O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, ocupo a tribuna por pouco tempo para abordar um assunto que já tratei mais de uma vez nesta Casa e que não me canso de tratar, em virtude da falta de providências efetivas do Governo Federal, eu diria até mesmo da área econômica, em relação ao cacau.

O cacau, por muito tempo, sustentou o País, principalmente a Bahia. Hoje, depois de sofrer várias crises, inclusive o da vassoura-de-bruxa, tem a oportunidade da reabilitação por meio da clonagem, que está dando certo. O Ministro Pratini de Moraes - manda a verdade que se diga - está muito atento a este assunto e querendo que haja eqüidade do cacau em relação aos demais produtos que têm uma certa vantagem e um certo subsídio do Governo Federal.

Então, o cacau, mais do que nunca, está nessa situação... E o Ministro Pratini de Moraes já enviou, há mais de três meses, para o Ministério da Fazenda, as sugestões para que a lavoura cacaueira seja atendida. Entretanto, até agora não o foi.

É preciso que o País entenda que são mais de 93 municípios, com milhares e milhares de trabalhadores rurais que podem ter uma oportunidade de trabalho nunca vista - que está dando certo, como afirmei, por meio da clonagem. Ora, se esses recursos não saem, se esses recursos demoram a atender a economia baiana, gera-se mais um problema para o Estado e para o País.

Apelo ao Ministro Pedro Malan para que se mostre sensível, bem como sua equipe, no sentido de atender à eqüidade que os baianos pedem - poderiam até exigir, mas pedem - em relação aos demais produtos nacionais. Creio que é a política certa.

Há mais de cinco anos trato o assunto, o problema vem desde o Governo Itamar Franco. Já o tratei com o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, com o Ministro Pedro Parente e com o Ministro Pedro Malan. Agora, o Governador da Bahia o tratou diretamente com o Ministro Pratini de Moraes. No entanto, as providências efetivas não vieram. Os cacauicultores começam a perder a esperança na ação governamental.

Faço, repito, um apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Fazenda no sentido de que atendam a Bahia com relação à questão. Em vários pontos, a Bahia tem sido desprezada, inclusive no que diz respeito ao problema das estradas que mencionei também em meu discurso. Fui autor de um projeto para a erradicação da pobreza e, por meio deste, vários Estados foram atendidos, mas não o meu.

Faço um apelo ao Ministro Pedro Parente, que tratou o assunto conosco há muito tempo, e também ao Senhor Fernando Henrique Cardoso com relação ao Projeto Alvorada. É preciso que seja logo implantado na Bahia a fim de que possamos usufruir de uma proposta, cuja autoria é de um baiano, mas que irá beneficiar todo o Brasil.

Volto a dizer, o problema do cacau é grave, e o Ministro Pedro Malan tem que ter sensibilidade para com ele. Vamos ter problemas, como salientou, há pouco, com muita justeza, o nobre Senador Siqueira Campos, na área da energia, mas precisamos evitar outros problemas, sobretudo na área agrícola e agroindustrial. E um desses problemas sem dúvida é o cacau.

Nós, que fomos os maiores produtores de cacau, não podemos estar importando cacau. Isso é gravíssimo, e, por isso mesmo, fiz questão de vir à tribuna, por concessão de V. Exª, chamar a atenção do Governo, em nome da Bahia, no sentido de que a área econômica, em particular o Ministro Malan, seja sensível ao problema.

Muito obrigado a V. Exª.