O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, a grave crise energética pela qual passa o Brasil é um problema que não se encerra em si mesmo. Ela nos abre um leque amplo de preocupações, que merecem atenção enorme de todos nós. O Brasil precisa, urgentemente, de um projeto de desenvolvimento que contemple uma série de investimentos, especialmente nas áreas de energia e transportes.

Desde o início do primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, desenrola-se no Governo uma briga entre os chamados “monetaristas” e os “desenvolvimentistas”, os que acham necessário tudo fazer pela estabilidade da moeda e, por outro lado, os que defendem uma certa flexibilidade, com a liberação de investimentos em setores essenciais. Uma queda de braço que, se no início, restringia-se aos corredores do poder, acabou ganhando as manchetes e o domínio público.

            Ao longo do tempo, os “desenvolvimentistas” foram sendo “fritados em fogo brando”, lenta e continuamente, até serem expelidos do Governo. Se não todos, pelo menos a grande maioria, os expoentes. Todo o poder foi dado à equipe econômica, para a qual é proibido falar em gastos, mesmo que essenciais. Talvez essa opção radical pelos “monetaristas” tenha sido um dos maiores equívocos deste Governo.

            A crise energética é um dos desdobramentos dessa decisão. Os investimentos no setor praticamente não existem. As estatais de energia foram proibidas de fazer novos investimentos e, no processo de privatização, precipitado e sem planejamento, não foram incluídas exigências de investimentos em energia nova, o que contribuiu para o aumento da defasagem entre produção e consumo.

            Os recursos destinados às obras no setor de energia, que até 1990 eram da ordem de R$20 bilhões por ano, na era Fernando Henrique Cardoso despencaram para pouco menos de R$8 bilhões. O programa de termelétricas, iniciativa que previa a construção de 49 novas usinas, ainda está quase todo no papel. Apenas 9 delas estão dentro do cronograma estabelecido.

As conseqüências para o País são terríveis. De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, se for cumprido o racionamento de energia da ordem de 20%, o crescimento do PIB será de 3,5% neste ano, e não mais 4,5%, como era previsto. Perto de 850 mil vagas de emprego deixarão de ser criadas. Haverá queda da arrecadação. A produção cairá, o que tende a causar aumentos de preços ainda maiores, colocando-nos, naturalmente, diante de uma ameaça real de volta da inflação.

            Se o racionamento não resolver o problema emergencial e o País for obrigado a recorrer aos apagões, os desdobramentos serão muito piores. As perdas econômicas se aprofundarão e teremos um verdadeiro caos social: desconforto para o cidadão, trânsito caótico, aumento inevitável da violência e um problema muito sério na área da saúde, já que a grande maioria dos hospitais brasileiros não possui geradores - situação que somente países em guerra pensam em experimentar.

Não se pode culpar exclusivamente o atual Governo pelo problema. Mas não dá para eximir de culpa uma gestão que já está há quase sete anos no poder sem que tenha feito qualquer investimento no setor. Um Governo que deu início e insiste em levar adiante um processo de privatização atabalhoado, que só prejuízos tem causado ao povo brasileiro.

            A partir das privatizações, não houve novos investimentos, como seria de se supor, no setor elétrico. As tarifas subiram enormemente onde as empresas de energia foram privatizadas. Hoje, temos uma das tarifas mais altas do mundo. Enquanto a tarifa da Light, por exemplo, chega a 95 dólares o megawatt/hora, no Canadá o custo é de apenas 52 dólares. Portanto, quase a metade.

O físico Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicou recentemente um interessante artigo na Folha de S. Paulo. Em poucas linhas, ele faz uma análise impecável da situação energética do Brasil e conclui que o processo de privatização precisa parar urgentemente.

Ele ironiza o argumento do Governo de que a culpa pela crise é a falta de chuva. O sistema elétrico deveria ter reservatórios planejados para acumular água por pelo menos cinco anos. Além disso, se no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sudeste existe realmente falta de água, no Sul e no Norte há fartura de água. Mas não existem linhas de transmissão para transportar energia de um lado para o outro, por falta, exclusivamente, de investimentos.

           Diz o professor Pinguelli: “Não se deve procurar explicar fatos da natureza por interferências divinas. A responsabilidade pelo esvaziamento dos reservatórios e pela falta de energia não está no céu, está na terra, entre os homens responsáveis pelo setor”.

            As argumentações técnicas do professor reforçam o sentimento leigo que todos nós já tínhamos. Em razão da política econômica e dos compromissos com o FMI, as companhias estatais deixaram de investir. E as empresas privatizadas foram colocadas nas mãos de investidores que não investem, até porque, pelas regras das privatizações, não foram levados a essa obrigação.

            A privatização do setor elétrico deixa de ser uma questão de preferência governamental e passa a ser uma questão de bom senso. Na pior das hipóteses, é preciso uma suspensão do processo para uma completa reavaliação.

O Deputado Federal Barbosa Neto, do Estado de Goiás, Vice-Presidente da Câmara Federal, está com um projeto tramitando em regime de urgência naquela Casa propondo a suspensão das privatizações do setor elétrico por dois anos. O Presidente Fernando Henrique deveria interromper a tramitação desse projeto e assumi-lo como compromisso de Governo. As privatizações precisam, no mínimo, ser revistas e melhor analisadas.

Isso sem contar outro argumento valioso, também muito forte, levantado há dois dias pelo Senador Iris Rezende, aqui mesmo nesta tribuna. Em função da crise energética, é natural que o preço das companhias de energia caiam, e caiam vertiginosamente. Privatizar, num momento como este, seria o mesmo que entregar um patrimônio, que é do povo brasileiro, a preço de banana.

Em Goiás, onde o Governo estadual insiste em privatizar as Centrais Elétricas de Goiás (Celg), estamos realizando um amplo movimento para barrar esse ato, que será muito nocivo ao povo goiano. Ontem, o Partido dos Trabalhadores realizou uma grande manifestação em Goiás. Na sexta-feira próxima, haverá outra manifestação, promovida pelo PMDB, com a participação de sindicatos e líderes de diversos partidos políticos. Estarão presentes, nessa manifestação, o Governador de Minas Gerais, Itamar Franco, e Pedro Simon, grande Senador do nosso Partido e desta Casa, entre outros nomes de projeção nacional. Repito que tal ato público visa à não privatização das Centrais Elétricas de Goiás.

Não se trata de uma manifestação política, mas de um ato de defesa do nosso Estado. A Celg é uma empresa viável, que ainda tem muito que construir em Goiás, principalmente nas menores cidades, nos povoados mais distantes e também na zona rural.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Maguito Vilela?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Com muito prazer, ilustre Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Maguito Vilela, V. Exª faz uma crítica serena, mas contundente, ao modelo econômico brasileiro, focalizando a crise energética e analisando a queda de braço entre monetaristas e desenvolvimentistas. Eu diria que a crise energética enfocada por V. Exª seria apenas um estilhaço da bomba de retardo que está começando a estourar no colo dos monetaristas. De fato, trata-se de uma política equivocada a privatização do setor elétrico. Está evidente o resultado caótico de tudo isso. O Presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia que foi pego de calças curtas. Culpa de quem? Ou foi enganado pelos seus auxiliares ou foi surpreendido pela incompetência de seus assessores da área, que não o informaram devidamente acerca do assunto. Então, o Governo pecou, mas o povo não pode pagar por isso. Não são os consumidores, sobretudo os mais humildes, que devem ser prejudicados. O Governo tem de proceder à mea-culpa e adotar medidas emergenciais. Nós, no Amapá, já passamos por uma crise de energia como esta. Mas lá, um lugar tão distante daqui, um dos menores Estados da Federação, em pouco tempo se encontrou a solução. Hoje, temos superávit de energia e estamos fora - graças a Deus - desse problema do racionamento. O Presidente Fernando Henrique Cardoso precisa mobilizar todos os setores do seu Governo - e o está fazendo de forma tímida -, para encontrar soluções imediatas, a curto prazo, não apenas aquelas que venham a longo prazo. Como o próximo ano será eleitoral, o Governo jamais se submeterá a esse caos energético em 2002, senão vai faltar energia também na campanha - energia num sentido figurado -, que levará certamente o Governo à derrota. Sei que V. Exª não é da Oposição, mas um Senador de Partido Governista, por isso faz uma crítica serena, porém contundente, e o Presidente tem sido infeliz quando brada e anuncia que a Oposição tem-se comportado com posições fascistas. Isso não é verdade! Nada do que está acontecendo atualmente é culpa da Oposição. A Oposição cumpre o seu papel de vigilância, de auxiliar na investigação, de fiscalização, mas jamais com atitudes fascistas contra o Presidente, porque não é interesse da Oposição derrubar este Governo. A Oposição deseja, na verdade, alertar a sociedade para os problemas crônicos que se vêm acumulando e que agora se vêm transformando numa bomba de retardo, cujos estilhaços atingem exatamente a crise energética. Parabenizo V. Exª pelo coerente e importante assunto que traz ao Plenário na manhã de hoje.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço ao Senador Sebastião Rocha. Na realidade, S. Exª tem razão: trata-se de uma bomba de efeito retardado. O Brasil ainda vai pagar mais caro com isso.

Há seis anos, quando eu governava Goiás, já alertava para o problema da falta de energia elétrica que o Brasil atravessaria, caso não houvesse investimento no setor. Determinei que se fizesse um levantamento, e foi constatado que, só em Goiás, se poderiam construir mais de 25 hidrelétricas - grandes, médias e pequenas. Coloquei o Estado à disposição para receber esses investimentos.

Mas, Senador Sebastião Rocha, se eu fosse o Presidente da República, trocaria toda a equipe econômica. É ela que tem afundado este Governo, nestes quase sete anos. Sei que sou um Senador que não sou ouvido. Não sou Pedro Simon ou outro Senador de maior expressão aqui. Mas o Presidente Fernando Henrique Cardoso teria de dar uma demonstração ao País, trocando essa equipe econômica, colocando homens com mais sensibilidade, que enxerguem melhor, que não deixem faltar verba para as estradas federais - que estão matando irmãos nossos no País -, que não deixem faltar verbas para investimentos em setores estratégicos, como o da energia elétrica.

Mesmo quando Governador, eu já advertia: o Presidente não precisava de Oposição em lugar nenhum, pois os opositores estavam e continuam na equipe econômica.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso é uma boa figura, um bom quadro, um homem honesto, sério, até bem-intencionado, mas tornou-se refém de uma equipe econômica que está levando o seu Governo ao caos.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Maguito Vilela, solidarizo-me com V. Exª nessa preocupação de ver o País sofrer alguns tombos em seu caminho e encontrar alguns óbices que não está conseguindo contornar com a agilidade de que necessitava, exatamente porque essas questões estão refletindo interna e externamente. Senão vejamos: o caso da crise energética. Esse é um arranhão profundo da nossa imagem no exterior. Um País que não cuidou da sua matriz energética, aspecto primordial para a indústria, para o conforto, enfim para todas as áreas do ser humano e da economia do País! Sei que vamos pagar caro. Sei que V. Exª, quando Governador, teve muita clarividência, daí ter sido o Governador que terminou com mais de 80% de aprovação. Sei que, nesse momento, os goianos têm saudade de V. Exª e que todas as pesquisas indicam que V. Exª está ganhando de dois a um em relação ao outro candidato. Sei que essa clarividência que V. Exª está tendo e essa franqueza que lhe é peculiar, de dizer o que precisa ser dito, faz com que o povo goiano acredite em V. Exª. Vejo com tristeza que, em outras áreas do Governo, essa sinceridade não está ocorrendo. Mascaram os dados. Quando menos esperamos, explode a crise. Pensávamos que estava tudo bem. Cito outro exemplo. Há três semanas, eu falava com grandes investidores em Nova Iorque - um grupo de sete trilhões de dólares - que a minha preocupação era com o Congresso. Nunca imaginei que teríamos uma crise energética. Que cara tenho hoje para dizer aos investidores que o Congresso resolveu o problema, mas que há outro pior, para o qual ninguém prestou atenção. Como um País, que é a oitava economia do mundo, pode passar um recibo desse? Cito ainda o exemplo da Previdência, que está tendo um crescimento enorme na despesa e uma diminuição de arrecadação. Brevemente ouviremos falar de uma crise como se fosse novidade. Mas não é. Quando se faz um seguro, é possível receber com menos de trinta dias? Mas, na Previdência, um seguro está sendo pago com dezesseis dias. É uma beleza essa agilidade, mas quem paga por isso é o povo. Está-se aumentando o fosso, a dívida. Estou preocupado com esses e com outros assuntos que não surgem do dia para a noite, mas que vêm acontecendo sem que ninguém seja informado. Sou solidário a V. Exª em relação às preocupações demonstradas em seu discurso. Só os grandes políticos podem ver adiante e se preocupar com o futuro.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Senador Ney Suassuna, agradeço o seu aparte, que incorporo ao meu pronunciamento juntamente com o aparte do nobre Senador Sebastião Rocha.

Mas, para finalizar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil passou por uma crise em relação a suas estradas federais e está enfrentando a crise do setor elétrico e paga caro por isso.

Farei outra advertência. Haverá brevemente uma crise de alimentos no Brasil por falta de investimentos na agricultura. O Brasil hoje produz 80 milhões de toneladas, quando deveria estar produzindo mais de 200 milhões de toneladas. Só para o mercado interno, seriam necessários 120 milhões de toneladas, mas o Governo não quer investir na agricultura, na pecuária e naqueles que tiram leite.

O Brasil também passará por momentos difíceis na área de alimentação em razão da falta de investimentos e de proteção aos nossos agricultores e pecuaristas, ou seja, aos homens que produzem neste País. Isso ocorrerá pela falta de visão da equipe econômica, que realmente não enxerga as necessidades do Brasil, que é grande, continental e precisa estar desenvolvendo-se, gerando empregos e riquezas a fim de melhorar o nível de vida do seu povo.

Lamento dizer que o Brasil enfrentará rapidamente mais uma crise. Então, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso será lembrado como o das crises nas estradas. Hoje, estou convicto de que a culpa não é dos Srs. Ministros Eliseu Padilha e Marcos Vinícius Pratini de Moraes, mas do Sr. Ministro da Fazenda, que não libera verbas para setores essenciais do nosso País. É, sem dúvida, a equipe econômica a coveira deste Governo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Concedo o aparte ao Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Neste momento, além de falar como ilustre representante do Estado de Goiás, V. Exª fala com a responsabilidade de Presidente do nosso Partido. O Brasil inteiro e o PMDB com muita expectativa e otimismo viram V. Exª oferecer as características necessárias para que, nesta hora, neste momento de crise tenhamos condições de dar a nossa palavra e a nossa orientação. Neste seu primeiro pronunciamento, na qualidade de Presidente do Partido, V. Exª chama a atenção do País e do Governo para situação séria e importante em que estamos vivendo. Acho que V. Exª foi muito feliz ao dizer que não dá para culpar o Ministro Pratini de Moraes pela crise na agricultura. O coitado do Pratini não dá palpite sobre coisa nenhuma. Quem determina a verba que vai para o Ministério de S. Ex.ª, o quanto será repassado, se chega atrasado ou não é a área econômica; o mesmo se dá com o Ministro dos Transportes que, cá entre nós não tem dinheiro para coisa nenhuma. O Ministro dos Transportes está querendo construir a estrada que liga Florianópolis a Osório há 4 anos, e há 4 anos é boicotado. Na hora de sair a verba, ela não sai. V. Ex.ª chama a atenção para esse detalhe que me parece muito importante. Acho que o Presidente Fernando Henrique Cardoso tem a obrigação de entender a gravidade do momento. Sua Excelência telefonou para a Srª Tereza Cruvinel e ontem, em O Globo, saiu aquela declaração dele, querendo chamar a Nação de fascista, de que a Oposição é responsável pelas coisas que estão acontecendo. Mas, por amor de Deus, onde nós estamos? Estamos vivendo um regime em que o Governo nunca teve tanto poder. Quando o Presidente Fernando Henrique, ontem, baixou aquela medida provisória, proibindo-nos de recorrer nessa questão do corte de energia, Sua Excelência praticamente terminou com o Conselho de Defesa do Consumidor, uma dos coisas mais excepcionais, que era respeitada, admirada, que ensinou o brasileiro a participar, a ter vida, a ter personalidade, a agir. Ele proíbe o cidadão! É um ato de força. O que aconteceu, ontem, foi um ato de força que ele baixou, ao estilo do Ato Institucional nº 1. Baixou uma medida provisória que é um ato de força, é um ato de arbítrio. A título de que a medida provisória pode proibir um cidadão que tenha aparelhos de luz queimados devido aos cortes de energia recorrer ao Conselho de Defesa do Consumidor? Se ele quiser recorrer, não pode! Primeiro, ele procurou o Presidente do Supremo e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, dizendo: “Vocês não podem aceitar! Isso que vocês estão fazendo é exagero!” Como os Presidentes dos Tribunais disseram que há coisas que eles têm que fazer, que a lei existe para ser cumprida, Sua Excelência violenta a lei com uma medida provisória; e nos chama de fascista?! E nos chama de fascista! V. Exª está fazendo um pronunciamento muito importante, muito sério, com a responsabilidade que V. Exª tem; mas creio que está na hora de o Presidente da República, como diz V. Exª, entender que tem que fazer alguma coisa! Ele tem que fazer alguma coisa! Querer esconder esse ex-Presidente do Banco Central, o Chico Lopes, como ele está escondendo! Ainda hoje, vem ele dizer que o Chico Lopes é um homem de bem, que não tem nada contra ele! Pelo amor de Deus! Se fosse no Japão, ou ele tinha dado um tiro na cabeça, ou ele estava na cadeia como ladrão! E aqui no Brasil, estão aí os Cacciolas e as coisas acontecendo! E ele vai ficar bravo, porque queremos criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar isso? Ele que ouça, nesta hora, o pronunciamento tranqüilo, sereno, responsável do Presidente do PMDB, de V. Exª; um pronunciamento de alta colaboração com o Governo, pois, daqui a pouco, Sua Excelência vai ficar sem ter com quem conversar. Tomara que V. Exª esteja errado, que não se dê a crise na agricultura. Agora, que vai sair, vai! Eu sei! Mas pode não sair, porque, como estão achatados os salários, também pode não haver consumo. Se o Brasil tivesse um regime em que todos pudessem comprar o necessário para subsistir. Realmente, a agricultura não está com seguindo produzir, mas como esta diminuindo o poder aquisitivo, pode ser que a crise não seja tão séria. Meus cumprimentos e a minha solidariedade total ao importante pronunciamento de V. Exª.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço a participação de V. Exª, brilhante Senador, ex-Ministro da Agricultura, que conhece os problemas relacionados a esse setor.

Vejo, com muita tristeza, que nas cidades não se consegue mais andar, tamanho é o número de veículos; isso se dá em Brasília, em Goiânia, em Porto Alegre, em São Paulo - e o Governo incentivando sempre a indústria automotiva. E no campo não se vê mais os tratores. Antigamente, os pequenos proprietários tinham lá o trator para beneficiar a terra; hoje, não existem mais. Os tratores sumiram do campo porque os preço são inviáveis, e os agricultores não têm apoio. De forma que o aparte de V. Exª enriqueceu muito o meu pronunciamento.

Vou terminar, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância e, ao mesmo tempo, dizendo que o ilustre Senador Pedro Simon reconhece, como eu, que este Governo, para encerrar o seu mandato mais ou menos bem, dando esperanças ao povo brasileiro, precisa mudar a equipe econômica. O pronunciamento de V. Exª, Senador Pedro Simon, veio reforçar a minha tese. Espero que amanhã os goianos ouçam V. Exª, ao lado do Deputado Ernesto Vilela e de tantos outros, para que não privatize a Celg, setor estratégico do nosso Governo.

E o lado bom da crise, se é que ele existe, é o de abrir os olhos do Governo para que se suspenda, imediatamente, o processo de privatização do setor elétrico; e que o Governo dê prioridade a um amplo programa de desenvolvimento, com pesados investimentos em infra-estrutura, sob pena de condenar o País à paralisia e à estagnação.

Muito obrigado.