O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, na sociedade contemporânea, já denominada sociedade do conhecimento ou da informação, a disseminação de novas tecnologias, especialmente no campo da informática e da robótica, tornou-se imperativa, tanto para a sobrevivência das comunidades quanto para a melhoria dos padrões de vida dos cidadãos.

A essa escalada tecnológica juntaram-se, de forma concomitante, o fenômeno da globalização econômica e o advento das privatizações - uma tendência mundial e irreversível que veio redefinir o papel do Estado e sua relação com a comunidade.

O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, atento às transformações que caracterizam essa nova era, procurou modernizar-se e tornar mais ágil o aparelho estatal, sem, contudo, descurar do atendimento às camadas mais carentes e mais vulneráveis da população.

Entre as preocupações fundamentais do Governo Fernando Henrique têm-se destacado as telecomunicações, imprescindíveis, hoje, ao desempenho de qualquer atividade, pública ou privada, no âmbito interno ou no contexto internacional. Nesse aspecto, merece particular aplauso a atuação do Ministério das Comunicações, sob a segura orientação do Ministro Pimenta da Veiga, bastando lembrar que o Brasil, embora lutando para recuperar o tempo perdido, ocupa já a décima colocação mundial em número de telefones fixos; e a oitava em número de aparelhos celulares e de usuários da Internet.

Cotejados com os países em desenvolvimento, nossa colocação é ainda mais destacada: quarto lugar em número de telefones fixos, segundo em celulares e primeiro entre usuários da Internet.

O desempenho brasileiro na área de telecomunicações foi tão grande, Sr. Presidente, que, em apenas dois anos, entre julho de 1998 e julho do ano passado, o número de terminais fixos instalados saltou de 22 milhões e 200 mil para 33 milhões e 300 mil. As empresas concessionárias do serviço telefônico fixo, ultrapassando as metas estabelecidas pelo Governo, ofereceram no final do ano passado, já em regime de duopólio, mais de 38 milhões de acessos instalados. O número de telefones celulares em operação, que era de 5 milhões e 600 mil em julho de 1998, saltou para 19 milhões dois anos depois. Para o ano de 2005, com a competição também das bandas C, D e E, espera-se a operação de nada menos que 58 milhões de aparelhos celulares.

Agora, nesse começo de 2001, o Ministério das Comunicações dá mais um grande passo para cumprir os compromissos e os desafios que o Governo Federal se impôs. Trata-se da parceria firmada entre a pasta liderada pelo Ministro Pimenta da Veiga e o Ministério da Educação, visando à implantação do programa Telecomunidade. Em termos práticos, o convênio representa o primeiro passo para a consecução de um objetivo primordial, que é a universalização do acesso público à Internet, de forma a integrar as diversas comunidades entre si, especialmente aquelas de maior carência, bem como democratizar esse acesso, estendendo-o ao público de pequeno poder aquisitivo.

O programa Telecomunidade, como bem o definiu o Ministro Pimenta da Veiga, representa um instrumento decisivo na preparação da sociedade brasileira para sua efetiva inclusão na era digital.

Com essa determinação, o Governo Federal vai aplicar no programa, todos os anos, centenas de milhões de dólares - recursos provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.

A preocupação governamental decorre da possibilidade de as operadoras disputarem os segmentos de maior lucratividade, relegando a segundo plano, ou mesmo deixando sem qualquer assistência, os grupos sociais e as localidades que não representam boas perspectivas de lucro.

A disseminação do uso da Internet no Brasil tem-se dado com espantosa velocidade. Para um País que entrou tardiamente no processo de globalização, que enfrenta tantos desafios e que convive com tantos contrastes, não nos parece mau resultado acompanhar a taxa mundial de 7% da população usuária da rede virtual. Isso, no Brasil, significa um universo de 12 milhões de pessoas.

No entanto, o que preocupa é o fato de que 71% da população usuária da Internet pertencem às classes A e B. Além disso, 57% de todos os usuários se concentram na região Sudeste.

O objetivo governamental, portanto, volta-se para a democratização do acesso à rede. Isso significa levar o benefício a milhões de pessoas de menor poder aquisitivo e, também, dotar as comunidades mais distantes ou mais pobres da infra-estrutura necessária à utilização da Internet.

Os recursos oriundos do FUST contemplarão até 2005, entre outros, os objetivos de atendimento a pequenas localidades, com menos de 100 habitantes, com serviços de telecomunicações; atendimento a comunidades de baixo poder aquisitivo; atendimento a áreas remotas, ou fronteiriças de interesse estratégico; fornecimento dos serviços a instituições de assistência e deficientes; implantação de telefonia rural; instalação de redes de alta velocidade para serviços de teleconferência entre estabelecimentos de ensino e bibliotecas; implantação de acesso às redes digitais de informação destinadas a instituições de saúde; e implantação de acessos, em condições favorecidas, para uso dos estabelecimentos de ensino.

O atendimento ao setor de ensino, como se pode depreender pelo convênio recentemente celebrado, é uma das prioridades para o Governo Federal, por ser um fator essencial ao enriquecimento pedagógico nas escolas de ensino médio das redes federal, estaduais e municipais. Numa etapa inicial, Sr. Presidente, pretende-se atender a 12.515 escolas públicas de ensino médio, em 5.063 municípios, abrangendo um universo de 6 milhões e 500 mil alunos e 280 mil professores. Numa etapa posterior, serão contempladas também as escolas do ensino fundamental e as instituições federais, estaduais e municipais de ensino profissionalizante.

A exclusão do conhecimento digital, Sr. Presidente, nobres colegas, equipara-se hoje ao analfabetismo funcional, o que justifica a preocupação de nossas autoridades em disseminar nas escolas e nas comunidades carentes o acesso aos computadores e à Internet. Por esse motivo, queremos aplaudir a parceria dos Ministérios das Telecomunicações e da Educação, sabedores que somos de que as novas tecnologias de informação representam poderoso instrumento para reduzir as desigualdades, promover as pessoas e alavancar o progresso.

Muito obrigado.