O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a associação de uma produção predatória dos recursos naturais a um consumo desenfreado e desordenado, ainda predominante em todo o mundo, vem se deparando com sérios problemas e limites.

            Queremos tratar aqui de apenas um desses problemas, embora de consideráveis dimensões. Tanto os processos produtivos quanto o consumo geram resíduos. Os resíduos sólidos constituem, via de regra, aquilo que chamamos de lixo. Um dos maiores problemas ambientais é, justamente, o que fazer com o lixo.

            De acordo com os dados do Ministério do Meio Ambiente, são recolhidas diariamente cerca de 90 mil toneladas de lixo no Brasil, das quais 77% não recebem uma destinação adequada. A solução mais comumente empregada é a de despejar o lixo produzido pelas cidades em vastos depósitos a céu aberto, os famosos lixões.

            Tal prática tem acarretado uma série de graves conseqüências. Uma das mais sérias é representada pela grande quantidade de pessoas que catam o lixo que julgam aproveitável dos lixões - inclusive alimentos - entre as quais encontram-se cerca de 50.000 crianças.

            Devemos destacar, entre os problemas ambientais causados pela má disposição do lixo urbano, a contaminação de cursos de água, o aumento da possibilidade de enchentes e de seus danos, assim como a degradação de paisagens, com a poluição visual e olfativa. Para a saúde humana, os prejuízos são muitos, indo da proliferação de doenças como a dengue e a leptospirose até a contaminação do abastecimento de água das cidades, que é um fenômeno relativamente freqüente.

            Enfim, são inúmeras e consideráveis as razões para que passemos a dar o tratamento mais adequado possível ao lixo produzido pelas cidades brasileiras. E tal tratamento passa, indubitavelmente, por um conceito que vem sendo adotado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo programa federal “Brasil joga limpo”: a gestão integrada de resíduos sólidos.

            Esse tipo de gestão visa a um controle sobre as diversas pontas e faces do problema do lixo, tendo como objetivos básicos reduzir a geração de resíduos, aumentar sua reutilização e reciclagem e garantir meios de disposição ambientalmente adequados.

            É desejável e necessário, para isso, o envolvimento dos três níveis de governo, das empresas e dos cidadãos em torno de uma mudança de padrões de produção e de consumo. A responsabilidade solidária de quem produz, reutiliza e gerencia o lixo é uma noção fundamental para equacionarmos a solução do problema, não em termos imediatistas, mas visando a um futuro ambientalmente saudável, que desejamos para nós mesmos e para nossos filhos e netos.

            É importantíssimo implementar mudanças nos processos produtivos para que gerem menos lixo, compreendendo o conceito de ecodesign, o qual consiste no “projeto de objetos, instalações e construções que em toda sua vida útil ... produzam o mínimo de resíduos”. Também é fundamental, Sr. Presidente, aumentar a reutilização de produtos e a reciclagem de materiais, tanto por diminuir o volume do lixo como por propiciar economia dos recursos naturais. Para isso é muito recomendável difundir a coleta seletiva do lixo, já praticada em mais de cem cidades brasileiras, com expressivos ganhos econômicos - prática que, além do mais, representa por si só uma importante forma de conscientização dos problemas ambientais.

            De qualquer modo, por mais que tais processos sejam aperfeiçoados, continuará a ser gerada uma quantidade considerável de lixo não aproveitável. E assim, voltamos à questão de o que fazer com ele.

            Sabemos que, felizmente, os produtos que compõem o lixo acabam sendo degradados e assim retornam à natureza, mesmo que, para certos materiais inventados pelos homens, isso possa demorar alguns séculos. Uma das maneiras de resolver o problema é, portanto, a de armazenar o lixo do modo menos prejudicial ao ambiente e aos seres humanos, enquanto sua decomposição se processa naturalmente. Eis aqui uma definição bastante aproximada do que seja um aterro sanitário, valendo acrescentar que o lixo nele é disposto em células isoladas por camadas de solo compactado. 

            De acordo com a especialista Sandra Cointreau-Levine, “o aterro sanitário é o sistema de disposição de resíduos sólidos que oferece a melhor relação custo/benefício para a maioria das áreas urbanas dos países em desenvolvimento”.

            Se a construção de aterros sanitários representa uma das soluções recomendáveis para grande parte dos Municípios brasileiros, também é verdade que diversos investimentos na construção dos aterros ou de usinas de reciclagem de lixo obtiveram um retorno reduzido, resultando às vezes no surgimento de novos lixões, por não terem sido concebidos a partir de uma visão integrada da gestão de resíduos.

            Devemos parabenizar o Governo Federal por ter percebido com suficiente clareza a importância da gestão integrada de resíduos sólidos, juntamente com a necessidade de apoiar os municípios, que com freqüência não dispõem dos recursos suficientes para bem se desincumbir dessa responsabilidade. Desde o ano passado, uma linha de financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) contempla projetos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. No ano corrente, estão sendo financiados cerca de R$ 15 milhões, em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Tesouro, destinados à elaboração ou à implantação de planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, compreendendo a construção de aterros sanitários.

            Além de aplaudir a iniciativa do Governo Federal, assim como a dos municípios que envidam esforços para implantar uma gestão integrada do lixo, desejo, Sr. Presidente, que este pronunciamento some-se a outras vozes que alertam os diversos setores da sociedade civil, os governos, as empresas e os cidadãos para que assumam em conjunto a responsabilidade de gerir adequadamente o lixo que todos produzimos. A gestão integrada de resíduos sólidos representa uma das ações mais relevantes para garantirmos um meio ambiente saudável e acolhedor para nós mesmos e para as gerações futuras.

            Muito obrigado.