O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de comunicar a realização, nos próximos dias 23, 24 e 25 de maio, em Vitória, do segundo Seminário Qualicidades. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Prefeitura Municipal de Vitória e do Inmetro, com o apoio do jornal Gazeta Mercantil, dedicada ao tema da gestão de cidades com qualidade.

Este ano o Qualicidades promete ser um dos mais interessantes acontecimentos sobre gestão de cidades no Brasil. A programação mostra que não é prematura minha avaliação.

Teremos no Qualicidades:

Uma mesa redonda com os Prefeitos do Rio de Janeiro, César Maia, de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, de Belo Horizonte, Célio de Castro, e de Salvador, Antônio Imbassahy, sobre a Reforma Urbana.

Quatro painéis temáticos:

            Desenvolvimento Local com o Prof. Frank Moulaert, da Universidade de Lilli/França

            Ética e Qualidade de Gestão com o Prof. Eduardo Gianetti, da USP.

            Estética e Qualidade de Vida com o Arquiteto e Prof. Cesare Da Seta de Nápoles/Itália.

Aquecimento Global com o Prof. José Goldemberg, da USP.

            Dez painéis com experiências brasileiras de gestão, apresentando sucessos tais como o turismo ecológico da cidade de Bonito/MS, a experiência de desenvolvimento de Petrolina, o Instituto Dragão do Mar em Fortaleza e o licenciamento ambiental de Porto Alegre.

Um painel internacional com a experiência de transformação da cidade basca de Bilbao, com a participação do Exmº. Sr. Governador de Bizkaia e do Diretor-Geral do Museu Guggenheim de Bilbao.

Uma palestra de encerramento sobre a cidade na era pós-industrial com o sociólogo italiano Domenico de Masi.

Além dessa extensa programação o Qualicidades trará para o Brasil a Exposição Bilbao - a Transformação de uma Cidade, que será inaugurada no dia 23 de maio no Museu Ferroviário da Vale do Rio Doce. Na exposição serão apresentadas maquetas, fotos, vídeos e textos dos projetos que transformaram Bilbao em uma cidade-referência no mundo.

O Qualicidades foi concebido como um evento que incentive a reflexão e a difusão de conhecimentos e experiências sobre gestão de cidades. É uma iniciativa desenhada com uma visão nova da formação e capacitação do gestor público, baseada na combinação do aprofundamento cultural, técnico e político. 

Nesse sentido será um evento mais que oportuno. Hoje, 80% da população brasileira vive em áreas urbanas. Não haverá solução para os graves problemas sociais brasileiros fora de uma agenda de Reforma Urbana que abarque o redesenho institucional, a valorização de formas diretas de participação da sociedade na gestão local, a regularização da propriedade urbana, o equacionamento e regulação dos investimentos, infra-estruturas e serviços compartilhados.

O Planejamento Econômico Nacional também tenderá a ser cada vez mais articulado com as políticas de desenvolvimento local e com processos de integração internacional por regiões específicas e segmentos da economia. O mesmo raciocínio se aplica ao desenvolvimento sustentável. Há problemas que devem ser tratados em escala planetária, como o aquecimento global, mas que requerem providências ao nível local. Essa é uma característica do mundo globalizado. Pensar o local, tendo em vista uma reflexão de âmbito mundial, e vice-versa.

O Qualicidades 2001 será um amplo painel sobre todos esses temas, e seguramente aportará importantes contribuições a gestão de cidades no Brasil. Gostaria de aproveitar a oportunidade para convidar aos Exmºs Srs. Senadores e seus Assessores a participarem do evento. Maiores informações podem ser colhidas junto ao site vitoria.es.gov.br/qualicidades. A Cidade de Vitória terá enorme prazer em recebê-los.