O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, também gostaria de abordar o tema da atualidade, ou seja, o apagão ou os apagões previstos no programa de racionamento de energia em nosso País. Mas trago uma notícia boa, que diz respeito à geração de energia e ao adiantamento do cronograma de obras da hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no meu Estado. Trata-se de uma notícia que, de certa maneira, pode vir a representar um lenitivo em todos esses questionamentos relativos ao relaxamento na geração de energia elétrica em nosso País.

Sei que o momento é de grandes dificuldades para o setor. Quase todos os dias, grandes espaços da mídia têm trazido notícias que começam a assustar as empresas, os consumidores e as autoridades governamentais, que já temem possível desaceleração da economia.

Apesar de tudo, no início do mês de abril, o Governador Siqueira Campos e o povo tocantinense tiveram motivo para comemoração. O Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, confirmou o edital para o leilão de concessão e construção da usina hidrelétrica de Peixe/Angical. O leilão deverá acontecer no próximo dia 28 de junho, às 10 horas, na sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

A usina deverá gerar 452 megawatts e compensação financeira prevista de quase R$4,7 milhões. Os municípios de Palmeirópolis, Peixe, Paranã e São Salvador serão diretamente favorecidos. É importante ressaltar que, em termos de geração de energia, cerca de cinco milhões de pessoas serão beneficiadas.

Para a construção da usina, estima-se que os recursos financeiros privados serão superiores a R$1 bilhão e deverão proporcionar a criação de 5,2 mil novos empregos no Estado.

Segundo os técnicos da Aneel, a hidrelétrica deverá entrar em operação no prazo máximo de três anos. Para isso, o Governo Federal foi extremamente criterioso e objetivo durante todas as etapas de elaboração do projeto. Por exemplo, durante toda a construção será exigido o emprego das técnicas mais modernas e eficientes de engenharia. Da mesma maneira, no que se refere ao impacto ambiental, as determinações serão igualmente rígidas e fiscalizadas constantemente.

Sobre esse assunto, é bom frisar que o Governo do Estado sempre esteve atento a qualquer agressão ao meio ambiente. Por esse motivo, o projeto original, que previa um lago muito maior, foi completamente alterado. Se fosse executado, em vez de lucros, Tocantins sofreria grandes prejuízos. As águas do lago inicial inundariam estradas, pontes, sítios históricos e culturas agrícolas totalmente viáveis. Na verdade, aconteceria um desastre ecológico de dimensões consideráveis em toda a região da barragem.

Para evitar essas graves conseqüências, o Governador Siqueira Campos descartou o projeto original e propôs a construção de duas hidrelétricas: Peixe/Angical e São Salvador, que somarão a mesma quantidade de energia prevista no projeto original e não causarão impactos ambientais negativos em suas áreas de abrangência.

Além disso, segundo avaliações técnicas, a obra complementaria as necessidades do Estado por muitos e muito anos. Assim, devemos dizer que o projeto Peixe/Angical, que será executado, é harmônico e trará enormes benefícios econômicos e sociais para todo o Estado. Ele prevê inclusive a construção de várias eclusas para peixes, sendo essa uma das demandas mais importantes do próprio Governador.

Convém salientar ainda que, além dos ganhos econômicos e sociais com a piscicultura, o Estado será altamente beneficiado com as novas alternativas que se abrirão no campo do turismo e da expansão de culturas irrigáveis. A dinamização dessas atividades será plenamente viabilizada pelo lago que deverá ser formado e que corresponderá a uma área de 19.400 hectares.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como acabamos de comentar, muito em breve a insuficiência em matéria de energia não será mais um obstáculo aos investidores e ao desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins. Os riscos futuros de racionamento apresentam-se como pequenos, uma vez que o Estado é considerado uma fronteira em franca expansão como importante parque gerador de energia hidráulica do País, concentrando 60% do potencial avaliado.

Para termos uma idéia da grandeza dessa capacidade, somente no rio Tocantins está prevista a construção de mais cinco hidrelétricas: Peixe, Ipueira, Tupiratins, Estreito e Serra Quebrada, que produzirão cerca de 5.234 megawatts de energia. Se juntarmos a elas a Usina Luís Eduardo Magalhães, em Lajeado, a 60 quilômetros de Palmas, teremos, então, a geração de mais 850 megawatts, o que comprova, plenamente, a existência dessas condições. A referida usina encabeçou a lista dessas grandes obras e deverá entrar em funcionamento já no próximo ano.

Sr. Presidente, essa é uma notícia auspiciosa. A Usina Hidrelétrica do Lajeado, também chamada de Luís Eduardo Magalhães, está com seu cronograma de obras adiantado. Já fez acionar a primeira turbina e, nos próximos dias, estão fechando, definitivamente, o rio Tocantins.

Uma das estratégias das empresas construtoras é não parar as obras. Dessa maneira, à medida que uma hidrelétrica é concluída, o canteiro já é imediatamente transferido para o local de um novo projeto. Nesse ritmo, espera-se que não haja nenhum atraso no calendário de entrega das hidrelétricas, cuja construção já foi iniciada e das que sairão brevemente do papel.

Vale ressaltar que outros estudos e outros levantamentos estão sendo feitos nos rios Paranã, Palmas, Soninho, Novo e Perdido, visando à construção de usinas menores. Mesmo assim, devemos acrescentar que as expectativas não são tão modestas como podem parecer. A idéia é gerar mais de 7 mil megawatts de energia, o que não é nada desprezível.

É importante dizer ainda que as possibilidades energéticas existentes no Estado do Tocantins já são capazes de influenciar, inclusive, a modernização do campo. Nesse sentido, o Governo do Estado tem procurado beneficiar os produtores agrícolas, com a criação do Programa de Eletrificação Rural do Tocantins (Pertins). A meta é atingir 19 mil propriedades rurais a médio prazo. Para isso, o Governo Estadual pretende investir US$100 milhões, dos quais US$68.7 milhões foram financiados pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC). O restante do investimento vem dos cofres estaduais e dos próprios proprietários rurais - através de cooperativas - que serão diretamente beneficiados.

Segundo as previsões pessimistas, nos próximos 7 anos, com os resultado de todos os programas rurais que estão sendo executados pelo Governo Estadual, a agricultura e a pecuária deverão apresentar um crescimento de, pelo menos, 25%.

Finalmente, como podemos constatar, as hidrelétricas representarão para o desenvolvimento do Estado o mesmo que as rodovias representaram para a modernização do Brasil nos gloriosos tempos de Juscelino Kubitschek.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Concedo o aparte a V. Exª, eminente Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Fiquei aqui para assistir ao discurso de V. Exª, no momento em que o Brasil passa por uma crise energética da maior gravidade, que vai afetar, sem dúvida, o desenvolvimento, o emprego e as atividades agrícolas e industriais. Sofreremos bastante, mas é animador - e já o disse aqui - ver o potencial do seu Estado, o Tocantins, que V. Exª representa com tanta competência e tanta dignidade - e posso dar este testemunho porque vi V. Exª, neste Senado, abraçar todas as boas causas do Tocantins e da sua região - porque o seu Estado é um exemplo; se todos tivessem essa previsão a situação do País seria outra. V. Exª está mostrando que o Governador Siqueira Campos tem atuado com alta competência, com descortino, vendo que o desenvolvimento da sua região é importante para que seu Estado cresça mais rapidamente. Há pouco, o Senador Eduardo Siqueira Campos também falou sobre esse mesmo assunto e dei uma opinião mais ou menos parecida. Enquanto muitos brasileiros vão sofrer o apagão, o seu Estado está crescendo por conta própria principalmente - isso que é importante -, tomando financiamentos - é claro que a União tem ajudado -, mas por conta própria tem investido para o desenvolvimento e para o bem-estar da região. Queria, mais uma vez, felicitar este grande Senador do Tocantins, o seu Governador e a sua Bancada pela previsão de que só se desenvolve um país quando se cuida da energia, e quando se pensa em economizar recursos, não dando recursos para a energia, está-se fazendo um grande mal para o futuro da Nação brasileira. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sou eu quem agradece a V. Exª essa participação magnífica, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães. V. Exª, que tem a experiência do grande administrador, do grande estadista, sabe que o correto é se antecipar às necessidades. Na realidade, o Estado do Tocantins, o mais novo da Federação Brasileira, tem sido precavido. Nós passaremos, já a partir do próximo ano, a ser um dos grandes exportadores de energia elétrica do nosso País, e ainda, com autorização para a construção de mais cinco hidrelétricas, haveremos de gerar cerca de 7 mil megawatts; ou seja, aqui bem próximo, no coração do Brasil, está-se implantando a verdadeira política do desenvolvimento futuro do nosso País.

            Gostaria de dizer, Sr. Presidente, que eu, como vários outros Senadores, há muitos anos, tenho alertado para isso. Tive a oportunidade de, em 1999, apresentar um projeto de lei, sugerindo ao Setor Nacional de Formulação de Política Energética o estímulo ao uso do chuveiro à energia solar, mas parece que se esvaiu no tempo, ninguém deu bola.

No domingo, vi um programa da TV Globo falando sobre isso. E agora os fabricantes da tecnologia de energia solar, sobretudo, estão começando a fazer as suas propagandas.

Portanto, Sr. Presidente, enalteço a autorização do Ministério de Minas e Energia, mediante a Aneel, no tocante ao início das obras ou, pelo menos, à licitação pública que deverá ocorrer no dia 28 na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para uma nova hidroelétrica no nosso Estado. Ressalto, porém, que o Brasil tem que ter visão de futuro e procurar políticas energéticas alternativas. As indústrias que estão usando a biomassa não vão sofrer apagões, pois estão produzindo a sua própria energia, sobre o que temos falado aqui. O Proálcool é um exemplo de projeto bem-sucedido de exportação de tecnologia, e não o estamos aproveitando devidamente.

Portanto, enaltecemos as hidrelétricas que se criam neste País, mas chamamos mais uma vez a atenção dos Governantes para o fato de que o Brasil somente poderá ser auto-suficiente se usar também fontes alternativas de energia de que dispomos em abundância.

Muito obrigado, Sr. Presidente.