O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Parlamentares, no momento em que a maior justiça se encontrou com a maior injustiça e no dia em que o erro supremo se defrontou com a suprema verdade, nesse dia, o juiz, o representante do Poder Estatal, que era Pôncio Pilatos, em face à perturbadora fúria e em face das multidões arrebatadas, esquecendo-se dos deveres morais que incumbiam à sua pessoa e dos misteres políticos que incumbiam ao seu cargo, respondeu com estas palavras melancólicas: "Mas o que é a verdade?"

Eu, no entanto, lhes pergunto: o que é a mentira? E lhes respondo: mentira é a farsa que se montou para tentar interromper uma das mais longas e conceituadas vidas públicas de serviços prestados ao seu Estado e ao seu País. A mentira é a farsa que alguns montaram, com a ajuda de poderosas forças, para calar-me no Parlamento. Mas não me calarão. Nas ruas, em toda parte, onde desmascararei, como tenho feito, os ladrões do Erário, os inimigos da verdade, os criminosos de todos os crimes. Foram muitos desses os julgadores de minha conduta ética, quando na verdade alguns sequer podiam julgar a conduta de quem quer que fosse, pois são desprovidos de conduta própria para ser julgada.

Há mais de três meses as atenções do País estão voltadas para mim, como se eu fosse o principal problema do Brasil. Aliás, como se eu fosse algum problema para o Brasil. É a tática do diversionismo. Falam de Antonio Carlos, submetem-no ao mais torpe processo de linchamento político de que se tem notícia na história do País, enquanto as questões mais cruciais, quer no plano econômico, quer no plano moral, continuam a se agravar diante da inércia e da incompetência de seus principais governantes.

Existe crime mais grave? Seu autor, porém, por se julgar acima do bem e do mal, passa pela história como se com ela não tivesse o menor compromisso. Imunidade? Não. O nome disso é irresponsabilidade criminosa. Tudo o surpreende!

O povo brasileiro já não tem por que acreditar nos rumos seguros da nossa economia. A situação do País é muito grave, embora o principal artífice do Governo sempre vá para a televisão, de modo risonho, dizer o contrário.

Permito-me citar alguns números.

De dezembro de 94 a março último, a dívida líquida do setor público quase quadruplicou: pulou de 153 bilhões para 589 bilhões de reais. Ela, que em 94 representava 28,1% do PIB, hoje equivale a 50%!

O passivo externo líquido, que antes do atual Governo era de US$205 bilhões, hoje quase dobrou; atinge a casa de US$399 bilhões, o que representa 70% do Produto Interno Bruto.

Só entre dezembro de 2000 e março último, a dívida líquida do setor público cresceu em R$25 bilhões, o equivalente a aproximadamente US$10 bilhões, dinheiro que, se investido no setor elétrico nos últimos cinco anos, teria poupado os brasileiros das agruras dos inevitáveis apagões.

São números oficiais, fornecidos por órgãos públicos como o IBGE e o Banco Central, e que apontam ainda que, entre 1994 e 2000, a taxa de desemprego cresceu de 5.1% para 7.2%, enquanto a carga tributária total, que antes do Governo Fernando Henrique representava 27,9% do PIB, hoje já equivale a 32%.

A dívida interna e, sobretudo agora, a externa se multiplicam, de maneira a tornar, dentro de pouco tempo, o País economicamente inviável. A menos que aconteça um milagre de uma mudança radical, os investimentos cairão assustadoramente. A inflação, ainda contida, dificilmente não voltará. É uma bomba de efeito retardado, sobretudo para o próximo governo.

É meu dever alertar os homens de bem, aqueles que têm responsabilidade na vida econômica do Brasil, para que procurem, com a velocidade que a situação reclama e impõe, saídas que possam trazer um mínimo de felicidade ao nosso povo sofrido e um pouco de independência à nossa aviltada Nação.

Vamos viver o apagão energético por culpa exclusiva de um governo imprevidente, moroso e autista.

Tenho em mãos, para apresentar aos Srs. Deputados, aos Srs. Senadores e aos brasileiros de um modo geral, relatórios da área energética relativos a 1996 e 2000, a que o Governo não deu a menor importância, como de costume, mostrando com evidente clareza que a demanda de energia elétrica no País crescia em espantosa velocidade, diametralmente oposta à dos investimentos no setor. Os relatórios mostravam ao Primeiro Mandatário da Nação que ou ele trabalhava em sintonia com os dados e os apelos da sociedade ou mergulharíamos, logo, logo, no caos irremediável.

E ele vai dizer que se surpreendeu com a falta de solidariedade de São Pedro!

Não tenho nada a lamentar pela queda de popularidade de nenhum homem público. O que lamento e deploro de coração é que a sociedade tenha que pagar um preço tão elevado pela omissão e pela imprevidência dos que hoje nos governam. E o pior é que, com o apagão - o povo vai pagar muito caro por ele -, o Governo ainda queira capitalizar-se para fazer investimentos não no setor energético, mas em outras coisas que nem sempre são as melhores para o Brasil.

Meus senhores, minhas senhoras, Srªs e Srs. Senadores, o que me aterroriza mais do que o apagão energético é o apagão moral, que há muito se abateu sobre os nossos horizontes, infelizmente com a leniência do Governo.

O Governo tem feito muito pouco para que se apurem os desvios de verbas públicas no País. Mesmo os casos apurados resultam em nada no que diz respeito a ressarcimento. É culpa do Governo? Sim, mas é culpa também de uma Justiça que não é operante como deveria ser em vários casos. Agora mesmo já se anuncia a absolvição de Sérgio Naya. Amanhã será a vez de Lalau, e o apagão moral deste País continua cada vez mais grave.

Enquanto isso, um empresário paulista do PNBE, com dezesseis processos na Justiça pelos mais variados crimes, dá-se ao deboche de promover a entrega de pizza no Parlamento! Um desrespeito ao povo brasileiro. Ele deveria ser colocado não como um pizzaiolo, mas como um ladrão que efetivamente é. Mas não estamos no país dos nomes trocados?

Não quero que pensem que tenho ódio do Senhor Presidente da República. Não lhe quero mal. Deveria até querer, mas o ódio não se abriga no meu coração nem na minha consciência. Portanto, acho justo que lhe dê alguns conselhos:

Não se julgue o infalível;

Não reclame de todos e contra todos, como tem feito ultimamente, sobretudo depois de uma reportagem com a grande jornalista Teresa Cruvinel;

Deixe de se considerar uma entidade superior, onipotente, onipresente, abstrata e infalível;

Assuma os erros que são seus e não dos outros, muito menos do povo, que é a grande vítima de seus desencontros;

Tenha humildade, faça reflexão e veja que esta situação não pode continuar. As áreas sociais estão abandonadas. Enquanto isso, continuamos rigorosamente em dia com o FMI e com os organismos internacionais, que nos asfixiam, nos menosprezam e ridicularizam.

Discordo dos que dizem que o Senhor Presidente da República não tem gosto para governar. Não penso assim. Eu o considero um homem inteligente, capaz, vaidoso, mas nem por isso perde a qualidade de um possível bom governante. Entretanto, o governo é indelegável. O Presidente, num regime presidencialista, tem que comandar todos os setores da administração. Se não os comanda, acaba por fazer delegações a quem não merece recebê-las. Os resultados são sempre funestos para o País. São muitos os exemplos que se vêem no atual Ministério.

O Senhor Presidente da República tem que mudar de orientação no tempo que lhe resta de governo para ver se ainda consegue recuperar o prestígio que o fez Presidente duas vezes. Nada mais triste do que uma despedida melancólica. É preciso correr atrás do tempo. A saúde vai mal, as estradas estão péssimas em todo o País e assim são todos os setores do governo. Os investimentos sociais, ao contrário do que se apresentam, não cresceram absolutamente nada. Os salários estão cada vez menores, a vida do pobre está cada vez pior, chegando a apontar, para futuro próximo - vejam bem, Srs. Senadores -, a desordem, que só pode ser evitada se medidas urgentes vierem.

Aconselho também ao Senhor Presidente que exija de seus economistas que eles não se preocupem apenas com os números, mas que pensem na vida dos mais pobres, que não têm sequer condições de ver números. Precisamos de uma pessoa com alma. Uma nação não é uma referência estatística, mas a uniformidade de sentimentos que o cidadão deixa de ter quando lhe faltam as coisas mínimas com que se constrói o conforto coletivo.

É preciso que o Senhor Presidente da República compreenda que não se resolvem problemas do povo com o uso de verbas públicas em votações de projetos, mesmo que eles sejam importantes para o Governo. Além de deseducar, cria-se o hábito de só se obterem vitórias com a barganha, nunca transparente. Como toda barganha, aliás. Esses métodos, além de ultrapassados, estão maculando a vida honrada do Senhor Presidente.

Um eminente membro do Governo recentemente afirmou que criei alguns problemas para o Executivo, mas que minha atuação foi mais positiva do que negativa. Realmente, sem falsa modéstia, foi muito positiva para o Governo, que não contou, porém, com um Presidente do Congresso subserviente para atender-lhe naquilo que não merecia ser atendido e diminuir a força do Poder, como muitas vezes é desejo, infelizmente, daqueles que estão no Palácio do Planalto. É porque eu também não precisava barganhar para ocultar crimes que jamais cometi.

Com respeito, mas altivez, jamais deixei de fazer alertas ao Presidente. Não foi por falta de alerta que despencamos em direção ao abismo. Alertei o Governo, em tempo hábil, para o precipício que de nós se avizinhava. Nada foi feito e hoje quem paga a conta é o povo.

Deixando de ser Senador, abro caminho para que V. Exªs examinem, como quiserem, a minha vida. Posso lhes assegurar antecipadamente, contudo, que não cometi qualquer crime contra o Erário, não fiz advocacia administrativa, não procurei enriquecer quem quer que fosse, não furtei. Ao contrário, apontei ladrões que ainda estão impunes.

Desafio Ministros de Estado de todas as pastas, presidentes de todos os bancos a apontarem um favor que eu tivesse pedido para particulares.

A vida pública assim o exige e, quem sabe, o tal Conselho de Ética desta Casa não se veja obrigado a fazer aquilo que não fez, por covardia, encaminhando ao Ministério Público, que, como de costume, arquivou. Paradoxalmente, agradeço ao Conselho de Ética por assumir a atitude que assumiu no meu julgamento, deixando claro que não estava atrás da justiça ou da verdade, mas de uma condenação politicamente conveniente, para deixar intacta a crise ética que rói, neste momento, as mais importantes instituições brasileiras.

Se houve a menor dúvida sobre a natureza e as intenções do processo a que me submeteram; se os Srs. Senadores que pediram a minha condenação tivessem resguardado pelo menos a aparência da isenção, meu nome talvez estivesse agora manchado pelos seus votos e os seus relatórios. Mas saio desse processo como entrei, convencido que, eticamente, tinha razão.

Agradeço também ao Conselho de Ética, que, ao precipitar indevidamente a minha sentença condenatória, poupou ao País, ao Congresso e a mim a exposição por mais tempo ao espetáculo deseducativo de uma simulação de julgamento de um tribunal que em vez de perseguir a justiça, persegue os adversários, sobretudo os adversários incômodos. Eu incomodei, sobretudo os inimigos do Erário. Não me acomodei, como é hábito nesta Casa.

Agradeço ao Governo Fernando Henrique, de quem fui aliado e agora sou vítima, porque, ao me deixar sozinho na luta contra a corrupção, alforriou-me do penoso compromisso de acompanhar até o fim o seu longo declínio.

Eu não teria coragem de fazer com ninguém o que se fez comigo. Mas, graças a todos eles, embora sem mandato, sinto-me mais livre do que nunca para trabalhar exclusivamente pelo que me interessa: o Brasil e a Bahia.

Senhoras e senhores, respeitáveis juízes do Conselho de Ética, Nabuco disse: “Se dos moderados não se podem esperar decisões supremas, dos exaltados não se podem esperar decisões seguras.”

Foram os exaltados, os que fingem defender a ética, mas não a praticam, foram eles, através de um Relator que cada dia opinava de uma maneira, a ponto de desconhecer - ele próprio confessa - os fundamentos jurídicos que lhe foram entregues e que os considerou valiosos, mas não citou sequer em qualquer página do seu faccioso relatório.

O recalque e a inveja, mais que outros sentimentos humanos, explicam a maneira mesquinha como determinados homens se comportam, principalmente quando colocados frente a frente com outros homens que lhes causam inveja e os fazem recalcados.

Eu fui considerado prefeito do século em Salvador. Compreendo agora, embora não as aceite, sobretudo quando voltadas contra homens de bem, as atitudes de quem já foi considerado o pior prefeito de toda a história do Rio de Janeiro, não conseguindo sequer eleger-se vereador - nem vereador! - e também o filho não foi eleito vereador. Hoje, é juiz...

O recalque e a inveja às vezes são piores que o ódio. Peço a Deus que me livre desses sentimentos mesquinhos.

De qualquer sorte, lembro que os membros do Conselho de Ética não foram votados para perseguir inimigos ou adversários, e sim para fazer justiça aos representantes do povo que, por expressivas votações, aqui chegaram e cujas lideranças e história, a injustiça que praticaram não apagará jamais. Jamais apagará!

A regra de ouro das democracias é que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. De onde decorre que o mandato popular é sagrado e aqueles que têm o poder de arrancá-lo do seu legítimo titular devem lidar com esse poder como quem lida com uma coisa sagrada, conscientes da soberania do mandato popular conseguido em eleições livres e legítimas.

Para que o mandato assim conquistado seja cassado, é preciso que se obedeçam rigorosamente às leis e que haja motivos fortes que sobrelevem à vontade popular.

Confio na Bahia e no Brasil, confio, acima de tudo, em Deus, que voltará os seus olhos piedosos para este Parlamento, para que ele melhore cada dia e que não viva do ódio que não constrói, mas que, infatigavelmente, circula no sangue de alguns histriônicos demagogos nesta Casa.

Não pensem que estão definindo o meu destino. Quem decide o meu destino é a Bahia, é o seu povo, e não uns falsos arautos da moralidade que, quando se olham no espelho, riem porque estão enganando a si mesmos.

Espero, confiante, que essa fase da imprensa, do rádio e da televisão, principalmente, passe, pois nunca houve, neste País, um envenenamento de opinião pública como agora, em uma técnica de fazer inveja aos regimes totalitários, em seus momentos mais cruéis.

O caminho da minha vida poderia ter sido mais suave se eu me tivesse calado às ignomínias praticadas por aqueles que, por dever, deveriam ser guardiães da vida pública. Preferiram fechar os olhos ao que acontecia, contanto se fizesse uma aliança política, espúria de nascença, aparentemente sólida, porém com vultosos custos ao Brasil.

Sempre lutei contra isso. E tenho documentos em mãos para provar que o alerta foi dado em tempo hábil, a quem de direito, mas não foi acatado.

Como disse um grande brasileiro no Parlamento, aqui se habituou a tudo ter o nome trocado. O agredido é chamado de agressor; o caluniado, de caluniador. Aponto um crime, chamam-me de criminoso, e o que é pior, aponto vultosos roubos e sou comparado, com a vida honrada que tenho, aos ladrões.

Não era, pois, possível denunciar tudo sem pagar alguma coisa.

O preço pode ser alto para mim e para os meus queridos amigos que sofrem comigo as injustiças, mas esperam o momento para o acerto final, que só se fará quando a impunidade acabar e os criminosos, sobretudo os grandes criminosos, pagarem pelos seus pecados.

E, por mais que os paguem, ainda vão ser devedores.

            Há três meses, repito, não se fala em outra coisa, senão no crime que não cometi. Paralisa-se a vida da Nação para que, talvez às escuras, nos apagões, os crimes possam ser multiplicados.

            Cito Rui: 

“Minha Pátria nunca me colheu em ações que não a honrassem. Os ataques imerecidos ressentem contra os seus autores. As injustiças voltam de ricochetes aos injustos. Os escândalos da ira e da soberba repincham à face dos escandalosos. Esses desequilíbrios o que inspiram é comiseração e desprezo”.

            E é com desprezo que olho para alguns, com comiseração para outros e com respeito para tantos outros que aqui se encontram.

Sr. Presidente, fiz muitas acusações a V. Exª que mereciam ser esclarecidas. Cabe-lhe respondê-las, para que não pairem dúvidas sobre sua atuação. Da mesma forma, com relação à minha pessoa, V. Exª ou qualquer outro também terá o direito de comprovar, se for possível, qualquer acusação que me tenha feito. Não vou permitir que se jogue fora um sólido patrimônio de várias décadas de vida pública, que não vão terminar aqui.

Reúne o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar figuras que deveriam ser conspícuas, justas, imparciais para fazer o julgamento de seus colegas. Alguns o são. Outros, porém, nem tanto. A esses do “nem tanto” se juntam outros que nem sequer pertencem ao Conselho, mas se aproveitam dos holofotes e dos flashes para o grande espetáculo circense que se prestaram a promover, numa situação bisonha, pois, sem talento para a interpretação humorística, acabaram caindo no ridículo.

Pior ainda, Srs. Senadores, não há nada mais triste do que o que assistimos nos últimos dias. A Câmara Alta do Poder Legislativo exposta ao escárnio público pelos que a apequenam e a menosprezam, preocupados apenas com a promoção pessoal, num esforço ingente de se tornarem vistos, pagando, para tanto, o preço da ridicularização de seus gestos e impostações teatrais, incompatíveis com a seriedade do cargo de senador e, mais ainda, com a responsabilidade de julgadores, de que, naquele momento, estavam investidos.

Lembro Voltaire:

“Uma única oração” dirigi a Deus e muito curta. ‘Oh, Senhor, faze com que ao meus inimigos se tornem ridículos’. E Deus me atendeu”.

“O Brasil não é isso. É isto. O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta assembléia. O Brasil é este comício imenso, de almas livres. Não são os comensais do Erário. Não são as ratazanas do Tesouro. Não são os mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não são os corruptores do sistema republicano...”

            Não sou eu quem diz. É Rui Barbosa, tantas vezes impropriamente citado nesta Casa por pessoas sem as mínimas condições de fazê-lo, citando-o com óculos ou sem óculos.

Como Rui está atual!

Não! Não serão esses falsos moralistas que traçarão, daqui para a frente, o meu destino. Não serão os movidos pelo ódio, pelo despeito e pelas frustrações de pigmeus, de aprendizes deslustrados, de rábulas, rábulas do Pantanal, travestidos em bacharéis, especializados no direito do linchamento, que se projetarão à minha sombra! Rábula é rábula. Bacharel é bacharel.

Este será, sim, um momento histórico, mas não escrito com o sangue que pensaram arrancar de mim. Estará marcado, mais uma vez, pela soberania do povo baiano que, em breve, dará a resposta a esses poucos que tentaram cassar-lhe a vontade manifestada soberanamente nas urnas.

Repito: não traçarão o meu destino!

Neste momento histórico, faço questão de olhar de frente, nos olhos de cada um dos senhores, sobretudo dos que compõem o Conselho de Ética, para lhes perguntar a qual dos senhores interessa silenciar a minha voz, a minha incômoda voz, mas coerente, sempre sintonizada com os interesses do Brasil.

Deve haver motivos particulares, e até particularíssimos, muitos dos quais moralmente inconfessáveis, para justificar o tratamento de condenado por antecipação que recebo desde o início do rumoroso caso.

Fui submetido, repito, a um tratamento injusto, mas sobretudo covarde, que rejeito como Senador, mas que rejeito, acima de tudo, como cidadão de largos serviços prestados ao meu País e, por isso mesmo, merecedor do respeito dos meus concidadãos. Um tratamento muito mais digno e respeitável do que merecem alguns dos meus algozes, que nunca tiveram, não têm e certamente jamais terão os atributos morais que, perdoem-me a modéstia, fizeram da sigla ACM, mais que uma sigla, uma legenda viva, que ninguém vai destruir assim, sem mais nem menos.

Lembro-lhes que não me fiz sigla e legenda por acaso. Jamais montei esquemas duvidosos ou deles participei para eleger-me para qualquer cargo público.

Não posso nem aceito, por isso mesmo, em qualquer hipótese, ser tratado com menosprezo e muito menos com desrespeito.

Volto a perguntar:

A quem interessa a posição de culpado que violentamente tentaram me impor naquele “conselho” de exceção em que foi transformado o tal Conselho de Ética?

A quem interessa o meu sacrifício há muito tempo anunciado?

Aos que denunciei pela omissão criminosa e, até certo ponto, conivente com o elevado índice da criminalidade no País.

A quem interessa silenciar, neste momento, a minha voz?

Aos que jamais me perdoaram pelo crime, entre aspas, de simples e discriminado nordestino, lutar pelo fim das desigualdades regionais, conseguindo levar para o Nordeste, resistindo a imensas pressões, inclusive do Presidente da República, o grande projeto da Ford?

A quem interessa a minha cremação política?

Aos que a mim se opuseram quando, postulando um Brasil mais igual, mais justo e mais humano para os brasileiros de todos os brasis, defendi a criação de um fundo de combate à pobreza de que resultaria na concessão de milhares e milhares de bolsas de estudos que ajudam a compor a renda mínima dos cidadãos?

Aos que, nos estuário das lutas por um Brasil menos desigual, eu contrariei os interesses por vezes mesquinhos de empresários e a timidez covarde do próprio Governo pela concessão de um salário mínimo menos aviltado aos trabalhadores brasileiros? Queriam impor um salário de R$151,00. Conseguimos R$180,00 o que ainda é muito pouco e espero que V. Exªs consigam mais no período que ainda terão no Senado da República.

A quem interessa calar a minha voz? Àqueles profissionais no exercício de pressões ilegítimas?

Recordo quantas resistências enfrentei e tive que superar para criar a CPI do Judiciário! Discursaram, aqui, contra e, depois, a favor. Disseram que seria política. Não foi política, foi justa. Ela foi um ponto alto na vida do Senado Federal, graças, sobretudo, ao trabalho do seu Relator, o Senador Paulo Souto e às medidas que tomamos acima dos Partidos e que resultaram, entre outras coisas, na prisão de um juiz desonesto, o célebre Lalau, que está prestes a ser solto!

Recordo quantas resistências enfrentei, infelizmente, sem poder superá-las, para que o Governo mandasse apurar os escândalos dos portos brasileiros, especialmente os de Santos e da Bahia, em cujos porões se abrigam algumas das ratazanas a que há pouco me referi, lembrando Rui Barbosa.

Recordo quantas resistências enfrentei para que o Governo investigasse o escândalo da Sudam.

Eu lhes pergunto: Por que tanto medo de investigações? A investigação não deve ser uma rotina na vida de qualquer povo, mas, quando necessária, torna-se uma obrigação promovê-la, sem restrições, para que todos saibam o que ocorre no País e o próprio Governo se sinta à vontade, proclamando a sua decência.

Ao contrário, o que se vê hoje no Brasil é o emprego de meios, métodos e recursos, até moralmente condenáveis, para impedir a investigação dos mais tenebrosos casos de desvio de verbas públicas.

É verdade que, quando o Governo Federal permite as investigações, quase sempre encontra coisas piores do que esperava. Vejam o caso da Sudam: anunciava-se um desvio de R$40 milhões e acabou-se constatando um rombo muito maior do que R$2 bilhões.

Abro um parêntesis, Sr. Presidente, neste capítulo sobre a quem interessa calar a minha voz, para lembrar que V. Exª esteve ligado a alguns dos personagens envolvidos no escândalo da Sudam. Assim, o Brasil quer que V. Exª preste explicações indispensáveis sobre os fatos apontados, inclusive ligações com fraudadores beneficiários da Sudam, como Osmar Borges, José Soares Sobrinho, Maria Auxiliadora Barra Martins, José Arthur Guedes Tourinho, Maurício Vasconcelos, além dos célebres casos Banpará e Polígono dos Castanhais. Falo certo de que estou colaborando com V. Exª - acredite! - para que, amanhã, o verdadeiro responsável, que não é V. Exª, que permitiu tudo isso, não venha direta ou indiretamente voltar a incriminá-lo.

Agora, vamos falar das privatizações. Todos de boa-fé tiveram esperanças nas reformas e nas privatizações. Ninguém mais do que Luís Eduardo ajudou o Presidente em tais processos. Entretanto, também, hoje, ninguém é capaz de dizer como foram empregados os recursos das privatizações e que benefícios elas trouxeram para o País. Foram acertadas ou erradas?

De qualquer sorte, porém, também não se conseguiu apurar o que ocorreu com as privatizações comissionadas de algumas das mais importantes empresas públicas nacionais.

Se houver investigação, vai-se ver que alguma coisa errada aconteceu...

E o povo haverá de perguntar: “E daí? Escondem-se os rombos e os escândalos, por quê? Estamos na república dos avestruzes?

Não podemos mais viver a república dos avestruzes, muito menos a república dos amigos e dos familiares, que se revezam no poder para produzir as mesmas perspectivas sombrias e tenebrosas, como as que se projetam sobre o Brasil neste instante.

O Brasil cresceu muito, tem produzido homens capazes de reformar a situação em que vivemos, mas nenhum deles sequer é lembrado. O Governo Federal insiste em se acercar dos mesmos de sempre. Sai um, entra outro, entra outro, sai um e o País na contramão de seus destinos. E todos ficam muito bem...

Esses sanguessugas não só se enriquecem como empobrecem a Nação, sob todos os aspectos.

Defendo uma emenda constitucional criando um orçamento impositivo, que o Governo faz tudo para sabotar, porque não quer um orçamento impositivo. E nós também somos fracos, porque deveríamos reagir e obrigar o Governo a fazer. Por que não quer? Eu lhes respondo: a fim de que possa fazer, como bem desejar, sem compromisso nenhum com a ética, a utilização das verbas públicas para todos os fins, principalmente os da baixa política.

Vejam os senhores quanta ironia: crio uma CPI para combater os desonestos e indecorosos do Judiciário; denuncio escândalos dos portos, com provas; denuncio escândalos do DNER e da Sudam com provas; tento introduzir na administração pública brasileira um modelo de orçamento impositivo e moralizador; promovo, contra a vontade de altas figuras da República, a mais ampla e importante cruzada de que se tem notícia em toda a História do Brasil contra a corrupção e os corruptos; e, no entanto, sou obrigado a deixar o Parlamento, sob a absurda acusação de quebra de decoro parlamentar.

O Brasil não é isto! O Brasil dos nossos dias é isso. Infelizmente.

Meus senhores e minhas senhoras, embora esta Casa tenha sido até hoje a minha segunda Casa, por mais paradoxal que pareça, estou me sentindo num ambiente de Brutus, com a única diferença: eu não nasci César e nem em César, os Brutus vão conseguir me transformar. Deixo-os antes da traiçoeira apunhalada final. E que fique bem claro: deixo-os, mas não deixo esta Casa e dela só me afastarei temporariamente. Deixo-os aos que certamente já terão suas máscaras caídas no chão perante o eleitorado dos seus Estados e aqui não pisarão mais, para gáudio daqueles que honraram e ainda honram a história do Parlamento.

Eu poderia ter ido ao Supremo Tribunal Federal defender o meu mandato, há muito cassado por alguns juízes justiceiros desta Casa. Não me faltaram razões para pedir à Justiça que corrigisse as injustiças que se cometeram contra mim. Mas não fui. Não aceitei sequer a opinião dos advogados. Não fui porque não queria mais reviver momentos aqui vividos, que não me honraram e até desonram aqueles que os promoveram na condição de meus algozes.

Não deixaria também, Sr. Presidente, que esse assunto - e aí falo com franqueza a V. Exª - fosse resolvido pela Mesa desta Casa, para depender, quem sabe, de um voto de minerva de V. Exª, para ser oficialmente condenado, ou obter uma absolvição que, talvez, me comprometesse diante do que se falava nesta Casa.

Não faço pactos, expressos ou tácitos, quando a minha honra está em jogo. Não existe acordão. Se existe acordão, é outro...

Não que eu acreditasse no seu espírito de vingança. Nunca acreditei. Mas não me ficaria bem, depois de tantas acusações que fiz contra V. Exª, depender da sua benesse para continuar Senador.

Muitos me aconselharam a deixar o Senado no dia da sua eleição. Não ouvi os conselhos. Errei. Teria sido um gesto coerente com o que penso, com o que digo, com o que faço, mas não quis deixar.

E a lista? A lista! A lista dos votantes da cassação do Senador Luiz Estevão, que me chegou às mãos, já disse e repito, eu a destruí. Cópias, porém, acredito existirem algumas. Não comigo. O ex-Senador e Líder do Governo, o Dr. José Roberto Arruda poderia prestar um grande serviço à Nação se a divulgasse. Quantos outros ainda iriam corar?! É certo que faria sofrer os que traíram os seus partidos, repletos de dogmas, e às suas próprias consciências, o que é mais grave.

Srªs e Srs. Senadores, entre as fraquezas do ser humano, jamais conheci o que é o medo. Às vezes, pelas circunstâncias, sou obrigado a silenciar-me. Jamais, porém, serei silenciado. Não são poucos os que desejam calar a minha voz, mas ninguém vai consegui-lo. Somente o povo da minha terra me fará silenciar, no dia em que eu deixar de ser digno de sua confiança. Deus jamais permitirá que chegue esse dia. Eu diria, como Otávio Mangabeira disse de uma feita, “se algum dia eu tiver que faltar aos interesses da minha terra, que Deus me fulmine de véspera”.

Estou voltando para a Bahia. Vou voltar para o convívio mais próximo dos meus amigos. Os intelectuais Jorge e Zélia a simbolizá-los; os motoristas; os taxistas; os artistas; os comerciários e comerciantes; os industriais e industriários; os feirantes; os professores; os garis; as baianas de todos os terreiros e de todos os tabuleiros; os pescadores; os homens do cais do porto; os artistas; os prefeitos; os vereadores; os 417 Municípios baianos; os meus amigos do campo e trabalhadores rurais que nunca me abandonaram, porque também jamais os abandonei; os homens simples da minha terra de todas as cores e luzes, de todas as crenças e credos; todo o povo dessa imensa Bahia, que carrego no coração e por ela sou carregado no coração e nos braços, como ainda hoje ocorreu na entrada desta Casa.

Estou voltando para receber de volta o carinho da minha gente ofendida e magoada pela maneira com que me ofenderam e me magoaram aqui. Retornar à Bahia é recuperar ânimo e forças para voltar, em breve, a esta Casa - ou, quem sabe, além dela.

Paguei e estou pagando pelos meus pecados. Pelos pecados de quem? Meus? Não, dos corruptos, dos prevaricadores, dos covardes, dos pusilânimes, quando, na verdade, crime algum cometi. Era meu dever ir até o fim, desde que tivesse a certeza de que seria julgado com imparcialidade e isenção. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, vergonhosamente, porém, deixou-se fazer refém de uma parcela da imprensa. Lá, repórter virou promotor e Procurador da República virou repórter de revista. Inacreditável! Mas, como alguém já disse, com muita propriedade, nenhum caminho de flores conduz à glória. Piso em espinhos, mas vou ultrapassá-los.

Srªs e Srs. Senadores, estou deixando hoje esta Casa. Deixo-a convencido de tê-la honrado, sobretudo quando a presidi por duas vezes. Tornei-a altiva e independente, respeitada. Criei áreas de atrito, é verdade, mas nenhuma Casa legislativa se faz altiva - V. Exªs sabem disso -, independente e respeitada sem atritos, desde que respeitosos e construtivos.

Esse talvez seja o preço mais alto a me ser cobrado neste instante: o de não ter permitido que o Congresso Nacional se quedasse às pressões dos que se julgavam donos dos poderes ilimitados e proprietários da vontade e dos destinos unicamente deste País; dos que tentaram, pela força, anular a atuação responsável de um dos pilares da democracia, que a tantos custos construímos. Esse preço, senhores, orgulho-me de pagar. O preço do engrandecimento do Poder Legislativo em uma profícua gestão, que teve, ao seu final, para ficar indelevelmente marcado na vida do Parlamento brasileiro, o reconhecimento externado por membros de todos os partidos, das diversas correntes ideológicas com assento nas duas Casas do Congresso Nacional. Alguns estão acanhados, porque o que disseram aqui, em menos de três meses, tornou-se sem efeito. Outros, mantiveram a sua coerência. A esses, agradeço penhoradamente. 

Tenho aqui comigo, impressos em livro, os discursos que muitos dos senhores pronunciaram com elogios à maneira sensata, correta e altiva com que dirigi esta Casa. É livro quase recém-saído do prelo, testemunha insuspeita e incontestável do meu comportamento ético. Alguns dos depoimentos que o livro contém muito me tocaram. Na época os julguei sinceros. Com humildade, cheguei a me perguntar se os merecia. E me convenci, confesso-lhes que com vaidade, que os merecia, não como Antonio Carlos Magalhães, mas como Senador e Presidente do Senado. Porque fui corajoso, íntegro e honesto.

Vejo hoje, com tristeza, que me equivoquei a respeito de alguns que me consideravam justo, íntegro e honesto. Consola-me, contudo, saber que, da época do elogio, que eu supunha justo e sincero, à época do linchamento político, o que é uma grande injustiça, se eles mudaram, eu não mudei. Mudaram, sim, em menos de três meses, como é de hábito; esqueceram o que disseram. Aliás, esquecer o que se diz passou a ser uma norma nesse País. Infelizmente, isso faz parte da vida.

Deles não tenho ressentimentos ou mágoa. Com toda sinceridade, deles - não de todos, mas de alguns - tenho pena. Ninguém pode cobrar coerência de incoerentes, muito menos caráter de quem não tem.

Mas a vida continua.

Tive sempre presente a preocupação de fazer cumprir a norma constitucional pertinente à independência dos poderes, como modalidade asseguradora de uma estrutura democrática para o País.

Centrei o meu trabalho nesse fundamento básico, que a Lei Maior constantemente me inspirava, no propósito inabalável da grandeza do Poder Legislativo, fazendo-o ainda mais respeitado diante de todos os segmentos da opinião pública brasileira.

Guiei-me sempre pelas grandes razões, convencido de que, como ensinou Antônio Vieira, o governante não deve seguir a razão dos grandes, e sim as grandes razões.

Renunciar ao mandato que o povo baiano me confiou custa-me muito, Sr. Presidente, mas duvido que, em toda a história do Brasil, um político tenha sido, de forma tão cruel e injusta, espancado quanto eu.

Paguei e estou pagando, volto a repetir, pelo pecado dos corruptos, dos prevaricadores, dos pusilânimes, dos quais, infelizmente, vejo alguns com prazer mórbido no meu gesto de despedida desta Casa.

Quando se renuncia a algumas certezas que não estão em perfeita sintonia com o sentimento popular, por mais arraigadas que sejam as convicções, a renúncia ganha outro nome: humildade. A humildade de reconhecer os próprios erros e mudar em benefício do interesse comum é o tipo de renúncia que só engrandece aqueles que a tomam para si, fazendo com que ainda mais cresçam na alma e nos corações do povo.

Quando se renuncia aos interesses pessoais, a renúncia tem outro nome: ética.

Erigir a impessoalidade como forma de ação, combatendo toda sorte de tentações subterrâneas, significa combater o apadrinhamento e o privilégio.

Mas há um outro tipo de renúncia que não engrandece, apequena; não eleva, rebaixa; não produz, reduz.

Não se renuncia à própria história, porque significaria renunciar à própria coerência.

Não se renuncia à ética, porque significaria renunciar aos próprios valores.

Não se renuncia à moralidade, porque significaria renunciar ao justo e ao correto.

Não se renuncia aos ideais de toda uma vida, porque significaria renunciar a si mesmo.

Não se renuncia ao compromisso com os mais elevados princípios da vida pública, porque significaria renunciar ao próprio povo.

Estejam certos os que me conhecem:

Jamais renunciarei à coerência!

Jamais renunciarei à ética!

Jamais renunciarei à moralidade!

Jamais renunciarei ao povo!

Renunciar a esses valores tão sagrados significaria transformar-me em algo que lutei a vida inteira para não ser.

Quero ser lembrado como o ACM, sim, mas como o ACM que jamais renunciou às causas justas, às causas certas.

Mandatos se recuperam nas urnas - e irei fazê-lo -, para que seja submetido ao juízo daqueles que realmente importam na Democracia, e não a falsos juízes, sem toga e sem estatura de qualquer espécie.

Meu querido povo, minha querida Bahia, minha renúncia deve ser compreendida como um último gesto de sacrifício em favor dos ideais de uma vida inteira!

Recebi de todo o País milhares e milhares de palavras e gestos de apoio e solidariedade.

Eu estava em casa, no sábado, redigindo este discurso, quando o telefone tocou.

Era Dona Quiola, uma legenda no Nordeste do Brasil, a mãe do Presidente José Sarney, que ainda com sua voz forte de mais de noventa anos me dizia que Deus iria me ajudar e me estimulava a enfrentar o dia difícil que hoje enfrento.

Recebi o apoio e o carinho de amigos, que nunca se deixaram envolver e levar pelo clima de trucidamento que reinou nesta Casa.

Eles merecem, mais que respeito, a minha gratidão.

A todos agradeço comovido, mas quero fazer um agradecimento particular ao meu Partido, o PFL, que esteve unido em todos os momentos, dando-me o necessário apoio político, moral e humano para que eu pudesse resistir, de pé, aos golpes desleais e covardes que recebi, inclusive de alguns Pares desta Casa. Sou muito grato ao PFL, a todos os meus companheiros de tempos e de rumos, a toda a sua direção, mas, em particular, aos seus membros no Conselho de Ética.

Não posso deixar também de dar uma palavra total de agradecimento aos funcionários desta Casa, todos eles, dos diretores aos mais modestos, que me ajudaram a presidir o Senado com decência e honestidade, marcando uma época que, acredito, servirá de exemplo para todos que queiram dirigir o Congresso Nacional com decência e dignidade.

Faço questão de dirigir os agradecimentos especiais aos meus amigos e amigas do gabinete, com quem trabalho. Competentes, carinhosos, me deram força para suportar as injustiças.

Renuncio ao meu mandato também em respeito a você, Luís Eduardo.

Onde quer que esteja agora, sei que você está comigo.

Nas horas difíceis que passei, antes desta decisão terrível, conversei muito com você.

E quero lhe agradecer.

Você, mais uma vez, não me faltou!

Mais uma vez soube me fazer ouvir as mensagens duras, amolecendo o meu velho coração.

Luís, estou aqui, agora, para honrar a sua memória.

A vida que me resta, e que lhe faltou tão cedo, só tem sentido se eu continuar radicalizando cada vez mais na direção do que é correto.

Esse é o meu único projeto político, minha única ambição.

Onde você estiver, embora o saiba sempre dentro do meu coração, tenha a certeza de que me esforçarei ainda mais agora para estar à altura de seu legado.

Que o nosso Júnior, que é meu suplente por sua inspiração, chegue a esta Casa com a disposição de trabalhar, sobretudo nas searas que domina, a economia e a administração.

Informo aos Srs. Senadores que o Dr. Antonio Carlos Magalhães Júnior é um empresário de extrema competência e um ilustre professor universitário, respeitado pelos colegas e admirado pelos alunos.

Vem honrar o cargo que ocupei e ser digno da fraternidade que o uniu a Luís Eduardo.

Srªs e Srs. Senadores, renuncio ao mandato de Senador.

Que as minhas últimas palavras sejam inspiradas em um grande pensador:

Há somente duas coisas que me embutem respeito: o céu estrelado sobre mim e a consciência moral dentro de mim.

Muito obrigado. (Palmas)