O SR. OSMAR DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvida nenhuma, um dos motivos de orgulho para o Paraná e para o Brasil é a cidade de Foz do Iguaçu, no extremo oeste do Paraná. É lá que ficam as Cataratas do Iguaçu, descobertas em 1542 pelo navegador espanhol Álvaro Nuñes Cabeça de Vaca. E aquela maravilha toda, Srª Presidente, é uma cidade de mais de 200 mil habitantes, com 275 quedas d’água, numa largura de 2.700m, entre o Brasil e a Argentina, uma cidade que fica na fronteira tríplice Brasil, Argentina e Paraguai, e que conta, num raio de 20 quilômetros, com três aeroportos, o que transforma a cidade, já muito bem servida de vias de acesso por terra, bem servida também de transporte aéreo. Do lado do Paraguai, está a Ciudad del Este, onde há um comércio bastante agressivo, que é o maior centro comercial latino-americano, com mais de dez mil lojas de eletroeletrônicos, roupas, bebidas e brinquedos importados da Ásia, Europa e América do Norte. Do lado argentino, está Puerto Iguazú, que agora sofre os reflexos da crise argentina, mas conta com um hotel-cassino que tem atraído muitos turistas.

A Unesco, em 1986, declarou o Parque Nacional do Iguaçu patrimônio da humanidade. E lá, como eu disse, estão mais de 275 saltos, cerca de trezentos saltos, aproximadamente, com altura de 72 metros. É uma demonstração da maravilha e da força da natureza presente naquela região, ao lado de um parque que tem 185 mil hectares de florestas tropicais que abrigam mais de dois mil tipos de vegetais e mais de setecentas espécies de mamíferos, aves e répteis.

Temos a onça-pintada, as antas, os veados, os jacarés-de-papo-amarelo e temos o quati, símbolo do nosso Parque Nacional do Iguaçu e das cataratas. Temos, ainda, a Usina Hidroelétrica de Itaipu, responsável por 88% da energia consumida no Paraguai e 32,1% da energia consumida no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Não fosse a Usina Hidroelétrica de Itaipu, a maior do mundo em operação, essa crise que hoje é debatida no Brasil seria muito mais profunda.

É evidente que, para a construção da Usina Hidroelétrica de Itaipu, mais de trezentos mil hectares das terras mais férteis do mundo foram encobertos pelas águas. Este sacrifício que o Paraná teve é que proporciona, hoje, a garantia do fornecimento de 32% da energia dessas regiões importantes do Brasil.

Mas não é só da beleza de Foz do Iguaçu que o turismo vive. Temos, hoje, o terceiro parque hoteleiro do Brasil, com mais de vinte e cinco mil leitos em Foz do Iguaçu e 65% da economia local depende do turismo.

Dos entrevistados, 96% das pessoas que freqüentam Foz do Iguaçu dizem que estão lá para fazer turismo e 90% respondem que querem voltar a Foz do Iguaçu. Então, qual é o problema? O problema é que o Governo Federal - isso é histórico - jamais teve os olhos voltados para o potencial enorme que representa Foz do Iguaçu em termos de renda e de emprego.

Todos sabem que Foz de Iguaçu se localiza estrategicamente em relação ao Mercosul e é considerada a capital do Mercosul. Todos sabem que lá estão as cataratas que formam a beleza natural mais requisitada do Brasil, porque é Foz do Iguaçu, hoje, a cidade que tem o maior número de visitantes, atrás do turismo ecológico, à frente até do Pantanal e da cidade de Manaus. Foz do Iguaçu tem mais visitantes, por ano, que a cidade de Manaus. No último ano, tivemos a presença de mais de um milhão e duzentas mil pessoas. Calcula-se que cerca de um milhão de pessoas, em média, visitam Foz do Iguaçu todos os anos.

            Só que, diante de tudo isso, desse potencial enorme, quando visitamos os hotéis de Foz do Iguaçu -- e são mais de duzentos --, a reclamação é uma só: 40% de ocupação dos hotéis. Diante da reclamação dos empresários e dos trabalhadores da cidade de Foz do Iguaçu - porque, na verdade, quando cai o número de visitantes, cai também o número de empregos ou de postos de trabalho à disposição dos trabalhadores de lá -, chegamos a uma conclusão bastante clara: Foz do Iguaçu precisa da atenção do Governo Federal no que se refere a três questões fundamentais. Primeiramente, a questão da segurança.

A revista Veja, no dia 9 de maio, publicou uma notícia que, evidentemente, não faz bem para a economia do Paraná, do Brasil, mas cumpriu a sua obrigação de alertar. O título da reportagem é A Muamba Dá Um Baile. E a revista, em uma reportagem que traz números alarmantes, diz:

“Os esforços do Governo para conter a criminalidade ligada ao contrabando e às remessas ilegais de dólares na fronteira com o Paraguai foram enormes nos últimos anos.

Foi sancionada uma lei para combater a lavagem de dinheiro. A utilização das chamadas contas CC-5 foi proibida e criou-se uma repartição pública para receber denúncias sobre movimentações financeiras suspeitas. Grandes operações policiais provocaram baixas pesadas na delinqüência. A descoberta de máfias envolvidas na lavagem de dinheiro e remessas ilegais resultou na abertura de mais de 250 inquéritos e na identificação de cinco mil pessoas envolvidas com os crimes. Imaginou-se que o banditismo financeiro havia levado um baque. Estudo recente das autoridades de Foz do Iguaçu, no Paraná, revelou um cenário desolador. Os bandidos já encontraram formas de burlar as novas barreiras.

Com o fechamento das casas de câmbio usadas em operações ilegais, o grosso dos negócios foi transferido para bingos e imobiliárias. O volume de operações suspeitas envolvendo casas desses ramos aumentou 40 vezes nos últimos dois anos. Foz do Iguaçu é a porta por onde entra grande parte das mercadorias ilegais que circulam pelo Brasil. A maioria do dinheiro que deixa ilegalmente o País passa pela rede bancária da cidade, metade dos CDs “piratas” vendidos no Brasil chega por Foz, mais de 30% dos carros roubados no País cruzam a fronteira para o Paraguai por meio de Foz do Iguaçu e quase 100% do cigarro contrabandeado para o Brasil atravessa a cidade.”

Portanto, Srª Presidente, é uma notícia que nós, do Paraná, gostaríamos que não fosse verdadeira; mas é. E o que aterroriza os habitantes daquela cidade, do extremo-oeste do Estado, é a falta de segurança em que vive Foz do Iguaçu, o que não afeta seus habitantes apenas pelo medo, mas, sobretudo, porque afasta o turista, significando desemprego, hotéis e restaurantes vazios, casas de shows vazias, menos dinheiro circulando em Foz do Iguaçu e menos trabalho para as pessoas que lá vivem.

Então, não há nenhum projeto de desenvolvimento para a região de Foz do Iguaçu que possa ser respeitado, Srª Presidente, se não contemplar a questão “segurança”, que deve ser a prioridade número um de qualquer projeto que se queira desenvolver na região de Foz do Iguaçu. E a segurança numa cidade de fronteira deve ser e é responsabilidade do Governo Federal, que, então, está deixando de cumprir a sua função.

Quando faço este alerta aqui, sei que milhares de pessoas que estão ouvindo este pronunciamento podem estar pensando: mas essa não é uma propaganda positiva do Estado que o Senador representa. Não, essa é uma defesa que faço do meu Estado. A propaganda positiva é feita pelas cataratas, que, por si, atraem milhares de visitantes; pelo Parque Nacional do Iguaçu, pela Usina de Itaipu, pelo terceiro parque hoteleiro do País e pelas condições de infra-estrutura que Foz do Iguaçu apresenta, com mais de sessenta locais para a realização de convenções, inclusive contando com um centro nacional de convenções, construído exatamente para receber delegações estrangeiras e que tem abrigado a realização de eventos internacionais de extrema importância para o Paraná e para o Brasil.

Agora, tenho a obrigação, o dever de alertar o Governo Federal - que, repito, é o responsável por essa área numa cidade de fronteira - para o fato de que estamos dispensando milhares de turistas que poderiam estar visitando Foz do Iguaçu se contássemos com um programa de segurança local.

Srª Presidente, vou me referir agora ao segundo problema, sobre o qual lerei alguns dados: mais de três milhões de brasileiros acorrem anualmente a Foz do Iguaçu com a intenção de aproveitar os preços convidativos da vizinha Ciudad del Este, terceiro pólo comercial do mundo, depois de Miami e Hong Kong. São os sacoleiros. A Ciudad del Este, reduto de produtos sem impostos, suja e mal-estruturada, recebe semanalmente cerca de 150 mil brasileiros. Srª Presidente, vou repetir: 150 mil brasileiros! Em cada viagem semanal, cada um desses brasileiros deixa naquela cidade paraguaia cerca de US$1,5 mil, numa burla escandalosa à nossa legislação, que permite o gasto de apenas US$250 por pessoa. A utilização de “mulas” ou “formigas”, como se denominam aqueles que carregam a compra dos sacoleiros, permite que estes gastem muito além de sua cota. O movimento anual gira em torno de US$12 bilhões, Srª Presidente! A Receita Federal brasileira calcula que, nos dias de maior movimento, cerca de US$39 milhões em mercadorias atravessam a fronteira para o Brasil. Estamos falando de um comércio que desvia para a economia paraguaia US$12 bilhões, dos quais estamos perdendo, em divisas líquidas e certas, cerca de US$10 bilhões.

Então, quando apresentamos aqui um projeto de lei para a criação da Zona de Livre Comércio em Foz do Iguaçu, não pretendíamos que o Governo Federal tivesse, de forma alguma, perda de receita, como disse o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que não se dispôs, na época, a debater o projeto em Foz do Iguaçu. Neste momento em que reapresentamos o referido projeto, estamos convidando o Secretário para debater com os trabalhadores e empresários iguaçuenses os verdadeiros objetivos da instalação de uma Zona de Livre Comércio. Poderemos atrair para aquela cidade não os visitantes eventuais, que atravessam a fronteira, fazem as compras no Paraguai, deixam o dinheiro do outro lado e partem dali sem gastar um centavo no lado brasileiro. Nossos hotéis não vêem a cor do dinheiro daqueles que vão para o outro lado apenas para fazer compras, gastando quantias muito acima da cota estabelecida. Atravessando a fronteira por meio das “mulas” - aqueles que atravessam a fronteira com as cargas divididas, para que estas fiquem dentro da quota -, não deixam do lado de cá sequer um centavo nos hotéis, restaurantes, casas de shows. Enfim, não geram um bendito emprego do lado de cá. Estão, na verdade, contribuindo para as 10 mil lojas localizadas do outro lado.

Srs. Senadores, se houvesse boa vontade por parte do Governo Federal, a instalação de uma Zona de Livre Comércio em Foz do Iguaçu permitiria a transformação e a montagem de produtos naquela região, com a conseqüente multiplicação de receita e empregos do lado de cá. Não teríamos uma cidade apenas de passagem para milhares de brasileiros que se deslocam - como os daqui de Brasília mesmo, onde existe a famosa Feira do Paraguai - para fazer suas compras do outro lado, sem deixar um centavo em Foz do Iguaçu.

Não estou fazendo aqui uma pregação contra a Feira do Paraguai localizada em Brasília, mas um alerta, um apelo em favor de Foz do Iguaçu, do Estado do Paraná e da economia nacional, que estão sendo burlados em função do despejo de dinheiro destinado às compras feitas do lado paraguaio.

Srª Presidente, metade dos CDs piratas vendidos no Brasil atravessaram a fronteira do Paraguai. Praticamente a totalidade dos cigarros contrabandeados fez o mesmo caminho. O Brasil está perdendo quase R$10 bilhões anualmente, pela atuação criminosa dos bandidos em Foz do Iguaçu. Além de CDs, cigarros, eletrônicos, drogas e armas, existe o comércio de carros roubados, conforme publicado pela revista Veja no dia 9 do corrente.

            Finalmente, depois de ter falado sobre a segurança e a Zona de Livre Comércio, condições que poderiam atrair turistas diferenciados, que iriam a Foz do Iguaçu realizar seus negócios, permanecendo por um ou vários dias na cidade e irrigando a economia local, multiplicando-se, assim, os postos de trabalho, faço um terceiro apelo: que a Embratur olhe para o grande potencial turístico representado pela cidade de Foz do Iguaçu, que reúne todos os requisitos para ser promovida internacionalmente, tais como o Parque Nacional, as Cataratas e a Usina de Itaipu.

Pode-se verificar que, em geral, os países que estão no contexto internacional do turismo preocupam-se em divulgar seu potencial turístico. Em um país da Europa, vê-se propaganda de outros países da Europa. A Itália, por exemplo, que tem no turismo grande fonte de arrecadação, não se descuida: em qualquer parte do mundo, ela divulga seus pontos turísticos. Outro exemplo: estive por um tempo em Israel e pude verificar a divulgação cuidadosa, em todos os países do mundo, de sua grande indústria, o turismo religioso, essa força que atrai milhares de dólares para aquele país, gerando milhares de postos de trabalho.

Muitas vezes, já ouvimos, não só desta tribuna, mas em reportagens, manifestações de políticos respeitados no Brasil afirmando que o turismo será uma grande fonte de receitas para o País num futuro muito próximo. Acredito nessas afirmações, mas, para se concretizarem, Srª Presidente, não podemos desprezar o enorme potencial de Foz do Iguaçu.

           Por isso, apelo ao Presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Dr. Caio Luiz de Carvalho, e ao Ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, para que S. Exªs olhem para Foz do Iguaçu e vejam, naquela beleza proporcionada por Deus, esse grande potencial que pode transformar não apenas Foz do Iguaçu, mas toda a região oeste, todo o Paraná num grande centro de turismo. Evidentemente, quem for a Foz do Iguaçu acabará visitando outras regiões do Estado, outros centros de turismo a serem desenvolvidos. E o Paraná, que tem uma força inestimável na sua agricultura e na sua agroindústria, poderá se transformar num centro de turismo invejável, que trará, evidentemente, riquezas para o Brasil.

           Este é o apelo que faço, Srª Presidente, nesta tarde de segunda-feira. Outros mais experientes já disseram que segunda-feira é o dia de se falar do Estado. Aproveito, depois de toda essa turbulência que vivemos nos últimos dias, para deixar essas três propostas ao Governo Federal: cuidar da segurança em Foz do Iguaçu, aceitar a instalação de uma zona de livre comércio em Foz do Iguaçu e divulgar o grande potencial que tem Foz do Iguaçu para o mundo, para que possamos extrair riqueza, desenvolvimento e empregos para os nossos trabalhadores. Tenho certeza de que aqueles que visitam Foz do Iguaçu entendem muito bem o que estou dizendo, pois constatam como é desprezado esse enorme potencial que temos em nossas mãos.

           Não se deve proceder como fez o Governo do Paraná que, ao divulgar a criação da Costa Oeste, de um centro internacional de turismo, desviou recursos, sendo hoje objeto de uma denúncia no Ministério Público. Depois, houve apenas a propaganda, pois isso interessava a uma e a outra empresa de publicidade. O Governo do Estado simplesmente se esqueceu dos compromissos com a Costa Oeste e com Foz do Iguaçu.

           Srª Presidente, este é um apelo de quem conhece Foz do Iguaçu, de quem vive ao lado da sua população, de quem trabalha lá e de quem tem por Foz do Iguaçu um enorme carinho e orgulho por ser Foz do Iguaçu uma cidade do Estado que represento.

           Orgulho-me de ser do Paraná e de estar no Estado que abriga as Cataratas do Iguaçu, que precisam, Srª Presidente, da atenção do Governo. Deus deu tanta atenção, tanta generosidade àquela região que precisamos só um pouco dos olhos do Governo Federal para colocar em prática esse projeto que acabo de descrever.

           Era o que tinha a dizer.