O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a benevolência de V. Exª.

Desejo apenas fazer dois registros rapidamente.

O primeiro é atinente ao evento que está transcorrendo no auditório Petrônio Portella: o I Fórum Nacional de Saúde Ocular, ao qual fiz alusão ontem, inclusive citando um dado equivocado que eu gostaria de retificar agora: em vez de 5 milhões de cegos, o mundo conta com 50 milhões, dos quais cerca de 1,2 milhão no Brasil. Daí a importância maior desse evento, que terá prosseguimento à noite, no auditório Petrônio Portella, e para o qual todos os Srs. Senadores estão convidados. Na solenidade, estarão presentes os Ministros José Serra, da Saúde, e Francisco Dornelles, do Trabalho e Emprego. O encerramento se dará com um coquetel oferecido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia aos participantes do evento.

O segundo registro, Sr. Presidente, é quanto a um importante projeto de decreto legislativo de minha autoria, aprovado hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que autoriza um plebiscito para a transformação do Município do Oiapoque em território federal.

Essa é uma luta que venho travando no Senado por entender que a região norte do Amapá, e do Brasil, precisa de uma atenção maior do Poder Federal, em função da posição estratégica quanto à defesa, devido à fronteira com a Guiana Francesa, e também em função da própria estratégia de defesa da Amazônia como um todo, haja vista a cobiça internacional sobre aquela região.

O projeto virá brevemente ao plenário do Senado e espero que os Senadores possam apoiar a sua aprovação, que nada mais é do que a autorização de um plebiscito. Uma vez aprovado no Senado, vai à Câmara e, depois do resultado do plebiscito, terá continuidade o processo de definição, de deliberação sobre a transformação do Oiapoque em território federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.