O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, obrigado a V. Exª, Sr. Presidente em exercício, Senador Maguito Vilela.

Embora daqui a pouco, dentro de 40 ou 50 minutos, vá se iniciar a grande reunião do Conselho de Ética, com a acareação entre dois colegas Senadores e a ex-Diretora do Prodasen, eu não poderia deixar de trazer um assunto muito importante para os vários setores da agricultura brasileira, embora não diga respeito à questão atual.

            Tenho sido procurado por vários produtores, de vários Estados do Brasil, que estão preocupados com as dificuldades que a agricultura brasileira vem enfrentando em termos de competitividade com os Estados Unidos e a Europa.

            Trago aqui dados levantados pelas cooperativas e pelas federações de trabalhadores do meio rural com relação à produção de grãos, área em que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais. Em 1995, a saca de soja custava entre R$12,00 e R$13,00; hoje, cinco anos depois, está em torno de R$11,00, R$12,00, mais ou menos o mesmo preço. Ao mesmo tempo, à época, em 1995, o óleo diesel, que é utilizado em máquinas e equipamentos, estava na base de R$0,28 o litro; hoje, custa em torno de R$0,85, R$0,92, portanto, triplicou o custo para a produção e a venda dos grãos. Com relação aos fertilizantes, há cinco anos, a tonelada estava em torno de R$200,00, R$220,00; hoje, a tonelada de fertilizantes, adubos etc, que é necessário colocar-se na terra, está em torno de R$420,00 a R$500,00, portanto, dobrou de valor, sendo que o resultado da produção continuou o mesmo. Cito, ainda, mais um exemplo: a colheitadeira, que é a automotriz usada para colher o produto, que há cinco anos custava em torno de R$00 mil, hoje está em torno de R$200 mil.

            Os produtores de grãos brasileiros entendem o momento pelo qual passa a agricultura, mas eles não têm como mudar essa situação, pois alegam que, apesar de todo o esforço empreendido, são incapazes de competir no mercado internacional, porque os bens e equipamentos utilizados na agricultura estão sendo desvalorizados, enquanto os custos têm aumentado. Todos são sabedores de que o Brasil precisa exportar, em função da balança comercial, mas não sabem como fazê-lo, pois os Estados Unidos garantem um preço mínimo, em torno de US$11, o que equivale a R$20,00, R$22,00, para a saca de 60 quilos. A Europa também oferece subsídios para a agricultura, enquanto que, aqui, no Brasil, não há garantia alguma. Portanto, os agricultores estão sujeitos as mais várias conseqüências.

Não é que esses produtores queiram subsídios no Brasil, mas, sim, uma saída para esse problema. O Governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, juntamente com a Organização Mundial do Comércio, lá em Genebra - cujo encontro acontecerá nos próximos dias -, com os países do Mercosul, da América Latina, deve sentar e debater o assunto com seriedade, a fim de enfrentar, com rigidez, a concorrência desleal que há no mundo. Como vamos partir para um intercâmbio com a Alca, se os produtos produzidos pelos países-membros têm esse violento subsídio em detrimento dos produtores da América do Sul? Não há como competir. Há uma desigualdade, uma diferença que não tem jeito. O negócio é parar, porque não há maneiras de concorrer, até mesmo por causa das extensões de terras que temos. Os produtores internacionais têm cultura e tradição, porém, temos que encontrar outras maneiras de melhorar a produção nacional. E, para tal, o Brasil deve buscar ajuda junto à Organização Mundial do Comércio.

Atualmente, o Governo brasileiro está brigando, com muita força, com o Canadá, em função dos subsídios que aquele país está dando para a concorrente de fabricação de aviões e precisa fazer o mesmo com relação à produção de grãos, porque trata-se de milhares e milhares de produtores, de empregados, de pessoas, de famílias, e não só isso, mas de um dos potenciais importantes no equilíbrio da balança do nosso País. Então, o Brasil precisa, por meio dos respectivos órgãos, diria até mesmo do Itamaraty, entrar nessa briga com muita força, porque há uma desigualdade caracterizada, concreta, em relação a nós da América Latina. Não podemos competir desse jeito. Isso vai acabar com a produção. Depois, eles ficam sozinhos no mundo; o produto sobe e não precisam agüentar o preço mínimo, quer dizer, não há necessidade de subsídios. Mas isso não é ser irmãos, não é querer dar-se as mãos e muito menos pregar o funcionamento da Alca, a partir de 2005.

Precisamos começar, desde já, a entender o direito de sobrevivência. Somos um País emergente, não temos condições de brigar com eles - sabemos disso. Mas os produtores do Sul do Brasil e de toda a América Latina têm o direito de respirar. Portanto, esse movimento tem que ganhar força, porque a preocupação dos agricultores tem procedência, razão pela qual trago o assunto a esta tribuna.