O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chamou-me a atenção o recente relatório anual do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres, intitulado Balanço Estratégico 2000/2001. Segundo esse documento, o papel dos Estados Unidos, no presente e nos próximos anos, será crucial para a América Latina, cujas instituições políticas ainda não estão à altura dos enormes desafios a enfrentar. A “falta de governos eficientes”, o “déficit de autoridade”, a “fragilidade da democracia”, o “nível de insegurança pessoal” e a “frustração da população com a falta de benefícios sociais e econômicos concretos” são outras tantas razões enumeradas pelo relatório para qualificar o descompasso vivido pelos países latino-americanos quanto à necessidade de avançarem democraticamente e desenvolverem-se economicamente e socialmente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não cultivo ojerizas contra os Estados Unidos, nem contra país nenhum, porém, soa-me antipática e inaceitável a posição de que o Brasil precisa de tutelas para desenvolver-se. Nesse contexto, regozija-me a informação de que está para ser implantada uma reestruturação do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, para dar ênfase à diplomacia comercial, mais consentânea com a nova realidade, mais afim com os novos desafios das negociações comerciais multilaterais.

Certa feita, li afirmação de representante diplomático dos Estados Unidos no Brasil na qual dizia encontrar-se ele em nosso território para defender os interesses do seu país, não para fazer diplomacia ou cultivar amenidades. Sem dúvida, é preciso reconhecer que tal afirmação é realista e deve efetivamente pautar as relações entre os países. Os Estados Unidos sabem como ninguém implementar essa postura. Historicamente, inclusive, não têm manifestado nenhum pejo ao fazer uso de meios e instrumentos nada “diplomáticos” para impor suas visões e salvaguardar seus interesses.

Advogo a mesma atitude da diplomacia brasileira. A reestruturação do Itamaraty é momento oportuno para desencadear esse processo. Não defendo a assunção de posicionamentos e prática de atitudes de violência contra a ética ou de imposições fundadas na força ou no poder econômico. Defendo uma reestruturação que insira o País no contexto do mundo globalizado, no contexto do século que se iniciou, um século em que, como bem afirmou o Ministro Lafer, “são distintos os meios para tornar operacionais o valor do desenvolvimento e assegurar sua sustentabilidade econômica, financeira, política, social e ambiental”.

            Os recentes embates que o Brasil teve que enfrentar - refiro-me à questão da exportação da carne brasileira criada pelo Canadá, à divergência com os laboratórios norte-americanos em relação ao acesso aos medicamentos para combater a Aids, ao posicionamento dos Estados Unidos no campo da Área de Livre Comércio das Américas - Alca, ou às divergências comerciais por causa das exportações de açúcar, produtos cítricos e aço brasileiros - demonstraram suficientemente a urgência de iniciativas claras como opção e de defesas convincentes e fortes.

            O setor específico da Área de Livre Comércio das Américas abre para o Brasil um horizonte promissor, um terreno fértil para a sua inserção no mercado mundial, num quadro construtivo e estratégico de um País forte na defesa dos seus interesses, na formulação das regras às quais obedecer e na concretização desse bloco comercial. Para tal, é preciso determinação, vontade, competência e proatividade diplomática.

            Não creio eficientes atitudes de medo, de indecisão, de postergação, nem de angústia diante da possibilidade de mecanismos perpetuadores da influência americana sobre nosso comércio, com o passaporte definitivo para a invasão dos produtos desse país no mercado brasileiro. Tal somente poderá acontecer na medida da omissão, da falta de visão e de posicionamento adequado em prol dos interesses nacionais, comerciais ou não.

Identifico-me com Paulo Skaf, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, quando afirma que “o Brasil não pode ter apenas uma posição reativa e defensiva, já que temos plenas condições de ser pró-ativos e agressivos”. Os protecionistas não somos nós, diz o Presidente da Associação. Em todos os setores em que os brasileiros são competitivos, os Estados Unidos aplicam uma gama variada de barreiras que efetivamente prejudicam o Brasil. Ora, isso não é aceitável e o País deve assumir seu lugar como líder proativo e exigente. Só assim, terá condições de colocar as mudanças que defende e que considera fundamentais para a efetiva implantação da liberdade de mercado, um dos apanágios da vida moderna.

Nada mais oportuno, então, Sr. Presidente, Srªs e Srs., do que reestruturar nosso Ministério das Relações Exteriores, para que o Brasil efetivamente assuma seu papel de liderança no âmbito do relacionamento internacional, intensificando seus posicionamentos e sua mensagem de democracia e igualdade de tratamento.

Clarividência, competência e determinação, para marcar presença e exigir reciprocidade, visando a iguais oportunidades de crescimento e modernização. Enfim, uma diplomacia defensora de interesses, mesmo salvaguardando a prática da gentileza.

Muito obrigado.