O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer um registro que considero extremamente importante.

Durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, assumiu o controle do atendimento à saúde indígena no País. Antes, essa atribuição era apenas da Funai e, agora, é conjunta: da Funai, com a operacionalização da Fundação Nacional de Saúde.

A Funasa tem feito um excelente trabalho: ampliou o atendimento a todo o território nacional para as comunidades indígenas e, mais do que isso, triplicou os recursos, ano a ano, para o atendimento às comunidades indígenas. Agora, a Funai e a Fundação Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, realizam, em Goiás, a III Conferência Nacional de Saúde Indígena, tratando com as comunidades indígenas, com os organismos envolvidos, com organizações não-governamentais, com segmentos dos Governos Estaduais e Municipais e com o próprio Governo Federal a política de saúde e o tipo de atendimento que se deve dar às áreas indígenas. De 14 a 18 de maio, estarão reunidos, em Goiás, comunidades indígenas e os Governos Municipais, Estaduais e Federal, como disse, para discutir a ampliação da cobertura de saúde para os índios em todo o território brasileiro.

Lá serão debatidos temas como “Os povos indígenas e o Sistema Único de Saúde”; “A construção do Sistema Único de Saúde: seus princípios e a participação dos usuários”; “A atenção diferenciada à saúde: situação atual e desafios”; “Desenvolvimento de recursos humanos para a atenção à saúde indígena”; “Participação e controle social”.

Entre os convidados estão Renilson Rehem de Souza, do Ministério da Saúde, a Drª Zilda Arns Neumann, da Pastoral da Criança; o Presidente da Funai, Glênio da Costa Alvarez; o Dr. Cláudio Duarte; e diversos segmentos indígenas.

Queria, Sr. Presidente, louvar esse encontro e a atuação da Funai e da Funasa no sentido de buscar a participação da sociedade organizada e das comunidades indígenas, bem como registrar que esse encontro é mais um passo importante para que as comunidades indígenas do País possam ter um atendimento à saúde em condições que demandem.

Parabenizo, portanto, o Dr. Mauro Ricardo e o Ministro José Serra pelo evento. Como ex-Presidente da Funai, considero extremamente relevante a atuação da Funasa e do Ministério da Saúde, hoje, no atendimento e cobertura de saúde a todos os índios brasileiros.

Peço, ao encerrar, que seja transcrito, junto com o meu pequeno pronunciamento, o programa e o regimento desse encontro de saúde que mencionei.

Muito obrigado.

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SEGUE DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO, O QUAL SERÁ PUBLICADO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

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