Pronunciamento de Iris Rezende em 23/05/2001
Discurso durante a 58ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO PARA OS SETORES SOCIOECONOMICOS NO PAIS, EM ESPECIAL NA CRISE DO SETOR ENERGETICO.
- Autor
- Iris Rezende (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/GO)
- Nome completo: Iris Rezende Machado
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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PRIVATIZAÇÃO.
POLITICA ENERGETICA.:
- CONSIDERAÇÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO PARA OS SETORES SOCIOECONOMICOS NO PAIS, EM ESPECIAL NA CRISE DO SETOR ENERGETICO.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/05/2001 - Página 10247
- Assunto
- Outros > PRIVATIZAÇÃO. POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
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- ANALISE, GOVERNO FEDERAL, NECESSIDADE, REFORMULAÇÃO, POLITICA, DEFESA, SUSPENSÃO, PROGRAMA, PRIVATIZAÇÃO.
- AVALIAÇÃO, EFEITO, CAPITAL ESTRANGEIRO, ECONOMIA, BRASIL, AUMENTO, DESEMPREGO, PREJUIZO, SOCIEDADE.
- REGISTRO, CRISE, ENERGIA ELETRICA, PREJUIZO, PARQUE INDUSTRIAL, DEFESA, VALORIZAÇÃO, ECONOMIA, NECESSIDADE, REVISÃO, POLITICA ENERGETICA, POLITICA AGRICOLA, POLITICA DE TRANSPORTES, SANEAMENTO BASICO.
O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise no setor energético e as dificuldades enfrentadas pelos Estados que venderam empresas estatais nos levam à conclusão de que o processo de privatização em curso no Brasil precisa ser repensado.
A globalização somente serviu para atender aos interesses dos países ricos e industrializados.
Urge a assimilação deste aprendizado num momento em que todos os valores são questionados, num momento em que a sociedade vive intensa apreensão diante do racionamento a que o Governo Federal foi obrigado a impor ao Brasil.
Está na hora de redirecionar os rumos do debate e apontar novas perspectivas diante das dificuldades enfrentadas pelo setor de infra-estrutura do País, com conseqüências negativas para o conjunto da economia, especialmente para o parque industrial, que sofrerá os maiores revezes em face da crise energética.
Repensar o País hoje é colocar a valorização da economia nacional como meta essencial a ser atingida. O País precisa voltar para si. Fomentar os seus próprios valores. Acreditar nas suas próprias potencialidades.
Não é mais tempo de depositar todas as esperanças no capital estrangeiro como o senhor e salvador da pátria.
As experiências mostram que esse caminho não deu certo. A privatização a qualquer preço, a entrega do País às multinacionais só serviram para aumentar o desemprego e trazer complicadores seriíssimos na vida da sociedade que agora pode se ver obrigada a conviver com os apagões.
No caso específico do setor energético, o Governo não investiu porque esperava vender as companhias. A iniciativa privada também não investiu porque esperava o momento certo de comprar as empresas. Esse ciclo de indecisões paralisou o País. O povo saiu perdendo.
É preciso, portanto, uma nova postura. Suspender imediatamente todo o processo de privatização até que o Brasil reconstrua seus caminhos. Repensar os rumos da economia. E imediatamente lançar um pacote emergencial de investimentos para contemplar quatro setores estratégicos: energia, agricultura, saneamento básico e transportes.
O País precisa imediatamente retomar a construção de hidrelétricas e garantir medidas urgentes capazes de impedir o agravamento da crise.
É hora de estabelecer uma política definitiva para agropecuária, apostando no aumento da produção enquanto resposta mais eficiente para aquecer a economia e garantir a geração de emprego e renda.
A questão do saneamento básico é outro ponto essencial: vem sendo sacrificado há anos e a suspensão dos investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, acabou agravando ainda mais a situação. O Brasil poderá em breve sofrer um grande revés neste setor se as autoridades não retomarem imediatamente os empreendimentos visando a universalização dos serviços até o ano de 2010, o que requer investimentos na ordem de 44 bilhões de reais. Alcançar essa meta é um desafio que se coloca para o País, na medida em que os investimentos médios anuais realizados no período de 1995 até o ano 2000 representaram apenas 57% das nossas necessidades.
Por fim, o Governo precisa imediatamente cuidar das nossas rodovias que se encontram deterioradas impedindo o melhor escoamento da produção e levando os agricultores ao desespero em face do aumento dos preços do frete. O Ministério dos Transportes vem sendo sacrificado e contando com orçamentos sempre muito aquém das suas demandas, obrigando ao adiamento das providências e intensificando a crua realidade atual, comprometendo a nossa malha viária.
Esses quatro pontos emergenciais apontam para um novo entendimento sobre a realidade brasileira. Não podemos mais permitir que toda a riqueza nacional seja utilizada apenas para o pagamento dos serviços da dívida, deixando a produção interna à mingua e levando a nossa infra-estrutura à sucata.
Com o patrimônio deteriorado, o Brasil não irá a lugar algum e a sua produção permanecerá prejudicada.
É dentro deste espírito de construir o Brasil para os brasileiros que as Convenções Regionais do PMDB apontaram claramente para o desenvolvimento de um projeto nacionalista, que resgate a essência do trabalho e da produção local, fomentando a nossa economia interna e buscando novas alternativas para alavancar a prosperidade brasileira.
É com base nesta perspectiva que o PMDB participa do debate defendendo o redirecionamento das políticas públicas visando uma nova concepção de desenvolvimento, voltada para a economia interna, para a geração de empregos, para investimentos maciços no plano social, acreditando nas nossas potencialidades e no poder de transformação que vem do povo.
O Brasil precisa assimilar as lições do presente para planejar o seu futuro, fazendo uma aposta decisiva nas suas próprias potencialidades e na criatividade de sua gente. É assim que poderemos superar a seqüência das crises e fazer com que o País caminhe em paz, construindo a prosperidade para todos.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.