O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como uma comunicação de Liderança, eu gostaria de fazer o registro de assunto extremamente relevante, da importante matéria publicada hoje no jornal Valor Econômico.

            Trata-se de uma entrevista a respeito da conjuntura econômica - e não vejo ninguém tranqüilo com a atual conjuntura econômica do País, há uma grande apreensão - com o Presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Considerei relevante, sincera e equilibrada a entrevista e recomendo sua leitura: “Presidente do BC não vê, na sucessão de 2002, espaço para retrocesso no controle da Inflação - Maior abertura da economia brasileira ajuda crescimento”.

O Presidente Armínio Fraga tece algumas considerações que julgo importante registrar no plenário da Casa. A primeira delas é uma sinalização importante para o mercado, para os empresários e consumidores deste País em relação à taxa de juros. O País ficou muito apreensivo com as últimas duas reuniões do Copom - Comitê de Política Monetária - e recebe agora manifestação do Presidente do Banco Central, a maior autoridade brasileira em política monetária. Uma das perguntas que responde é sobre a taxa de juros, se ela é suficiente para reduzir a pressão inflacionária. O Sr. Armínio Fraga responde: “A nossa leitura é que sim, sujeita a revisões.” É claro, porque a dinâmica econômica é permanente.

Uma segunda questão que angustia as pessoas, o mercado, os agentes econômicos, é a relativa ao câmbio, ao dólar. Falando do impacto da desvalorização sobre a dívida, ele diz que o impacto já ocorreu: “A longo prazo não é razoável se pensar num câmbio mais desvalorizado do que este que está aí.” Isso é muito importante. Há uma crise grave na Argentina; há incerteza em relação à economia americana, cujos movimentos acabam abalando indistintamente todas as economias do mundo, principalmente a economia de um país em desenvolvimento como o nosso. E aqui está a avaliação, equilibrada na minha visão, sobre esse assunto.

Fala do crescimento econômico, tema que nos preocupa. Um país como o nosso não pode e não deve ficar paralisado. Isso causa atribulações no emprego, na vida da pessoas. E a previsão que faz não é exagerada. Ela corrige os índices anunciados pelo Governo, da ordem de 5%. Calcula que será alguma coisa próxima disso, o que levará ao crescimento o País, que voltou a crescer no ano passado. Seria muito triste que o Brasil passasse por uma nova paralisação, como ocorreu no momento da desvalorização da moeda.

Outro comentário importante, Sr. Presidente, é em relação à nossa vulnerabilidade externa, ou seja, a dificuldade do País nas suas contas externas. Avalia o Presidente do Banco Central que “a trajetória natural para o Brasil será sim de queda gradual no déficit em transações correntes”.

Outro comentário digno de registro, digo mais, digno de torcida, mas merecedor também de ação de governo, é a respeito da política industrial - estamos aqui diante de um grande industrial do nosso País, o Senador José Alencar, que sabe do que estou dizendo. Precisamos avançar na substituição de produtos importados, porque temos tecnologia, conhecimento e condições de produzi-los internamente. Refiro-me, particularmente, a componentes eletrônicos, ao que já temos capacidade de fabricar. É o caso dos componentes eletrônicos de automóveis e de outros produtos. Creio que se trata de uma preocupação extremamente importante.

O jornal fala, com muita sinceridade, a respeito do problema externo. A pergunta do Valor Econômico é: “Seria possível imaginar algum sossego na área externa em curto prazo?”. O Sr. Armínio Fraga responde com sinceridade - e por isso gostei muito da entrevista - dizendo: “Não. Seria irresponsável se dissesse isto.” Por isso, Sr. Presidente, considero importante fazer o registro. É uma entrevista que sinaliza, não digo que tranqüiliza, mas alerta para nossas fragilidades, apontando alguns caminhos importantes que o País precisa percorrer na área econômica.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Concedo um aparte ao Senador Mauro Miranda.

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senador Paulo Hartung, V. Exª tem sido crítico e tem estimulado a presença marcante e a atuação firme de alguns ministros e auxiliares do Governo Federal. Eu quero aqui destacar o trabalho do Presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Considero que, na forte turbulência política que estamos vivendo, ele tem sido uma âncora, tem tranqüilizado todo o mercado. Tem falado sem exagerar, com suas posições muito concretas, com base em dados, com muita competência e serenidade, sem acrescentar o que não precisa ser acrescentado. Associo-me a V. Exª no destaque que deu à entrevista. Ficamos tranqüilos, hoje, por ter um Presidente do Banco Central com uma atuação tão serena, tão firme, tranqüilizando as Bolsas num momento como este, em que nós, políticos, talvez tenhamos ajudado a provocar essa ebulição tão forte que tumultuou a situação nacional, por causa das denúncias de corrupção que estão aparecendo por todos os lados. O Banco Central tem sido a âncora forte que tem possibilitado a tranqüilidade e o crescimento da economia nacional. Parabenizo V. Exª por essa referência e o Presidente do Banco Central, Armínio Fraga, pela grande atuação, que é perceptível e que transparece sem que ele precise falar ou aparecer na imprensa; transparece para todos nós, especialmente para os empresários, os trabalhadores, aqueles que precisam de tranqüilidade para fazer o Brasil crescer. 

O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Senador Mauro Miranda, acolho com respeito e admiração o aparte de V. Exª.

Concluindo a minha comunicação, Sr. Presidente, considerei, nessa entrevista, um fato relevante ante tantos problemas por que passa nossa economia. Novamente o Presidente Armínio Fraga defende uma tese pela qual também tenho lutado: a regulamentação do art. 192 da Constituição Federal, que trata justamente do Sistema Financeiro Nacional.

Há hoje um artigo nesse mesmo jornal, assinado pelo ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, em que se discute também a necessidade da agência de supervisão financeira. Repito, é uma entrevista importante, refere-se a questões preocupantes do ponto de vista de providências que precisamos tomar na economia; especialmente em relação ao custo do capital brasileiro, sinaliza que haverá uma certa tranqüilidade nas próximas reuniões do Copom.

Penso que isso é muito bom para o Brasil, a que sempre me refiro como de carne e osso; este País do trabalho; este País da produção, seja ela agrícola, seja industrial, seja no campo dos serviços, que precisa de condições mínimas, microeconômicas, para poder produzir, competir, gerar emprego, renda e impostos, enfim, para crescer.

É esse o pequeno registro que eu gostaria de fazer, falando em nome da Liderança do PPS.

Muito obrigado, Sr. Presidente.