O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço, neste momento, dois registros. O primeiro deles é que, no País, se tem discutido muito o racionamento de energia. Esse assunto tem galvanizado a Nação e levado o Governo a buscar medidas que possam fazer com que o País supere esse momento de dificuldade.

O Senhor Presidente da República anunciou ontem, em rede nacional de televisão, novas medidas para o período de racionamento que farão com que esse processo de enfrentamento das dificuldades seja menos doloroso para a população. Isso só pôde ser feito por causa da participação da sociedade brasileira que, desde o momento do anúncio da crise de energia, se mobilizou, juntamente com os organismos de comunicação - houve uma confluência nacional -, a fim de buscar caminhos para vencer esse momento de dificuldade.

As medidas adotadas no primeiro momento iriam desde o racionamento, multa, sobretaxa, ao corte de energia elétrica, de um lado para diminuir a demanda, de outro para aumentar a oferta de energia. Entretanto, em decorrência das primeiras ações efetivadas, o Presidente Fernando Henrique pôde vir a público trazer medidas que amenizam o processo de racionamento no tocante à cobrança da sobretaxa e aos cortes de energia.

O usuário que reduzir em 20% o gasto de energia ficará livre da sobretaxa, fato bastante importante e auspicioso, porque, anteriormente, mesmo que a família atingisse a meta de redução de consumo estaria sujeita ao pagamento de sobretaxa, o que, sem dúvida alguma, oneraria o orçamento familiar. Além disso, o corte só será feito após a segunda comunicação de que a meta não foi atingida. Outro fato importante: não haverá cota nem punição para consumo de até 100 quilowatts por mês.

Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para solicitar a transcrição das matérias “Governo ameniza o racionamento”, da Folha de S.Paulo, e “Só paga quem não economiza”, do Jornal do Brasil.

Registro ainda que, neste momento, na Sala 2 das Comissões, encontram-se o Sr. Ministro do Gabinete Civil, Pedro Parente, e o Sr. Ministro de Minas e Energia, José Jorge de Vasconcelos, discutindo, com a Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regimentais do Senado e com a Comissão Mista do Congresso Nacional que trata da questão do racionamento, as medidas propostas pelo Governo Federal e pela sociedade para enfrentarmos a crise que estamos vivendo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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            DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDOS NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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