O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a gentileza de V. Exª.

            Esta comunicação seria um apelo ao Presidente Jader Barbalho. Esperava que S. Exª estivesse presidindo a sessão, mas como não está, dirijo a V. Exª e aos membros da Mesa.

            Na primeira quinzena deste mês, aconteceu um fato que não deve se repetir, pelo menos deve-se fazer o possível para evitar que se repita. Uma matéria importante, empréstimo do Banco Mundial, Bird, no valor de US$757 milhões, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em regime de urgência.

            Eu, como Senador de Oposição, tinha pedido vista, Sr. Presidente, devolvendo-o em 24 horas quando vi a importância da matéria, até por que esses dólares vão reforçar as reservas brasileiras num momento delicado, de quase crise cambial. Porém, esse projeto ficou na Mesa, retido, de 03 a 18 de maio.

            A imprensa, pelo menos o jornal O Globo, acusou o Presidente Jader Barbalho de estar retendo a matéria como retaliação ao Banco Central, ao Sr. Arminio Fraga, que teria tomado uma medida que não o agradara.

            Sr. Presidente, prefiro não acreditar na versão, até a descarto. Não acredito que o Senador Jader Barbalho cometesse essa mesquinharia e esse primarismo de retaliar de forma tão ostensiva. Prefiro acreditar que tenha havido um entupimento de canal aí na mesa.

            Mas, Sr. Presidente, o ocupante de um elevado cargo público tem que ser - desculpe-me o clichê, detesto clichês, principalmente os batidos - como a mulher de César: ser e também parecer; não pode passar para a sociedade a idéia de que está usando o cargo - o Senador Jader Barbalho chega em boa hora! - para fins inconfessáveis.

            Senador Jader Barbalho, eu estava dirigindo um apelo a V. Exª - não pude aguardá-lo porque é uma comunicação inadiável, eu perderia a oportunidade - para que tome medidas criando mecanismos que impeçam a repetição do que ocorreu há poucos dias: a retenção daquele empréstimo do Banco Mundial, que uma parte da imprensa atribuiu a V. Exª, que estaria retardando a matéria como forma de retaliar o Banco Central, versão na qual não acredito. Mas, em política, a versão é mais importante do que o fato.

            Assim, Sr. Presidente, para evitar que fatos como esse se repitam, eu lhe sugiro, ou que crie um assessoria junto à Mesa para fazer uma triagem rigorosa dos projetos, para saber o que é prioritário e o que não é, o que é urgente e o que não é, ou então que a própria Mesa se reúna periodicamente, semanalmente, para definir a pauta dos trabalhos. Essa seria uma forma democrática, transparente e impessoal. Faço isso porque, independentemente das pessoas, de ser hoje Presidente do Banco Central o Sr. Armínio Fraga, Presidente do Senado o Senador Jader Barbalho, não importa, é um mecanismo de impessoalidade e transparência nas decisões desta Casa. Diz-se que o Governo teria matéria importante que não era colocada em votação por decisão do Presidente do Senado. Amanhã será matéria de interesse da Oposição e vão atribuir ao Governo pressão sobre o Presidente do Senado para não colocá-la em pauta.

            De forma, Sr. Presidente, Senador Jader Barbalho, tome esta minha manifestação como colaboração no sentido de evitar a repetição desses fatos, que virão em prejuízo de V. Exª e da instituição também.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Jader Barbalho) - Senador Jefferson Péres, recebo sempre as manifestações de V. Exª como de colaboração.

            Esse assunto já foi lido pela Mesa, já entra em pauta. Não houve manifestação alguma de interesse em relação a este assunto. Devo dizer a V. Exª que não recebi da parte do Executivo, de ninguém do Executivo e de nenhuma das lideranças desta Casa nenhuma manifestação de interesse relativamente a esta matéria, considerada de tal urgência que só agora ouço a manifestação de V. Exª, depois de a Mesa já ter feito a leitura.

            Portanto, recebo como colaboração a manifestação de V. Exª e estranho que em outras matérias que tramitaram aqui tivesse eu recebido, inclusive em relação ao projeto relativo à reforma agrária, como Presidente a procura de lideranças, de Senadores, de assessores do Governo, do Ministro em relação a este assunto. Portanto eu também, como V. Exª, tomei conhecimento pelo jornal de que esta matéria era importante para o Governo.

            Estou sendo informado, Senador Jefferson Péres, pelo Secretário da Mesa, que este assunto é tão importante para o Governo que, apesar de a Secretaria da Mesa ter solicitado, os originais relativos a esta matéria, a fim de compor a tramitação da mesma, até hoje não chegaram a esta Casa.

            Muito obrigado.

C:\WINDOWS\TEMP\Retaliacao banco central - jader.doc 5/17/247:20