O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, agradeço o gesto de me conceder a palavra seguidamente, nesta sessão. Gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer dois registros que considero extremamente importantes. O primeiro deles é o anúncio do Presidente Fernando Henrique Cardoso de que liberou a contratação de dois mil professores para as universidades federais do País.

Algumas universidades federais, todos sabem, apresentam um déficit no número de professores, e o Presidente Fernando Henrique, atendendo apelo do Ministro Paulo Renato, em uma decisão corajosa de ampliar despesas de pessoal, determinou a contratação, ainda este ano, por meio de concurso público, de dois mil professores. Vale registrar a importância dessa contratação principalmente para as universidades menos estruturadas do País.

Tenho encaminhado pleitos para que a Universidade Federal de Roraima receba a contratação de 120 professores. Recém-criada, praticamente, está estruturando-se e já conta com mais de 36 cursos para atendimento à população do meu Estado; sem dúvida, vem funcionando em condições precárias, com professores substitutos e contratados por hora/aula, sem vínculo específico com as universidades e o Ministério da Educação.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao determinar a contratação desses professores, vai, como disse, suprir a necessidade e melhorar as condições de funcionamento de muitas universidades espalhadas por todo o País.

Portanto, gostaria de enaltecer a ação do Ministro Paulo Renato, que trabalhou exaustivamente, buscando sensibilizar a equipe econômica no tocante à liberação de recursos e à disponibilização de orçamento para que essas contratações fossem feitas.

Sr. Presidente, quero registrar, também, dados recentes do IBGE que indicam que as cidades de porte médio, entre 50 e 500 mil habitantes, foram as que lideraram o processo de crescimento da população brasileira. Esses dados do IBGE são um alerta para que se busque um programa de estruturação, como os programas de aporte e desenvolvimento de cidades de porte médio que existiam anteriormente, porque entendemos que temos que buscar alternativas ao crescimento das megacidades.

A expansão dos novos centros urbanos superou 3%, mas as cidades de porte médio, sem dúvida alguma, cresceram mais. Como disse, é importante que se busque alguma estruturação, por intermédio dos Ministérios do Desenvolvimento Urbano e da Integração Regional e de diversos mecanismos, como o BNDES e a Caixa Econômica, a fim de dar condições para que essas cidades de porte médio possam absorver a migração e transformar-se em centros onde a condição de vida não deixe nada a dever à dos grandes centros do nosso País.

O alerta do IBGE é importante, porque define a necessidade de uma política de fortalecimento das médias cidades. E esse fortalecimento redundará, sem dúvida alguma, num equilíbrio melhor do nosso País, na busca do desenvolvimento regional, do desenvolvimento equalizado das nossas cidades, no sentido de melhorar a condição de vida da nossa população.

Feitos esses dois registros, Sr. Presidente, gostaria de solicitar também a transcrição dessas informações que constam aqui, agradecendo a V. Exª a palavra concedida.

Muito obrigado.

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SEGUEM DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

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