O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retorno ao Senado, após 21 meses no Ministério da Integração Nacional. Volto mais velho, mais experiente, mais curtido pelas adversidades, mas muito feliz por novamente estar nesta Casa.

Aqui cheguei em dezembro de 1994, como suplente de Garibaldi Alves Filho, que fora eleito Governador do meu Estado. Em 1998, o povo decidiu manter-me no Senado, elegendo-me o Senador mais votado da história do Rio Grande do Norte. O homem que hoje retorna a esta Casa, Sr. Presidente, é o mesmo que sempre mereceu a confiança e o respeito dos seus Pares e que sempre pautou a sua conduta pela honradez, pela honestidade e pela ética.

Fui convidado pelo Presidente da República na condição de Senador da República e de Presidente da Confederação Nacional da Indústria, e ninguém escolhe um Ministro de Estado sem conhecer o seu passado. E foi nessa mesma dupla condição que exerci a Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos e a Liderança do Governo nesta Casa.

Licenciei-me do Senado e da CNI para assumir o Ministério. Agora, retorno tanto a esta Casa como à Presidência da CNI, para cumprir os respectivos mandatos que me foram outorgados pelo povo do Rio Grande do Norte e pelos meus Pares da indústria, respectivamente.

Durante os 21 meses, não me afastei do compromisso de ajudar o Brasil a mudar para melhor, como já o fazia aqui no Senado e em outros postos que ocupei. Ao contrário, tive a oportunidade ímpar de oferecer uma contribuição mais pragmática e mais direta na busca de soluções reclamadas pela sociedade.

Desde o primeiro momento em que assumi o Ministério da Integração Nacional, aceitando a honrosa e desafiante missão que o Presidente Fernando Henrique Cardoso me delegava, dediquei-me incessantemente à tarefa de inovar modelos e instrumentos de promoção do desenvolvimento regional, visando a imprimir-lhes o caráter da sustentabilidade e da modernidade, condizente com a nova ordem econômica mundial imposta pelo fenômeno da globalização.

Assim, em janeiro do ano passado, foi assinada a medida provisória que reformulou e modernizou os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, corrigindo distorções operacionais e técnicas e redirecionando-os para o cumprimento das finalidades que os originaram como instrumentos diferenciados de estímulo à produção e à geração de renda e emprego nas regiões menos desenvolvidas do Brasil.

Além dos numerosos ajustes introduzidos nos Fundos Constitucionais, vale lembrar que um deles constituiu um marco na história econômica recente do Brasil, que é a reintrodução da taxa fixa de juros nas suas aplicações.

Transcorridos apenas sete meses, em agosto de 2000, promovemos a reestruturação dos Fundos Fiscais de Investimentos - Finor, Finam e Funres -, estratégicos instrumentos para o desenvolvimento regional, que se somam e complementam os Fundos Constitucionais.

Todavia, a medida não foi suficiente, pois os Fundos Fiscais acumularam distorções e cristalizaram disfunções que a simples reestruturação do ano passado não fora capaz de recuperar a eficácia que haviam perdido.

Ousamos em recriar - eu disse recriar, Sr. Presidente - e revigorar a Sudam e a Sudene, hoje transformadas em agências de desenvolvimento, modernizando suas estruturas que, com o passar do tempo e após os anos de arbítrio, estavam corroídas e eivadas de vícios.

Sabemos todos do esgotamento daquele modelo de desenvolvimento regional. Os tempos mudaram. Hoje, vivemos uma nova realidade internacional, fundada na economia sem fronteiras e no mercado globalizado. A economia ganhou uma dimensão planetária, Sr. Presidente.

Não se questiona a importância de cada uma dessas instituições e dos seus instrumentos de financiamento e de investimento. Ninguém nega que cumpriram seu papel histórico e que hoje precisam mais que uma mera atualização. É necessária uma reformulação total, de um novo modelo institucional e operacional, consentâneo com as novas estruturas do País e do mundo.

É forçoso reconhecer que Sudene e Sudam, a par dos indiscutíveis benefícios que trouxeram para suas áreas de atuação, acumularam desvios, imperfeições e fraudes, estas objeto de auditorias especiais que mandei realizar para corrigir as irregularidades, apurar as responsabilidades e promover o ressarcimento aos cofres públicos.

Criamos duas novas Agências, como uma resposta contemporânea e democrática, como foi a Sudene na década de 50, para integrar e desenvolver o Nordeste, não só do ponto de vista econômica, mas sobretudo social. A experiência da Sudene, fruto do gênio de Celso Furtado e da iniciativa do estadista Juscelino Kubitschek, é o núcleo dessa proposta que evidentemente se dará com uma formatação adequada aos tempos atuais. Com essas Agências, estaremos gerando recursos permanentes para financiar projetos no Nordeste, acabando com as intermediações onerosas que induzam à corrupção e produzam ineficiência.

Srªs e Srs. Senadores, iniciamos o caminho para a transposição das águas do rio São Francisco, obra que certamente será a redenção do semi-árido do Nordeste Setentrional - hoje a região mais pobre do País.

Lamento, apenas, não ter tido tempo suficiente para dar início às obras do Projeto de Transposição, cuja dimensão social e importância econômica transcendem meras e mesquinhas querelas políticas ou escusos interesses eleitoreiros. Ninguém, ninguém mesmo, de sã consciência poderá se colocar contra um empreendimento que fornecerá água a oito milhões de brasileiros, em quase 300 municípios da região mais inóspita do País e que prioriza, sobretudo, a recuperação do rio São Francisco.

O povo nordestino, o povo da minha região, como o da de V. Exª, Sr. Presidente, saberá reconhecer a importância deste ato, que não é meu, mas, sim, do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Muitas vezes, quando trabalhava na transposição de águas do rio São Francisco e pela modernização da Sudene, recordei a minha infância na cidade de Santa Cruz, no sertão do Rio Grande do Norte. Na minha casa havia uma cisterna que era abastecida com água da chuva e eu me lembro da preocupação dos meus pais quando vinha a seca e a água vinha minguando. Lembro-me, Sr. Presidente, que ainda menino costumava cavalgar o lombo de um jegue para buscar água barrenta dos barreiros para beber. São recordações de um menino do sertão, as mesmas que marcarão a memória dos milhares dos meninos de agora, porque pouco ou quase nada mudou do meu tempo de infância para este meu momento de homem maduro.

A diferença entre os meninos de hoje e os do meu tempo é que antes havia uma tênue esperança e hoje há a esperança de um futuro melhor, com a perspectiva da transposição, assumida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Só quem já sentiu a sede e a seca, pode ter a exata compreensão dessas minhas palavras.

Além das inúmeras ações da Defesa Civil, de combate aos efeitos da seca e das enchentes, o Ministério da Integração Nacional empreendeu um vasto programa de infra-estrutura hídrica em todo o território nacional, mas concentrado principalmente nas regiões mais áridas.

Assim é que, até o final deste ano, estarão sendo inauguradas cerca de 30 obras da infra-estrutura hídrica, da mais alta relevância para as populações de centenas de municípios de doze Estados da Federação. São adutoras, barragens, canais, sistemas de abastecimento e projetos de irrigação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em dezembro de 1994, ao despedir-se do Senado para assumir o mandato de Presidente da República, o então Senador Fernando Henrique Cardoso falou a esta Casa de um Brasil que tinha pressa. Da mesma forma, saio do Ministério da Integração Nacional para reassumir o meu mandato de Senador da República, afirmando que o Nordeste tem pressa. Pressa de levar água a quem tem sede. Pressa de desfrutar da riqueza que uma agricultura irrigada proporciona. Pressa de usufruir do instrumento de desenvolvimento econômico e social que as recém-criadas Agências de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia prometem.

O povo nordestino - e em especial o povo do meu Estado, o Rio Grande do Norte - está cansado da demagogia, da politicagem mesquinha e dos desmandos de políticos que, na verdade, não fazem para combater o atraso, o subdesenvolvimento, a fome e o analfabetismo. Sua sobrevivência eleitoral depende dos bolsões da miséria.

O povo da minha terra me elegeu porque queria mudar e, desde o primeiro dia no Ministério, fui o Ministro da mudança, do desenvolvimento, do emprego e da cidadania.

Cidadão é quem ganha salário justo e suficiente. Lê e escreve, mora, tem hospital, remédio e lazer. A cidadania começa com a educação e o emprego. Nos bolsões da miséria do Nordeste não existem cidadãos, Sr. Presidente; existem sobreviventes. Quem tem sede é sobrevivente, nunca cidadão. 

Tive a audácia inovadora, Sr. Presidente, de dar um passo concreto na direção da mudança, na direção do desenvolvimento e da cidadania, enfrentando preconceitos e combatendo os métodos daqueles que desejam manter o Nordeste no atraso, na condição de último dos vagões desse enorme comboio que é a Nação brasileira. Este talvez tenha sido o meu erro. Se é que se pode considerar erro o fato de trabalhar com todas as forças para mudar uma estrutura secular de poder.

Nos meus últimos dias no Ministério, tornei-me alvo de uma campanha cujo único objetivo era desmoralizar-me, jogar por terra um trabalho construído com suor e sacrifício, com renúncia e ideal.

Uma luta desigual, Sr. Presidente, pois não conhecia o rosto dos meus adversários, que passaram a abastecer a imprensa com meias verdades, mentiras e calúnias. Tentaram destruir a minha honra e a da minha família. Mas resisti. Estou de pé, de cabeça erguida, não fui derrotado. Não conseguiram me transformar num entulho da História. São adversidades como essas o combustível da minha força. Elas apontam a certeza de que sempre estive e continuo no caminho certo.

Creio que as senhoras e os senhores tomaram conhecimento de tudo o que escreveram na imprensa contra mim. Alguns dos senhores talvez já tenham sido vítimas do mesmo tipo de ardil e conhecem a exata medida da minha revolta. Tenho aqui os documentos que exibi à imprensa e ao Governo provando que jamais desviei um centavo sequer dos cofres públicos. Do dia para a noite, Sr. Presidente, o homem transparente e íntegro que esta Casa conheceu como relator de leis importantes, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e Líder do Governo, passou a ser gratuitamente caluniado e enxovalhado em sua honra.

Uma empresa - a Metasa - da qual eu havia sido sócio há três anos e de cuja direção eu estava afastado há sete anos serviu de estopim para a campanha contra mim e contra a minha família. 

Essa empresa, criada em 1984, fruto da visão modernista do então Governador do Rio Grande do Norte, hoje Senador José Agripino Maia, era uma companhia de mineração cujo projeto havia sido aprovado pela Sudene muitos anos antes de o meu nome figurar entre os seus sócios. Foi considerado, por sua importância econômica, como projeto que se classificava como “Classe A”, o que permitia ao Finor participar em até 60% de seu capital. Seu objetivo maior era contribuir para a industrialização e o desenvolvimento do meu Estado, aproveitando a reserva da scheelita - a única existente no Brasil - e que é minério de tungstênio, utilizado na metalurgia avançada.

Esse foi um sonho acalentado por anos pelos norte-rio-grandenses. E aqui é preciso que se cometa justiça: antes mesmo que o então Governador José Agripino tomasse a iniciativa de criar a empresa, seu pai, que também governara o Rio Grande do Norte, acalentara o mesmo sonho e, não tendo sido possível realizá-lo, delegou-o no futuro para o então Senador José Agripino.

Em dezembro de 1989 - portanto, Sr. Presidente, cinco anos depois de fundada a empresa, três anos depois do projeto aprovado pela Sudene -, a minha empresa, a Ecocil, adquiriu 30% das ações da Metasa (e, em 1993, mais 30%). Dirigi essa empresa de 89 a 94, quando me afastei do seu comando para assumir o meu primeiro mandato nesta Casa. Em 1998, eu e meu filhos, que gerenciam hoje os meus negócios, decidimos vender a nossa participação, o que foi feito com a anuência da Sudene, como manda a lei - ninguém pode transferir ações de um projeto da Sudene sem a sua autorização, porque seria ilegal.

Até a data em que minha empresa, a Ecocil, deixou de ser sócia da Metasa, em maio de 98, os sócios privados haviam aportado R$2,36 milhões, enquanto o Finor havia aplicado R$3,162 milhões - esses valores foram atualizados para a moeda de agora -, levando-se em consideração, Sr. Presidente, que o montante aportado pelo Finor era, pela classificação do projeto, 60% do total do investimento. Poderiam os sócios, os empreendedores aportarem apenas 20% e os outros 20% seriam aporte de capital de terceiros sob a forma de financiamento.

Cumpre observar que, em 1984, na época em que o projeto da Metasa foi concebido pelo Governo do Rio Grande do Norte, ou em 1986, quando foi aprovado pela Sudene, o mercado do tungstênio oferecia excelentes condições de viabilidade econômico-financeira para o empreendimento.

Tenho aqui comigo, Sr. Presidente, estudo do BNDES que apontava a década de 80 como a melhor década para as ferroligas no Brasil. Esse mesmo estudo, cujo acesso posso dar aos Srs. Senadores - aliás, ele está na Internet, disponibilizado pelo BNDES -, aponta o início da decadência das ferroligas no Brasil a partir da década de 90. Por quê? Porque a abertura do País ao comércio exterior, promovida pelo Governo Collor, e a entrada da China no mercado internacional de tungstênio - a China é detentora de 48% da reserva de tungstênio do mundo e detentora de 75% do comércio mundial de scheelita - provocaram uma radical transformação desse mercado no Brasil. Em conseqüência, Sr. Presidente, a Metasa deixou de ter competitividade para disputar o mercado mundial. Deixou de ser um bom negócio.

Sobre o caso da Metasa, reuni documentos - alguns dos quais elaborados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; eles estão aqui comigo e estão disponíveis na mesa de cada um dos Srs. Senadores - e mostrei esses papéis aos Ministros Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Parente, que ficaram absolutamente convencidos de que nada havia de errado. O Senhor Presidente da República também examinou os documentos e determinou que seu Porta-Voz, o Embaixador Georges Lamazière, informasse à Nação de que ele estava convencido da minha inocência. Muitos dos senhores tiveram a oportunidade de ver a declaração do Sr. Porta-Voz da Presidência da República no Jornal Nacional.

A denúncia que meus inimigos tramaram era vazia, infundada, caluniosa. Em suma, no caso Metasa, somente posso ser acusado de ter amargado insucesso empresarial, do qual só está livre, Sr. Presidente, quem nunca ousou empreender.

Quero registrar que, antes de deixar o Ministério, entreguei toda a documentação referente à Metasa e coloquei-me inteiramente à disposição da Srª Corregedora Geral da União.

Referir-me-ei de passagem, aqui, diante de V. Exªs, a mais um crime que me foi imputado: o de ter repassado à Prefeitura da cidade de Natal, como fiz para várias prefeituras de Estados do Brasil, recursos para obras de contenção de avanço do mar.

Sabe bem o Senador Casildo Maldaner quantas vezes o mar invadiu as praias de Santa Catarina; de Olinda, em Pernambuco; de Paulista, de Cabedelo, na Paraíba e de tantas outras praias. Nada mais cumpri do que o meu dever como Ministro de Estado: repassei os recursos. Cabe à Srª Prefeita aplicá-los. Ela, que não é do meu partido, é do Partido Socialista Brasileiro, que não apóia sequer uma possível candidatura minha ao Governo do Estado, apóia a candidatura do meu adversário, sabe que tem que aplicar os recursos de forma correta, pois eles dizem respeito a um projeto que foi exaustivamente analisado, a um projeto que é bom e que é necessário.

Como podem constatar, não se imputa a mim nenhuma denúncia referente ao período de minha gestão à frente do Ministério de Integração Nacional, nenhuma denúncia. Em vinte e um meses à frente do Ministério da Integração Nacional, nenhuma denúncia foi imputada a mim. São fatos passados, anteriores, mas nem por isso devem deixar de ser apurados.

Sr. Presidente, pedi exoneração do Ministério não por razões morais, mas por um problema político, como ficou claro em minha entrevista coletiva à imprensa e como expus ao Senhor Presidente da República.

Por questões regionais, faltou-me o apoio do Partido a que pertencia, o PMDB, para que continuasse no cargo de Ministro da Integração Nacional. Considero esse fato, Sr. Presidente, absolutamente normal na vida política. Sou candidato ao governo do Rio Grande do Norte, mas a cúpula do PMDB optou por apoiar outro nome, sem a devida consulta às bases partidárias. Mas compreendo e nada tenho a criticar.

Poderia ter transigido para continuar no Ministério. Mas preferi renunciar, preferi anunciar a minha saída, porque não sou um acomodado, nem tenho qualquer apego a cargos. O cargo de Ministro é político, e sem apoio político eu não poderia permanecer no cargo.

Não guardo mágoa da imprensa, a qual meus adversários usaram como instrumento para tentar denegrir a minha imagem. A imprensa é um dos símbolos da liberdade no Brasil e deve ser preservada a qualquer custo. Ela pode errar, cometer injustiças, mas somente com liberdade poderá fazer o devido reparo.

Quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que poucos aqui foram tão duramente feridos como eu fui. Mas asseguro que, enquanto Senador nesta Casa, não votarei um só ato que possa tolher da menor maneira possível a liberdade da imprensa. Prefiro tê-la injusta, mesmo tendo feito sangrar o meu coração, mas livre, porque isso é menos mau do que não tê-la. Temos que reconhecer o quanto a imprensa tem contribuído com a democracia neste País. E ela apenas espelha o clima generalizado que o País vive da denúncia pela denúncia, da caça às bruxas, em que o joio e o trigo se confundem, numa situação que lembra as brumas da Inquisição ou o macarthismo. Fui atingido por essa avalanche, mas não caí porque nada tenho a temer. Posso enfrentar de cabeça erguida qualquer investigação, parta de onde partir.

Na entrevista coletiva em que anunciei o meu pedido de exoneração, declarei que assumiria a minha cadeira no Senado e assinaria o requerimento da CPI, em tramitação, exclusivamente com o propósito de que a Metasa fosse submetida a rigorosa investigação. Com isso, tinha por objetivo que a minha vida profissional e pública fosse investigada, para que no final restasse inequivocamente comprovado que não havia praticado nada de ilegal ou irregular e, assim, pudesse desmascarar meus detratores e preservar a minha honra.

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Finor, no qual a empresa Metasa, dentre outras, foi isentada de desvios e ilícitos, fato que muito me conforta, Sr. Presidente, pois já estabelece a verdade e confirma o que tenho repetido incansavelmente: a Metasa pode ter sido um mau negócio, mas não foi um caso de corrupção.

            Permita-me, Sr. Presidente, que leia documento que recebi hoje, nos seguintes termos:

Sr. Senador,

Acuso o recebimento da consulta e passo a responder a V. Exª nos seguintes termos:

A empresa Metais do Seridó S.A - Metasa consta dos autos da Comissão Parlamentar de inquérito, juntamente com todos os demais empreendimentos que obtiveram investimentos do Fundo de Investimentos do Nordeste - Finor.

Contudo, nada consta que possa ser caracterizado como desvio de recursos e aponte ilícitos por parte de qualquer dos seus acionistas.”

            O documento foi assinado pelo Deputado José Thomaz Nonô, e coloco-o à disposição das Srªs e dos Srs. Senadores.

            Apesar da insuspeita declaração do Senhor Presidente da República, a que há pouco me referi, e da conclusão do Relatório da CPI do Finor, ambos atestando a inexistência de desvio de recursos da Metasa, ainda assim, para que não paire a mínima dúvida quanto à minha honorabilidade, vou assinar o requerimento da CPI.

Poderia não fazê-lo, à vista dessas duas manifestações que isentam a Metasa. Para qualquer um, isso seria mais do que suficiente. Mas, para mim, não basta. Em defesa da minha honra, assino o requerimento da CPI, Sr. Presidente, mas sob a condição de que a Metasa seja investigada pela CPI.

Quero, entretanto, Sr. Presidente, para ser coerente com as atitudes que assumi ao longo dos cinco anos em que venho exercendo o mandato de Senador da República, ressalvar que essa CPI, nos termos amplos em que está colocada, tende a resvalar para o abismo das explorações político-eleitoreiras.

Ressalto, ainda, por um dever de justiça, que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso vem adotando todas as medidas necessárias e cabíveis, em um incansável e inflexível combate aos focos de corrupção, por meio da Corregedoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e dos próprios Ministérios.

Eu mesmo, no Ministério da Integração Nacional, desencadeei uma rigorosa investigação na Sudam, mediante uma auditoria que resultou na constatação de desvios em 39 dos 95 projetos auditados, dos quais foram dado conhecimento à sociedade brasileira, bem como na instauração de cerca de uma dezena de processos administrativos disciplinares e de dezenas de cancelamentos de projetos.

Retorno ao Senado, Sr. Presidente, aqui é minha Casa, mas retorno com o espírito de um lutador disposto a dar o melhor de sua capacidade, o melhor de sua energia para servir ao País. Emocionou-me a forma calorosa com que fui recebido em meu Estado, na última sexta-feira, por aqueles que conhecem a minha vida de homem honrado e aprovam o caminho que escolhi para fazer política. O carinho e a amizade demonstrados pelo povo do Rio Grande do Norte, que fez de mim o Senador mais votado da história da minha terra, lavaram a minha alma.

A esse povo que me julgou capaz de representá-lo no Senado da República, ofereço o meu incansável trabalho em prol de um Brasil regionalmente menos desigual, socialmente mais justo e economicamente mais forte.

Aproveito esta oportunidade, Sr. Presidente, para comunicar que, neste instante, filio-me ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Muito obrigado. (Palmas)

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Fernando Bezerra, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Com muita honra, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Vários Senadores desejam aparteá-lo, Senador Fernando Bezerra. V. Exª terá que ter um pouco de paciência. Eu gostaria, inicialmente, de dizer ao Senador Fernando Bezerra que seja bem-vindo no seu retorno à Casa para a qual foi eleito pelo povo do Rio Grande do Norte. Mas também gostaria de fazer alguns comentários, ainda que rápidos, mas sinceros, sobre a prestação de contas que V. Exª faz da sua passagem pelo Ministério da Integração Nacional e sobre a prestação de contas que V. Exª faz - e nem ao menos precisava fazê-lo, porque nós, seus colegas, o conhecemos - com relação a sua dignidade pessoal e honorabilidade. Sobre a passagem de V. Exª pelo Ministério da Integração Nacional quero dizer que V. Exª foi Ministro da Integração do Brasil, mas, acima de tudo, foi o Ministro da Integração Nacional dos legítimos interesses do Rio Grande do Norte - que está órfão, pela perda de seu Ministro, que foi eficiente e foi probo em sua ação como político pelo Brasil e pelo seu Estado, pela consciência que tem de que os caminhos da Pátria passam pela terra de cada um de nós. V. Exª deu seguimento à barragem de Santa Cruz e à barragem de Umari, que estão quase prontas, e não estariam não fosse V. Exª Ministro do Rio Grande do Norte. V. Exª se empenhou no projeto de transposição do rio São Francisco e é o responsável por, pelo menos, a metade das adutoras que foram construídas pelo Governo do Rio Grande do Norte, com o apoio efetivo do Governo Federal. Não poderia deixar de fazer este registro. Porém, quero falar mesmo é da sua posição corajosa na ocasião em que se discutiu a extinção da Sudene e da Sudam. Vou relatar as conversas íntimas que tivemos, que V. Exª não relatou a esta Casa. Todo governo é plural. Há correntes divergentes, há os que pensam de uma forma e os que pensam de outra. E, dentro do Governo ao qual V. Exª servia, eu sei que existiam vozes que defendiam, pura e simplesmente, o fim da Sudene e da Sudam, sem que elas fossem substituídas por nenhum outro órgão, como se elas pudessem evaporar e os interesses dos nordestinos e dos nortistas pudessem ser jogados na lata do lixo. V. Exª não disse aqui, mas vou dizer, vou cometer a inconfidência de relatar a conversa que tivemos mano a mano, que colocou em risco o cargo que ocupava. V. Exª afirmou a interlocutores que, se extinguissem a Sudene e a Sudam sem que fossem criadas agências em seus lugares, deixaria de ser Ministro. Só por isso a Sudene e a Sudam acabaram, mas, em seus lugares, surgiram agências modernas de desenvolvimento, que ainda vão ajudar por muito tempo o Norte e o Nordeste do País. Desejava fazer este registro para fazer justiça, e para que a sua história e a sua passagem pelo Ministério pudessem ser compreendidas pela Casa na sua inteireza. Sobre a segunda parte de sua fala quero dizer, Senador Fernando Bezerra, que V. Exª não estava aqui no dia em que surgiu, como escândalo nacional, depois de publicada na revista Veja, uma matéria que o colocava como beneficiário de ilícitos praticados pela Sudene. Ali fora, naquele corredor, fui cercado por jornalistas, que me fizeram uma série de perguntas, como se eu fosse Fernando Bezerra. Lá pelas tantas eu disse que iria responder às perguntas, porque julgava do meu dever e da minha consciência fazê-lo, mas não tinha a delegação nem a responsabilidade de defender ninguém. Porém, em nome da minha consciência, iria fazer a defesa de um projeto sério. E falava da Metasa, que, naquele momento, era tida como um palavrão nacional. E falava com a consciência tranqüila, porque tinha sido eu, Governador do Rio Grande do Norte, em 1985, que, para dar seguimento a um sonho da economia potiguar, tinha conseguido viabilizar o interesse daquela economia na justaposição de uma empresa do Rio Grande do Norte, a mineração Tomaz Salustino, a uma empresa do Sul, a Teneng, que era detentora da tecnologia da transformação da scheelita em ferro tungstênio, e ao Governo do Estado, por sua empresa de pesquisa CDM. O Rio Grande do Norte sempre produziu, por anos e anos, a scheelita, que é o tungstênio, e nunca conseguiu vender um grama sequer que não fosse como scheelita - minério, commodity. Era um sonho do Rio Grande do Norte - e eu, como Governador, interpretei-o - transformar aquela scheelita, se possível, em filamento de lâmpada, como fazem os chineses, que são os maiores produtores de scheelita do mundo. O primeiro passo era agregar a tecnologia da Teneng com o minério de tungstênio do Rio Grande do Norte, que se somava ao minério de ferro da Serra da Formiga, para fazer o primeiro passo da cadeia, que era o ferro tungstênio. Nada mais legítimo do que envidar esforços para que a Metasa existisse. O que, como Governador, fiz. Assim, a empresa foi criada. Os anos se passaram e V. Exª tornou-se sócio desse empreendimento. V. Exª foi meu adversário político quase a vida inteira, e quando eu fui Governador pela segunda vez, lembro-me, como se fosse hoje, V. Exª, como empresário, procurando-me para obter o minério de scheelita da mina Bodó, que pertencia ao Estado do Rio Grande do Norte. Eu o recebi as vezes em que V. Exª me procurou como meu adversário. E todas as vezes eu garanti à empresa que V. Exª implantava o minério de que V. Exª precisava para transformar o tungstênio em ferro tungstênio. Eu conhecia a seriedade do empreendimento e não podia, naquela hora, permitir que o sonho do Rio Grande do Norte fosse transformado em uma nódoa nacional. Foi por isso que tomei a sua defesa e a defesa da Metasa. Nobre Senador Fernando Bezerra, eu nunca tive dúvida da sua dignidade e da sua honorabilidade pessoal. Eu lamento apenas que - suponho -, por questiúnculas políticas locais, o Rio Grande do Norte tenha perdido o seu Ministro, o Ministro da Transposição do São Francisco. Mas, com este depoimento, eu quero lhe dar as boas-vindas e dizer que o Rio Grande do Norte o espera para seu futuro Governador.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Nobre Senador José Agripino, eu não saberia nem o que dizer a não ser muito obrigado pela generosidade das suas palavras.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Com muito prazer, Senadora Marluce Pinto.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Nobre Senador Fernando Bezerra, como eu sou uma das representantes da Região Norte, também lamento muito a saída de V. Exª daquele Ministério. Acompanhei o trabalho de V. Exª e sou testemunha das vezes em que V. Exª foi à Comissão de Orçamento para, com muita transparência, apresentar a todos os seus membros o projeto de transposição do rio São Francisco. Embora não seja um projeto para a Região Norte, as minhas origens são nordestinas, sou do Estado do Ceará. Muito antes de V. Exª aqui chegar, eu já o conhecia de nome. Temos amigos comuns no Rio Grande do Norte. Portanto, mesmo antes de chegar V. Exª a esta Casa, eu já o considerava um amigo. Lamento a saída de V. Exª do nosso Partido e não vou analisar o mérito da mesma. Também não tenho procuração dos meus correligionários, estou falando por mim. Mas do que conheço do meu Partido, que somente hoje V. Exª está deixando, sei que ele nos dá abertura para nos expressarmos de acordo com os nossos sentimentos e a nossa consciência. Tenho certeza de que não sou a única que lamenta a sua saída. Não quero culpar ninguém, mas divergências políticas sempre ocorrem. Infelizmente, as opiniões divergem. Quantas vezes o presidente de um Partido tem de tomar determinadas atitudes, muitas vezes até com o coração sangrando, tem de ouvir todos e decidir em favor de um. Alguém sempre fica em desvantagem. Não tenho dúvida de que, dentro de pouco tempo, V. Exª vai provar para o Brasil, para a sociedade brasileira, a sua honestidade. Falo sinceramente, não só como Senadora, mas como amiga. Outros casos já ocorreram em que, depois, ficou comprovado que houve realmente muita fantasia e injustiças, no Brasil, com políticos. E V. Exª não será o último. Sinceramente, rogo a Deus que este momento passe. Há muitos meses a população brasileira acompanha, pela imprensa, fatos deprimentes, uns comprovados, outros não. E o que percebemos é que a humanidade tem mais facilidade de propalar o que é errado do que o que é certo. Vou finalizar, porque sei que o tempo de V. Exª se esgotou. Mesmo lamentando a sua saída do PMDB, gratifica-me saber que V. Exª está indo para o PTB. Afinal, no meu Estado, Roraima, os dois Partidos marcham juntos. E como não há, no Senado, nenhum representante do PTB de Roraima, quero saudá-lo em nome dos petebistas do meu Estado, deixando aqui o reconhecimento da sua honestidade e da sua sinceridade. Tenho certeza de que, com o passar dos dias, quando V. Exª analisar os acontecimentos, vai lembrar do PMDB ainda com muito carinho e com muito respeito.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Obrigado, nobre Senadora. Gostaria de repetir que não tenho nenhuma mágoa. Compreendo que esse é um fato político.

O Senador Jader Barbalho conhece os episódios e nunca ouviu de minha boca palavras que não fossem de compreensão. A S. Exª aproveito para agradecer, como Presidente do meu ex-Partido, o PMDB, a amizade, a compreensão e os momentos em que estivemos na luta. 

Vou para o PTB feliz, porque sei que é um Partido com uma longa história e creio, sinceramente, que, da forma como estou sendo recebido, poderei dar uma contribuição ao Partido e ao País.

Muito obrigado, Senadora Marluce Pinto.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Jader Barbalho. Fazendo soar a campainha.) - Senador Fernando Bezerra, a Presidência alerta V. Exª que o tempo está esgotado e faz um apelo a V. Exª para que conclua.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a oportunidade que me concedeu, peço desculpas aos Srs. Senadores, mas quero terminar pedindo a cada um dos Srs. Senadores...

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Fernando Bezerra, fui citado inclusive por V. Exª.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Senador Casildo Maldaner, depende do Presidente.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Serei muito breve.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Seremos rápidos no aparte.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Sr. Senador, eu apenas queria dizer que não sabia que V. Exª anunciaria, da tribuna, que deixaria o nosso Partido. Mas preciso me resignar. Aliás, o nosso Partido é democrático por tradição. Já passamos por altos e baixos, o que faz parte da caminhada da vida. Quem sabe, como dizia a Senadora Marluce Pinto, a divisão existe para, mais adiante, provocar a soma. Compreendemos as divergências regionais, sabemos que o debate democrático vale e o Rio Grande do Norte, sem dúvida alguma, haverá de ganhar com isso. Agora este é o meu depoimento: na gestão de V. Exª à frente do Ministério da Integração Nacional, chamou a atenção do Brasil inteiro, inclusive da Região Sul, o início das obras de transposição das águas do rio São Francisco. Isso ficará para sempre. Pelo que V. Exª está passando, nós passamos e outros passarão. Faz parte da vida. Quem está na chuva tem que se molhar - muitas vezes, injustamente. V. Exª disse que estava mais velho, mais vivido e mais experiente. Eu diria que V. Exª está mais temperado na bigorna, não da ferraria, mas na bigorna da vida. V. Exª volta ao nosso meio para não ter tantas lutas e descansar um pouco mais. Por isso, cumprimento-o neste momento.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Permite-me V. Exª um rápido aparte, Senador?

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Ouço V. Exª, Senador Arlindo Porto.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Fernando Bezerra, respeitando a recomendação do Sr. Presidente, serei muito rápido no aparte. Quero dar as boas-vindas a V. Exª ao nosso Partido, o PTB. Aqui estão o nosso Presidente, José Carlos Martinez, o nosso Líder na Câmara, Deputado Roberto Jefferson, e vários outros Deputados e também integrantes da Executiva do Partido. Compartilhamos a alegria em tê-lo em nossas fileiras para, juntos, podermos fortalecer o Partido fundado por Getúlio Vargas, valorizando sobremaneira o trabalhismo brasileiro. V. Exª fez um trabalho extraordinário como Ministro, como empresário e como homem público. Desejamos a V. Exª sucesso nessa caminhada e, seguramente, nas eleições que se aproximam. O PTB recebe V. Exª de braços abertos e orgulhoso. A nossa Bancada aqui no Senado - V. Exª e eu - haverá de desfraldar sempre a bandeira petebista. Boas-vindas!

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Muito obrigado, Senador Arlindo Porto. Vamos aumentar em 100% a Bancada do PTB aqui no Senado. (Palmas)

O Sr. José Coelho (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Pois não.

O Sr. José Coelho (PFL - PE) - Senador Fernando Bezerra, com permissão do Presidente Jader Barbalho, queria dizer algumas palavras. Pernambuco não pode silenciar diante da exposição extraordinária que V. Exª fez da sua atuação na Sudene e no Ministério da Integração Nacional, como se um avião passasse por cima de Pernambuco e ninguém dissesse nada. Conheço pouco da sua vida, mas à sua atuação no órgão de desenvolvimento que comandou todos batíamos palmas. Reconhecíamos a presença efetiva de um nordestino tomando conta das coisas do Nordeste, sempre esquecidas neste País. Somente um filho do Rio Grande do Norte, da região Nordeste, poderia tomar a iniciativa corajosa que V. Exª tomou na defesa dos interesses legítimos daquela região. A sua saída é por todos os motivos lamentável. Neste País ainda não se aprendeu a respeitar a honra e a dignidade alheias. De maneira que V. Exª passou - ou tentaram fazer com que V. Exª passasse - por uma provação, mas os políticos inteligentes, capazes e honestos estão aqui para dar depoimento de que não aceitam mais que se façam ataques à dignidade alheia sem razões e sem motivos. Isso não é mais fazer política. O tempo do xingamento já passou. Temos de ter um Parlamento à altura da dignidade dos homens que estão aqui nesta Casa. Lamento tudo isso, mas trago a solidariedade do povo de Pernambuco. V. Exª pode ter certeza de que os nordestinos saberão lhe fazer justiça.

O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB - RN) - Muito obrigado, Senador José Coelho, pelas palavras, que me deixaram emocionado.

Agradeço, mais uma vez, ao Senador Jader Barbalho, a tolerância com relação ao tempo.

Muito obrigado.