O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste final de semana, visitei alguns municípios da chamada Zona da Mata no meu Estado, que tem o Município de Rolim de Moura como uma espécie de capital regional daquela riquíssima região do Estado.

Rolim de Moura é uma cidade fantástica, bonita, moderna, bem traçada, que, sob a administração do Prefeito Ivo Cassol, tem realmente servido de cartão de visita para quem visita Rondônia e aquela reunião.

A partir de Rolim de Moura visitei o Município de Alta Floresta, uma região de terras férteis, grande produtora de café, onde talvez se concentre a maior produção de café. Tive uma recepção calorosa por parte do Vice-Prefeito, Daniel Deina, do Presidente da Câmara, o Vereador Sadi Possa, e muitas outras lideranças. Ouvi os anseios, os reclamos e as expectativas daquela comunidade.

No mesmo dia, dirige-me a um outro Município também daquela região, Alto Alegre dos Parecis, que também tem sua economia toda assentada na pequena propriedade e talvez seja o maior produtor de feijão no Estado, sem deixar, entretanto, de ser grande produtor de café. Lá, recebi uma acolhida sem precedentes do Prefeito João Matt e do Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Nery Bianchin.

No dia seguinte, dirige-me ao Município Santa Luzia D’Oeste. Da mesma forma, o Prefeito Nelson Velho, o Vice-Prefeito, uma figura extraordinária, João Lampugnani, e o Vereador Abel Rodrigues, Presidente da Câmara, também me receberam naquela localidade de braços abertos. Esse Município, diferente dos outros dois, tem também o seu desenvolvimento quase que todo assentado na produção rural. Lá, a produção de leite predomina, pois é uma bacia leiteira expressiva do Estado, mas também não deixa de ser um grande produtor de café.

Fiz questão de falar um pouco desses três Municípios apenas para registrar a V. Exª, Sr. Presidente, e aos Srs. Senadores, que Rondônia hoje passa por extremas dificuldades no que se refere à produção de café e seu preço, que caíram assustadoramente de 2000 para 2001. Nesses três Municípios, vi verdadeira angústia nos rostos daqueles produtores rurais que compareceram à Câmara de Vereadores para prestigiar a presença do Senador. Percebi, em suas faces, a angústia de ver o preço do café caindo a cada dia sem a possibilidade de tirar o café da roça, em alguns casos, sequer de colher o café, pois os custos da colheita são maiores do que o valor da saca do café.

Veja, Sr. Presidente, que Rondônia ocupa hoje a quarta posição no ranking nacional de produtores de café e é o segundo maior produtor do café Conilon. Das quase 90 mil propriedades rurais - Rondônia é um Estado essencialmente agrícola que tem na pequena propriedade sua grande riqueza - 44 mil destinam-se à exploração do café. São duzentos e treze mil cento e vinte e oito hectares de lavoura de café, segundo dados do IBGE. Este ano, a colheita deve beirar as duzentos e quarenta mil toneladas, com 2 milhões e 200 mil sacas de café beneficiadas. No ano passado, o preço médio oscilou entre R$70,00 e R$80,00; este ano - pasme, Sr. Presidente -, gira entre R$40,00 e R$45,00.

Vi lá o suplício dos agricultores. Muitos deles falaram em vender suas propriedades para pagar a conta do banco, algo semelhante ao que disse o Senador Iris Rezende, com muita propriedade, há alguns minutos, da tribuna, e que leva a todos à reflexão de que falta ao Governo Federal, realmente, uma política agrícola séria.

Denunciei desta tribuna, alguns meses atrás, a questão da retenção do café. O Brasil estava perdendo no mercado internacional exatamente por conta dessa política de retenção. É preciso registrar que o Brasil cumpriu, na verdade, com o compromisso externo, fez sua parte, enquanto outros países signatários desse entendimento internacional não o cumpriram, como foi o caso do Vietnã, que aumentou suas exportações. Só para que V. Exª e os Srs. Senadores tenham idéia, de abril de 2000 a março de 2001, o Vietnã embarcou 12,5 milhões de sacas de café, 14% do total das exportações mundiais. Cresceu a sua participação no mercado em 36%. No mesmo período, o Brasil exportou 18 milhões de sacas, 13% a menos do que exportou em igual período no ano anterior.

A conseqüência direta disso, Sr. Presidente, foi que o Brasil perdeu participação nas exportações mundiais. Reduzimos essa nossa participação de 25 para 21%. Internamente, o preço do café caiu assustadoramente, como já disse. Passamos de uma média de R$70, 80,00 para uma média R$40, 45,00, preço que não cobre sequer o custo de produção.

Pergunto-me: Quais as soluções? Qual a saída que devemos encontrar para proteger o nosso produtor? Como se trata de uma questão de mercado e não se pode manipular o mercado diretamente, até porque o Brasil não adota medidas de subsídios da silvicultura, o que para mim é um erro, considerando que outros países da Europa e dos Estados Unidos praticam abertamente o subsídio da sua agricultura, parece-me que o caminho, internamente, seria a modernização das lavouras, com o objetivo de reduzir custos, implementar a modernidade, desenvolver máquinas capazes de produzir o café - um exemplo da cultura de que estamos falando - a um preço mais acessível.

Tenho notícias de que a nossa Embrapa desenvolve uma máquina de derriça de café, uma espécie de motosserra ao inverso, que facilitaria sobremaneira o trabalho do agricultor na derriça do café, na colheita do café.

É preciso que o Governo brasileiro corajosamente dê subsídios e incentivos para que os insumos usados na lavoura cafeeira tenham um preço menor, pois, o preço dos insumos sobe junto com o da mão-de-obra. Todos os insumos são calculados com base na variação do dólar, porque é matéria-prima importada, enquanto o preço do café é inversamente proporcional, cai. Uma outra medida que poderia ser discutida e que defendi com esses agricultores quando visitei os três municípios a que me referi, Sr. Presidente, é que o Banco do Brasil, que o Governo e que os Ministérios da área econômica encontrem uma forma para refinanciar a dívida desses pequenos agricultores, que tomam R$3 mil ou R$4 mil por ano e não têm condição de pagar. É preciso, portanto, alongar o perfil da dívida, dar um prazo que não seja inferior a quatro anos, senão ele não vai conseguir honrar seus compromissos. Parece-me que o negócio do Banco do Brasil é, além de fomentar a produção, emprestar dinheiro, não tomar a terra dos agricultores. Se não houver uma renegociação da dívida, o Banco do Brasil se transformará numa imobiliária, porque ele não fará outra coisa a não ser tomar a terra dos agricultores e vender. Mas, neste caso, pergunto: vender para quem, se o que está acontecendo com uma política como esta é exatamente a evasão do homem do campo para aumentar a pobreza nas grandes cidades brasileiras?

É preciso, também, como um dos itens que podem minimizar esse problema, Sr. Presidente, que o Governo, corajosamente, faça mais investimentos na extensão rural. É muito acanhado, hoje, o que o Governo gasta, tanto o Governo Federal quanto os governos estaduais, na extensão rural. E são esses extensionistas que levam as informações, que levam tecnologia aos nossos produtores.

Um outro ponto ainda relativo à renegociação seria a redução das taxas dos juros, porque juros indexados o agricultor, efetivamente, não terá condições de pagar.

Por fim, é preciso desburocratizar o crédito. Ele tem que ser mais ágil, mais prático. Vejam que, no Estado de Rondônia, como se não bastassem todos os problemas por que estamos passando, vêm ainda os bancos oficiais exigirem a averbação dos 80% da área de cada propriedade como área de preservação, como área de reserva legal - a tão discutida Medida Provisória nº 2.080.

Ora, o Estado de Rondônia, como já disse, tem toda a sua economia em cima da pequena propriedade. São quase noventa mil pequenas propriedades que não passam de cem hectares. Como é que um agricultor vai viver com apenas 20% da sua área - que, na verdade, não são 20%, porque se houver um desconto das áreas de preservação permanente como as matas ciliares, as estradas, os espaços usados por escolas, pela sede, pelo curral, acaba ficando com menos de 12%. São essas questões que o Governo tem de ter coragem de enfrentar e realmente mudar, como disse aqui o Senador Iris Rezende. É preciso prestigiar a agricultura brasileira, tornar o agricultor um parceiro nosso, e isso não vem acontecendo.

Externamente, parece-me que não há muito o que fazer, porque estamos falando de mercado. Sempre que há uma oferta muito grande, o preço cai, e perdemos o mercado, que o Brasil precisa reconquistar. Para tanto, o Governo brasileiro precisa investir maciçamente em marketing do café no exterior, sobretudo nos países consumidores, visando a fomentar o consumo do café. E há ainda um novo segmento que surge no exterior, principalmente nos Estados Unidos e em alguns países europeus, o chamado “café gourmet”, de marca, de boa qualidade. Quem tem investido maciçamente na produção desse segmento é o Governo colombiano. Por que não seguimos o mesmo caminho e ocupamos um espaço desses? Fica aqui, pois, essa sugestão.

Mais uma vez, levanto minha voz em defesa do nosso agricultor, sobretudo do nosso produtor de café, no Estado de Rondônia. E tenho a impressão de que não é só Rondônia. Todos os Estados que produzem café devem viver hoje essa angústia. É preciso que o Governo brasileiro realmente enfrente essa questão e crie uma política mais efetiva para o setor agrícola cafeeiro, fazendo com que o nosso produtor possa ter a remuneração mais digna para o seu produto e, conseqüentemente, uma vida melhor.

Muito obrigado, Sr. Presidente.