome de Deus, pregando o nome de Deus, aqui, da tribuna do Senado, com muita tranqüilidade.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª mais um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Ouço, novamente, o Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Sebastião Rocha, em relação ao Senado, algumas pessoas dizem que não é preciso morrer para ir para o céu, porque aqui se entra vivo, e para ir para o céu mesmo é necessário passar por uma morte biológica. Dizem os Senadores Pedro Simon e Eduardo Suplicy, em conversas, que aqui não é mais o paraíso. E se não é preciso morrer para ir para o paraíso, hoje também não é preciso morrer para passar por um tormento, porque, no momento, vivemos aqui um tormento. Em outras palavras, estamos passando por uma momento tenebroso. Acredito que precisamos passar por isso, e temos que passar por essas catacumbas - hoje não seria mais o paraíso -, para conseguirmos sair, respirar e, como V. Exª mesmo mencionou, dizer à Nação que o Senado Federal representa a alma, a democracia e a transparência, ou seja, o Senado tem que ser, na verdade, o pódio que a Nação precisa. Creio que é nesse sentido que temos que interpretar o verdadeiro sentido do Congresso Nacional e, mais especificamente, do Senado Federal.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Mais uma vez, agradeço a V. Exª, Senador Casildo.

Para concluir, Sr. Presidente, vou abordar sucintamente dois assuntos: Sudam e Sudene. Sou da Amazônia e entendo que precisamos de instrumentos importantes para o nosso desenvolvimento, mas confesso que a Sudam e a Sudene transformaram-se em estruturas carcomidas, ultrapassadas, viciadas, que, lamentavelmente, muito pouco contribuíram para o desenvolvimento da região. E posso falar isso em alto e bom som, porque, de toda a Região Norte, em todo esse tempo, o Amapá foi um dos Estados menos aquinhoados com recursos da Sudam. Não tenho ainda uma perfeita avaliação da medida provisória que foi publicada, mas acredito, sim, que poderemos ter novos caminhos, e que os recursos - até, às vezes, menores - poderão chegar mais facilmente à sua finalidade, aos seus objetivos.

A isenção fiscal, o art. 9º - foi dito várias vezes pelo próprio Senador Jader Barbalho, que preside esta Casa e que está no centro, também, das acusações que envolvem desvios de recursos na Sudam -, é, na verdade, o grande usurpador de todo esse processo. Então, coibindo isso, pode ser que se consiga, então, transformar esses dois novos órgãos recém-instituídos em verdadeiros mobilizadores da nossa economia, indutores do nosso desenvolvimento. É essa esperança que temos. E, embora eu não seja favorável ao uso abusivo de medidas provisórias - sempre condenei e contestei isso -, penso que foi a forma mais direta de se dar uma solução para esse problema de imediato.

Entretanto, desta vez, o Congresso deve instalar a sua comissão especial, que certamente vai devotar toda a atenção necessária e, se for possível, transformar a medida provisória em um projeto de conversão, que - aí, sim - possa ser resultado de um consenso entre Governo, Parlamento e população interessada no assunto.

O certo é que não podíamos mais conviver com isso. Pelo menos da minha parte, fui atendido naquilo que clamei várias vezes ao Ministro Fernando Bezerra: que a decisão fosse equânime para os dois órgãos, o que de fato aconteceu.

O último assunto que trago a esta tribuna na tarde de hoje, Sr. Presidente, trata de um grande movimento que está havendo no Brasil por parte dos Procuradores da República.

A Associação Nacional dos Procuradores da República no Brasil tem, através da imprensa, manifestado um desagravo com relação ao texto constitucional atual, uma discordância na forma como é feita a escolha, a indicação do Procurador-Geral da República.

E trago este assunto na tribuna na tarde de hoje porque sou autor de uma emenda constitucional, aliás duas, mas uma diretamente vinculada à questão do Ministério Público Federal. Trata-se de uma emenda constitucional de junho de 2000, portanto já tramitando há algum tempo no Senado Federal, que estabelece uma regra diferente da que está colocada na Constituição para a escolha do Procurador-Geral da República. Isso porque há uma divergência entre o texto que trata da escolha do Procurador-Geral da República e a escolha do Procurador-Geral dos Estados. Enquanto nos Estados e também no Distrito Federal e Territórios, os Ministérios Públicos indicam uma lista tríplice mediante eleição, sendo o Procurador-Geral nomeado pelo chefe do Poder Executivo, no caso do Procurador-Geral da República, a indicação é pessoal do Presidente da República.

Então, entendendo que há de fato uma deformação no texto constitucional, apresentei uma emenda constitucional que vai além, inclusive, do que estão hoje a lutar os Procuradores da República. Eles estão apenas buscando, pedindo, conclamando para que tenham o mesmo tratamento dos Procuradores Estaduais, do Ministério Público Estadual, ou seja, a lista tríplice. Eu, na proposta que apresentei, e que está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, estabeleço como critério a eleição, porque entendo que o melhor parâmetro - embora conheça perfeitamente que o Ministério Público é um órgão auxiliar da Justiça, não é um poder independente - de direito, o correto, é que a escolha do Procurador-Geral seja feita pelos próprios membros do Ministério Público, dos seus integrantes, haja vista que, no caso do Tribunal de Contas da União e dos Estados, que também são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, a escolha é feita pelo processo de eleição direta.

Então, na minha emenda - e gostaria de aproveitar este espaço para torná-la pública, embora já publicada no Diário Oficial do Senado, para dar-lhe um tratamento mais público e, então, a partir deste momento, estabelecer um debate sobre o assunto -, tenho o entendimento de que a melhor forma de se escolher, de se eleger, de se indicar o Procurador-Geral da República é através de uma eleição direta, porque o Ministério Público tem uma função excepcional, além daquela de fiscalizar o cidadão e funcionar como um órgão auxiliar da Justiça, ou seja, uma das atribuições inerentes ao Ministério Público é a fiscalização do próprio Governo e da própria União.

Sempre houve uma discordância em relação a essa escolha, isto é, como o Procurador-Geral da República, indicado pelo Presidente, vai poder atuar com independência em relação à Presidência da República ou com relação aos assuntos de interesse da União.

Nesse aspecto, apresentei essas duas propostas de emenda constitucional e espero que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania possa, em breve, analisá-las. Nas duas, proponho que a escolha dos Procuradores-Gerais tanto dos Estados quanto da União seja realizada por eleição direta. São duas PECs porque tratam de dispositivos constitucionais diferentes: a da União, altera o § 1° do art. 128, e a que se refere aos Estados propõe a alteração do § 3° também do art. 128 da Constituição.

Eram essas as manifestações que tinha a fazer na tarde de hoje, Sr. Presidente.

Vamos aguardar o desfecho da reunião do Conselho de Ética, hoje, na expectativa de que o Senado, mais uma vez, possa estar dando um grande passo para a conquista do pódio e não apenas envolvido com uma preocupação de estarmos no centro de um espetáculo, apenas ocupando um espaço no palco.

Muito obrigado, Sr. Presidente.