O SR. CARLOS WILSON (Bloco/PPS - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chega para o Governo Fernando Henrique Cardoso a hora da verdade, que dá razão ao velho refrão segundo o qual pode-se enganar algumas pessoas durante algum tempo, mas não se pode enganar todo mundo durante todo o tempo.

O descaso do Governo Federal com o interesse público tornou-se evidente na iminência de um apagão nacional com repercussões não apenas no plano individual, da dignidade do direito dos cidadãos ao mínimo de conforto, mas, sobretudo, na vida econômica do País, com a previsível retração de investimentos privados, desemprego, caos urbano e mais violência.

Como se não bastasse a dramaticidade da situação, a forma de abordar o problema energético e o absurdo das medidas propostas pelo Governo, choca a Nação a indecisão, a perplexidade e o despreparo das autoridades para os desafios da crise.

Se o Governo não soube planejar, nos últimos seis anos, o abastecimento adequado de energia para o País, dá mostras agora de não saber planejar e conduzir um desasbastecimento criterioso, perdido nas próprias trapalhadas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos setores mais agredidos pela crise energética é a agricultura. Na avaliação de técnicos da Federação Nacional de Agricultura, as áreas mais castigadas serão a agricultura irrigada, as agroindústrias e a avicultura. O racionamento quase certamente resultará em perdas na lavoura, redução da produção e em conseqüente aumento na inflação.

O Presidente da Federação da Agricultura de Goiás (FAEG), temendo os prejuízos, em declaração recente à Gazeta Mercantil, aconselha o adiamento dos investimentos e recomenda aos seus associados que quem não plantou ainda não o faça agora, dirigindo-se especialmente aos produtores irrigantes.

No Nordeste, todos conhecem o desempenho exemplar da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, onde os efeitos dos cortes de energia se farão sentir com mais força, segundo as estimativas técnicas.

A cidade de Petrolina, lá em Pernambuco, situada a 780 quilômetros de Recife, tem-se constituído num pólo de atração não só de investimentos para o setor, mas também de absorção de mão-de-obra nordestina, freando seu fluxo migratório para o Sudeste e Sul do País.

Enquanto a regra no Nordeste é o seu interior ser esvaziado pela seca, a população de Petrolina, em 25 anos, saltou de 60 mil para 220 mil habitantes, e seus indicadores sociais destacam-se muito acima da média regional, com uma renda per capita três vezes superior à média nordestina, escolaridade de 97%, cobertura com energia elétrica de 98% das casas, 88% delas dotadas de instalações sanitárias, um leito hospitalar para cada mil habitantes e mortalidade infantil de 28 óbitos para cada mil nascidos vivos, quando a taxa do Nordeste chega a 66 por mil.

Por outro lado, o custo de geração de um emprego na fruticultura irrigada é de cerca de US$2 mil, enquanto na indústria automobilística um posto de trabalho custa US$47 mil para ser criado, custo que na indústria de fertilizantes é de US$15 mil, e na de madeiras e móveis, de US$10 mil.

No entanto, apesar do êxito indiscutível dessa experiência, os programas federais de estímulo à participação do setor privado em tais empreendimentos, por intermédio de linhas especiais de créditos, orçados em R$3 bilhões provenientes do compulsório retido no Banco Central, não saíram, infelizmente, até hoje, das gavetas oficiais.

O programa “Mãos à Obra”, que previa a irrigação de 1,5 milhão de hectares em todo o País, não chegou a 600 mil hectares.

Com isso, está-se desperdiçando o extraordinário e comprovado potencial do semi-árido nordestino para fruticultura irrigada, cuja produção, no Vale do São Francisco, destina-se em cerca de 40% à exportação, especialmente para a União Européia, Japão e Estados Unidos.

Essa exportação só não é ainda maior pelas barreiras fitossanitárias erguidas pelos Estados Unidos à entrada de produtos brasileiros, em virtude não só da ineficácia fiscalizadora do Governo Federal, mas também de sua incapacidade de propiciar aos agricultores a devida assistência técnica no combate às pragas.

Fernando Henrique tem governado de costas para o setor agrícola, com sua política genocida de juros elevados, taxa de câmbio defasada, excessiva absorção de produtos importados e desmonte da política de estoques reguladores e de preços mínimos, que vem comprometendo as finanças dos agricultores.

Assim, entre 1995 e 1998, o valor médio da produção rural anual não passou de R$59,1 bilhões contra R$62,9 bilhões entre 1989 e 1994, significando uma perda de R$3,8 bilhões por ano ou R$15,1 bilhões em quatro anos.

Enquanto isso, o Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, encontra tempo para eximir-se de suas responsabilidades, como no caso da febre aftosa do rebanho bovino gaúcho, insinuando que as autoridades do Rio Grande do Sul seriam coniventes com a ação criminosa de introdução do vírus no Rio Grande do Sul, tendo comunicado o surgimento dos primeiros focos não só ao governo local, mas a organizações internacionais, com malícia suficiente para privar o Estado de receber o certificado de isenção do vírus emitido por esses organismos, e, com isso, comprometendo as exportações gaúchas.

Além disso, o Ministério chefiado pelo Sr. Pratini de Moraes não só deixa de aplicar recursos nos pólos de desenvolvimento agrícola do País com vocação exportadora, mas dá-se ao luxo de, como informa o Jornal do Brasil de 7 de maio passado, destinar, no Orçamento de 2000, verbas do Tesouro para entidades exóticas situadas no exterior, como o Instituto Internacional do Frio, agraciado com R$34 mil, a Comunidade Internacional da Pimenta, com R$77,6 mil, e o Grupo Executivo dos Países Latino-Americanos e do Caribe e Exportadores de Açúcar, com R$229 mil.

Isso sem falar que a Conab continua a merecer dotações orçamentárias, mesmo reduzida a órgão sem função desde o abandono, pelo atual Governo, da tradicional política de manutenção de estoques regulares de alimentos.

Poderia S. Exª o Sr. Ministro Pratini de Moraes empregar melhor suas energias e os recursos públicos nesta conjuntura de crise energética gerada pelo próprio Governo que S. Exª integra, oferecendo, por exemplo, estímulos fiscais ou creditícios para que a agricultura irrigada possa resistir melhor à escassez de energia.

Um sistema alternativo conhecido como gotejamento ou microaspersão, já usado no Distrito Federal, gasta 40% menos de água e permite a fertirrigação (colocação de adubo), aumentando em até 100% a produtividade, sendo o gasto energético reduzido em 48%.

Tornar essa tecnologia acessível aos agricultores, por meio de créditos para a compra dos equipamentos necessários, seria uma pequena medida, mas útil, no sentido de começar a resgatar a enorme dívida do Governo e de seu Plano Real para com a agricultura brasileira.

Seria também uma atitude coerente com as providências de restrições ao consumo de água e energia em curso no País, ainda mais no caso nordestino, sobre o qual as últimas notícia dão conta de uma extrema agudização na já crônica falta de água da região.

Mas, talvez, até uma coisa simples como essa seja pedir demais a um Governo cujo Presidente parece conformado com a imagem que levou seis anos para criar e cultivar: a de ser um governante esclarecido de um país apagado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.