O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a minha comunicação é muito rápida. Por se tratar de um assunto importante, estou usando da palavra no início da sessão.

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura acabou de aprovar requerimento de minha autoria, convidando para comparecer a esta Casa o Ministro de Estado das Minas e Energia, Senador José Jorge; o Diretor-Geral da Aneel, Dr. José Mário Abdo; o Presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Dr. Mário Santos, e o Ministro Chefe da Casa Civil, Dr. Pedro Parente, que assumiu a importante função de coordenar os trabalhos que conduzirão o racionamento de energia.

A Comissão, atendendo a sugestão do Partido dos Trabalhadores, incluiu nesta Mesa o Professor Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo; o Dr. Luiz Pinguelli e o Dr. Maurício Tolmasquim, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O objetivo dessa audiência pública é debater os critérios adotados pelo Governo para o racionamento de energia, que, acredito, deverão ser anunciados nos próximos dias.

Trata-se de uma questão extremamente importante. No último final de semana, esse tema praticamente monopolizou a mídia do nosso País - jornais, revistas, televisões, rádios debateram de forma sistematizada o assunto. É uma questão que afeta o cotidiano e a qualidade de vida do nosso povo e a produção nacional.

Várias sugestões têm sido apresentadas por especialistas, como, por exemplo, formas diferenciadas de tratar as Regiões deprimidas do nosso País - como é o caso do Nordeste - e que têm um consumo muito baixo em relação às demais. Há várias sugestões em relação à população de baixa renda e também preocupações em relação a Estados da Federação, como o Estado que represento nesta Casa, o Espírito Santo, que, na distribuição da energia, se encontra em uma posição muito desfavorável, em uma situação de ponta de linha de distribuição.

São essas várias questões, Sr. Presidente, que acredito precisam ser debatidas.

Não preciso dizer, mas esse racionamento de energia, de certa forma, vai interferir na vida das pessoas, na produção nacional, e virá em uma hora muito ruim para o nosso País. Estamos sofrendo o impacto da crise na Argentina e da diminuição da atividade econômica nos Estados Unidos. E, em um momento como este, com os mercados extremamente nervosos, o dólar e os juros subindo, temos mais um problema, que, na minha opinião, não precisávamos ter, mas que vamos ter de enfrentar com responsabilidade e capacidade crítica.

Esta Casa não pode ficar de braços cruzados. Por isso, apresentei o requerimento já na semana retrasada. Espero que essa audiência sirva para dar transparência às diversas decisões que o Governo vai tomar nessa área e também abra espaço para que o Senado, os Senadores do Governo e da Oposição possam dar sugestões, contribuições para aperfeiçoar, naquilo que for possível, esse plano de racionamento.

É a comunicação que queria fazer da aprovação desse requerimento. A audiência está sendo marcada para os próximos dias, quando teremos oportunidade de debater mais profundamente esse assunto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.