A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez a situação de meu Estado, o Sergipe, me motiva a usar a palavra nesta Casa Legislativa. Ontem falei sobre a Sudene, hoje, venho denunciar outra grave situação.

A educação é sempre um tema palpitante... A valorização do educador, ao contrário do que deveria, nem sempre é prioridade de alguns governos míopes que não enxergam o óbvio : pela educação é que vai se construir um país mais justo e com menos desigualdades. Pois bem, o Governo sergipano esta míope, mais ainda, esta quase cego. No dia de ontem, Srªs e Srs. Senadores, uma greve na rede de ensino estadual paralisou mais de 95% das escolas, segundo os dados prestados pelo Sindicato da Categoria. E qual a razão desta greve ? O motivo são 04 anos de desgastantes negociações que redundaram em quase nada!

O Governo Albano Franco vem, desde 1997, prometendo implantar o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Estado de Sergipe e, após todo este tempo o que ocorre... Os professores são surpreendidos com uma proposta remetida a Assembléia Legislativa que não respeita os acordos discutidos e, ainda mais, não inclui a tabela salarial... E por quê ? Segundo o Governo, falta de recursos... Onde está o arrecadação adiantada do ICMS de 17% , um dos mais caros do Brasil, eu pergunto!!! Certamente deve ter sido empregado em alguma obra eleitoreira, que beneficie o status quo em 2002!!! Afinal, boas condições de trabalho e salário digno são logo absorvidos... Um estrada, uma ponte serão sempre testemunhas de um governo!!!

Mas não é só em relação ao Plano de Carreira que o magistério estadual foi desrespeitado... Aliás, não só essa categoria foi desrespeitada... O Governo sergipano achou por bem também trair a Carta Magna, nossa Constituição, e resolveu pagar a classe tendo como base o salário mínimo de 151 reais, abaixo do salário mínimo nacional que é de 180 reais...Além disso segue a utilizar-se do ultrajante valor base de 114 reais para o cálculo das já poucas vantagens a que a categoria tem direito !

Como final trágico deste festa de horrores, já temendo o movimento grevista, foi também suspensa a contribuição sindical autorizada pelos professores em seus contracheques ! Ora, somente um governo totalitário pode acreditar que a não liberdade de organização sindical trará algum benefício social. Muito lutamos para reconquistar o direito de ter voz ativa e essa atitude só faz piorar as possibilidades de negociação entre os professores e o Poder Executivo Estadual.

Enquanto o Governo sergipano fecha-se em um casulo solitário, a sociedade perde qualidade de ensino, nossas crianças perdem a possibilidade de aprender e o processo de ensino perde o seu ritmo de evolução. Ou seja, PERDE a população! Perde-se aula hoje e, portanto, deixa-se de aprender a ser cidadão, a ter futuro, e a como construir um amanhã melhor.

Para finalizar, Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, se pudesse eu daqui gritar apenas uma lição, diria que para que meu Sergipe seja um lugar melhor para se viver devemos investir na educação hoje, para colher uma sociedade mais digna amanhã... E dignidade sim, se aprende na escola, com professores reconhecidos pela honrosa opção que fizeram, com uma escola pública valorosa e, para que isso seja mais do que ilusão, precisamos valorizar o magistério com salários dignos, boas condições de trabalho e respeito.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.