O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero também fazer a mesma solicitação, visto que eu participava de uma reunião importante havida no gabinete. Quando cheguei ao plenário, já havia ocorrido a votação.

O SR. PRESIDENTE (Moreira Mendes) - A Ata registrará a manifestação de V. Exª.

Concedo a palavra, pela ordem de inscrição, ao Senador Sebastião Rocha.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, gostaria de pedir que fosse registrado nos Anais da Casa artigo de minha autoria, publicado no Jornal do Dia, um jornal diário do Estado do Amapá, da cidade de Macapá. A matéria, publicada nos dias 6 e 7 de maio, domingo e segunda-feira, é intitulada “Memórias de Antônio Pontes”.

Fiz um registro da tribuna deste Senado recentemente, em função do falecimento súbito de Antônio Cordeiro Pontes, que representou o Amapá na Câmara dos Deputados por quatro Legislaturas. Era uma pessoa amiga e conhecida da maioria dos Senadores desta Legislatura.

No artigo, menciono a experiência que vivi nos momentos em que Antônio Cordeiro Pontes, nos anos 70, derrotava um ícone da política amapaense, o Coronel Janary Gentil Nunes. O artigo, portanto, faz referência à comovente e vitoriosa campanha de Antônio Pontes, que, certamente, modificou os destinos do Estado do Amapá. Antônio Pontes, principalmente nos primeiros dois mandatos, foi uma voz autêntica, dinâmica, não só em defesa do Estado do Amapá, mas também nos questionamentos e no combate à ditadura militar.

Fica este registro, Sr. Presidente. Defendo, no meu Estado, que algumas homenagens sejam prestadas à pessoa de Antônio Cordeiro Pontes, pelo que representou, inclusive, para a minha geração. Naquela época, eu tinha doze anos. Vivemos a experiência fantástica de uma eleição do tostão contra o milhão, do Davi contra o Golias, na qual Antônio Pontes, que representava o Davi, foi o vitorioso.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero registrar minha satisfação por ter comparecido, ontem - representando o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais desta Casa, Senador Romeu Tuma -, a um evento na sede do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, quando foi divulgado o relatório final da 11ª Conferência Nacional de Saúde, estando presentes conselheiros e representantes de entidades e de segmentos sociais os mais diversos. Tive a oportunidade de verificar o quanto foi envolvente o trabalho realizado, sobretudo pelos coordenadores do evento, que tinham à frente a Drª Rita Barata.

A Conferência Nacional de Saúde - que teve como participantes mais de dois mil e quatrocentos delegados - sempre representa o que há de mais especial no SUS - Sistema Único de Saúde. Consegue congregar os pressupostos básicos do SUS, quais sejam, a universalização, a democratização e a descentralização das ações de saúde no Brasil. Muitos passos ainda são necessários para a consolidação do SUS, mas não há como negar que avanços existem e que as deficiências ainda resultantes desse processo de implementação e consolidação do SUS decorrem, certamente, das políticas públicas brasileiras. Há necessidade que o Governo reoriente sua política no sentido de valorizar mais a parte social.

Temos constatado que, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, foi dada uma excessiva ênfase às questões econômicas, algumas necessárias - estabilidade da moeda, combate à inflação -, instrumentos necessários para garantir melhor qualidade de vida à população, mas , em contrapartida, a área social ficou prejudicada. Agora, o Governo tenta reverter esse quadro, esforçando-se para que haja um mínimo de equilíbrio entre as ações governamentais.

Eu queria fazer esse registro, ressaltando como exemplo de avanço no SUS um programa que está sendo implantado pela Ministério da Saúde, denominado Interiorização das Ações de Saúde no Brasil. É um programa extremamente importante, de alcance social muito grande, porque busca dotar cada Município brasileiro de pelo menos um médico, um dentista e um profissional de enfermagem de nível superior, além de toda a equipe básica que complementa o atendimento da população mais carente do Brasil. De fato, esse programa preenche a lacuna social em que se transformou o Governo Fernando Henrique Cardoso. Como esse, há outros. Agora, estamos diante da Bolsa-Escola, que é um programa da área da educação, em que, lamentavelmente, os recursos ainda não estão disponíveis.

Gostaria de fazer um apelo à Câmara dos Deputados, para que vote com a celeridade necessária o projeto que define os recursos para o Fundo de Combate à Pobreza, imprescindíveis para a implantação do Programa Bolsa-Escola.

Nesse Programa de Interiorização da Saúde a que me referia, o Amapá está contemplado por meio de nove municípios nessa fase inicial. Nove dos 16 municípios foram beneficiados e os demais, certamente, serão também atendidos no decorrer do tempo. Vale ressaltar que tudo isso é fruto do SUS, que é decorrente das conferências nacionais de saúde, sobretudo da VIII Conferência Nacional de Saúde, que definiu a plataforma básica para a implementação do SUS, que depois veio constar da Constituição Federal.

Estão de parabéns o Conselho Nacional de Saúde e todos os organizadores da Conferência Nacional de Saúde.

Por último, Sr. Presidente, eu queria ressaltar também um evento importante para o qual o Senado servirá de palco num futuro próximo. Trata-se do I Fórum Nacional de Saúde Ocular. Utilizo a tribuna nesta tarde para iniciar um processo de divulgação desse importante evento, e conclamar a opinião pública, a imprensa, os Parlamentares e os oftalmologistas brasileiros a participarem desse importante evento. É coordenado conjuntamente pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, presidido pelo eminente médico, Dr. Marcos Ávila, com sede em Goiânia, e pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, cuja coordenação do evento estará sob a minha responsabilidade. O fórum será realizado nos dias 30 e 31 de maio deste ano no Auditório Petrônio Portella e se reveste de uma importância social muito grande, porque o Conselho Brasileiro de Oftalmologia tem sido, no decorrer dos anos, um parceiro do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação na busca de soluções, tanto para a prevenção da cegueira quanto para a correção da deficiência visual.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia, por meio de programas conjuntos com o Ministério da Educação, tem atuado nas escolas, com crianças carentes, promovendo atendimentos de prevenção e, junto ao Ministério da Saúde, realizado inúmeros mutirões de cirurgias de cataratas por este Brasil afora. O meu Estado foi beneficiado com eventos dessa natureza, quando o Ministro José Serra autorizou que fosse realizado o mutirão de cirurgias de cataratas na região do Jari, atendendo a três Municípios: um do Pará, Almeirim, e dois do Amapá, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Esse evento será importantíssimo. Estarão, aqui, detentores de grande conhecimento na área de oftalmologia. Os maiores especialistas do Brasil e alguns do mundo estarão presentes. O Senado certamente contribui para que o Conselho Brasileiro de Oftalmologia possa, cada vez mais, trabalhar para a prevenção e reversão da cegueira, assim como para a melhoria da qualidade de vida da nossa população.

Estou fazendo um levantamento da legislação existente que beneficia as pessoas cegas e coloco-me à disposição do Conselho para examinarmos propostas que venham ao encontro da necessidade dos deficientes visuais, sobretudo os cegos, para melhorar sua qualidade de vida.

Sr. Presidente, era esse o comunicado.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SEBASTIÃO ROCHA EM SEU PRONUNCIAMENTO:

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