O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no mês de setembro, justamente entre os dias 25 e 28, no Estado de Sergipe, será realizado o 22º Congresso Brasileiro de Agronomia.

A classe agronômica do Estado de Sergipe, em oportunidade rara, em uma oportunidade de ouro, terá a possibilidade de aprofundar a discussão em torno de temas que hoje tomam conta do noticiário e fazem parte das preocupações dos brasileiros.

A agronomia está muito vinculada, como todos sabemos, ao desenvolvimento da nossa agricultura. É pela mudança de técnicas, pela mudança de aplicações da técnica no campo que podemos esperar que o Brasil mergulhe no seio das nações mais desenvolvidas.

Como disse, Sr. Presidente, essa será uma ocasião em que a classe agronômica e também convidados, das mais diferentes partes do País, poderão se debruçar sobre problemas como o “apagão” e o racionamento de energia, que, certamente, vão interferir diretamente na produção agrícola; sobre questões como os transgênicos, que representam para os Estados Unidos, hoje, mais uma elemento de pressão sobre os países subdesenvolvidos, já que suas empresas estão querendo, a todo custo, a produção de transgênicos no Brasil, antes que a ciência possa atestar, de forma definitiva, se eles prejudicam ou não a saúde do consumidor, a nossa saúde.

E os agrônomos, como já foi dito, estão planejando realizar o 22º Congresso Brasileiro de Agronomia justamente em uma época em que a nossa agricultura vem sofrendo dificuldades enormes. Não aquelas dificuldades tradicionais, geradas pelos fatores climáticos, mas as geradas sobretudo pela adoção de políticas públicas que, efetivamente, têm reduzido o espaço do agricultor, ao deixar de proporcionar uma remuneração adequada ao seu produto, ao fazer uma reforma agrária atabalhoada - já que o Governo não tem se preocupado com a montagem de infra-estrutura, com energia elétrica, estradas, escolas, postos de saúde, sementes de boa qualidade e tecnologia, com a qual possam os agricultores competir no mercado de trabalho - apenas com o assentamento em si.

Esses são assuntos que esse congresso vai debater de forma aprofundada na cidade de Aracaju, no meu querido Estado de Sergipe. O congresso foi organizado pela Confaeab - Confederação das Federações de Engenheiros Agrônomos do Brasil -, e pela Aease - Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe -, instituições que, cada uma no seu campo, em Brasília e em Sergipe, prestam inestimáveis serviços ao desenvolvimento da causa da agricultura.

Esse congresso é realmente um sinal auspicioso, porque são os agrônomos do Brasil, em um gesto patriótico, que tomam a bandeira da agronomia como fator de desenvolvimento sustentável dentro de um projeto Brasil. A Confederação das Federações dos Engenheiros Agrônomos do Brasil e a Aease dão uma lição ao elaborar um vasto programa para examinar todas as questões relacionadas com a produção agrícola, não apenas nas atividades tradicionais, mas também nas possibilidades alternativas abrangentes que abram novos horizontes para a vida rural brasileira.

Sergipe está honrado com a escolha feita pela Confaeab de sediar, na capital sergipana, um congresso tão importante, tão necessário, tão urgente para produzir respostas ágeis, que retirem da incerteza a produção agrícola nacional e que permitam outras saídas que, mescladas pelas exigências da atualidade e com a ortodoxia do campo, tornem-no um espaço aberto onde os agronegócios e o turismo, graças às multifunções da agronomia, possam reoxigenar os esforços dos investimentos e do trabalho das famílias que vivem no campo e apostam a sua própria sobrevivência nele.

Será um congresso para avaliar profundamente todas as questões, desde o tabu da reforma agrária até ações imediatas, como, por exemplo, o financiamento rural, devido ao qual os agricultores, pressionados pela correção monetária - imaginem, correção monetária em um País indexado -, para o pagamento das suas dívidas, estão quase que impossibilitados de continuar na sua faina, na sua luta produtiva no campo.

Inclusive, Sr. Presidente, com o apoio e o estímulo de diversos Senadores da República, tive oportunidade de apresentar a esta Casa, na semana passada, um projeto de lei que dispõe sobre o expurgo da TJLP, que é o fator de correção monetária utilizado pelas agências que administram os fundos constitucionais dos contratos rurais a partir de sua assinatura.

E esse projeto não vai dar grandes prejuízos à Nação, como deram, por exemplo, os rombos do Banco Nacional, do Banco Econômico, dos Bancos Marka e FonteCindam, pois a maioria desses financiamentos é para pessoas pobres que, para trabalhar no campo, tomaram apenas R$5 mil em empréstimo, faixa destinada a elas. Mais de 95% dos financiamentos agrícolas estão na faixa dos R$5 mil.

Entretanto, o Governo foi incapaz, até o momento, de encontrar uma solução adequada para o pequeno, o mini e o médio agricultores. E quando falamos nesse assunto, dizem que somos os representantes dos ruralistas, atiram-nos a pecha de defensores de pessoas que devem fábulas, quando, na realidade, estamos defendendo pequenos agricultores que tomaram R$5 mil, R$10 mil, R$15 mil emprestado, cifras que se tornaram impagáveis por terem sido multiplicadas por quatro e cinco.

O Governo fez um acordo, estabelecido já em medida provisória. Entretanto, joga-se o problema para a frente. O banco faz de conta que recebe e o agricultor faz de conta que paga, mas, em compensação, o agricultor fica impossibilitado de tomar novos empréstimos. É cassada a sua possibilidade de gerir a sua atividade no meio rural.

Não há dúvida de que o Brasil, compromissado em fazer um ajuste de contas a qualquer preço, paga caro por não realizar investimentos, por não proteger as atividades produtivas, por não propiciar ao homem do campo as condições básicas e necessárias para gerar uma vida digna, cidadã, que incorpore as populações rurais ao conjunto da sociedade brasileira, acabando com a marginalização que, com certeza, tem sido um obstáculo a que o Brasil tenha, efetivamente, uma democracia, ao deixar o produtor rural entregue à própria sorte.

E aqui faço um parêntese para dizer, com tristeza, ainda do meu Estado - já que estou anunciando a realização de um Congresso Nacional de Agronomia em Sergipe, a maior região produtora de cítricos do Nordeste do Brasil -, que está ocorrendo lá desemprego em massa. Duas fábricas já fecharam, 60 mil pessoas estão desempregadas.

O Presidente da República esteve naquela região em 1998, no período eleitoral, e, em apenas 20, 30 minutos, prometeu mundos e fundos. O povo de Buquim e dos 14 Municípios que o rodeiam não precisam que o Presidente volte lá. Eles esperam que todas aquelas promessas feitas no período eleitoral sejam cumpridas.

Ao deixar o produtor rural entregue à própria sorte, ao negar as condições essenciais à produção, ao negar crédito, transporte, meios de proteção e de circulação dos produtos, indispensáveis ao desenvolvimento da agricultura, o Governo permite que esse setor, que todo o setor primário perca a sua capacidade produtiva, avilte a produção, sobreviva no limiar da pobreza e da miséria, sem futuro.

A tomada de posição dos engenheiros agrônomos do Brasil, que o congresso que se realizará em setembro, em Aracaju, anuncia, é um gesto audacioso, de coragem, de afirmação cívica, que o Brasil certamente saberá guardar e reconhecer. É o profissionalismo saindo na frente, é uma categoria de trabalhadores dando o exemplo, fazendo aquilo que é obrigação do Poder Público. Tomara que o Governo não venha, amanhã, confessar que desconhece as condições do campo, como desconheceu a fragilidade do setor elétrico. O Governo anunciou ao Brasil que não sabia que precisávamos fortalecer o sistema elétrico, construindo novas usinas para suprir a energia necessária para o desenvolvimento do País.

Tenho certeza de que esse encontro dos agrônomos redundará em benefícios não só para a classe econômica que trabalha no campo, mas para toda a agricultura brasileira, que, neste instante de crise política, econômica, de dúvidas, de incertezas, precisa da sabedoria de todos, inclusive daqueles que vão debater e trazer novas idéias, novas soluções para que voltemos a ter esperança de transformar o Brasil em um país de Primeiro Mundo - esperança essa que perdemos quando vemos pela televisão um empresário como Antonio Ermírio de Moraes, homem que emprega milhares de pessoas, dizer que está sem saber como fazer para não fechar sua fábrica, para não desligar seus fornos, porque gerará desemprego e desespero em lares brasileiros.

Sr. Presidente, este é o momento de elogiar o povo brasileiro, que, apesar do infortúnio do apagão antes nunca anunciado e nunca previsto, está agindo de fronte erguida. Cada um está, na sua casa, cumprindo o seu papel, fazendo economia, apertando o cinto e dando exemplo ao próprio Governo de como se precaver diante da adversidade.

O povo brasileiro é muito bom e, portanto, merece o nosso respeito, merece o respeito do Senado Federal, do Congresso Nacional. Como Senador de Sergipe, acompanhando a crise de energia, vejo a preocupação da população em dar ao Brasil a sua contribuição - algo que muitos ocupantes de cargos elevados não fizeram - para regularizar o sistema de fornecimento de energia elétrica.

Finalmente, ao trazer a notícia da realização do Congresso Brasileiro de Agronomia - e já estou terminando, Sr. Presidente; não gosto de ultrapassar o tempo, uma vez que há outros Oradores -, faço-o certo de que a massa crítica a ser elaborada subsidiará o Brasil na busca de novos caminhos para a sustentação econômica do campo brasileiro, onde heroicamente sobrevivem milhões de homens, mulheres e crianças que sonham com um País melhor, mais próspero e, principalmente, mais justo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.