O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realmente a minha permanência na tribuna se dará, juntamente com a do Senador Francelino Pereira, em um tempo tal que não prejudique o segundo orador, nosso eminente colega, Senador Ricardo Santos.

Quero, Srª. Presidente, reportar-me a uma farta matéria que saiu nos últimos dias sobre desmatamento na Amazônia brasileira. E a minha preocupação é tamanha que resolvi trazer duas folhas de papel para que fique o seu registro não só no Diário do Senado Federal, mas também para reflexão de alguns Senadores e da própria imprensa.

Os dados, Srª. Presidente, são assustadores. Somente entre agosto de 1999 e agosto de 2000 o desmatamento na Amazônia brasileira, segundo essas reportagens, cresceu 15%, ou seja, o equivalente a 91% da área do Estado de Sergipe.

A área desmatada, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, com base na comparação de imagens de satélite, ainda é preliminar. Foi obtida por amostragem, e o número real pode se revelar muito maior.

No ano passado, por exemplo, a estimativa para 98/99 havia sido de 16.926 km², e o dado final sobe agora para 17.259 km².

As cifras do INPE contrariam perspectiva anterior comemorada pelo ministério, de “estancamento” no processo de desmatamento.

A extensão acumulada de desflorestamento chegou a 569.269 km² em 1999 - o que representa 13,9% da área total de floresta da Amazônia (cerca de 4 milhões de quilômetros quadrados dos 5 milhões que compõem a chamada Amazônia Legal).

Ressalto que, no final do Governo Sarney, foram registradas as menores taxas. E o que é interessante é que, a essa altura, chefiava o Meio Ambiente o jornalista Fernando César Mesquita, com quem, durante muito tempo, tratei dessa matéria. Vejo agora que foi nesse período que tivemos as menores taxas de desflorestamento.

As medidas - e é isto que quero deixar patente - atuais de monitoramento não têm sido suficientes. O País precisa é de implementar, em definitivo, uma política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, sob pena de o presente comprometer o nosso futuro, quando será tarde.

Aliás, nesse particular, o Amazonas detém 97% de sua floresta intacta graças à Zona Franca de Manaus. Ela tem sido o grande fator de equilíbrio do meio ambiente naquela área, muito embora, a cada instante, alguns tecnocratas tentem torpedeá-la, eliminando-a da região.

E continuará a ser. Quem viver verá!

Essa, Srª Presidente, era a mensagem que eu queria trazer à reflexão dos meus eminentes colegas. Peço a V. Exª que determine a publicação, na forma regimental, no Diário do Senado Federal, da reportagem a que me refiro.

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            DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR BERNARDO CABRAL, INSERIDOS NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO:

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