O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho ocupado a tribuna desta Casa repetidas vezes para falar do ciclo cruel da seca que retorna ao Nordeste. Tenho criticado o Governo veementemente pela inação, pelos desacertos e desencontros das medidas em relação à seca, pois represento o povo do meu Estado e como tal devo clamar por ele, que passa por dificuldades, uma vez que não havia um Ministro nomeado na área e não havia recursos para cestas básicas e carros-pipa. Inúmeras vezes critiquei, acredito, com toda a razão.

No entanto, sou justo quando tenho motivos para elogiar. E hoje venho à tribuna para dizer que até que enfim alguém no Governo tomou uma atitude. Desejo elogiar a ação do Ministro da Integração Nacional, Raul Jungmann, que, numa rapidez nunca vista nos últimos tempos, foi a vários Estados do Nordeste. Gostaria de chamar a atenção do Líder do Governo, pois estou fazendo um elogio, dizendo que o Ministro, logo após a sua posse, já estava visitando três Estados. Foi ao meu Estado da Paraíba; visitou cidades importantes do perímetro de seca; foi ao Vale do Sabugi; visitou cidades que há três anos não têm água para beber; viu o gado morrendo por falta de alimento e água. Depois fez uma reunião com os Governadores da região; coordenou numa única ação todas os atos de todos os Ministérios no dia seguinte, restabelecendo caminhos que estavam bloqueados com a extinção da Sudene; pediu uma reunião com os Deputados e os Senadores da região nordestina. Hoje, pela manhã, falou de todas as ações que está desencadeando; enfim, fez uma verdadeira blitz.

            Eu fiquei pensando: meu Deus, como seria bom se nós tivéssemos mais Ministros com essa agilidade! Fiquei muito satisfeito, Senador Suplicy; fiquei muito satisfeito, Senador Romero Jucá, com as ações desencadeadas pelo Ministro Jungmann. Apesar de estar ocupando dois Ministérios, numa ação rapidíssima, S. Exª distribuiu 100 mil cestas básicas, contratou o Exército para distribuir R$9 milhões em carros-pipa. Não é uma solução permanente, mas é uma solução. E é isso que o representante do povo clama, é isso que o representante do povo quer. O povo quer ação e não conversa fiada; o povo quer trabalho; o povo quer ver que a sua qualidade de vida, mesmo na aflição, está sendo cuidada.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Ney Suassuna, eu pedi este aparte a V. Exª primeiro para registrar o carinho, a amizade e a admiração que tenho por V. Exª. Eu estava assinando a lista de presença para falar nesta semana e prestava atenção ao discurso de V. Exª, que é um discurso importante, que trata de um problema grave do Nordeste, um problema que se tem repetido e que leva sofrimento a milhões de pessoas, inclusive na Paraíba de V. Exª. Conheço bem os sertões da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, e sei da dificuldade que a população vive hoje. O problema da seca e da seca verde é grave. O Presidente Fernando Henrique Cardoso acertou mais uma vez ao designar o Ministro Raul Jungmann, que é um Ministro operoso, competente, ágil, sério, para coordenar as ações conjuntas do Governo nessa região. Há muito o que fazer, e tem que se fazer logo. Portanto, fico satisfeito, como Líder do Governo, ao ouvir o testemunho de V. Exª de que o Governo está agindo prontamente, tomando providências, minorando a dificuldade da população do sertão, enquanto as ações mais definitivas são estudadas, como a transposição do rio São Francisco além de outras questões. Quero louvar V. Exª por levantar o tema, nesta tarde, e louvar também as ações do Ministro Raul Jungmann e toda a articulação que o Governo está realizando exatamente para levar um pouco de alívio ao sofrimento de milhões de nordestinos que hoje padecem com a seca, com dificuldades até para a sua subsistência mais elementar, como beber água e ter o que comer. Meus parabéns a V. Exª pelo seu discurso.

            O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Eu é que agradeço, nobre Senador Romero Jucá, e sei que, como pernambucano de origem, de nascimento - V. Exª pode até estar em outro Estado, isso é natural nos nordestinos, a gente sai buscando oportunidades em outros Estados -, V. Exª não esquece as raízes e sabe o sofrimento que nos causa verificar nossos irmãos aflitos por água e por comida. É dureza. E V. Exª, com toda certeza, sabe que sou uma pessoa justa. Quando é preciso criticar, eu o faço. Mas hoje assomei a esta tribuna principalmente para elogiar a ação que não é definitiva, mas é uma ação rápida do seu conterrâneo e conterrâneo nosso, nordestino, o Ministro Raul Jungmann. Fiquei muito feliz de ver isso.

            Para V. Exª ter uma idéia da extensão, na região toda são 14 milhões de pessoas que estão em dificuldade; na área rural, desses 14 milhões, há 4 milhões de pessoas. É uma extensão grande que equivaleria a um Estado importante da República. São irmãos nossos que estão passando por muita dificuldade.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª. me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento V. Exª, Senador Ney Suassuna, por estar novamente trazendo o tema da seca verde no seu Estado, que visitei no último sábado. Estive proferindo palestras em João Pessoa e em Cabedelo. Na verdade, em Cabedelo, onde o Prefeito Júnior do PT está à frente da administração, tive a oportunidade de conhecer a sua administração, a sede municipal e de partilhar de um momento do chamado “Fest Forró”, que reuniu milhares de pessoas. Mas, nas palestras que fiz, tanto em João Pessoa como em Campina Grande, pude ouvir as preocupações da população com respeito à seca. Penso ser muito importante que estejam sendo tomadas medidas. V. Exª conhece o meu ponto de vista a respeito: essas formas de distribuição envolvem a compra de cestas básicas de maneira centralizada em algum lugar, provavelmente a Conab, a fim de transportar para a Paraíba e outros Estados. Em verdade, o próprio Governo fez um diagnóstico, depois de distribuir mais de 30 milhões de cestas básicas em 1999 e 2000, de que esse não seria o instrumento mais eficaz. Precisamos instituir de forma universal o Programa de Garantia de Renda Mínima, de forma tal que toda pessoa tenha o direito inalienável de participar da riqueza da Nação, recebendo uma renda e escolhendo no que gastar. Em primeiro lugar, a pessoa não teria a ansiedade de locomover-se de sua cidade natal, de sua roça, para conseguir sobreviver. Obviamente, passaria a ter liberdade de escolha que possibilitaria maior dinâmica do comércio local. Em função de uma eventual queda da renda por causa do problema da seca, haverá sempre a alternativa de esse procedimento ser substituído pelo Programa de Renda Mínima, por meio de um imposto de renda negativo associado à oportunidade de educação. Isso na perspectiva que V. Exª conhece e que venho defendendo, de que algum dia seja instituído no Brasil o mecanismo que assegure a toda e qualquer família uma renda suficiente para suas necessidade vitais. Essa medida facilitaria muito as ações do Governo em época de emergência, como a que estamos vivendo e a que vive, em especial, o povo da Paraíba nas regiões mais afetadas.

Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador. Concordo com V. Exª que o Programa de Garantia de Renda Mínima, do qual tenho sido partidário e apoiador, seria de grande importância, mas não podemos esperar que toda essa estrutura seja implantada. No momento, a questão é de vida ou morte. Precisamos de água e comida e só há uma solução imediata: a distribuição de cestas básicas e carros-pipa. Isso não nos alegra, porque queremos trabalho. Não somos pedintes, tampouco pessoas preguiçosas. No Nordeste, queremos trabalho. É difícil quando cidades inteiras não têm oportunidade de trabalho porque não há água e condições climáticas para se plantar.

Sr. Presidente, temos visto a plantação desenfreada de aposentadorias rurais do INSS, as quais têm salvo famílias inteiras. Anciões, por meio de um mirrado salário, conseguem sustentar famílias inteiras. Isso vicia o cidadão. Como disse o poeta na música, a esmola não só é uma vergonha como vicia o cidadão. Não queremos esmola, queremos trabalho. Mas para trabalhar é preciso água, nem que seja no gotejamento, a conta-gotas, mas que dê para o vegetal viver.

Queremos a transposição, as barragens e as adutoras. O Estado da Paraíba está construindo 1.300 quilômetros de adutora, o que é surpreendente para um Estado pequeno como aquele. Talvez seja a maior extensão de adutoras de todo o Nordeste, mesmo comparando-se aos Estados grandes. No momento, ainda não fizemos toda a rede de adutoras, estamos com dificuldades. É nessa hora - daí a nossa gratidão - que chegam 100 mil cestas, que são insignificantes mas evitam o saque. Caminhões estavam sendo saqueados, cidades tendo roubada de suas escolas a merenda escolar, porque as pessoas precisam comer. Nesse estado de emergência total, nem a Justiça os condena, não pode condenar. É uma situação que não deixa opção: ou faz ou morre de fome. E nenhum pai de família permitiria que seu filho morresse de fome, sabendo que há alimentos estocados em algum lugar.

O Governo está fazendo outras ações. No ano passado, tínhamos R$80 milhões para o esgotamento sanitário; para este ano estão programados R$900 milhões. Para a merenda, temos um número substancial, mas na teoria, Sr. Presidente, porque consta apenas do Orçamento, que ainda não começou a ser praticado.

É preciso que nós, Parlamentares do Nordeste, continuemos fiscalizando, pedindo, exigindo, cobrando. Estou feliz com as ações do Ministro Raul Jungmann, pela rapidez, pela preocupação que S. Ex.ª está tendo em dar as informações aos Parlamentares, às Lideranças. Amanhã S. Ex.ª reunirá todos os Governadores do Nordeste para explicar o que está fazendo, o que pretende fazer e de que ajuda precisa. S. Ex.ª está tendo a humildade, inclusive, de pedir ajuda à comunidade, à sociedade.

Fiquei muito entusiasmado, porque não estamos acostumados a isso em relação a problemas do Nordeste. O que temos tido é uma frieza muito grande, uma distância. Na realidade, fiquei emocionado quando vi o Ministro Raul Jungmann tomar, num tempo recorde, ações que calam fundo no peito de nós que temos obrigação com o povo.

Claro que os R$25 milhões que estão lá aplicados é pouco dinheiro. Claro que vai dar para, no máximo, dois meses e meio. É preciso que se busque dinheiro novo, é preciso que se desloque dinheiro de uma rubrica para outra.

As ações já chegaram. Vamos ficar acompanhando, Sr. Presidente, gratos porque até que enfim estão chegando. Este é o quinto pronunciamento que faço nos últimos dois meses. Estava desesperado. Não tinha com quem falar, não tinha interlocutor. O Governo acertou -- quando quer, acerta --, colocando um interlocutor ágil, de ouvidos abertos, com sensibilidade para resolver o problema.

Não me refiro apenas à Paraíba, mas ao Ceará, a Pernambuco, ao Rio Grande do Norte, a Alagoas e ao Piauí. Não sei se no Maranhão há cidades com problemas de seca como nesses Estados que citei. Alagoas está com 30 cidades sob calamidade; a Paraíba, com 140 das 283 cidades; o Piauí, das 221 cidades, se não me engano, com cerca de 70. Todos os Estados estão tendo calamidade, mas a Paraíba é a que mais está sofrendo.

O milho pendoou. Quem passa de fora pensa que o campo está fértil. A boneca, a espiguinha, não chegou sequer a engrossar. Se a abrimos, não encontramos absolutamente nenhum grão. Chochou, como dizemos. Setenta e cinco por cento da safra estão perdidos. Não há comida. Temos que resolver o problema de imediato.

O Senador Eduardo Suplicy fala da renda mínima, o que é ótimo. Um dia ainda a teremos, mas no momento precisamos alimentar nossos irmãos. Se não o fizermos, eles criarão um cinturão de miséria em volta das grandes cidades; miséria em toda sua amplitude, sem dinheiro para comer, perambulando pelas ruas, largando mulher e filhos para viver aqui em condições subumanas.

Estou grato ao Governo por essa ação inicial, embora saibamos que ela não é suficiente por muito tempo. Mas chegou e devemos ser gratos. Estou aqui para agradecer e alertar que R$25 milhões dão no máximo para dois meses.

No futuro, não podemos ficar à mercê de outras secas e temos como fazê-lo, Sr. Presidente. Visitei Israel e achei engraçado quando eles mostraram o rio Jordão, que é um riacho, mas suficiente para fazer grandes extensões. Vi, naquela região, plantação de bananas com qualidade excepcional, frutas sendo exportadas e areais produzindo. Querendo, há como fazer. E sabemos como fazer. Só devemos ter um pouco mais de apoiamento para, no futuro, não pedirmos esmolas e carros-pipa ou cestas básicas gratuitas. Queremos que obras de estrutura e a transposição do rio São Francisco cheguem. Sei que não é o momento de tirarmos água dele agora, pois não temos água sequer para gerar energia. Haverá um apagão no Nordeste, a região que mais está periclitante, que mais está em dificuldades, mais até do que a região Sudeste.

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiquei feliz com as últimas ações. Tenho cobrado tanto do Governo e, por isso, tinha a obrigação de assomar à tribuna para agradecer e elogiar essas ações, principalmente a atitude do Ministro Raul Jungmann.

Se o Governo tem pessoas capacitadas como o Ministro, certamente poderá dinamizar outras Pastas, a fim de que o Brasil avance, principalmente agora que o Senado - rogo a Deus - terá um tempo de paz, portanto, poderemos voltar às nossas atribuições. Com muita alegria, vejo esse fim de tormenta e confio em Deus que possamos ter dias de muita produção para o bem do nosso País.

Muito obrigado.