O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, Srªs e Srs. Senadores, diante dos fatos pela revista Veja, neste último final de semana, em matéria intitulada “A História Secreta de um Golpe Bilionário”, mostram como o ex-Presidente Chico Lopes do Banco Central teria vendido informações do Banco Central; como o ex-Presidente responsável pelo Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, teria grampeado um esquema e, com as fitas em mãos, teria forçado o Banco Central a socorrê-lo; e como teria aquele escândalo sido abafado. Mesmo diante de desmentidos fortes, primeiramente, do próprio ex-Presidente do Banco Central, Francisco Lopes - que, ao Jornal do Brasil, de domingo, dia 20 de maio, negou peremptoriamente que teria vendido informações -, do porta-voz da Presidência da República e, ainda há pouco, do Líder do Governo, Senador Romero Jucá, considero imprescindível que o Ministro Pedro Malan e que a Diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Cristina Grossi Togni, compareçam ao Senado.

            Nesse sentido, apresento, nos termos regimentais, minha intenção de que sejam convidados pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle do Senado Federal, simultaneamente, o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, e a Diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Cristina Grossi Togni, para prestarem esclarecimentos: 1) acerca das denúncias publicadas pela revista Veja, de 23 de maio de 2001, segundo a qual o Sr. Salvatore Alberto Cacciola chantageou o ex-Presidente do Banco Central Francisco de Pádua Lopes, com o intuito de obter assistência financeira das autoridades monetárias para socorrer o Banco Marka diante da crise cambial de 1999; 2) acerca do grau de conhecimento que tiveram desses fatos o Ministro da Fazenda e a Srª Tereza Grossi Togni, que organizou os trâmites sobre aquela decisão e que, depois, foi promovida à Diretora de Fiscalização do Banco Central; 3) sobre quais as providências adotadas, desde então, para evitar e detectar possíveis vazamentos de informações das decisões do Banco Central.

No ano de 1999, foi instalada uma CPI para investigar, entre outras denúncias, o escandaloso socorro prestado pelo Banco Central aos Bancos Marka e FonteCindam à época da desvalorização do real. Foi comprovado que, para esses dois bancos, o Governo autorizou a venda de dólares abaixo do valor de mercado, causando um prejuízo ao Tesouro Nacional de mais de R$1,6 bilhão. Entretanto, muitas perguntas ficaram sem respostas convincentes, tais como o papel da fiscalização do Banco Central do Brasil no episódio, a participação do primeiro escalão do Governo Fernando Henrique Cardoso no socorro financeiro a esses dois bancos, a relação até então vigente entre os fundos financeiros e os bancos comerciais e o papel do denominado “risco sistêmico” no aporte de recursos a essas duas instituições financeiras.

            A Srª Tereza Cristina Grossi Togni, no seu depoimento à CPI, em 5 de maio de 1999, declarou a sua posição acerca do “risco sistêmico” presente na economia brasileira, no momento da alteração da política cambial brasileira, em janeiro daquele ano. Disse ela:

A BM&F não estava preocupada com o problema da liquidação das posições do Banco Marka na BM&F, mas eu lhes garanto - e posso demonstrar por números - que, caso se liquidassem as garantias do Banco Marka na BM&F, para quitar os ajustes diários no mesmo dia, o Banco Central seria obrigado a liquidar o Banco Marka, porque ele não teria mais patrimônio. E por que ele não teria mais patrimônio? Porque as garantias que estavam depositadas na BM&F, que eram em sua maioria títulos - tenho esse demonstrativo também, caso V. Exªs desejem vê-lo -, o valor depositado, o valor da margem da garantia que eram fianças bancárias, era insignificante. (...) Se eles fossem usados para quitar na BM&F, isso teria um impacto imediato no patrimônio líquido de forma negativa, o que faria com que o Banco Central tivesse que liquidar o banco.

            Então, o problema da crise extrapolava a BM&F. Eu poderia fazer liquidação de todos os contratos na BM&F, talvez até de uma forma ordenada, mas o risco permaneceria, porque uma instituição financeira seria liquidada, e sua liquidação seria vinculada à variação do real em relação ao dólar, à mudança do regime cambial neste País.

Ora, ela não faz qualquer referência aos fatos que agora estão denunciados pela revista Veja e que demandam um melhor esclarecimento.

            Na Comissão de Assuntos Econômicos, quando do comparecimento do Ministro Pedro Malan, em 24 de março de 1999, formulei a seguinte pergunta a S. Exª:

Ministro Pedro Malan, é a primeira vez que V. Exª aqui comparece, desde a demissão de Francisco Lopes na Presidência do Banco Central, apenas cinco dias após ter sido seu nome votado e aprovado pelo Senado, acontecimento que nos deixou estupefatos. Considero que esse fato constitui um desrespeito não só ao Senado, como também ao Banco Central, à medida que, até agora, não soubemos das razões pelas quais isso ocorreu. Em entrevista recente, em tom talvez jocoso, pouco condizente com a gravidade do tema, V. Exª, Ministro Pedro Malan, disse que iria revelar as razões e o acontecido em livro a ser publicado dez anos após a sua morte. Por uma questão de respeito a esta Casa, é imperativo que V. Exª nos dê os motivos do afastamento de Francisco Lopes.

Respondendo a essa pergunta, disse-me o Ministro Pedro Malan:

Agora, falando sério, duas coisas: em primeiro lugar, o Professor Francisco Lopes é um dos grandes economistas deste País, meu amigo de longa data. Fui eu quem o trouxe para o Governo. Tentei trazê-lo desde 1993, quando estava no Banco Central; de novo, em janeiro de 1994, quando estávamos discutindo a URV, fui chave para trazê-lo para o Governo, a fim de ocupar uma diretoria, na verdade, duas diretorias. Ele acumulou, no Banco Central, a Diretoria de Pesquisa Econômica e a de Política Monetária, com exemplar brilhantismo. Foi um extraordinário Diretor de Política Monetária e Pesquisa Econômica do Banco Central durante os quatro anos do primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Tenho um profundo respeito profissional e apreço pessoal pelo Professor Francisco Lopes.”

            E prosseguiu, então, o Ministro Pedro Malan, numa passagem que considero importante:

Não pretendo entrar em detalhes sobre as razões - esse é um direito que tenho - que levaram à decisão. Foi uma decisão de Governo. Posso dizer coisas que já disse, embora um pouco em uma área privada. Devo dizer que são coisas que eu gostaria que ficassem restritas ao meu relacionamento com o Presidente da República.

            Portanto, é possível que tenha havido razões de profundidade que S. Exª, então, considerou como restritas ao seu relacionamento com o Presidente. Se porventura essas razões se referem a questões de interesse público, considero um dever do Ministro da Fazenda, por quem tenho muito apreço, que ele as registre e diga toda a verdade ao Senado Federal. Há certas coisas que são do interesse maior do povo, da população.

De resto - prossegue o Ministro Pedro Malan em suas palavras de março de 1999 - é uma atitude desnecessária porque o meu cargo, como o de qualquer Ministro, está permanentemente à disposição do Presidente. Portanto, não tem sentido Ministros colocarem cargos à disposição do Presidente. Eles, por definição, estão permanentemente à disposição. Mas é sabido que no final de janeiro, por conta de todos esses eventos que eu mencionei aqui - quatro eventos e outros que mencionei - e que achei estavam afetando, negativamente, a credibilidade do Governo nessa área, formalmente, fiz uma carta e a encaminhei ao Presidente da República, dizendo que eu achava que Sua Excelência deveria substituir o Ministro da Fazenda. E, como sempre fiz - e o Presidente sabe disso, porque foi o que aconteceu nas ocasiões em que fui convidado à Presidência do Banco Central, em agosto de 1993 e a Ministro da Fazenda, em final de 1994 -, sugeri uma lista de nomes alternativos que, a meu juízo, lhes serviriam melhor que o meu modesto nome e fiz nesta ocasião também, e pedi que fosse substituído da posição. Conversei com o Professor Francisco Lopes, nessa ocasião, e disse-lhe que estaria colocando o meu cargo e o cargo do Presidente do Banco Central para que o Presidente decidisse se, à luz dos eventos de janeiro, seria o caso de substituir a ambos. Isso foi dito. Assim que foi apresentado ao Presidente, que tomou a decisão de substituir o Presidente do Banco Central e de manter o Ministro da Fazenda.

Essa é a razão básica da saída e eu não pretendo entrar em detalhes adicionais além desses fatos, nobre Senador.

            Compreenda, Senador Romero Jucá, considero até importante a atitude do Ministro da Fazenda Pedro Malan que, em tendo observado a ação, que considerou imprópria, do Presidente do Banco Central e sendo S. Exª aquele que havia convidado, juntamente com o Presidente da República, o Presidente Chico Lopes para exercer a Presidência do Banco Central, diante de um fato que ele considerou inadequado e atentatória à ética, é possível que, então, tenha dito: “Eu quero sair junto com o Presidente”.

Senador Romero Jucá, diante do que aqui está escrito e do que já naquele dia havia refletido, minha hipótese é a de que o Presidente tenha separado os fatos e dito: “Ministro Pedro Malan, V. Exª não pode ser responsabilizado por algo que não poderia prever. Portanto, eu o mantenho como Ministro, mas afasto o Presidente do Banco Central”.

É possível que os fatos tenham ocorrido dessa forma. É possível que o Ministro Pedro Malan tenha sabido de fatos que até hoje tenha preferido não revelar ao Congresso; mas, diante do que agora vem à tona, parece-me imprescindível:

Tendo em vista o que está publicado na Revista Veja desta semana, de 23 de maio de 2001, tanto o Ministro da Fazenda como a Diretora do Banco Central não contaram todos os fatos que realmente ocorreram para o Senado Federal. Nesse momento em que a sociedade está clamando por procedimentos éticos por parte de nossos governantes e representantes do povo, o mínimo que se espera é que os responsáveis esclareçam a verdade acerca do motivo que levou o Banco Central a autorizar o socorro aos Bancos Marka e FonteCindam.

Todo funcionário público tem obrigação de prestar contas de seus atos para a opinião pública. A função pública exige transparência. O patrimônio é público. Sendo assim, o gestor público deve satisfação ao povo acerca do uso da coisa pública.

            Agradeço à Senadora Heloísa Helena a assinatura, juntamente comigo, deste requerimento.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte ao nobre Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Eduardo Suplicy, pedi este aparte para registrar que, como apresentei o requerimento de convite, todas as dúvidas que V. Exª possa ter quanto à postura do Ministro Pedro Malan nessa questão poderão ser dirimidas com a vinda do Ministro às Comissões. O Governo, volto a dizer, não tem nada a esconder. O Governo é transparente nessa questão. O Governo não tem nenhum conhecimento e nenhum tipo de envolvimento com qualquer esquema que porventura tenha ocorrido na questão do Chico Lopes e do Banco Marka. O Governo deixou bem claro isso quando da CPI do Sistema Financeiro, que levantou exatamente essas questões. O estágio atual dessas investigações já avançou, pois já saímos do estágio de CPI e estamos agora no estágio da investigação pelo Ministério Público e Polícia Federal. Quando se encerra uma CPI, suas conclusões são enviadas ao Ministério Público, a quem cabe dar prosseguimento e desdobramento. Isso poderá ocorrer, é o que o Governo quer; ele não tem nada a esconder quanto a essa questão. No entanto, o Governo espera da Oposição e de V. Exª - já que é uma pessoa séria, reta - que, ao ficarem esclarecidas as questões, também venham à tribuna reconhecer a verdade dos fatos Aí quero mencionar o Dossiê Cayman. V. Exª foi um dos que veio à tribuna, por diversas vezes, cobrar o resultado das investigações, levantando questões sobre a possibilidade de envolvimento ou não do Presidente Fernando Henrique Cardoso e de outras figuras na matéria. Ontem, a imprensa publicou, na íntegra, vários depoimentos que demonstram a farsa do Dossiê Cayman. Então, se a imprensa brasileira serve para pautar a Oposição num pedido de investigação de fatos como o publicado pela Revista Veja a respeito do Banco Central, espero que a imprensa também sirva para pautar a Oposição quando vir à tribuna pedir desculpas ao Presidente Fernando Henrique Cardoso pela tentativa de envolvê-lo num dossiê que não é verdadeiro. Porque ficou comprovada, pelos depoimentos nos Estados Unidos, a armação política, em que, inclusive, o PT de São Paulo quase se vê envolvido, pois tentou-se encaminhar esse dossiê falso ao PT de São Paulo - V. Exª sabe disso -, e agora surge a verdade. Então, da mesma forma que o Governo quer esclarecer esses fatos tocantes ao Banco Central, o Governo quer ver também definido e reconhecido pela Oposição que o Dossiê Cayman era uma farsa, uma tentativa de envolver o Presidente, um golpe eleitoral de figuras pequenas da política brasileira que, mais uma vez, tentaram criar fatos para denegrir o Governo e a ação do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Então, como Líder do Governo, nesta Casa, quero dizer a V. Exª que estaremos permanentemente acompanhando essa questão e buscando os esclarecimentos dos fatos, como fiz agora ao apresentar o requerimento de convite ao Ministro Pedro Malan e à Srª Tereza Grossi para virem às Comissões prestar informações.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Romero Jucá, no que diz respeito ao episódio dos Bancos Marka e FonteCindam, sobretudo o Banco Marka, o que está dito na revista Veja é que se atribui ao Sr. Savatore Cacciolla uma tentativa de extorquir, de chantagear o Governo, em especial o Presidente do Banco Central, onde ele estaria dizendo que ou o Governo daria o aporte financeiro para salvar o Banco Marka ou, então, ele revelaria fatos segundos os quais, por aquelas fitas, estaria o ex-Diretor e Presidente do Banco Central envolvido na venda de informações aos seus amigos que operavam no mercado financeiro. Se de fato isso ocorreu, cabe ao Ministro Pedro Malan, que não revelou a história inteira, conforme ele próprio disse a nós Senadores, quando aqui compareceu, e cabe à Srª Tereza Grossi Togni revelarem inteiramente o que não revelou aqui o Ministro quando compareceu à CPI do Sistema Financeiro.

Cumprimento V. Exª por estar tomando iniciativa semelhante a que eu acabo de formalizar. E estou encaminhando aos Presidentes Lúcio Alcântara e Ney Suassuna, o qual respondeu que dará todo o apoio a essa iniciativa.

Gostaria de ressaltar a V. Exª que essa ação que atribuiu, neste instante, ao Partido dos Trabalhadores de maneira alguma ocorreu. Ao contrário. Recordemos os fatos.

Pessoas relacionadas ao ex-Governador, ex-Prefeito e ex-Deputado Federal Paulo Maluf tentaram levar ao Partido dos Trabalhadores o chamado Dossiê Cayman. Essa notícia chegou a diversas pessoas no PT, a começar por Luiz Inácio Lula da Silva, que foi procurado para tentar saber desses fatos e responsavelmente pediu ao advogado Marcio Thomaz Bastos que examinasse com atenção os documentos. Logo que Lula percebeu, juntamente com outras pessoas, que havia indícios de falsidade, resolveu não embarcar na formulação dessa denúncia.

A atual Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, recebeu a visita das filhas de Paulo Maluf em nossa residência, ocasião em que tentaram convencê-la, como candidata a Governadora, em 1998, a formular a denúncia, fato que obviamente atingiria o Governador Mário Covas e o Presidente Fernando Henrique. Tendo conhecimento dos procedimentos e da vida daqueles envolvidos, a então Deputada Federal conversou com o Ministro José Serra, expondo o fato e avaliando que, com toda a probabilidade, aquela denúncia era falsa.

Tendo isso sido esclarecido, então, com todo o cuidado, nós do Partido dos Trabalhadores e os mais diversos Parlamentares resolvemos não ir adiante na formulação dessa denúncia. Apenas entendemos que seria importante que o Governo fizesse a apuração necessária acerca de como foram formuladas as denúncias.

Ressalto que, se for verdade o que consta de O Globo e da revista Época, ou seja, que o ex-Senador Gilberto Miranda teria intermediado a venda desse dossiê falso inclusive para o Sr. Paulo Maluf e para outras pessoas, seria muito importante que o fato ficasse inteiramente esclarecido e que a responsabilidade dos envolvidos também fosse formalizada pelo Ministério Público. Nesse assunto, nós, do Partido dos Trabalhadores, tivemos a atenção adequada.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Eduardo Suplicy, apenas registro que não falei, em nenhum momento, que o Partido dos Trabalhadores teria fabricado essa questão do dossiê ou estaria envolvido nela.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Nem abraçou essa causa.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Não abraçou a causa específica da denúncia política. Mas pediu em CPI e pela imprensa a investigação dessas questões. O que solicito ao Partido dos Trabalhadores e de V. Ex.ª é que, da mesma forma que foram à tribuna e à imprensa em busca de explicações, que reconheçam agora publicamente que tudo era uma armação política e que, portanto, o envolvimento dos nomes do Presidente, de Mário Covas, de José Serra e de Sérgio Motta não condiz com a realidade. O Dossiê Cayman foi uma farsa política na tentativa de atingir o Presidente, o Governo e provocar oscilações na Bolsa com essa vinculação. O que estou pedindo não é nada demais. Trata-se do reconhecimento do Partido dos Trabalhadores de que o Dossiê Cayman foi, repito, uma armação política para atingir o Presidente. É um assunto de página virada, acabado. Mas, da mesma forma que o Partido dos Trabalhadores foi à tribuna divulgar informações, deveria agora retornar a ela e reconhecer a armação, deixando esse registro para a posteridade.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sobretudo estou aqui na tribuna, Senador Romero Jucá, a recomendar ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que tenha mais cuidado na escolha dos aliados de sua base eleitoral, particularmente no caso do Sr. Paulo Salim Maluf, um aliado forte do Presidente, para depois aprontar o que aqui está registrado.

A Sr.ª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Concede-me V. Ex.ª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tem V. Ex.ª a palavra.

A Sr.ª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Eduardo Suplicy, saúdo V. Ex.ª pelo pronunciamento, ao mesmo tempo em que faço um registro que é também um alerta, se bem que antecipado, para que, após a reunião com o Ministro Pedro Malan e a Sr.ª Tereza Grossi, não saia daqui o Governo sacando as notas taquigráficas como se um atestado de sua inocência fossem. O Ministro Malan, que dizia que só revelaria dados sobre a saída de Chico Lopes após dez anos de sua morte - como não fui convidada para a Missa de 7º Dia, imagino que o obituário não foi modificado - então, terá oportunidade de, em vez de fazer as declarações após dez anos de sua morte - deixaria certamente num cartório registrado, porque só Alan Kardec justificaria sua volta -, vir a fazer isso. É importante a opinião pública saber que a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Fiscalização e Controle não têm nenhum mecanismo para identificar se o Sr. Ministro Pedro Malan e a Sra Tereza Grossi vêm para cá esclarecer os fatos ou vêm para mentir, manipular palavras, esconder o que ocorreu. Um dia os fatos envolvendo esses bancos serão revelados. A pessoa que está acompanhando a crise do sistema elétrico percebe que esses bancos, sempre arrolados nos escândalos, foram os escolhidos pelo Governo Federal para financiar o setor elétrico, com juros altíssimos - o setor elétrico foi impedido de obter financiamento dos bancos públicos e empurrado para os Bancos Fator, Matrix, Vetor, Opportunity, os mesmos que ganharam muito dinheiro com o endividamento do setor elétrico. E são justamente esses bancos que sempre, de alguma forma, recebem as mais diversas benesses. Então, a presença dos dois é extremamente importante, mas não substitui a Comissão Parlamentar de Inquérito. O esforço hercúleo do Senador Romero Jucá, para justificar e cumprir sua tarefa de Líder do Governo, não foi eficaz, pois não são apenas denúncias, mas indícios relevantes de crimes contra a administração pública, intermediação de interesses privados, tráfico de influências etc. Tudo o que está devidamente tipificado pelo Código Penal o Governo Fernando Henrique continua fazendo. A presença dos dois não resolve o problema, mas é importante para que o Congresso dê uma resposta. No entanto, só a Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem um poder de investigação próprio das autoridades judiciais, vai conseguir, por meio da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, identificar se o que está na revista Veja é apenas uma armação, como disse o Senador Romero Jucá, ou se é simplesmente uma sinalização das muitas verdades, dos muitos mistérios sujos que continuam sendo escondidos pelo Governo de Fernando Henrique.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª tem toda a razão, Senadora Heloísa Helena. A CPI irá permitir a apuração da forma mais profunda possível, inclusive sobre os fatos determinados arrolados no requerimento apresentado, que, no Senado, já conta com vinte e duas assinaturas, podendo, em breve, alcançar o número necessário de 1/3.

Muito obrigado, Sr. Presidente.