Discurso durante a 58ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO PARA OS SETORES SOCIOECONOMICOS NO PAIS, EM ESPECIAL NA CRISE DO SETOR ENERGETICO.

Autor
Iris Rezende (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/GO)
Nome completo: Iris Rezende Machado
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PRIVATIZAÇÃO. POLITICA ENERGETICA.:
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO PARA OS SETORES SOCIOECONOMICOS NO PAIS, EM ESPECIAL NA CRISE DO SETOR ENERGETICO.
Publicação
Publicação no DSF de 24/05/2001 - Página 10247
Assunto
Outros > PRIVATIZAÇÃO. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • ANALISE, GOVERNO FEDERAL, NECESSIDADE, REFORMULAÇÃO, POLITICA, DEFESA, SUSPENSÃO, PROGRAMA, PRIVATIZAÇÃO.
  • AVALIAÇÃO, EFEITO, CAPITAL ESTRANGEIRO, ECONOMIA, BRASIL, AUMENTO, DESEMPREGO, PREJUIZO, SOCIEDADE.
  • REGISTRO, CRISE, ENERGIA ELETRICA, PREJUIZO, PARQUE INDUSTRIAL, DEFESA, VALORIZAÇÃO, ECONOMIA, NECESSIDADE, REVISÃO, POLITICA ENERGETICA, POLITICA AGRICOLA, POLITICA DE TRANSPORTES, SANEAMENTO BASICO.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise no setor energético e as dificuldades enfrentadas pelos Estados que venderam empresas estatais nos levam à conclusão de que o processo de privatização em curso no Brasil precisa ser repensado.

A globalização somente serviu para atender aos interesses dos países ricos e industrializados.

Urge a assimilação deste aprendizado num momento em que todos os valores são questionados, num momento em que a sociedade vive intensa apreensão diante do racionamento a que o Governo Federal foi obrigado a impor ao Brasil.

Está na hora de redirecionar os rumos do debate e apontar novas perspectivas diante das dificuldades enfrentadas pelo setor de infra-estrutura do País, com conseqüências negativas para o conjunto da economia, especialmente para o parque industrial, que sofrerá os maiores revezes em face da crise energética.

Repensar o País hoje é colocar a valorização da economia nacional como meta essencial a ser atingida. O País precisa voltar para si. Fomentar os seus próprios valores. Acreditar nas suas próprias potencialidades.

Não é mais tempo de depositar todas as esperanças no capital estrangeiro como o senhor e salvador da pátria.

As experiências mostram que esse caminho não deu certo. A privatização a qualquer preço, a entrega do País às multinacionais só serviram para aumentar o desemprego e trazer complicadores seriíssimos na vida da sociedade que agora pode se ver obrigada a conviver com os apagões.

No caso específico do setor energético, o Governo não investiu porque esperava vender as companhias. A iniciativa privada também não investiu porque esperava o momento certo de comprar as empresas. Esse ciclo de indecisões paralisou o País. O povo saiu perdendo.

            É preciso, portanto, uma nova postura. Suspender imediatamente todo o processo de privatização até que o Brasil reconstrua seus caminhos. Repensar os rumos da economia. E imediatamente lançar um pacote emergencial de investimentos para contemplar quatro setores estratégicos: energia, agricultura, saneamento básico e transportes.

O País precisa imediatamente retomar a construção de hidrelétricas e garantir medidas urgentes capazes de impedir o agravamento da crise.

É hora de estabelecer uma política definitiva para agropecuária, apostando no aumento da produção enquanto resposta mais eficiente para aquecer a economia e garantir a geração de emprego e renda.

A questão do saneamento básico é outro ponto essencial: vem sendo sacrificado há anos e a suspensão dos investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, acabou agravando ainda mais a situação. O Brasil poderá em breve sofrer um grande revés neste setor se as autoridades não retomarem imediatamente os empreendimentos visando a universalização dos serviços até o ano de 2010, o que requer investimentos na ordem de 44 bilhões de reais. Alcançar essa meta é um desafio que se coloca para o País, na medida em que os investimentos médios anuais realizados no período de 1995 até o ano 2000 representaram apenas 57% das nossas necessidades.

Por fim, o Governo precisa imediatamente cuidar das nossas rodovias que se encontram deterioradas impedindo o melhor escoamento da produção e levando os agricultores ao desespero em face do aumento dos preços do frete. O Ministério dos Transportes vem sendo sacrificado e contando com orçamentos sempre muito aquém das suas demandas, obrigando ao adiamento das providências e intensificando a crua realidade atual, comprometendo a nossa malha viária.

Esses quatro pontos emergenciais apontam para um novo entendimento sobre a realidade brasileira. Não podemos mais permitir que toda a riqueza nacional seja utilizada apenas para o pagamento dos serviços da dívida, deixando a produção interna à mingua e levando a nossa infra-estrutura à sucata.

Com o patrimônio deteriorado, o Brasil não irá a lugar algum e a sua produção permanecerá prejudicada.

É dentro deste espírito de construir o Brasil para os brasileiros que as Convenções Regionais do PMDB apontaram claramente para o desenvolvimento de um projeto nacionalista, que resgate a essência do trabalho e da produção local, fomentando a nossa economia interna e buscando novas alternativas para alavancar a prosperidade brasileira.

É com base nesta perspectiva que o PMDB participa do debate defendendo o redirecionamento das políticas públicas visando uma nova concepção de desenvolvimento, voltada para a economia interna, para a geração de empregos, para investimentos maciços no plano social, acreditando nas nossas potencialidades e no poder de transformação que vem do povo.

O Brasil precisa assimilar as lições do presente para planejar o seu futuro, fazendo uma aposta decisiva nas suas próprias potencialidades e na criatividade de sua gente. É assim que poderemos superar a seqüência das crises e fazer com que o País caminhe em paz, construindo a prosperidade para todos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/05/2001 - Página 10247