O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é o dia reservado à comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Não podemos deixar de fazer esse registro aqui no Senado da República, porque a questão do meio ambiente é vital para o mundo. Os países ricos são os que mais contribuem para a degradação do meio ambiente, e o interessante é que tentam impor regras aos países que estão em desenvolvimento.

Felizmente, vejo que, no Brasil, há uma consciência de preservação, de defesa do meio ambiente. O Brasil quer crescer racionalmente, respeitando a natureza, a lei da vida e aquilo que Deus nos deu.

Entendo que esse terceiro milênio será reservado à defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, direitos humanos aí entendidos como tudo o que possa contribuir para diminuir as grandes diferenças existentes entre os povos -- há países muito ricos e outros muito pobres -- e, no Brasil, contribuir para que ele seja menos injusto. O Brasil é um país rico, contemplado pela natureza e por Deus, sem dúvida nenhuma, mas possui profundas desigualdades sociais e regionais.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sei que disponho de pouco tempo, mas quero registrar um fato auspicioso que está acontecendo ou aconteceu hoje, particularmente para nós dos Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso. O Governo Federal firmou contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento -- com a ajuda dos senhores que estão aqui presentes, do Senado ao meu Mato Grosso do Sul e a Mato Grosso, porque o Pantanal é um ecossistema - para a liberação dos recursos de que precisamos para desenvolver o Pantanal, respeitando o meio ambiente. Isso aconteceu hoje. Um contrato da ordem de US$82,5 milhões foi assinado hoje. Estamos cada vez mais próximos de concretizar o sonho de defender esse grande ecossistema do Brasil e do mundo que é o nosso Pantanal, de promover o desenvolvimento sustentável da Bacia do Alto Paraguai por meio do gerenciamento e da conservação dos seus recursos naturais, incentivando apenas as atividades econômicas ambientalmente compatíveis com o nosso ecossistema e promovendo melhores condições de vida à população da região.

Tal medida também ajudará muito a desenvolver o ecoturismo. E não há região mais propícia para isso do que o Pantanal. Quem lhes fala, Srs. Senadores - já o disse desta tribuna em determinado momento -, é um homem que tem orgulho de vir do Pantanal, de pertencer ao Estado do Mato Grosso do Sul. Homem que ocupa esta tribuna sempre na defesa intransigente dos interesses do Estado e do Brasil, e que hoje vem comunicar a este Plenário que o contrato foi assinado e que formularemos votos para que esses recursos sejam aplicados conforme prevêem estudos técnicos, beneficiando os Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso.

No Mato Grosso do Sul, serão beneficiados cerca de 1,1 milhão de habitantes, além de 39 aldeias indígenas.

Eu poderia falar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, sobre a importância desse contrato, mas como já estamos próximo ao término desta sessão, faço, apenas, esse registro.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Com muito prazer, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Ramez Tebet, serei breve. Associo-me ao pensamento de V. Exª e reflito em conjunto sobre a questão do meio ambiente: o ecossistema que se discute neste novo milênio no mundo inteiro, e que faz parte - como disse V. Exª - dos direitos humanos. Esclareço a V. Exª que, ao se atingir o ecossistema hoje, no meio em que vivemos, também se atinge os direitos humanos. E ofender a natureza significa também ofender os direitos humanos, porque vivemos nesse habitat. Senador Ramez Tebet, nada melhor do que apoiar aquilo que V. Exª hoje defende e analisa: esse contrato para melhorar o grande ecossistema do Pantanal. Então, quem ofende o Pantanal, esse ecossistema tão lindo que abriu caminhos para o mundo - quem ainda não o conhece deve conhecê-lo -, ofende os direitos humanos. Por isso, Senador Ramez Tebet, cumprimento V. Exª neste momento.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Perfeitamente. V. Exª tem toda a razão.

Sr. Presidente, finalizo o meu pronunciamento, lembrando que 350 mil famílias, nos 9 Municípios de Mato Grosso do Sul, serão beneficiadas com investimentos em saneamento, água e esgoto. A maioria é composta de pessoas de baixa renda.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse foi um grande passo. Trata-se do maior projeto de defesa do meio ambiente e de qualidade de vida com que iniciamos o ano de 2001.

Muito obrigado.