O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta tarde, fazer dois registros. O primeiro deles é um apelo ao Ministério da Agricultura.

Solicito, emergencialmente, que o Ministro da Agricultura determine o envio para o Estado de Roraima de 400 mil doses de vacina contra a febre aftosa, para que haja a vacinação de todo o rebanho bovino do meu Estado. No passado, já existiram focos de febre aftosa em Roraima, assim como em alguns outros Estados, e temos conhecimento de que o Ministério da Agricultura promoverá um programa maciço de vacinação nos 14 Estados em que a febre aftosa se manifestou nos últimos cinco anos.

Portanto, quero aqui apelar ao Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, para que emergencialmente remeta essas vacinas ainda este mês, tendo em vista que está começando o inverno no Estado de Roraima e, dentro de pouco tempo, muitas estradas ficarão intransitáveis, o que efetivamente dificultará a vacinação do rebanho bovino. É importante que a Secretaria Estadual de Agricultura de Roraima receba, ainda este mês, essa quantidade de vacinas, para cobrir todo o rebanho.

O segundo registro que quero fazer, Sr. Presidente, diz respeito à vitória do Brasil na Organização Mundial de Saúde.

O Ministro José Serra e o Governo brasileiro têm-se notabilizado no sentido de defender uma política de medicamentos, para enfrentar o desafio da Aids no mundo, já que essa doença requer um medicamento caro, que não chega a todas as localidades, principalmente aos países mais pobres do planeta. Com determinação, o Brasil apresentou uma proposta à Organização Mundial de Saúde, que foi aprovada e que, por sua importância, merece este registro. A luta servirá como modelo e, tenho certeza, beneficiará muitos países, como a África, que padecem, hoje, desse mal.

Quero ainda registrar, no tocante a medicamentos, que, com a isenção do PIS e da Cofins no mês de maio, os preços de 100 remédios, entre os mais vendidos no País, tiveram uma queda de mais de 19%, segundo pesquisa do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal.

A redução ocorreu, porque, desde 1º de maio, as alíquotas do PIS e da Cofins para a fabricação dos produtos, que eram de 12,5%, deixaram de existir. Portanto, na questão dos medicamentos no País, quero registrar o avanço e a conquista do Ministério da Saúde, do Governo Fernando Henrique, das pessoas encarregadas da política econômica, que concordaram com essa redução dos impostos, beneficiando o consumidor final.

Feitos esses três registros, peço a V. Exª, Sr. Presidente, a transcrição das matérias “OMS aprova remédio mais barato” e “Cem remédios ficam mais baratos”, como parte do meu pronunciamento.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDOS NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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