O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE . Como Líder, pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, em nome da Liderança do Bloco de Oposição do Senado Federal, registrar, com muita preocupação e também com repúdio, episódio acontecido hoje na cidade de Salvador, tendo em vista uma ação absolutamente truculenta da Polícia Militar do Estado da Bahia ao reprimir uma manifestação de estudantes e de trabalhadores naquele Estado.

Sr. Presidente, sabemos que no Estado da Bahia, em função dos episódios que estão sendo tratados nesta Casa, tem havido manifestações populares em diversos setores, sejam elas de apoio e de solidariedade - que devem ocorrer de acordo com a vontade daqueles que pretendem apoiar e se solidarizar -, sejam manifestações outras em favor de uma posição que o Senado Federal deva tomar em relação a esse episódio.

Sr. Presidente, é inadmissível que isso ocorra novamente! A Polícia Militar, inclusive relembrando outros episódios da História deste País acontecidos na época da ditadura - e que, felizmente, não mais aconteciam depois do regime democrático - venham a se repetir. Refiro-me à ocupação do campus da Universidade Federal da Bahia, ocasião em que a Polícia Militar, em uma ação truculenta, deixou um saldo de, segundo primeiras informações, vinte pessoas feridas e quatro presas.

Sr. Presidente, não há nenhuma justificativa para que a Polícia Militar adote uma posição de repressão a um movimento legítimo, democrático e previsto na nossa Constituição!

Todos os brasileiros têm direito à manifestação, seja ela em relação a esse episódio, seja em solidariedade aos acusados, seja na defesa da cassação. Esse direito tem que ser preservado e garantido pelas autoridades públicas do nosso País em todos os Estados!

Sr. Presidente, acabei de conversar com o Deputado Luís Alberto, do PT da Bahia, que está lá, registrando, inclusive, que o Deputado Walter Pinheiro, Líder do PT, e baiano, voou para Salvador para se informar, in loco, sobre tais episódios. Mas o que a Imprensa tem divulgado é uma ação truculenta, ditatorial e absurda da Polícia Militar do Estado da Bahia. E isso tem que merecer o repúdio de todas as consciências democráticas deste País!

Sr. Presidente, esse o registro que eu gostaria de fazer.

Muito obrigado.