O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, em primeiro lugar, agradeço ao eminente Senador Antonio Carlos Valadares, integrante da Mesa, a gentileza da cessão da sua inscrição na lista de oradores, para que eu possa abordar um assunto da mais alta importância para quem milita na Justiça Eleitoral.

Aliás, Sr. Presidente, antes de abordar a chamada Comissão do Voto Eleitoral, quero fazer uma surpresa ao Senador Antonio Carlos Valadares. Quando se discutia o projeto de autoria do Senador Roberto Requião, que estabelece norma para as eleições exatamente para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico, o Senador Antonio Carlos Valadares, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, fez esta interferência - e aqui está a surpresa, Senador: “Já tive oportunidade, Sr. Presidente, de requerer ao TSE uma recontagem de votos, e essa recontagem de votos deu ao nosso Partido o legítimo direito de obter uma cadeira de Deputado Estadual na Assembléia de Sergipe, o que só foi possível porque a votação havia sido no interior, e naquela cidade, onde se praticou a fraude, não existia a urna eletrônica”.

Na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Sr. Presidente, designei uma subcomissão, composta pelos eminentes Senadores Roberto Requião, Bello Parga e José Eduardo Dutra, para dar início a tratativas na Universidade de Campinas a convite do eminente Senador Roberto Requião. Por quê? Na reunião de 1º de junho de 2000, os eminentes Ministros Maurício Corrêa e Nelson Jobim estiveram presentes, e o Ministro Nelson Jobim fez uma longa exposição. Quero deixar registrado um parágrafo do seu pronunciamento, para depois abordar o lado principal. Dizia o Ministro Nelson Jobim:

           V. Ex^as conhecem o processo eleitoral, como eu também o conheço, porque, como V. Ex^as, participei longamente do processo eleitoral brasileiro, não só como eleitor, mas como candidato. Ou seja, tenho experiência também do outro lado do muro, que é exatamente o lado em que V. Exªs se encontram. Sabemos, perfeitamente, que temos de implantar um sistema que viabilize a certeza e a segurança no processo eleitoral e a segurança do processo eleitoral exatamente na Justiça Eleitoral Brasileira.

Ontem, o eminente Senador Roberto Requião dava notícias à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de que, pessoalmente, havia entrado em contato com o professor Hermano Tavares, Reitor da Universidade de Campinas, e com o professor Álvaro Crosta, Chefe de Gabinete Adjunto da Reitoria da Unicamp e Coordenador de Equipe que fez a auditoria no painel do Senado.

Ali, conforme as notas taquigráficas que trago para fazer constar, dizia o Senador Roberto Requião: “Tenho mantido contatos com o Ministro Jobim, que é o Presidente eleito do TSE, que participaria desse projeto também. Embora eu já tenha aqui um questionário contendo perguntas a serem dirigidas à Unicamp, estaríamos, a qualquer momento, dispostos a aceitar perguntas também formuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral, através dos Ministros, com a assessoria dos seus técnicos”.

            Àquela altura, o Senador Bello Parga pediu um aparte para que o Ministro Nelson Jobim fosse incluído nessas tratativas. Devo dizer que S. Exª já estava incluído, porque, como vai assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, S. Exª tomou a iniciativa de se entender com o Presidente Jader Barbalho e disse que o Tribunal Superior Eleitoral participaria em conjunto com o Senado. Logo após, também me telefonou dizendo do acerto que já havia feito com o Presidente do Senado. Eu disse que já havia dirigido expediente ao Presidente Jader Barbalho para que as tratativas fossem acertadas.

O que quero dizer, Sr. Presidente, é que, na altura do exame desse projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o eminente Senador Romeu Tuma, que foi o Relator, fez uma longa manifestação, uma análise criteriosa, tendo em vista sua longa experiência desenvolvida à frente dos órgãos de segurança. S. Exª chamou a atenção para o fato de que se pretende fazer uma apuração corretíssima dentro das normas que todos nós queremos, porque não há aqui nenhum dos nossos colegas que não tenha sofrido na pele, por parte daqueles que não têm coragem de mostrar o seu trabalho e seu desempenho, a experiência de ter os seus votos de alguma forma surrupiados.

Nessa circunstância, Sr. Presidente, há necessidade de, primeiro, esse seminário ser efetivado até junho. Até lá, o eminente Senador Roberto Requião irá a Campinas para conversar com todos. S. Exª já tem a autorização da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que sejam contratados técnicos que possam, juntamente com os Senadores Bello Parga e José Eduardo Dutra, fazer um trabalho que responda a todas as questões.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Em primeiro lugar, gostaria de felicitar V. Exª pela iniciativa de, como Presidente da Comissão da Constituição, Justiça e Cidadania, envidar todos os esforços no sentido de que a proposta do Senador Roberto Requião possa - naturalmente, com o debate e com a participação dos demais Senadores - ser melhorada a fim de garantir um maior controle sobre as urnas eletrônicas. Na verdade, a Justiça Eleitoral e nós todos que compomos o Senado Federal queremos a verdade das urnas. E, para que não haja suspeita ou desconfiança sobre o sistema, porque está provado que é possível ocorrer irregularidade mesmo no sistema eletrônico, temos certeza absoluta de que tanto o Senado Federal como o Tribunal Superior Eleitoral estão agindo bem em tomar esses cuidados. Como eu já mencionei, numa eleição em que vigorava o sistema antigo, o Deputado Estadual Belivaldo Chagas, do PSB, teve seus votos fraudados num determinado Município. Inconformados com o resultado, pedimos a recontagem, e o fato é que o Tribunal Superior Eleitoral devolveu-lhe o mandato que lhe havia sido subtraído. Ora, isso se deu no sistema antigo, mas por que não admitir que no sistema novo, mais moderno, isso possa também ocorrer, uma vez que são milhares de urnas espalhadas por este Brasil inteiro? Quem entende de computação sabe que tudo é possível, e esse descontrole é desfavorável à democracia brasileira. Quero parabenizar V. Exª por essa iniciativa, mostrando que, na Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, temos um Senador competente, equilibrado e, acima de tudo, com uma visão de acordo com a mudança que precisa ser feita no sistema eleitoral brasileiro, acompanhando a evolução da informática no mundo inteiro. Parabéns a V. Exª!

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senador Antonio Carlos Valadares, é evidente que as palavras de V. Exª estão forradas, timbradas de uma generosidade que lhe é peculiar. Mas, de qualquer sorte, afastada essa circunstância, V. Exª. diz muito bem, é preciso que se ponha um cobro ao que existia anteriormente e se tracem caminhos e se apontem soluções para esse problema da urna eletrônica, para que não possa sofrer nenhuma fraude. E essa comissão do chamado voto eletrônico tem a finalidade de ajustar o Tribunal Superior Eleitoral com o Senado. Como o Ministro Nelson Jobim é um ex-parlamentar - portanto, conhecedor das dificuldades por que cada um de nós passa - e assumirá a Presidência em setembro, em continuidade ao trabalho do Ministro Maurício Corrêa, que também passou pelo Parlamento, fica mais fácil haver um controle.

O Senador Roberto Requião, inclusive, já convidou dois técnicos, cujos nomes quero deixar para conhecimento dos eminentes Senadores, o Dr. Márcio Teixeira e Dr. Amilcar Brunaso, exatamente para esse seminário de junho, para o qual todos os colegas Senadores, independentemente de serem membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, estão convidados.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me V. Exª. um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço o eminente Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Bernardo Cabral, agradeço a V. Exª. pelo aparte, mas é um assunto apaixonante esse que V. Exª. traz, inclusive à hora e ao tempo certo. V. Exª. sabe que fui o Relator do projeto original do Senador Roberto Requião, que antecede a fraude do painel do Senado na quebra do sigilo. Tenho conversado com membros da Universidade de São Paulo e da Escola Politécnica e concluí que sistemas eletrônicos não resistem a ataques internos. Quer dizer, há possibilidade de quem comanda o software, de quem detém o conhecimento da operacionalidade do computador mudar o comando quando bem entender, usando ou não estratégias criminosas. A Folha de S.Paulo fez uma publicação reduzida de um artigo que escrevi, comparando essa possibilidade com o resultado das investigações que infelizmente permitiram que a violação do sigilo do painel chegasse ao conhecimento dos Senadores e do público. Devemos homenagear o Ministro Nelson Jobim, que esteve neste plenário, a convite do Senador Roberto Requião, para debater as conseqüências da alteração da lei que vai proporcionar maior segurança à votação pela urna eletrônica. No artigo, inclusive, eu faço referência ao não uso da atual urna brasileira na Flórida e sugiro o emprego de outra que tenha a contraprova - digamos - do voto dado pelo eleitor. Assim, caso haja denúncia de fraude, é possível uma conferência, conforme determina o projeto do Senador Requião. Inclusive fizemos alterações na nossa relatoria, indicando as propostas do Ministro Nelson Jobim. Acredito que S. Exª tem se comportado elegantemente, buscando a forma correta. E V. Exª dá seqüência, não só pela sua competência jurídica, mas pela formação democrática na Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Felicito-o não só pelas medidas que tomou, mas por ter trazido ao conhecimento deste Plenário e do público a sua preocupação. Assim se poderá dar segurança ao eleitor, na hora de colocar o voto na urna, momento em que sua vontade é determinante.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senador Romeu Tuma, V. Exª não estava presente - estava no Conselho de Ética - quando foi designada a Comissão do voto eletrônico, composta pelos Senadores Roberto Requião, José Eduardo Dutra e Bello Parga. Convido-o a integrar esta Comissão não só pelos conhecimentos que tem, mas por ser da Universidade de Campinas, no Estado que V. Exª representa com brilho, o que significa mais uma fonte de colaboração.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Que fez e continua a fazer um bom trabalho aqui conosco. Dois membros da Politécnica estão auxiliando o Senador Roberto Requião e poderão, se for necessário, prestar uma assessoria.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Agradeço a V. Exª a aceitação.

Sr. Presidente, essa parte do meu discurso, dando conhecimento da presença do Ministro Nelson Jobim, encerra-se aqui.

Dirijo, durante três minutos, uma palavra ao Senador José Roberto Arruda.

Nunca lhe perguntei qual a forma do exercício da sua religiosidade. Quero dizer-lhe que sou um homem muito religioso e, há muito tempo, rapazola, tomei conhecimento de uma espécie de poema chamado “Pegadas na Areia”, em que um homem, fazendo o retrospecto de toda a sua vida, via que, nos momentos alegres, havia sempre quatro pegadas na areia. Ele sabia que aquelas duas pegadas adicionais eram as pegadas de Deus que, ao seu lado, percorria o caminho. Mas no dia da maior dificuldade que ele teve na vida, não havia as duas pegadas ao seu lado, e ele imprecou: “Oh, meu Deus, por que nos momentos mais difíceis tu me abandonaste? Eu só vejo duas pegadas na areia”. E ele ouviu uma voz: “É equívoco. Neste momento mais difícil, não existem as quatro pegadas porque Eu te carreguei no colo, meu filho”.

Talvez esteja acontecendo isso com V. Exª, Senador José Roberto Arruda. (Palmas.)