Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 17/05/2001
Discurso durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
LOUVOR A INICIATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO PELA EDIÇÃO DO MANUAL "A CAMINHO DA ESCOLA - UMA AULA DE TRANSITO PARA CRIANÇAS", QUE SERA EDITADA POR INICIATIVA DE S.EXA. PARA A PREFEITURA DE SANTANA - AP.
- Autor
- Sebastião Bala Rocha (PDT - Partido Democrático Trabalhista/AP)
- Nome completo: Sebastião Ferreira da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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EDUCAÇÃO.:
- LOUVOR A INICIATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO PELA EDIÇÃO DO MANUAL "A CAMINHO DA ESCOLA - UMA AULA DE TRANSITO PARA CRIANÇAS", QUE SERA EDITADA POR INICIATIVA DE S.EXA. PARA A PREFEITURA DE SANTANA - AP.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/05/2001 - Página 9809
- Assunto
- Outros > EDUCAÇÃO.
- Indexação
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- ELOGIO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), EDIÇÃO, LIVRO, AULA, TRANSITO, CRIANÇA.
- ATENDIMENTO, ORADOR, SOLICITAÇÃO, ROSEMIRO ROCHA, PREFEITO, MUNICIPIO, SANTANA (AP), ESTADO DO AMAPA (AP), ALTERAÇÃO, EDIÇÃO, LIVRO, ADAPTAÇÃO, POPULAÇÃO.
O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo, hoje, a tribuna do Senado para falar do Código Brasileiro de Trânsito, que entrou em vigor em 23 de janeiro de 1998, através, após extenso e amplo debate no Congresso Nacional, que envolveu toda a sociedade, através da realização de uma série de audiências públicas.
Mas, não basta a discussão de um projeto e a sua transformação em lei, no caso a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Passados mais de três anos do início de sua eficácia, percebo serem necessários, ainda, muitas ações - tanto por parte do Governo Federal, como pela constante pesquisa e até a observação pura e simples de como realmente ficou o trânsito brasileiro, não quero com isso dizer que o Governo não está tomando providências, minha intenção é mostrar que precisamos ter uma vigilância constante quanto ao tema ora proposto.
Algumas iniciativas merecem destaque: é o caso do manual “A Caminho da Escola” - Uma aula de trânsito para crianças - destinados a alunos do ensino fundamental e editada pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Trânsito - Ministério da Educação. Um verdadeiro exemplo de cuidado com a educação, e o que é melhor - direcionada a um público ainda sem vícios no trânsito - as crianças, o qual peço, pela sua importância, seja incluído como parte integrante de meu discurso, com os acréscimos que coloquei.
De tal modo, que a Prefeitura de Santana, através de seu Prefeito Rosemiro Rocha - me encaminhou um pedido, e, como representante do Estado do Amapá, não abro mão de nada que seja bom para os amapaenses. Pediu-me o nobre Prefeito a edição de exemplares desta cartilha, com algumas modificações que se adequam melhor à realidade do nosso Estado. Essa é mais uma grande contribuição que ofereço ao povo de meu Estado.
Muito obrigado.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SEBASTIÃO ROCHA, INSERIDO NO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO:
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