O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atitudes de previsão e ações preventivas não são efetivamente características nacionais. Essa verdade pode ser observada tanto no comportamento da Administração Pública quanto, em grande parte, na cultura da população. Em ambos os casos, a preferência é pela gerência reativa dos eventos. Reage-se diante do fato, com todas as conseqüências daí decorrentes. Não é meu objetivo analisar do ponto de vista histórico e antropológico essa constatação. Quero tão somente alertar para a necessidade de olhar a realidade com maior atenção e em perspectiva inclusive preventiva.

Confirma os hábitos pouco afeitos à previdência o problema ora vivenciado pelo País em relação ao fornecimento de energia elétrica. A questão da energia elétrica se vinha anunciando há já algum tempo. Nunca suscitou, porém, a necessária preocupação no Governo e na população e nada sugeria que se tratasse de algo tão grave. Repentinamente, vê-se o Governo na obrigação de programar o racionamento do consumo dessa energia, assustando não apenas os consumidores em nível familiar, mas também o parque industrial brasileiro, que prevê queda da produção, diminuição de postos de trabalho e frustração do crescimento. De acordo com uma simulação realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, o déficit de energia poderá atingir o percentual de 35 %.

Será, sem dúvida, uma calamidade o reflexo de cortes e apagões em Estados emergentes como o Pará, o Maranhão e o Piauí onde, inclusive, estão localizadas duas das maiores hidroelétricas do Brasil: Tucuruí e Boa Esperança. Espero que o Governo Federal leve em consideração o estágio de desenvolvimento desses Estados, preservando-lhes e incentivando-lhes o ritmo de crescimento.

Teria sido possível aos órgãos especializados evitar a desagradável surpresa do susto, mediante previsões de longo e de médio prazo? Teria sido possível, de forma preventiva, efetuar um planejamento adequado, seguro, sem tergiversação, sem a tentativa do acertar no meio da agudez da crise? Não tenho dúvida que sim. Isso, contudo, não foi feito.

Neste pronunciamento, quero alertar para dois fatos não menos grandiosos do ponto de vista dos problemas que provocarão, caso a opção seja por esperar que se agucem, para repetir a tradição de correr atrás das soluções, num atabalhoamento humilhante, marcado por afirmações e desmentidos, por tentativas e arrependimentos, por indicação de soluções e negação consecutiva das mesmas.

Em primeiro lugar, refiro-me ao processo em curso de deslocamento para as cidades médias do interior da população que hoje reside nas grandes metrópoles nacionais. Dados demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na semana que findou revelam uma efetiva desconcentração das metrópoles do Centro-Sul em direção das cidades de médio porte. Cidades com população na faixa de 100 a 500 mil habitantes estão ganhando importância. Algumas, em diversos Estados, têm registrado uma expansão demográfica superior à média nacional.

Deve-se registrar também o franco processo de “entornização” das grandes metrópoles: a população desloca-se para o entorno, para as cidades- satélite, para as cidades-dormitório, pressionada pelos altos custos dos aluguéis do centro e pela dura realidade dos baixos índices de ganhos e dos salários.

Em ambos os casos, seja que o deslocamento se dê em direção às cidades do interior, seja para as cidades-satélite, é imediata a pressão por infra-estrutura econômica e social. É imediata também a demanda pela intervenção do Poder Público. O Poder Público, por sua vez, surpreendido diante do fato, desestruturado de planejamento preventivo, geralmente sem disponibilidade de meios ou com meios subdimensionados, age premido pela urgência, aumentando gastos, desperdiçando recursos e aviltando a qualidade das obras.

Outra crise anunciada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o deslocamento dos habitantes urbanos por meio do transporte coletivo ou particular.

É fato constatável por todos a crescente complexidade do transporte urbano, cada vez mais atulhado de carros individuais, ao lado de ônibus coletivos mal conservados, desconfortáveis, congestionados de passageiros, impontuais e inseguros. A insegurança, aliás, é proporcionada tanto pela má conservação dos veículos quanto por inconveniências comportamentais, por bandidos e ladrões de todo nível, uma constante ameaça aos passageiros desses meios de transporte.

As conseqüências dessa realidade são várias e se refletem no campo econômico e no tempo necessário para o deslocamento. Segundo análises feitas, a utilização do automóvel por uma pessoa, no exíguo espaço urbano, tem um consumo oito vezes superior ao consumo de quem faz uso do ônibus coletivo. No que diz respeito ao tempo, é evidente que o aumento da quantidade de veículos na rua diminui a fluidez do tráfego e exige mais tempo para ir ou voltar do trabalho, além do aumento do perigo de acidentes. Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, de 1998, estima-se que os congestionamentos, no Rio, causam um custo operacional extra de 10 %, o que representa um custo adicional anual da ordem de 30 milhões de dólares.

A questão do transporte coletivo urbano, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está a exigir ação urgente dos Governos, tanto no sentido de intervenções factuais para corrigir os defeitos presentes, quanto no sentido de planejamento preventivo, com base na real perspectiva da evolução das cidades.

Por menor que seja que seja Estado, é dever do Governo cultivar a criatividade, antecipar-se aos acontecimentos e planejar com antecedência. Cultivar a criatividade é olhar para os eventos, prever-lhes a evolução, orientar-lhes a direção, se for o caso, num esforço constante de entendimento dos problemas de base que marcam o desenvolvimento das comunidades humanas.

Sem essas preocupações e atitudes, permanece e se aprofunda o hiato entre o crescimento da economia e das cidades e o aumento da demanda de qualidade de vida, da demanda de energia, de infra-estrutura econômica e social e de transporte.

É preciso surpreender prevendo e encaminhar planejando. É preciso antecipar-se à crise, abandonando a esperança preguiçosa na bondade e generosidade da natureza e da gente que dela se utiliza.

Muito obrigado.